sábado, 28 de maio de 2011

RIO DE JANEIRO VAI ALTERAR SUA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA INSTITUIR A HOMOFOBIA COMO CRIME

Por Thonny Hawany

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro deverá mudar a Constituição estadual para instituir a homofobia como crime, ou seja, para proibir o crime de ódio contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Em primeira discussão, foi aprovada a emenda à Constituição. O projeto é de autoria do deputado da bancada governista, Gilberto Palmares do PT, e deverá proibir a discriminação em razão da orientação sexual.

Como se sabe, a aprovação da união estável homoafetiva tem o Rio de Janeiro como um dos protagonistas e agora deverá o Estado sair na frente dos demais para aprovar como lei estadual o crime de homofobia. Cabe salientar que a lei estadual já protege os cidadãos contra o crime de ódio. Ninguém pode ser prejudicado ou privilegiado naquele Estado em razão da idade, da raça, do sexo, do estado civil, das convicções políticas ou filosóficas e deficiência física ou mental. O Rio de Janeiro, Cidade e Estado, tem sido o orgulho dos brasileiros. Será por intermédio do Rio que mundo conhecerá o Brasil nas Olimpíadas, na Copa do Mundo. Apresentar ao mundo um Rio livre de violência e preconceito é apresentar um Brasil ileso de tais mazelas.

Essa é mais uma das iniciativas do Governo do Estado do Rio de Janeiro contra o preconceito. O governo de Sérgio Cabral (PMDB) é um governo de igualdade e de respeito à diversidade. Por intermédio de decretos e resoluções tem o Governo garantido o pagamento de pensões a companheiros homossexuais de servidores do Estado, o uso do nome social por travestis e transexuais e também a visita íntima de detentos e detentas homossexuais nas penitenciárias.

O Rio de Janeiro investiu R$ 4 milhões na campanha “Rio sem Homofobia” que trabalha a temática por meio de outdoors, cartazes, inserções de rádio e de televisão. O slogan da campanha Rio sem Homofobia é “Se você não participa, não vai para frente. No dia 10 de junho, o Estado promoverá uma cerimônia coletiva de casamento para cinquenta casais homossexuais como parte da campanha Rio sem Homofobia.

O governo de Sérgio Cabral, quando do lançamento da campanha Rio sem Homofobia, também lançou um caderno no qual constam 125 iniciativas LGBT que serão colocadas em prática até 2014. Num Brasil em que a presidenta da república proíbe a distribuição do material de combate à homofobia, há um Estado que tem como meta desenvolver Jornadas de Educação e Cidadania LGBT e Combate à Homofobia nas Escolas. Eu não quero antecipar o que estou pensando, mas não posso evitar. Este homem tem tudo para ser o presidente do Brasil! Pronto saiu. Estou pensando seriamente em morar no Rio de Janeiro.

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