terça-feira, 31 de maio de 2011

A HOMOSSEXUALIDADE E A RELIGIÃO SEGUNDO FREI BETTO

Por Thonny Hawany

QUEM É FREI BETTO? Frei Betto (foto) é escritor e religioso dominicano brasileiro, é filho do jornalista Antônio Carlos Vieira Christo e da escritora e culinarista Maria Stella Libanio Christi. É adepto da Teologia da Libertação e militante de movimentos sociais. Frei Beto foi assessor especial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também foi um dos coordenadores de Mobilização Social do programa Fome Zero do Governo do Brasil. Frei Betto recebeu, merecidamente, diversos prêmios por sua considerável atuação em favor dos direitos humanos e dos movimentos populares.

Por que estou apresentando Frei Betto? Simples. Logo abaixo postarei um texto em que ele fala a respeito de homossexualidade, religião e política de forma bastante sóbria, acadêmica e oportuna para a época em que estamos vivendo. Quando publiquei o texto do pastor Ricardo Gondim, outra grande autoridade religiosa brasileira, um anônimo disse que o texto era de um falso pastor e deixou lá um texto medíocre dizendo que aquele que ele sugeria sim, era de um pastor de verdade. Até agora não sei exatamente o que é que ele chamou de pastor de verdade. Mas deixa isso para lá. O importante é que vou abrir espaço, no meu blog, para mais um grande texto escrito por uma grande autoridade religiosa: Frei Betto.

Então conforme prometido, abaixo está o texto “Os gays e a Bíblia” de Frei Betto para que você, meu caro leitor, possa tirar as suas próprias conclusões. Reflita e veja o quanto de injustiça os fundamentalistas religiosos e políticos estão fazendo com a comunidade LGBT ao nos negar direitos.

OS GAYS E A BÍBLIA

Frei Betto,
em Amai-vos

É no mínimo surpreendente constatar as pressões sobre o Senado para evitar a lei que criminaliza a homofobia. Sofrem de amnésia os que insistem em segregar, discriminar, satanizar e condenar os casais homoafetivos.

No tempo de Jesus, os segregados eram os pagãos, os doentes, os que exerciam determinadas atividades profissionais, como açougueiros e fiscais de renda. Com todos esses Jesus teve uma atitude inclusiva. Mais tarde, vitimizaram indígenas, negros, hereges e judeus. Hoje, homossexuais, muçulmanos e migrantes pobres (incluídas as “pessoas diferenciadas”…).

Relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são ilegais em mais de 80 nações. Em alguns países islâmicos elas são punidas com castigos físicos ou pena de morte (Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Nigéria etc).

No 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 2008, 27 países membros da União Europeia assinaram resolução à ONU pela “despenalização universal da homossexualidade”.

A Igreja Católica deu um pequeno passo adiante ao incluir no seu Catecismo a exigência de se evitar qualquer discriminação a homossexuais. No entanto, silenciam as autoridades eclesiásticas quando se trata de se pronunciar contra a homofobia. E, no entanto, se escutou sua discordância à decisão do STF ao aprovar o direito de união civil dos homoafetivos.

Ninguém escolhe ser homo ou heterossexual. A pessoa nasce assim. E, à luz do Evangelho, a Igreja não tem o direito de encarar ninguém como homo ou hétero, e sim como filho de Deus, chamado à comunhão com Ele e com o próximo, destinatário da graça divina.

São alarmantes os índices de agressões e assassinatos de homossexuais no Brasil. A urgência de uma lei contra a homofobia não se justifica apenas pela violência física sofrida por travestis, transexuais, lésbicas etc. Mais grave é a violência simbólica, que instaura procedimento social e fomenta a cultura da satanização.

A Igreja Católica já não condena homossexuais, mas impede que eles manifestem o seu amor por pessoas do mesmo sexo. Ora, todo amor não decorre de Deus? Não diz a Carta de João (I,7) que “quem ama conhece a Deus” (observe que João não diz que quem conhece a Deus ama…).

Por que fingir ignorar que o amor exige união e querer que essa união permaneça à margem da lei? No matrimônio são os noivos os verdadeiros ministros. E não o padre, como muitos imaginam. Pode a teologia negar a essencial sacramentalidade da união de duas pessoas que se amam, ainda que do mesmo sexo?

Ora, direis ouvir a Bíblia! Sim, no contexto patriarcal em que foi escrita seria estranho aprovar o homossexualismo. Mas muitas passagens o subtendem, como o amor entre Davi por Jônatas (I Samuel 18), o centurião romano interessado na cura de seu servo (Lucas 7) e os “eunucos de nascença” (Mateus 19). E a tomar a Bíblia literalmente, teríamos que passar ao fio da espada todos que professam crenças diferentes da nossa e odiar pai e mãe para verdadeiramente seguir a Jesus.

Há que passar da hermenêutica singularizadora para a hermenêutica pluralizadora. Ontem, a Igreja Católica acusava os judeus de assassinos de Jesus; condenava ao limbo crianças mortas sem batismo; considerava legítima a escravidão e censurava o empréstimo a juros. Por que excluir casais homoafetivos de direitos civis e religiosos?

Pecado é aceitar os mecanismos de exclusão e selecionar seres humanos por fatores biológicos, raciais, étnicos ou sexuais. Todos são filhos amados por Deus. Todos têm como vocação essencial amar e ser amados. A lei é feita para a pessoa, insiste Jesus, e não a pessoa para a lei

domingo, 29 de maio de 2011

DILMA ROUSSEFF VETA A POSSIBILIDADE DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS FREQUENTAREM DIGNAMENTE A ESCOLA BRASILEIRA

Por Thonny Hawany

Ao vetar a distribuição do material anti-homofobia nas escolas, a presidenta Dilma Rousseff, tacitamente, vetou a possibilidade de gays, lésbicas e Biancas frequentarem a escola sem serem assombrados pelo fantasma da homofobia. É difícil acreditar que alguém eleita para representar os brasileiros e “promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, possa ter, em sã consciência, uma atitude politicamente míope como a que teve sua excelência a presidenta do Brasil.

Muitos são os rumores em torno do assunto da proibição de entrega do material anti-homofobia pelo Ministério da Educação, que alguns insistem em chamar de kit-gay. Uns dizem a respeito de um plano diabólico da bancada evangélica para confundir a presidenta. Outros falam que a presidenta foi precipitada, imatura e mal assessorada. Nada disso importa agora. O que, verdadeiramente, interessa é saber como colocar o trem nos trilhos novamente.

