PARA ONDE O VENTO LEVOU A MENSAGEM DA PRIMEIRA MISSA?

Moises Selva Santiago (*)

Diz a história que a Primeira Missa no Brasil foi realizada a 26 de abril de 1500. Portugueses exageradamente vestidos para o calor daquela praia baiana rezaram ao lado de índios naturalmente nus. Multicoloridas araras aproveitaram o vento para voar, como que gargalhando da solenidade. Pelas velas infladas, os d’além mar estavam ali com os de cá, todos desconfiados. Haveria vento para os levar – para onde?

Era o domingo de páscoa. Pero Vaz de Caminha testemunhou que o frei Henrique de Coimbra fez a homilia “e pregou uma solene e proveitosa pregação, da história evangélica; e no fim tratou da nossa vida, e do achamento desta terra, referindo-se à Cruz, sob cuja obediência viemos, que veio muito a propósito, e fez muita devoção.”

O frei Coimbra fez o que um pregador da Palavra de Deus precisa fazer em qualquer época. Pregou a história do Evangelho. Aplicou essas verdades à vida cotidiana. Contextualizou o momento histórico. Não se desviou da mensagem da Cruz. Ressaltou a obediência a Deus. E incentivou nos fiéis uma vida de devoção. Uma mensagem com propósito e alvos definidos. Entretanto, o que aconteceu com o cristianismo iniciado na Primeira Missa? Teriam as palavras do frei se perdido na Mata Atlântica? Nas ondas do mar? Nos corações dos curumins? Ou foi o vento que tudo levou?

Na clássica película cinematográfica, o vento conseguiu levar os personagens a caminhos distintos do desejado. Intriga, traição, fome, paixão, recomeço... E nesses cinco séculos, parece que o mesmo aconteceu com os cristãos brasileiros. Sem querer discutir se teria ou não que ser assim, preocupa-me a pregação atual em nossos templos. História evangélica – somente a parte do “pedi e dar-se-vos-á”. Vida pessoal – somente os versículos das promessas de bênçãos. Contextualização do texto bíblico – somente para exigir coisas a Deus. Obediência cristã – somente se for para atender às pretensões egoístas. Devoção a Deus – somente se os atos religiosos agradarem ao gosto pessoal. Realmente, não deveria ter sido esse o eco das palavras de frei Coimbra.

Quando escrevo algo assim, uns ficam desconfiados de minha fé, outros gargalham dizendo que sofro de nostalgia teológica. Mas, não estou sozinho ao rever as pegadas nas areias daquela praia até hoje. Ao atestar os imensos desafios vencidos para a construção do cristianismo “brasileiro” – e em nome dos muitos mártires e dos novos “curumins” – tenho a certeza de que podemos melhorar nossa expressão de fé em Jesus. E conseguiremos isto quando nos púlpitos for pregado o Evangelho de Jesus (e não historietas de auto-ajuda), com aplicações à vida atual (e não blábláblá insosso), incentivando a fé na Soberania Divina (e não parindo insubmissos desrespeitadores preconceituosos). Dessa forma, os fiéis de nossas Igrejas saberão a que vieram a essa Terra e serão verdadeiros servos adoradores sob a sombra da Cruz.

Isso me faz lembrar Jesus quando ensinou que uma casa edificada sobre a rocha suporta todas as tempestades – os ventos fortes! – e não cai. Talvez tenha sido essa a intenção de frei Coimbra: a edificação de um cristianismo sobre a Rocha. Que paga o preço de suportar quaisquer ventos inabalavelmente. Que proclama uma mensagem simples e solene, alegre e reverente, cativante e transformadora. Que proporciona uma reflexão proveitosa sobre a razão de viver. E que anuncia a única pregação para o coração humano, capaz de oferecer remissão pela Graça de Deus.

(*) O autor é jornalista, professor de ensino superior e pastor batista.

