Por Thonny Hawany
A expressão estupro corretivo foi cunhada e utilizada, inicialmente, por volta do ano 2000, por organismos não-governamentais para caracterizar estupros cometidos contra mulheres lésbicas na África do Sul. Segundo o site Diário Liberdade, o governo daquele país e seu “sistema judiciário falham com as vítimas do estupro corretivo ao permitirem que os estupradores recebam penas ridiculamente baixas e ao demorarem literalmente anos para concluírem os julgamentos. Durante esse tempo as vítimas são obrigadas a viver, ver e sofrer ameaças dos seus estupradores todos os dias, assim como aqueles que ajudam as vítimas!”(1).
O mais conhecido crime por estupro corretivo aconteceu em 2008, contra Eudy Simelane, jogadora da equipe nacional de futebol da África do Sul. Eudy foi estuprada e assassinada em KwaThema, Gauteng. De lá para cá, organismos nacionais e internacionais têm pedido providências no sentido de a África do Sul criar leis para coibir o crime de ódio contra mulheres lésbicas.
Recentemente, foi noticiada mais uma morte bárbara por estupro corretivo contra lésbica na África do Sul. Desta vez, a vítima foi a importante ativista lésbica Noxolo Nogwaza, de 24 anos. O seu corpo foi encontrado no domingo, dia 24 de abril de 2001, num beco localizado em Kwa-Thema Township. Segundo informou a polícia, Noxolo foi estuprada e em seguida assassinada.
Para os ativistas da EPOC, organização que realiza a Parada do Orgulho Gay de Ekurhuleni, o corpo de Noxolo estava irreconhecível, fato que leva a supor o quanto se aplicou de violência contra ela. Ainda para os militantes da EPOC, o governo sul-africano nada tem feito para coibir os crimes de ódio contra a população LGBT, especialmente contra mulheres lésbicas.
Como diria um conhecido jornalista brasileiro, “isso é uma vergonha”! É inadmissível que um país do tamanho e da importância da África do Sul caminhe na contramão dos direitos humanos. Segundo o site Diário Liberdade, “nos últimos 10 anos, 31 lésbicas foram assassinadas por causa de sua sexualidade [na África do Sul]; mais de 10 lésbicas são estupradas por semana somente em Cape Town; 150 mulheres são estupradas todos os dias na África do Sul; de 25 homens acusados de estupro na África do Sul, 24 saem livres de punição”(1). É preciso que os organismos de direitos humanos internacionais olhem mais diretamente para a África do Sul.
Uma luz no fundo do túnel. No dia 3 de maio de 2011, o Governo da África do Sul criou um grupo para combater os crimes de ódio contra a comunidade LGBT. O governo só tomou essa decisão depois de forte campanha pela internet que colheu aproximadamente 170.000 assinaturas. Embora se vê, nessa atitude, um sinal positivo, ainda falta muito para que os irmãos e irmãs LGBT da África do Sul andem pelas ruas livres dos crimes de ódio. Para Ndumie Funda, fundadora da Luleki Sizwe, organização de defesa dos direitos humanos de lésbicas, “isso mostra que eles estão dispostos a trabalhar com a comunidade gay, mas continuamos a lutar pelos direitos LGBT até as últimas gotas de sangue derramado”. Não podemos nos calar diante de tamanha barbárie contra nossas irmãs lésbicas. Vamos escrever, (re)clamar, cobrar que as autoridades mundiais cobrem medidas urgentes do governo sul-africano.
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Referências:
(1)http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=11416:o-estupro-corretivo&catid=88:mulher-e-lgbt&Itemid=100. Acesso em 7 de maio de 2011.
(2) Leia mais em: http://nascermulher.blogspot.com/2011/01/estupro-corretivo.html. Acesso em 7 de maio de 2011.
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