Que a tal bancada evangélica tenha falsificado vídeos e outros materiais para confundirem a presidenta da república, nisso eu acredito e penso que eles têm competência para muito mais. Esses embusteiros fundamentalistas fabricam coisas muito piores. Quem nunca viu, pela TV, cenas de demônios incorporados em pessoas que se debatem convulsivamente? Há até os que pagam atores para se levantarem de cadeira-de-rodas em pleno culto numa simulação de milagre. Ora, simular uma cena de sexo, um beijos e outras atitudes mais arrojadas entre duas pessoas do mesmo sexo é tarefa fácil para quem está acostumado a dirigir o grande teatro, por alguns chamado de igreja, que lhes rende milhões em dinheiro. Diga-se de passagem, milhões esses que, de cueca em cueca, de mala em mala, destinam-se a financiar interesses que nunca ficaram muito claros para ninguém. Agora, que a presidenta Dilma e sua enorme assessoria tenha caído numa espécie de conto do vídeo pornográfico com slogans do Governo e ainda elaborado pelo Ministério da Educação, nisso os brasileiros não acreditamos. Há mais fatos obscuros por trás dessa história que se possa imaginar. Os brasileiros queremos um desfecho urgente desta confusa novela.

Ainda há outra teoria pairando na Internet e que pode ter lá seu fundo de verdade. Trata-se de uma negociação entre os abutres fundamentalistas e a presidenta Dilma para livrar o Ministro Antônio Palocci de uma possível CPI no Congresso Nacional. Essa tese tem muita sustentação, mas seria sórdida por demais que a presidenta da república tivesse se prestado a um arranjo tão vil como esse. O prejuízo moral é irreparável para ela e para nós LGBT. Estamos falando de vinte milhões de brasileiros e de brasileiras prejudicados moralmente em virtude de um ato pouco elaborado da presidenta Dilma para atender aos interesses dos que acreditam que discriminar pessoas é exercício de liberdade de expressão e de livre manifestação do pensamento.

Creio que, como grande parte dos brasileiros, assisti aos vídeos disponibilizados na impressa e nada vi neles que os destoasse do real objetivo para o qual foram criados. Não queremos, Senhora Presidenta Dilma Rousseff, que ninguém ou nenhum governo faça propaganda de nossa orientação sexual e identidade de gênero. O que queremos é que esse governo que elegemos para proteger os nossos direitos cumpra com suas obrigações. Não queremos reconhecimento religioso, queremos reconhecimento político, social e jurídico. Pagamos nossos impostos assim como todos os brasileiros e brasileiras que honram seus compromissos com a pátria; quer sejam evangélicos, quer sejam católicos, quer sejam gays, quer sejam negros, brancos, mulheres, homens, jovens, idosos e outros. Só queremos direitos e com eles que nos sejam ditados os deveres.

Juntamente com a reflexão que fiz acima, doravante apresento as palavras de uma professora da Universidade de Brasília, a professora Débora Diniz, publica no Jornal O Estado de São Paulo, no dia 29 de maio de 2011.

KIT POLÊMICA

Débora Diniz*
Jornal O Estado de S. Paulo
Caderno Aliás
Domingo, 29 de maio de 2011, J3

A história ainda é nebulosa. Parece um daqueles eventos políticos em que os fatos são piores que os rumores. O teatro público foi o seguinte: o Ministério da Educação anunciou a distribuição de material didático de combate à homofobia nas escolas de ensino médio; um grupo de parlamentares evangélicos reagiu ao que foi descrito como kit gay e pressionou o governo contra a iniciativa; a presidente anunciou o veto ao material didático do MEC. As breves palavras da presidente sobre o ocorrido se resumiram a “não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais”. Não arrisco dizer que essa foi a primeira grande polêmica do governo Dilma, mas pressinto uma atualização da patrulha moralista que a perseguiu durante a campanha presidencial. O primeiro capítulo desse teatro parece ser o único a sobreviver como relato oficial da história. O MEC produziu um material didático para a sensibilização e o combate à homofobia nas escolas de ensino médio. O diagnóstico do MEC é simples: a homofobia mata, persegue e violenta aqueles que estão fora da norma heterossexista de classificação das sexualidades. Um adolescente gay tem medo de ir à escola e ser discriminado. Há histórias de abandono escolar e de suicídio. Uma das personagens do vídeo original do MEC se chama Bianca, uma travesti que sai do armário ainda no período escolar. Seu primeiro ato de rebeldia foi pintar as unhas de vermelho e ir à escola. A ousadia rendeu-lhe um ano de silêncio familiar.

Ainda não entendo a controvérsia em torno desse material. O puritanismo que crê ser possível falar de sexo e sexualidades sem exibir práticas e performances foi respeitado pelo material do MEC. Bianca é uma voz desencarnada em um vídeo sem movimento. Não vemos Bianca em ação, conhecemos apenas o seu rosto. Só sabemos que Bianca existe, quer ir à escola e sonha em ser professora. Ela insiste que para ser professora precisa ir à escola. Mas ela depende da autorização dos homens homofóbicos de sua sala de aula, que ameaçam agredi-la. Bianca agradece às suas professoras e colegas que a reconhecem como uma estudante igual às outras. Sozinha, a escola pode ser um espaço aterrorizante.

O segundo capítulo da história é mais difícil de acreditar. Grupos evangélicos teriam substituído a história de Bianca por um vídeo vulgar, uma fraude grotesca cometida por quem não suporta a igualdade sexual. Em audiência com a presidente, teriam entregado o vídeo e, ao que se conta, aproveitado a ocasião para conversar sobre a crise política que ronda o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci. Entre as peripécias de Palocci, as travestis em ato sexual e o fantasma da homossexualidade, a reação da presidente foi suspender o material didático do MEC. O surpreendente não está no uso de mentiras para a criação de fatos políticos, mas na proeza de os grupos evangélicos terem conseguido convencer a presidente de que sua equipe de governo do MEC seria tão medíocre na seleção de material didático para as escolas públicas.

Se a presidente assistiu aos vídeos reais ou aos fraudulentos, não importa. O fato é que foi anunciado o veto ao material didático do MEC – uma vitória para os conservadores, que não sossegam desde que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a igualdade sexual em matéria de família. Mas há uma injustiça covarde nessa decisão. O tema do material era a homofobia, algo diferente de propaganda de opções sexuais. Na verdade, jamais assisti a um vídeo de propaganda de algo tão íntimo e da esfera da privacidade quanto a opção ou o desejo sexual consentido. Homofobia é um crime contra a igualdade, viola o direito ao igual reconhecimento, impede o pleno desenvolvimento de um adolescente. Homofobia é o que faz Bianca ter medo de ir à escola.

O verdadeiro material do MEC tem um objetivo claro: sensibilizar professoras e estudantes para a mudança de mentalidades. Uma sociedade igualitária não discrimina os fora da norma heterossexista e reconhece Bianca como uma adolescente com direitos iguais aos de suas colegas. Mas, diferentemente do fantasma conservador, a mudança de mentalidades não prevê uma subversão da ordem sexual – os adolescentes não serão seduzidos por propagandas sexuais a abandonarem a heterossexualidade. A verdade é que o material do MEC não revoluciona a soberania da moral heterossexista, mas contesta a falsa presunção de que a homofobia é um direito de livre expressão. Homofobia é um crime contra a igualdade sexual.

* Professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.



sábado, 28 de maio de 2011

RIO DE JANEIRO VAI ALTERAR SUA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA INSTITUIR A HOMOFOBIA COMO CRIME

Por Thonny Hawany

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro deverá mudar a Constituição estadual para instituir a homofobia como crime, ou seja, para proibir o crime de ódio contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Em primeira discussão, foi aprovada a emenda à Constituição. O projeto é de autoria do deputado da bancada governista, Gilberto Palmares do PT, e deverá proibir a discriminação em razão da orientação sexual.

Como se sabe, a aprovação da união estável homoafetiva tem o Rio de Janeiro como um dos protagonistas e agora deverá o Estado sair na frente dos demais para aprovar como lei estadual o crime de homofobia. Cabe salientar que a lei estadual já protege os cidadãos contra o crime de ódio. Ninguém pode ser prejudicado ou privilegiado naquele Estado em razão da idade, da raça, do sexo, do estado civil, das convicções políticas ou filosóficas e deficiência física ou mental. O Rio de Janeiro, Cidade e Estado, tem sido o orgulho dos brasileiros. Será por intermédio do Rio que mundo conhecerá o Brasil nas Olimpíadas, na Copa do Mundo. Apresentar ao mundo um Rio livre de violência e preconceito é apresentar um Brasil ileso de tais mazelas.

Essa é mais uma das iniciativas do Governo do Estado do Rio de Janeiro contra o preconceito. O governo de Sérgio Cabral (PMDB) é um governo de igualdade e de respeito à diversidade. Por intermédio de decretos e resoluções tem o Governo garantido o pagamento de pensões a companheiros homossexuais de servidores do Estado, o uso do nome social por travestis e transexuais e também a visita íntima de detentos e detentas homossexuais nas penitenciárias.

O Rio de Janeiro investiu R$ 4 milhões na campanha “Rio sem Homofobia” que trabalha a temática por meio de outdoors, cartazes, inserções de rádio e de televisão. O slogan da campanha Rio sem Homofobia é “Se você não participa, não vai para frente. No dia 10 de junho, o Estado promoverá uma cerimônia coletiva de casamento para cinquenta casais homossexuais como parte da campanha Rio sem Homofobia.

O governo de Sérgio Cabral, quando do lançamento da campanha Rio sem Homofobia, também lançou um caderno no qual constam 125 iniciativas LGBT que serão colocadas em prática até 2014. Num Brasil em que a presidenta da república proíbe a distribuição do material de combate à homofobia, há um Estado que tem como meta desenvolver Jornadas de Educação e Cidadania LGBT e Combate à Homofobia nas Escolas. Eu não quero antecipar o que estou pensando, mas não posso evitar. Este homem tem tudo para ser o presidente do Brasil! Pronto saiu. Estou pensando seriamente em morar no Rio de Janeiro.

ADVOGADOS DE SÃO PAULO REALIZAM CURSO SOBRE DIREITO E DIVERSIDADE SEXUAL

Por Thonny Hawany

O Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual, intitulado de GADVS, realizará, em São Paulo, um curso para atualização dos advogados paulistas a respeito dos direitos da comunidade LGBT, a exemplo de união estável por escrituração pública, direitos previdenciários, sucessão e outros temas. Segundo a coordenação do evento, serão discutidos assuntos próprios do direito e também outras questões de ordem mais específica, tais como: orientação sexual e identidade de gênero.

É importante que o advogado com especialização em direito LGBT saiba tratar seus clientes condignamente, por isso, o profissional do direito deve conhecer o mínimo de homocultura, de homociência, de homolinguística e de outras questões relacionadas aos costumes LGBT. Um bom advogado, na defesa dos interesses de seu cliente, não pode dizer opção em lugar de orientação, homossexualismo em lugar de homossexualidade, o travesti em lugar de a travesti. Saber o direito LGBT aliado a conhecimentos gerais sobre a comunidade de gays, de lésbicas e de transexuais é estar preparado para o exercício eficiente e eficaz de um dos ramos do direito que tenderá a crescer muito nos próximos anos.

O Curso de “Direito e Diversidade Sexual” será realizado nos dias 11, 18 e 25 de junho de 2011, das 10 às 13 horas, no Sindicato dos Advogados, que se localiza na Rua da Abolição, nº 167, no Bairro Bela Vista. Segundo informações oferecidas à imprensa pela GADVS, o evento contará com ministrantes especializados em direito e escritores e deverá ter início com uma discussão a respeito de metas e políticas públicas aplicadas à população LGBT.

Parabéns à GADVS pela realização do evento. É preciso mesmo formar profissionais para esse concorridíssimo mercado de trabalho. O Direito LGBT constituirá, muito em breve, uma áreas bastante concorrida e promissora para advogados e advogadas sem preconceito.


IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL POSICIONA-SE A RESPEITO DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO BRASIL

Por Thonny Hawany

O Blog Thonny Hawany abre espaço para mais um posicionamento religioso. Desta vez, a palavra está com o bispo primaz da Igreja Anglicana do Brasil, Dom Maurício José Araújo de Andrade. Inicialmente, comentarei alguns trechos do posicionamento do nobre religioso, para depois postar o texto com o intuito de levar o leitor deste blog a interagir com as palavras sereníssimas de Dom Maurício. Como é do conhecimento de todos, a mais forte de todas as finalidades do Blog Thonny Hawany é defender, fomentar, divulgar tudo o que está relacionado com os avanços sociais, culturais e científicos da comunidade LGBT, tanto por isso, é que me senti na obrigação de publicar as santas palavras de sua excelência reverendíssima por entender que elas representam enorme avanço social e cultural, além de religioso.

Tratar as questões sociais com “serenidade” deveria ser a atitude de todas as religiões do planeta, no entanto, não é isso que se constata na maioria dos segmentos religiosos. Questões a respeito das quais os religiosos fundamentalistas não têm conhecimento, são por eles chamadas de abomináveis e não de serenas.

Para Dom Maurício, a decisão do STF “representa um importante avanço em nossa sociedade na busca pela superação de todas as formas de preconceito e um aperfeiçoamento no conceito de igualdade e cidadania numa sociedade marcada pela pluralidade, mas também por profundas desigualdades e discriminações”

Em seu posicionamento, Dom Maurício reafirma que o reconhecimento da Igreja Anglicana ao tema “é feito com base em sólida tradição de defesa da separação entre igreja e estado (e entre religiões e estado), que não significa a sujeição de um campo ao outro, nem a substituição de um pelo outro, mas a necessária junção da autonomia institucional e legal com a liberdade de expressão e o pluralismo”.

Assim sendo, como defensor das causas LGBT, quero agradecer a Dom Maurício por suas sábias palavras e dizer-lhe que o mundo precisa de líderes religiosos como ele. Conforme anunciei acima, logo a seguir está o texto. Tire as suas próprias conclusões, caro leitor.

IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL

Dom Maurício José Araújo de Andrade Bispo Primaz
Brasília, 11 de maio de 2011.
Comprometidos com a Dignidade Humana

"[...] o que o SENHOR pede de ti: que pratiques a justiça, e ames a misericórdia, e andes humildemente com teu Deus." Miquéias 6. 8.