EM CACOAL, CASAL GAY RECEBE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA FIGURAREM NO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO

Por Carolina Sá

Casados oficialmente desde março de 2012 – quando obtiveram autorização judicial – o professor universitário Thonny Hawany e seu companheiro Rafael Costa querem agora adotar uma criança. Em março, quando completaram um ano de casados, receberam como presente a autorização judicial favorável de inclusão do nome do casal no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

O procedimento foi autorizado pelo juiz Audarzean Santana da Silva da 2ª Vara de Família da Comarca de Cacoal, e foi mais rápido do que Thonny esperava. Ele já é pai do menino Jefferson, que adotou quando bebê no estado da Bahia, agora espera ser pai novamente. Jefferson, que hoje tem 12 anos, deverá ter um irmão ou irmã adotiva em breve. “Assim como no casamento, no pedido de inclusão dos nossos nomes no CNA, não imaginávamos que fossemos lograr êxito na primeira instância. A justiça de Cacoal tem dado mostras que está à frente da justiça de muitos municípios brasileiros que se dizem mais desenvolvidos e mais humanizados”, disse Thonny.

Segundo consta no Cadastro Nacional, o município tem sete crianças e adolescentes a espera de adoção. Dois deles tem entre seis e 10 anos, três deles entre 11 e 15 anos e dois deles acima de 16 anos.

O professor espera que o processo de adoção aconteça naturalmente, sem expectativas e acredita que a criança a ser adotada vai aparecer na hora certa. “Eu acredito que a gente não pode escolher a criança, não pode escolher a cor, não pode escolher o sexo, Deus sabe que filho ele quer mandar para nós”, analisou. Porém Rafael sonha em criar um bebê, para experimentar todas as etapas da paternidade.

Como militantes dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais em Rondônia, Thonny e Rafael entendem que a adoção de filhos é um direito de todos, homossexuais e heterossexuais, sem distinção ou privilégios.

“Eu entendo a concretude de mais essa etapa na minha vida e na vida de Rafael como um exemplo para outros casais. A nossa decisão de adotar, certamente, servirá como exemplo para outros casais homo e heteroafetivos”, explicou Thonny.

Por último, o professor Thonny, quando perguntado, confessou se sentir um pouco envaidecido e orgulhoso de ter quebrado as barreiras do preconceito em relação ao casamento e ao direito de adotar. “Hoje eu me sinto envaidecido com nossas conquistas, Rafael e eu corremos atrás de nossos direitos e, com isso, acabamos por quebrar algumas barreiras impostas pela parte reacionária da sociedade”, comentou.

O processo deve seguir normalmente

O casal entrou com o pedido para adoção no final de outubro do ano passado junto à Justiça de Cacoal, pedindo autorização para fazer parte do CNA ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na ocasião, apresentaram os documentos necessários ao fórum municipal, conforme preconiza o Estatuto da Criança e Adolescente. No decorrer do processo, Thonny e Rafael passaram por avaliação de um psiquiatra, de um psicólogo e de uma assistente social, dos quais tiveram laudos absolutamente favoráveis. Em menos de cinco meses receberam resposta favorável do Juiz da 2ª Vara da Infância e Adolescência de Cacoal. Em seu parecer, o magistrado considerou que o casal preenche todos os requisitos necessários, mostrando-se apto a adoção.

Fonte: http://diariodaamazonia.com.br/casal-entra-no-cadastro-nacional-para-adocao/

 

MENTIRAS RITUAIS

Moises Selva Santiago (*)

A primeira vez que li a expressão “mentiras rituais” foi no livro de Margaret Halsey “The Pseudo-ethic: speculation on American politics and morals” (Editora Civilização Brasileira). Autora premiada, Halsey afirma que “dentro da cultura, há um encantamento contínuo e tranqüilizante – nos livros, jornais, revistas, radiotelevisão, conversa entre amigos – de Mentiras Rituais.” Diz que essa frase “é hoje menos áspera do que soa, porque a Mentira Ritual é sentida, confortavelmente, como um ritual e não como prática de mentiras.” A autora demonstra a amplitude desse comportamento social, incluindo a esfera religiosa: “As organizações religiosas aprenderam as técnicas comerciais de promoção e relações públicas”.

Escrevendo no início dos anos sessenta, Halsey continua atual, vez que estamos submersos num oceano de lama religiosa em pleno século XXI. Observe os detalhes: a mentira ritual é encantadora, multiplicadora e tranqüilizadora, além de não demonstrar constrangimentos, pois se trata de um ritual. E, mesmo que alguém não aceite, todos nós praticamos rituais; ou seja, vivenciamos comportamentos que simbolizam ideologias e ensinamentos. A abrangência dos rituais está justamente por serem eles usados para se alcançar diferentes propósitos, desde a satisfação de necessidades emocionais, fortalecimentos de laços sociais, aprovação social, o simples ato de apertar a mão do outro ou mesmo o cumprimento de obrigações religiosas.