  • Recebemos com serenidade a recente decisão unânime do STF sobre o reconhecimento jurídico das uniões estáveis de pessoas homoafetivas. Tal aprovação representa um importante avanço em nossa sociedade na busca pela superação de todas as formas de preconceito e um aperfeiçoamento no conceito de igualdade e cidadania numa sociedade marcada pela pluralidade, mas também por profundas desigualdades e discriminações;
  • Nosso reconhecimento é feito com base em sólida tradição de defesa da separação entre igreja e estado (e entre religiões e estado), que não significa a sujeição de um campo ao outro, nem a substituição de um pelo outro, mas a necessária junção da autonomia institucional e legal com a liberdade de expressão e o pluralismo. Ou seja, a IEAB sente-se perfeitamente à vontade para expressar sua posição porque sua prática a recomenda e porque entende que o estado deve ser continuamente acompanhado em suas decisões, em qualquer esfera de poder, aprovando-o ou questionando-o em suas ações;
  • A decisão do STF levanta sérios desafios a todos os cristãos de todas as igrejas, pois requer abertura para reconhecer que as relações homoafetivas são parte do jeito de ser da sociedade e do próprio ser humano. A partir de agora, os direitos desse grupo tornaram-se iguais aos de todas as outras pessoas. Reconhecemos que há ainda muito que fazer nesse campo, pastoral e socialmente, para afirmar a dignidade da pessoa humana e seus direitos. Sabemos que um profundo e longo debate deve acontecer na sociedade brasileira a este respeito, e a IEAB não está isenta de nele participar, com profunda seriedade e compromisso de entender as implicações do evangelho de Jesus Cristo em nosso tempo e lugar;
  • Reconhecemos que tal decisão é resposta à prece que sempre fazemos em nossos ritos de Oração Matutina/Vespertina: "Ó Senhor, que nos governas... ao teu misericordioso cuidado encomendamos nossa Pátria... concede a todas as Autoridades, sabedoria e força para conhecer e praticar a tua vontade. Enche-os de amor à verdade e à justiça..." (Livro de Oração Comum, pg. 38). Assim, afirmamos nosso compromisso pastoral para com essas pessoas. Cremos que a promessa declarada no rito do batismo: "És de Cristo para sempre!" (Livro de Oração Comum pag. 169) repousa sobre todos nós e, portanto, não nos cabe decidir quem pertence ou não a Deus;
  • Neste momento de mudança, reafirmamos nosso compromisso de ser uma Igreja que Acolhe e Serve, reconhecendo o sensus fidelium declarado na última CONFELIDER: defender os Direitos Humanos e o Direito à Cidadania plena. Entendemos que esse compromisso é decorrência dos votos que fazemos perante o altar em nossa confirmação: "Defenderás a justiça e a paz para todos, respeitando a dignidade de todo ser humano" (Livro de Oração Comum pg 179);
  • Louvamos a Deus pelos avanços conquistados, entendendo que fazem parte da sutil e gradativa inspiração do Espírito Santo para transformar nossa sociedade. Conclamamos todos os anglicanos e as anglicanas a acolher as pessoas que nos buscam, a orar por elas e acompanhá-las pastoralmente, entendendo que a Igreja é um edifício ainda em construção e que a totalidade de sua membresia só é conhecida pelo próprio Cristo, Senhor da Igreja.
  • No amor inclusivo de Jesus Cristo, nosso Senhor e Rei e supremo juiz dos vivos e mortos.

BRASIL REALIZARÁ A 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL LGBT

Em 2011, o Brasil realizará a 2ª Conferência LGBT que será precedida por conferências municipais, regionais e estaduais. Como se sabe, as conferências têm por finalidade discutir, avaliar e formular políticas públicas municipais, estaduais e federais aplicadas a uma determinada área. Neste caso, serão discutidas ações dirigidas à comunidade gay do Brasil. A Conferência Nacional LGBT foi convocada, oficialmente, no dia 18 de maio, pela presidenta Dilma Rousseff, por decreto presidencial e será realizada em Brasília, de 15 a 18 de dezembro de 2011.

Eu gostaria de estar dando esta notícia sem o pesar dos acontecidos mais recentes. Mas ela vem em boa hora. Depois que a presidenta disse que o Governo não tem a obrigação de “fazer propaganda da sexualidade de ninguém”, confesso que fiquei muito preocupado com as políticas de Dilma Rousseff para nós LGBT.

É preciso que os grupos, as associações, as funções e outras organizações levem o maior número possível de LGBT para as conferências. Este será o momento de mostrar a força que temos. Dilma está acuada pelos fundamentalistas e pode entravar tudo o que já estava sendo desenvolvido no governo do presidente Lula.

Dilma não é a presidenta de uma parcela dos brasileiros, ela é a presidenta do todo brasileiro e, por isso não pode tomar decisões míopes como as que tomou em suspender a distribuição do material do programa Escola Sem Homofobia. Duvido que ela tenha assistido a um só daqueles filmes! Se os assistiu, dormiu e sonhou que eles eram impróprios. Mas sobre isso falarei depois, prometo que será ainda neste final de semana.

Em Cacoal, Estado de Rondônia, o Grupo Arco-Íris, dirigido pela queridíssima Guta de Matos já está organizando a conferência regional da qual participarão, além do município de Cacoal, outros da circunvizinhança. A Conferência Nacional LGBT contará com a participação de observadores internacionais e isso é um ponto muito positivo para a visibilidade do movimento brasileiro. Avante terceiro setor LGBT do Brasil! Agora é a hora de mostrarmos a força que temos! Não basta só querer direitos, é preciso participar da elaboração deles.

DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2011

Convoca a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT, que será realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 15 a 18 de dezembro de 2011, com o tema "Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT".

Parágrafo único. A II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT será realizada sob a coordenação conjunta da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, e terá os seguintes objetivos:

I - avaliar e propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT no Brasil;

II - avaliar a implementação e execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT e propor estratégias para seu fortalecimento; e

III - propor diretrizes para a implementação de políticas públicas de combate à pobreza e à discriminação da população LGBT.

Art. 2º A II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT será presidida pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

Art. 3º As etapas municipais da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT serão realizadas no período de 1o de junho de 2011 a 31 de agosto de 2011.

Art. 4º As etapas estaduais da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT serão realizadas até o dia 31 de outubro de 2011.

Art. 5º O regimento interno da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT será proposto pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT e aprovado pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Art. 6º As despesas com a organização e realização da etapa nacional da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de maio de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Maria do Rosário Nunes

Publicado no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2011, Seção I, página 7.



segunda-feira, 23 de maio de 2011

EM SÃO PAULO, CASAL GAY SOLICITA A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO EM CASAMENTO

Por Thonny Hawany

A folha de São Paulo noticiou neste sábado, dia 21 de maio, de 2011 que Luiz Ramiris e Guilherme Amaral Nunes formalizaram o primeiro pedido de conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo em casamento no Estado de São Paulo.