Sobre as atuais expressões religiosas, é impressionante a presença das mentiras rituais. Halsey enxerga que o meio religioso vem apresentando padrões comportamentais tão deteriorados, se comparados à proposta original bíblica, a ponto de o Novo Testamento parecer “quase ingênuo quando descreve onze apóstolos e apenas um Judas”! Ela continua pertinente: “A trapaça e a mentira não são os pecados mais dramáticos na Bíblia, mas são dois dos mais importantes. [...] a mentira é, digamos, disponível a todo momento.” Diz mais: “Durante a Reforma, como demonstra Tawney [...] as virtudes prudentes da poupança e da operosidade foram valorizadas e se tornaram muito mais importantes do que haviam sido na Europa medieval.” Halsey lembra: “A preocupação de juntar dinheiro, antes um pecado da usura, se tornou coisa respeitável; e as noções de mortificação da carne dos primeiros cristãos foram abandonadas em favor do novo conceito de que ganhar dinheiro era agora virtude.” Após a influência de Freud e de Darwin, o respeito para com o sagrado foi minimizado, pois “já não há mais a imagem do Deus barbado para punir o mau comportamento.”

Quando entro no templo para cultuar, percebo as ideias de Halsey presentes em incontáveis e até inconscientes mentiras rituais. O catolicismo, há séculos, camaleonicamente sobrevive. Há lugar para todos debaixo do imenso guarda-chuva de Roma, que abriga até os oponentes. Os mais piedosos católicos certamente se assustam com os caminhos que o catolicismo escolheu para se adequar à civilização pós-guerra... O protestantismo histórico tem optado enfrentar a atual crise do esvaziamento dos templos, com adaptações que oferecem conforto material aos fieis – bem diferente das propostas de submeter-se à Soberania Divina, ensinadas por Lutero e Calvino... Os Batistas se fragmentaram em tantos “sobrenomes”, utilizando um misto de rituais, que se tornariam irreconhecíveis diante dos mártires pioneiros... Muitos pentecostais (também fragmentados) resolveram seguir pela via da política partidária como meio de dar poder às igrejas... E os pós-pentecostais (ou neopentecostais) enveredaram velozmente na relatividade ética, cultuando a satisfação imediata das necessidades físicas e emocionais dos seus seguidores por meio de um deus ex machina que é acionado para solucionar o problema do enredo da vida humana na Terra.

Halsey define as mentiras rituais justamente como esses “conceitos errôneos ou rigorosamente falsos que o establishment comanda e usufrui [...] erige verdades definitivas [...] de acordo com suas conveniências.” Particularmente na Igreja cristã, essas mentiras rituais têm agido como um néctar infernal, nutrindo lideranças religiosas cujo objetivo principal é o enriquecimento fácil e rápido. Para alcançarem seus alvos, eles cauterizam a consciência, fazendo valer suas “novas” verdades – o vale tudo. Dizem que vale pinçar um texto bíblico e dele elaborar uma mensagem que iluda os fieis a depositarem seus salários no altar: a isto chamam de prova de fé em Deus. Dizem que vale usar os recursos da Igreja em benefício pessoal, seja na compra de um sapato, um carro novo, casa, sítio, lancha ou avião: a isto chamam de bênçãos divinas. Dizem que vale ouvir as confidências segredadas (muitas delas em meio a lágrimas) e depois usar tal conhecimento para exercer poder e intimidar o confessante: a isto chamam de cuidado pastoral. Dizem que vale usar a profissão secular (médico, advogado, militar, servidor público, etc.) para atender aos membros da Igreja, cultivando uma contínua e maldita relação de dependência para com os que não podem pagar uma consulta ou contratar o profissional: a isto chamam de amor ao próximo. Dizem que vale usar quaisquer rituais para atrair um número maior de frequentadores dos cultos, para que o negócio-igreja renda milhões: a isto chamam de evangelização. Dizem que vale elevar à categoria de pastor (e pastora) quem se comprometer com os interesses dos donos da igreja local e dos caciques denominacionais, independentemente se a pessoa de fato é vocacionada por Deus e possui conhecimentos e preparo teológicos para exercer o pastorado: a isto chamam de unção divina. Dizem que vale transformar a igreja num clube confortável e seguro, onde cada sócio receba sua cota de “elevação espiritual” nos cultos que agradam as pessoas, onde o que importa é a mansão celestial, onde as doenças e todos os problemas são rejeitados, onde mora o deus obediente aos humanos, onde se lê, canta e toca para agradar o gosto pessoal: a isto chamam de adoração a Deus. Dizem que vale experimentar todas as idiossincrasias e ideias e técnicas mirabolantes extra-bíblicas para fazerem a igreja “crescer”: a isto chamam de revelação divina. E ainda dizem que toda essa negação da proposta bíblica cristã e negação do caminhar histórico – quando milhões de cristãos foram sacrificadas por amor e prática do verdadeiro cristianismo – pode ser substituída por um amontoado de mentiras rituais: e a isto chamam de a Igreja de Jesus para o século XXI.

Quando saio do templo, depois do culto, já não sei se estive numa igreja cristã. E nutro uma profunda preocupação: Que Igreja meus netos frequentarão?... Na Europa, templos fecharam as portas. Na outra América, igrejas se assemelham a clubes. No Leste Europeu, depois de 70 anos de comunismo, dentro das igrejas há uma imensa distância entre a perseguição sofrida no passado em nome da fé e a nova ordem econômica capitalista – e isto afasta as novas gerações dos templos. E em nosso país, registra-se uma imensa ausência de vocacionados, tornando vazias as salas de aulas de Teologia. Para que estudar tanto, se para ser pastor basta falar alto algumas palavras de comando, ter o jeito de gesticular apropriado, afirmar que o cristão é “mais que vencedor”, que no céu nos aguarda um grande galardão, e remeter a porcentagem mensal para o dono da denominação! Para que adorar a Deus, se o que interessa é tocar, cantar e vender o novo CD gospel que está fazendo sucesso, inclusive nas novelas globais! Para que realizar a Escola Bíblica, se quanto menos o povo souber de Deus, melhor para os líderes! Para que reverência nos cultos, se o templo se parece com a casa de cada membro, onde todos se sentem à vontade, conversando lorotas, adorando seus próprios ventres! E tenho ouvido alguns colegas segredarem que estão a um passo de desistirem de continuar sendo pastor “à moda antiga”, diante do sofrimento causado pelo assédio moral ascendente cometido por alguns donos de igrejas...

Será que a atual realidade dará ponto final ao ideal bíblico proposto para a Igreja? Não haverá uma nova geração de vocacionados? A egolatria vencerá a Teologia? Halsey conclui o livro afirmando que “existe uma correlação mais íntima entre o ideal e o real do que é correntemente comum ao nosso conhecimento. Esta correlação consiste na praticabilidade quintessencial dos ideais.” Então, há uma esperança! Ainda dá tempo de os fieis se unirem à parte mais pura do todo... Inundados pela maravilhosa Graça... Pagando o alto preço de praticarem a simplicidade do Mestre de Nazaré. Então valerá a pena ter sido cristão.

(*) Jornalista, professor de ensino superior e pastor batista.

A ÚLTIMA TRINCHEIRA DAS CONQUISTAS SOCIAIS

Por Marcos Teixeira

Ao longo dos tempos a sociedade humana elegeu temas importantes que foram exaustivamente debatidos e cujos resultados produziram o modelo social que chamamos civilização. A princípio lutamos pelos direitos essenciais de vida. Expressamos isso em documentos que hoje regem a humanidade, mas que na época em que foram escritos produziram revoluções, mortes aos milhares e intensos enfrentamentos sociais.

Todas essas conquistas marcam uma trajetória singular da humanidade no rumo do respeito ao próximo, no reconhecimento de seus direitos e nos avanços daquilo que chamamos cidadania. O século XX foi, por excelência o século das liberdades.