Segundo o artigo 226, § 3º da Constituição Federal, “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável [...] como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”.

Como é do conhecimento de todos e de todas, no dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal – STF – equiparou as uniões homoafetivas à união estável entre heterossexuais reconhecendo-as como entidades familiares. Cabe salientar que na decisão do STF não há indicação explícita para a conversão da união estável gay em casamento. Está aí uma outra questão que deverá ser decidia por analogia. Se a união estável entre homossexuais deverá receber o mesmo tratamento das uniões entre homem e mulher, então poderão ser transformadas em casamento por facilitação da própria lei como está escrito no parágrafo 3º do art. 226 da CF.

Como não está explícita, na decisão do STF, a conversão da união estável homoafetiva em casamento, o pedido de Luiz e Guilherme ainda poderá ser negado e, como já sabemos, se negado for, deverá seguir de decisão em decisão até o Supremo para que seja dada uma nova orientação jurídica a respeito do fato. Tomara que essa via sacra não seja necessária. Espero que os pretendentes, Luiz e Guilherme, sejam muito felizes e que possam fazer história LGBT aí na capital do Estado de São Paulo. Estamos torcendo pelo casal.

Fonte: Folha de São Paulo


MISS GAY EM JI-PARANÁ – VISIBILIDADE LGBT EM RONDÔNIA

JI-PARANÁ realizará, no próximo dia 10 de junho, o Miss Ji-Paraná Gay 2011. O evento ocorrerá no Teatro Dominguinhos, às 20 horas, e será aberto também ao público simpatizante. A escolha da Miss Gay em Ji-Paraná abre uma grande clareira de visibilidade para o movimento gay no interior de Rondônia. Juntamente com o evento principal haverá outras atrações de cultura LGBT, tais como: shows de transformistas e de drags queens. Segundo a organização, o Miss Ji-Paraná Gay 2011 está sendo organizado para ficar na história da cidade.

No dia 11 de junho, sábado, aproveitando a moçada LGBT na cidade de Ji-Paraná, por ocasião da eleição da Miss Gay, os organizadores realizarão a festa intitulada de LUXÚRIA na Boate Romanus, que se localiza na Rua K-5, entre a T-28 e a T-29, próximo da EXPOJIPA. A festa contará com shows de celebridades da cultura LGBT do Estado de Rondônia, a exemplo de Diana Cox, Luiza Rammil e Samanta Star. A apresentação ficará por conta de Renata Evans.

Embora a especialidade deste blog seja políticas e direito LGBT, não posso deixar de contribuir com a divulgação de eventos culturais gays realizados em Rondônia, especialmente, no interior do Estado onde iniciei os meus primeiros passos como militante LGBT. A cidade de Ji-Paraná é aconchegante e a população LGBT de lá é bastante hospitaleira. Quem não se lembra das famosas festas do meu amigo Jair. Eram espetaculares. Espero que a nova equipe de festas e eventos gays de JI-Paraná tenha muito sucesso. Contem com o Thonny Hawany Blog para a divulgação deste e de outros eventos de natureza LGBT. Estarei lá.

OBSERVAÇÃO: A(s) imagem(ns) postada(s) nesta matéria pertece(m) ao arquivo de imagens do Google Imagens e os direitos autorais ficam reservados na sua totalidade ao autor originário caso o tenha.




sábado, 21 de maio de 2011

UM GRITO PARADO NO AR


Luiz Carrieri (letrólogo e bacharel em direito) questiona o posicionamento do famoso doutrinador Ives Gandra da Silva Martins sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal que tem legislado em favor da cidadania, da dignidade e da igualdade por pura omissão do Congresso Nacional. Recomendo a leitura na íntegra do texto do amigo Luiz Cavalieri que também é militante LGBT.

Por Luiz Carrieri
Colaborador
(Foto)

Ao ler a matéria A Constituição "conforme" o STF, da autoria do Sr. Ives Gandra, causou-me certo desconforto, para não dizer outra coisa.

Todos nós sabemos, a começar dos Eméritos Professores de Direito, que toda e qualquer sociedade é dinâmica e isto nenhum leigo poderá contestar, razão de o Direito, querendo ou não, acompanhá-la nesse intento, sob pena de se tornar ineficaz, obsoleto ou sem razão de ser.

Em assim sendo, apesar de sabermos que cabe ao Legislativo criar as leis, tão necessárias ao acompanhamento desse mesmo dinamismo da sociedade, na ausência de manifestação daquele, quer por razões políticas, religiosas ou até mesmo por conta de um preconceito atávico, a intervenção do Judiciário de qualquer país sempre deverá se fazer presente. Por quê?

Simplesmente porque a Alta Corte deste País, graças a Deus, não assimila qualquer pressão de nenhum grupo religioso ou político, para o impedimento de se fazer Justiça, apesar das inúmeras pedras atacadas e devolvidas com belíssimos e V. Votos, bem como nos R. Acórdãos prolatados.

Foi por esta razão que a Ação de União Estável se socorreu do Supremo Tribunal Federal.

Quem assistiu às brilhantes Sustentações Orais dos Dignos Advogados, Dr. Luís Roberto Barroso e Dra. Maria Berenice Dias, Desembargadora aposentada, entendeu perfeitamente o cerne da questão.

O Sr. Ives Gandra sabe muito bem do exposto acima, não tenho dúvida, daí o meu inconformismo em face da infeliz matéria.

O título empregado no texto, abaixo transcrito, foi impiedoso e injusto.

O que seria das mulheres se o Legislativo jamais possibilitasse a inclusão das mesmas para o direito a voto?

O que aconteceu com os filhos bastardos, em face da ausência de um Legislativo mundial, atuante, para se manifestar quanto ao fato, como ocorreu neste Globo?

O que seria dos negros se uma princesa não se manifestasse, dando-lhes a merecida liberdade?

O que seria das desquitadas se o Legislativo jamais se manifestasse, aprovando a Lei do Divórcio?

O que seria deste Brasil, se um D. Pedro não gritasse "Independência ou Morte."

O que seria dos evangélicos, umbandistas, espíritas e demais religiões, que não a católica, se não houvesse um Legislativo, criando a Lei da Liberdade Religiosa?

Com certeza todos eles iriam para a fogueira, como ocorreu com tantos no passado, para depois virarem santos, a exemplo de Joana D'Arc.

Há muito mais "o que seria..." todos nós sabemos da sua existência e que, até hoje, não houve manifestação do Legislativo, COMO POR EXEMPLO:

A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA.

Até quando este grupo societário deveria ficar ao Deus dará, com seus companheiros morrendo, e as famílias dos falecidos, que nunca se importaram com absolutamente nada, enquanto vivos, se fizeram presentes, após a morte, querendo até os alfinetes da matula.

É muito fácil criticarmos quando não nos encontramos na situação enfrentada por essas pessoas, bradando por Direitos, concedidos à grande maioria heteroafetiva.

Sabemos da existência de inúmeros casos, de gays abastados, cujos companheiros perderam tudo, após a morte do outro, mesmo colaborando na aquisição dos bens, e ter que entregá-los aos familiares do falecido, em parte ou na sua totalidade.