Coisas que foram crime, causa de morte nas forcas e fogueiras hoje são legais e legítimas. Lembremos que Joana D’Arc foi queimada viva acusada de usar roupas masculinas e que a filósofa Hipátia foi trucidada pelos cristãos do século IV porque afirmou ideias sobre o heliocentrismo. No século XVII milhares de protestantes forma mortos em Paris pelo simples fato de exercerem suas práticas religiosas em contraposição ao catolicismo dominante e na América do Norte a negra Tituba foi morta pelos pastores protestantes por praticar rituais de sua religião africana. Médicos como Michel Servet foram queimados por exercerem a medicina livre das práticas religiosas. Cientistas foram mortos por discordar da fé e defenderem princípios que hoje fé nenhuma ousa mais contestar. No século XX judeus foram massacrados pelo simples fato de serem judeus. Comunistas massacraram milhões de opositores ao regime autoritários em países como a Rússia, China e Cuba. Mas os EUA e Europa não ficaram atrás e promoveram banhos de sangue longe de seus países num insensato anseio de domínio ideológico capitalista. Mesmo dentro de casa foram notáveis os ódios e intolerâncias, estamos às portas de nos defrontarmos com os trabalhos da “Comissão da Verdade” instituída pela Presidente Dilma e que deverá investigar os crimes do Regime Militar de 1964.

Muitas conquistas, enormes avanços e muita dor, controvérsia e embates ao longo de todos esses caminhos. No entanto em um aspecto ainda patinamos: o combate à intolerância contra os crimes de ódio envolvendo a comunidade LGBT, os chamados crimes de homofobia. Homofobia (homo, pseudoprefixo de homossexua, fobia do grego φόβος "medo", "aversão irreprimível) é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a lésbicas, gays masculinos e transexuais, em alguns casos, contra transgêneros e pessoas intersexuais. As definições referem-se variavelmente ao ódio, intolerância, medo e aversão irracionais contra a comunidade LGBT.

A raiz do ódio e preconceito contra gays e afins é sempre e invariavelmente religiosa. Na fundamentação de tanto ódio está a fé. Os tempos mudaram e essa parece ser a última das bastilhas a ser derrubadas em nome da cidadania e do respeito às diferenças. A questão efervescente. O debate sobre direitos da comunidade gay são acalorados e dividem opiniões de forma apaixonada e muitas vezes radical. Nesse contexto as primeiras grandes conquistas surgem com o movimento de militantes norte americanos que enfrentaram a polícia em Stonewall em 28 de junho de 1969. Mas foi na Europa que as conquistas se ampliaram. Basta lembrar que em finais do século XIX e princípios do século XX a homossexualidade era punida muitas vezes com morte em diversos países ocidentais.

Mesmo com avanços consideráveis ao longo do século XX a questão homossexual foi a que menos avançou e, de longe, foi a mais estigmatizada com toda sorte de condenações tanto por parte das grandes religiões monoteístas, quanto por parte de alguns Estados Fundamentalistas. No Brasil a criminalização da homossexualidade foi abolida no Império, mas as práticas homossexuais continuaram a ser perseguidas a partir de sua identificação a outros crimes e transgressões. Recentemente a discussão ganhou uma conotação fortemente dicotomizada, na medida em que os grupos militantes LGBTs passaram a atuar politicamente em busca de seus direitos. A arena principal dessa disputa é o Congresso Nacional, reduto de grupos ideologicamente distintos. Toda a movimentação contrária aos segmentos LGBTs parte das bancadas conservadoras e têm caráter estritamente religioso. No centro das posições contrárias aos direitos da população gay está a bancada evangélica, hostil a qualquer direito desse segmento.

Mesmo com a inoperância do Congresso Nacional e a posição hostil/eleitoreira dos Poderes Executivos Federal, Estaduais e Municipais, capitaneados pela própria presidente da república que por diversas vezes demonstrou recuo e animosidade para com a questão, o movimento LGBT tem conseguido avanços e em 2011 o maior deles foi obtido junto ao STF, que aprovou, por unanimidade em 05/05/2011, que aprovou a União Civil Estável entre homossexuais.

A pior situação que ações proselitistas e a criminosa omissão do Estado promovem é o avanço da homofobia. Temos assistido a manifestações de ódio absurdas e infundadas. Exemplos não faltam tanto dentro como fora do Estado de Rondônia. Lembremos o pai e o filho que foram atacados por estarem juntos num evento festivo em São João da Vista em São Paulo. O pai do rapaz teve sua orelha arrancada a dentadas por que os agressores o confundiram com um homossexual. Num dos casos mais violentos e vergonhoso de nossa história recente, lembremos o caso do adolescente Alexandre Ivo de 14 anos, empalado no Rio de Janeiro por um grupo homofóbico. Em Vitória/ES, em fevereiro de 2012 o jovem Rolliver de Jesus, de 12 anos, se enforcou com um cinto da mãe e foi encontrado desacordado pelo pai. Ele chegou a receber socorro, mas não resistiu.