É justo isto Sr. Ives Gandra?

O douto professor, em sã consciência, entende que isto é correto?

Vivemos ou não em um Estado de Direito?

Até quando eu e milhares de homossexuais deveríamos aguardar que a Justiça deste País, através de um Legislativo omisso quanto a matéria, por décadas, se fizesse presente?

Por mais 100 (cem) anos, Sr. Ives Gandra?

Até lá, Ilustre Senhor Professor, todos nós já estaremos debaixo desta Terra ou comidos por bicho ou virando cinzas, e os homossexuais, aguentando todo e qualquer preconceito, acompanhado de uma humilhação ferrenha e feroz, como se Gente não fôssemos, invertebrados para muitos.

Vossa Senhoria, que ensina ser a Justiça o único caminho para um país se manter em pé, aguentaria?????

Deixo-lhe este "Grito parado no ar".


Em tempo: O texto e a imagem (foto) foran enviados pelo autor com autorização para publicação.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

ONU SE POSICIONA SOBRE A HOMOFOBIA NO BRASIL E NO MUNDO

Por Thonny Hawany

O grande número de assassinatos de gays, de lésbicas e de transexuais no Brasil preocupou a Organização das Nações Unidas que, apoiada nos dados do relatório elaborado pelo Grupo Gay da Bahia, posicionou-se por intermédio da alta comissária para os Direitos Humanos, Navi Pillay, dizendo que “o problema é global”.

No vídeo, a alta comissária fala do aumento dos crimes de ódio contra a comunidade LGBT e chama a atenção para o seguinte fato: “a história nos mostra o terrível preço humano da discriminação e do preconceito. Ninguém tem o direito de tratar um grupo de pessoas como menor socialmente, ou seja, menos merecedor ou menos digno de respeito”.

No seu relatório anual, o GGB – Grupo Gay da Bahia – apurou que, em 2010, morreram 250 pessoas homossexuais vítimas do crime de ódio. E vejam que parte dos nossos representantes no Congresso Nacional considera desnecessária a aprovação do PLC 122/2006, projeto de lei que visa criminalizar a homofobia. Assim sendo, essa parcela do Congresso, apoiada numa visão míope de sociedade, deve também considerar normal que 250 homossexuais morram por ano.

Espero que a ONU apresente algo mais concreto para ajudar as nações do mundo a combaterem o crime de ódio contra homossexuais. Considero como sendo muito positivo o posicionamento da alta comissária, mas entendo que só o posicionamento não basta. É preciso ações mais efetivas e mais concretas para combater o preconceito e, deste modo, evitar a discriminação e, consequentemente, as mortes de homossexuais pelo simples fato de serem homossexuais.

2ª MARCHA CONTRA A HOMOFOBIA EM BRASÍLIA LEVA MAIS DE 5000 GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS ÀS RUAS

Por Thonny Hawany

A Marcha contra a Homofobia está se tornando um evento de extrema importância na luta pela consecução de direitos para a comunidade LGBT no Brasil. Assim aconteceu com as mulheres e com outros segmentos sociais que, ao longo dos últimos séculos, lutaram por direitos no Brasil e no mundo. Não será diferente para nós LGBT. É preciso SIM levanta a bandeira. Vamos ver como tudo aconteceu.

Participaram da segunda Marcha contra a Homofobia políticos, ativistas e militantes de diversos estados do Brasil que se reuniram nesta terça-feira, dia 18 de maio de 2011, em Brasília, para marcharem em favor de direitos LGBT e contra a homolesbotransfobia.

A 2ª Marcha contra a Homofobia foi um evento organizado pela ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – órgão de grande representação dos interesses homossexuais no Brasil. Segundo a mídia nacional, o evento contou com, aproximadamente, 5.000 participantes que marcharam entusiasmados.

A Marcha contra a Homofobia, neste ano, teve como finalidade chamar a atenção das autoridades governamentais, mídia e opinião pública para o fato da opressão, marginalização, discriminação e exclusão social de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais no Brasil.

Muito otimista, o deputado Jean Wyllys do PSOL-RJ afirmou: "esperamos que o Congresso aprove essa lei (que criminaliza a homofobia) que o Supremo Tribunal Federal (STF) já aprovou. Essa marcha é importante para a população fazer pressão no governo. Vamos colorir o Congresso e trazer mais paz e amor para essa classe social".

A Marcha teve início pela manhã em frente à Catedral Metropolitana de Brasília. Na sequência, os manifestantes participaram de um ato público defronte do Congresso Nacional e, em seguida, deram um abraço simbólico na sede do Supremo Tribunal de Justiça, em agradecimento pela decisão que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo.



OBSERVAÇÃO: A(s) imagem(ns) postada(s) nesta matéria pertece(m) ao arquivo de imagens do Google Imagens e os direitos autorais ficam reservados na sua totalidade ao autor originário caso o tenha.

terça-feira, 17 de maio de 2011

A MAIS NOVA DO GAROTINHO HOMOFÓBICO

Por Thonny Hawany

Lembram do Garotinho? Sim, aquele que foi governador do Rio de Janeiro e que hoje é vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Recentemente, ele disse que, por meio de decreto legislativo, vai propor a anulação da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo. E ainda dizem por aí que o palhaço é o Tiririca.

Ao ler a notícia no site MIX Brasil, fiquei feliz quando cheguei na parte em que o Garotinho afirma que a Frente Evangélica proporá uma consulta popular por meio de plebiscito. Essa é uma ótima idéia, só assim, esses carniceiros homofóbicos deixarão, de uma vez por todas, essa brincadeira de holocausto-gay do século XXI, para trabalhar em favor da sociedade. Bem, não sei se conseguirão, já que só sabem brincar de judas. Muito provavelmente acharão alguém para cristo.

Pensei que o Garotinho já estava soterrado, politicamente, pela avalanche de processos que responde. Está aí mais um dos beneficiados pela decisão de adiar a entrada em vigor do Ficha-Limpa. Não se pode ganhar todo mesmo. Resta agora esperar o plebiscito e tolerar os vômitos verborrágicos dessa corja carniceira a que chamam de políticos ultraconservadores. Ah, sim! Peço desculpas aos urubus e aos cães por ofender tão nobre iguaria comparando carniça a tão reles coisa.

ADIADA A DECISÃO MACABRA QUE PREVÊ PENA DE MORTE A HOMOSSEXUAIS EM UGANDA

Por Thonny Hawany

Não dá para respeitar a soberania de um país que mata os seus cidadãos em nome de uma cultura arcaica e fundamentalista pelo simples fato de terem nascido homossexuais. Graças a Deus, nesta sexta-feira, dia 13 de maio, o Parlamento de Uganda adiou a votação da lei que prevê pena de morte, prisão perpétua e outras punições a indivíduos homossexuais e também a aqueles que desenvolverem trabalhos sociais em favor de gays, de lésbicas, de bissexuais e de transexuais, como ONGs e fundações.