Nada disso motivou nosso poder Executivo a tomar medidas duras contra tanto ódio. No Chile a situação já foi diferente. Mas aqui prevalece a omissão. Em Rondônia assistimos a diversos crimes de homofobia, com assassinatos de jovens e adultos por todo o estado, inclusive, diversos deles contra professores e estudantes da Universidade Federal de Rondônia, que nunca se posicionou frontalmente contra esse tipo de crime e tem deixado oportunidades importantes de se manifestar passarem batidas.

Nesse contexto foi comemorado em 17 de maio passado o “dia de combate a homofobia”. É necessário que todos se juntem numa luta como essa, pois trata-se de uma conquista importante. Você tem o direito de não gostar de homossexuais, mas tem, também, o dever de respeitá-los e respeitar os direitos deles, assim como quer que os seus sejam respeitados.

A violência contra minorias deve ser interrompida e o Brasil nunca se notabilizou por práticas de ódio tão ostensivas. Ao contrário, sempre fomos considerados tolerantes e receptivos. Essa situação não pode ser mudada par pior. Rondônia ocupa hoje o 8º lugar no ranking de violência contra homossexuais no Brasil e isso é um mal sinal. Temos diversos casos de assassinatos violentos e, corriqueiramente gays e lésbicas são alvos de bulling em escolas e na vida social.

Por fim gostaria de lembrar a fala contundente da Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, que em maio de 2011, em referência ao Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, declarou:

“Em última análise, a homofobia e a transfobia não são diferentes do sexismo, da misoginia, do racismo ou da xenofobia. Mas enquanto essas últimas formas de preconceito são universalmente condenadas pelos governos, a homofobia e a transfobia são muitas vezes negligenciadas. A história nos mostra o terrível preço humano da discriminação e do preconceito. Ninguém tem o direito de tratar um grupo de pessoas como sendo de menor valor, menos merecedores ou menos dignos de respeito.”

SOBRE O AUTOR: Marco Antônio Domingues Teixeira, ou simplesmente, Marco Teixeira é professor da Universidade Federal de Rondônia, Mestre em História e Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental. Escreveu “História Regional” e “O Rio e os Tempos”.

SOBRE A FONTE: http://www.rondonoticias.com.br/?colunas,639,a-ltima-trincheira-das-conquistas-sociais

REFLEXÃO DE LUIZ CARRIERI

Por Luiz Carrieri

Enquanto Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, merecidamente perdeu as eleições e um dos motivos foi por ser frontalmente contra o casamento gay, o exemplar Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai ganhando simpatia ao se declarar favorável ao casamento gay, com a intensa participação de sua inteligente Esposa, Michelle Obama, amiga íntima da diferenciada apresentadora e ativista gay Ellen DeGeneres.

Cada um tem o que merece.

PAI AUSENTE

Maria Berenice Dias

Advogada

Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM

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Na tentativa de reverter o exacerbado número dos chamados "filhos de pais desconhecidos" - crianças, adolescentes e jovens cujo registro de nascimento consta somente o nome da mãe - o Conselho Nacional de Justiça resolveu agir.

Primeiro instituiu o "Programa Pai Presente", por meio do Provimento 12/2010, determinando às Corregedorias de Justiça dos Tribunais de todos os Estados que encaminhem aos juízes os nomes e dados dos alunos matriculados nas escolas sem o nome do pai, para que deem início ao procedimento de averiguação da paternidade, instituído pela Lei 8.560/92.

O recente Provimento 16, de 17/2/2012, autorizou a adoção do procedimento inoficioso não só por ocasião do registro do nascimento. Agora tanto a mãe, como o filho maior de idade, podem comparecer perante qualquer Cartório do Registro Civil e apontar o suposto pai. O Oficial do Registro Civil toma por termo a informação e comunica ao juiz para que dê início à averiguação da paternidade. O magistrado, depois de ouvir a mãe sobre a alegada paternidade, notifica o genitorpara que se manifeste sobre a paternidade que lhe é atribuída. Sempre que houver silêncio, omissão ou negativa, ao Ministério Público cabe propor ação investigatória de paternidade.