Para o presidente do Parlamento ugandês, segundo informou o site G1, não há mais tempo para que a legislatura em vigor decida sobre a questão visto que os mandatos terminam na próxima quarta-feira. A lei foi apresentada em 2009 e poderá ainda ser retomada na próxima legislatura no momento em que os novos parlamentares eleitos em fevereiro tomarem posse. Tomara que tenham sido eleitos representantes mais humanos e não monstros. Que a vida humana em Uganda seja a prioridade máxima do Estado e não os interesses arcaicos de uma cultura religiosa fundamentalista que não tem mais razão de ser na era em que vivemos.

Que Uganda seja retaliada pelos países dos quais depende economicamente enquanto não for enterrada de uma vez por toda esta lei de caça as bruxas. Que o mundo abra os olhos em favor das minorias que sofrem vítimas de culturas ultrapassadas e paralíticas. Quero que os irmãos de Uganda contem com a voz do Thonny Hawany’s blog para protestar contra a aprovação daquela lei que por hora jaz, mas que pode emergir do submundo se o novo parlamento não for mais humano que o anterior.

As autoridades LGBT de Uganda afirmam que o adiamento da decisão é apenas a vitória de uma batalha e que a guerra está longe de ser vencida. Deste modo, não podemos descansar, vamos continuar pedindo que os países de alta voz no mundo se posicionem em favor dos gays de Uganda e que os grupos, ONGs e fundações em todo o mundo divulguem e solicitem assinaturas na petição on-line. A vida e a dignidade dos gays da Uganda estão nas mãos de cada um de nós. Não podemos descansar enquanto a casa do vizinho arder em fogo. Ainda que não consigamos apagar as chamas, como o beija-flor que carrega uma gota de água para apagar o fogo da floresta, é preciso fazer a nossa parte. Deus salve a África! Deus salve os gays de Uganda!

Ajude os homossexuais de Uganda a lutarem contra a pena de morte. Clique no endereço seguinte e assine: http://www.avaaz.org/po/uganda_stop_homophobia_petition/?vl

segunda-feira, 16 de maio de 2011

EFEITO CASCATA: O STJ SEGUE O STF NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

Por Thonny Hawany

O STJ julgou nesta quarta-feira, dia 11 de maio de 2011, o processo em que um homossexual do Rio Grande do Sul pedia a divisão de bens amealhados pelo casal na constância de longos 11 anos de convivência. A decisão foi favorável ao reconhecimento da união estável. Deste modo, o STJ acompanhou, como já era esperado, a decisão do STF proferida no dia 5 de maio de 2011.

A ministra Nancy Andrighi, relatora no processo, afirmou que “a negação aos casais homossexuais dos seus direitos impossibilita a realização de dois objetivos: a erradicação da marginalização e a promoção do bem de todos”. Eu diria mais, negar direitos aos casais formados por pessoas do mesmo sexo é, acima de tudo, violentar os princípios da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade, pilares centrais da Constituição Federal.

A senhora ministra relatora entendeu como extensiva aos casais formados por pessoas do mesmo sexo a lei que regula a união estável entre casais heterossexuais. Por assim o ser, determinou que fosse feita a partilha dos bens do casal. Outro fato que merece destaque foi a mudança de voto do ministro Sidnei Benetti que antes havia dito não para dizer sim ao reconhecimento. Isso é o que se pode chamar de arrependimento eficaz.

A ministra relatora afirmou em seu voto que se o autor tivesse pedido pensão ela teria dado. Isso é um ponto que merece toda a nossa atenção. Pedir direitos e ter que arcar com o aumento de deveres. Os direitos vêm sempre acompanhados de muitos deveres. Eu considero esse fato como sendo extremamente positivo. Não é mais possível fazer de conta que os casais de pessoas do mesmo sexo não existem, ou que não existem problemas nesses relacionamentos. Isso nos leva a refletir sobre a responsabilidade que temos como agentes formadores da nova família reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal e agora pelo Superior Tribunal de Justiça.

Se o STF e o STJ decidiram no mesmo sentindo, não há mais porque esse ou aquele juízo decidir diferente, até porque a decisão do STF restou-se vinculante. Estamos esperando agora que o Congresso Nacional se posicione em favor da dignidade dos homossexuais brasileiros. Acorda Congresso! Está ficando claro que democracia se faz também com apenas dois poderes.

sábado, 14 de maio de 2011

VICE-DIRETORA É EXONERADA DEPOIS DE INTERPRETAR MAL BRINCADEIRA INFANTIL COMO "ASSÉDIO" EM ESCOLA NA BAHIA

Por Thonny Hawany

Na Escola Estadual Armandina Marques, em Salvador, no Estado da Bahia, a vice-diretora, Magnólia Oliveira, foi exonerada por achar que um aluno de 11 anos estava assediando um colega de classe. Segundo informou a diretora, o menino “estava fazendo ousadia e indecência” com o outro menino. Na sequência, a professora perguntou ao menino a respeito de sua orientação sexual e ainda escreveu uma carta à mãe do garoto para que ela tomasse ciência do desrespeito do filho na escola.

Em entrevista, o menino contou que estava brincando com o seu colega e que foi mal interpretado. Afirmou o garoto que estava apenas balançando a cabeça do seu coleguinha e, que, por isso a vice-diretora perguntou-lhe se ele gostava de homem ou de mulher. Depois do fato, o menino foi levado à direção e, em seguida, suspenso. Para a vice-diretora, o outro menino não foi suspenso em virtude de ter sido apenas vítima do assédio do colega.

Além das acusações, o aluno ainda foi obrigado a levar uma carta para a sua mãe. Na carta, a vice-diretora relatava, a seu modo, o ocorrido na escola e solicitava que a mãe prestasse mais atenção ao filho. Em entrevista a uma rede de televisão baiana, a mãe do garoto disse que a diretora havia perguntado a seu filho se preferia o sexo feminino ou masculino. A mãe ainda desabafou dizendo que sabia o sexo do seu filho e que ele era apenas uma criança.

A mãe do garoto foi até a escola e na sequência representou a vice-diretora junto à Secretaria Estadual de Educação da Bahia. Em nota, a Secretaria desaprovou a conduta da vice-diretora dizendo que tal atitude não está entre as que são orientadas pelas políticas educacionais daquele Estado e, depois da apuração dos fatos, exonerou a vice-diretora. Segundo a Secretaria de Educação da Bahia, “a orientação repassada a todos os gestores de escolas públicas é de atuação pedagógica na perspectiva de construção do indivíduo e sua cidadania, com inclusão social, de gênero e de respeito à diversidade”. Muito provavelmente, a infeliz vice-diretora deve ter faltado à reunião em que foram passadas tais orientações.

Não posso deixar de me consternar com a situação da infeliz professora. Ela também foi vítima de sua própria cultura míope. Ninguém tem o direito de fazer o que ela fez, muito menos se esse alguém porta um cargo tão importante na formação do cidadão do amanhã. Espero profundamente que a professora tenha a chance de poder se reciclar e voltar para fazer tudo diferente. Que seja mais professora, mais mãe, mais educadora e, acima de tudo, mais humana. À mãe do menino e ao próprio menino desejo-lhes que tudo seja diferente doravante e que possam se recuperar do constrangimento que lhes foram causados pela infeliz e despreparada vice-diretora.

Por fim, quero chamar atenção para um fato: direção, vice-direção e outros cargos importantes na educação brasileira precisam ser atribuídos por mérito e capacidade profissionais e não por adulações e conchavos políticos. Está aí o meu puxão de orelha como militante LGBT e como educador.



sábado, 7 de maio de 2011

ASSEMBLEIA PAULISTA APROVA DIA ESTADUAL DE COMBATE A HOMOFOBIA

Por Thonny Hawany

A Assembleia Legislativa de São Paulo (foto) aprovou, na última quarta-feira, dia 4 de maio de 2011, o projeto de lei 495/2007, de autoria do professor e deputado estadual Carlos Giannazi, do PSOL, instituindo, deste modo, o dia 17 de maio como sendo o Dia Estadual de Luta Contra a Homofobia.

A votação do projeto não foi nada fácil, como ocorre no âmbito nacional, a ala evangélica procurou entravar de todas as formas a aprovação do projeto. Na defesa de seu projeto, o deputado Giannazi (foto) solicitou que os religiosos não se comportassem “de maneira fundamentalista e ‘talibânica’”.

Justificando a necessidade da lei, o deputado descreveu O seu projeto como sendo um valioso instrumento na preservação da vida de pessoas que morrem por espancamento nas diversas regiões do Estado de São Paulo em virtude da identidade de gênero e da orientação sexual que possuem.

Segundo informou o site a CAPA, “em plenário, votaram contra o Dia Estadual da Luta Contra Homofobia os deputados José Bittencourt (PDT), André Soares (DEM), Sebastião Santos (PRB), Carlos Bezerra (PSDB), Adilson Rossi (PSC), Dilmo dos Santos (PV) e Regina Gonçalves (PV)”. Estão aí os nomes nos quais não se deve votar nas próximas eleições.

Depois de aprovado, o projeto ainda deverá ser sancionado pelo excelentíssimo senhor governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que não deverá seguir na contramão dos acontecimentos contemporâneos. Alguém poderia me dizer o que justifica os “evangélicos” seguirem na contramão dos direitos humanos. Não me parece que aqueles tais versículos bíblicos históricos sejam os únicos motivos. Vamos deixar isso para lá, direito não combina com religião. Estado laico também não. Então vamos seguir apenas comemorando as boas notícias desta maravilhosa primeira semana de maio de 2011.

ESTUPRO CORRETIVO: PRÁTICA CRIMINOSA CONTRA LÉSBICAS NA ÁFRICA DO SUL

Por Thonny Hawany

O estupro corretivo tem sido uma prática criminosa crescente contra mulheres lésbicas em diversas regiões sul-africanas e tem, supostamente, como fundamento principal curar ou livrar a mulher de sua orientação sexual. Como se isso fosse possível.

A expressão estupro corretivo foi cunhada e utilizada, inicialmente, por volta do ano 2000, por organismos não-governamentais para caracterizar estupros cometidos contra mulheres lésbicas na África do Sul. Segundo o site Diário Liberdade, o governo daquele país e seu “sistema judiciário falham com as vítimas do estupro corretivo ao permitirem que os estupradores recebam penas ridiculamente baixas e ao demorarem literalmente anos para concluírem os julgamentos. Durante esse tempo as vítimas são obrigadas a viver, ver e sofrer ameaças dos seus estupradores todos os dias, assim como aqueles que ajudam as vítimas!”(1).

O mais conhecido crime por estupro corretivo aconteceu em 2008, contra Eudy Simelane, jogadora da equipe nacional de futebol da África do Sul. Eudy foi estuprada e assassinada em KwaThema, Gauteng. De lá para cá, organismos nacionais e internacionais têm pedido providências no sentido de a África do Sul criar leis para coibir o crime de ódio contra mulheres lésbicas.

Recentemente, foi noticiada mais uma morte bárbara por estupro corretivo contra lésbica na África do Sul. Desta vez, a vítima foi a importante ativista lésbica Noxolo Nogwaza, de 24 anos. O seu corpo foi encontrado no domingo, dia 24 de abril de 2001, num beco localizado em Kwa-Thema Township. Segundo informou a polícia, Noxolo foi estuprada e em seguida assassinada.

Para os ativistas da EPOC, organização que realiza a Parada do Orgulho Gay de Ekurhuleni, o corpo de Noxolo estava irreconhecível, fato que leva a supor o quanto se aplicou de violência contra ela. Ainda para os militantes da EPOC, o governo sul-africano nada tem feito para coibir os crimes de ódio contra a população LGBT, especialmente contra mulheres lésbicas.

Como diria um conhecido jornalista brasileiro, “isso é uma vergonha”! É inadmissível que um país do tamanho e da importância da África do Sul caminhe na contramão dos direitos humanos. Segundo o site Diário Liberdade, “nos últimos 10 anos, 31 lésbicas foram assassinadas por causa de sua sexualidade [na África do Sul]; mais de 10 lésbicas são estupradas por semana somente em Cape Town; 150 mulheres são estupradas todos os dias na África do Sul; de 25 homens acusados de estupro na África do Sul, 24 saem livres de punição”(1). É preciso que os organismos de direitos humanos internacionais olhem mais diretamente para a África do Sul.

Uma luz no fundo do túnel. No dia 3 de maio de 2011, o Governo da África do Sul criou um grupo para combater os crimes de ódio contra a comunidade LGBT. O governo só tomou essa decisão depois de forte campanha pela internet que colheu aproximadamente 170.000 assinaturas. Embora se vê, nessa atitude, um sinal positivo, ainda falta muito para que os irmãos e irmãs LGBT da África do Sul andem pelas ruas livres dos crimes de ódio. Para Ndumie Funda, fundadora da Luleki Sizwe, organização de defesa dos direitos humanos de lésbicas, “isso mostra que eles estão dispostos a trabalhar com a comunidade gay, mas continuamos a lutar pelos direitos LGBT até as últimas gotas de sangue derramado”. Não podemos nos calar diante de tamanha barbárie contra nossas irmãs lésbicas. Vamos escrever, (re)clamar, cobrar que as autoridades mundiais cobrem medidas urgentes do governo sul-africano.

OBSERVAÇÃO: A(s) imagem(ns) postada(s) nesta matéria pertece(m) ao arquivo de imagens do Google Imagens e os direitos autorais ficam reservados na sua totalidade ao autor originário caso o tenha.

Referências:

(1)http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=11416:o-estupro-corretivo&catid=88:mulher-e-lgbt&Itemid=100. Acesso em 7 de maio de 2011.
(2) Leia mais em: http://nascermulher.blogspot.com/2011/01/estupro-corretivo.html. Acesso em 7 de maio de 2011.