Ou seja, não tem qualquer significado nem a palavra da mãe e nem do filho. Para o registro é indispensável a confissão do pai. Ainda que tenha ele sido convocado judicialmente o seu silêncio ou singela negativa não gera qualquer consequência. O procedimento levado a efeito de nada valeu, não gera qualquer ônus, não tem nenhuma eficácia. Sequer supre a necessidade de ser o réu citado na ação investigatória de paternidade.

Mas há outro fator a ser atentado. De todo descabido atribuir ao Juiz de Direito o encargo instaurar o procedimento e realizar as audiências, providências que bem poderiam ser de responsabilidade do Juiz de Paz, a quem a Constituição Federal atribui competência para exercer atribuições conciliatórias sem caráter jurisdicional (CF, 98 II).

A forma mais eficaz de assegurar direito ao registro seria notificar o indicado como genitor para reconhecer o filho ou comparecer em dia e hora já designado para submeter-se ao exame do DNA. O silêncio ou a ausência à perícia ensejaria o imediato registro do filho em seu nome. Cabe lembrar que a Lei 12.004/2009 gera a presunção de paternidade de quem se recusa em se submeter ao exame de DNA. Esta seria a única forma de assegurar ao filho o direito de ser reconhecido.

Afinal, ninguém vai querer assumir a paternidade, que impõe obrigações e encargos, se tem a chance de relegar tais reponsabilidade para um futuro às vezes bem distante. As consequências dessa omissão são severas. Subtrai do filho o direito à identidade, o mais significativo atributos da personalidade. Também afeta o seu pleno desenvolvimento, pois deixa de contar com o auxílio de quem deveria assumir as responsabilidades parentais. Como sempre é a mãe quem acaba assumindo sozinha um encargo que não é só seu.

Enquanto não for reconhecido que o direito prevalente é do filho, com a adoção de mecanismos eficazes para que o pai assuma os deveres decorrentes do poder familiar, a sociedade continuará sendo conivente com a irresponsabilidade masculina. A conta quem paga é o Estado que não pode se furtar de cumprir o comando constitucional de assegurar a crianças, adolescentes e jovens, com absoluta prioridade, todos os direitos inerentes à cidadania.

MARIA DA PENHA: UMA LEI CONSTITUCIONAL E INCONDICIONAL

Maria Berenice Dias

Advogada

Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM

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O STF ao reconhecer a constitucionalidade da Lei Maria disse o óbvio. Os ministros ratificaram exatamente o que ela diz: que a ação penal independe de representação da vítima e não cabe ser julgada pelos Juizados Especiais.

Somente quem tem enorme resistência de enxergar a realidade da vida pode alegar que afronta o princípio da igualdade tratar desigualmente os desiguais. Cada vez mais se reconhece a indispensabilidade da criação de leis que atendam a segmentos alvos da vulnerabilidade social. A construção de microssistemas é a moderna forma de assegurar direitos a quem merece proteção diferenciada. Não é outra a razão de existir, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso e da Igualdade Racial. E nunca ninguém disse que estas leis seriam inconstitucionais.

Além de afirmar sua constitucionalidade, o STF a interpretou a Lei Maria da Penha conforme a Constituição, que diz em seu artigo 226, parágrafo 8º: "O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações".

Atentando a esta diretriz constitucional foi reafirmada a dispensa da representação da vítima quando o crime desencadeia ação penal pública incondicionada. Reconhecer a legitimidade do Ministério Público para promover a ação, ainda que a vítima desista da representação, elimina a nociva prática que vinha se instalado: intimar a vítima para ratificar a representação, procedimento de nítido caráter coercitivo e intimidatório.

A necessidade de representação foi reconhecida como um obstáculo à efetivação do princípio de respeito à dignidade da pessoa humana, pois a proteção da vítima seria incompleta e deficiente, uma violência simbólica a cláusula pétrea da República Federativa do Brasil.

Outro dispositivo da Lei Maria da Penha que foi ratificado pela Suprema Corte é o que afasta a aplicação da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95) de todo e qualquer crime cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista.

O único voto discordante traduz a preocupação de alguns, de que a impossibilidade de estancar a ação penal inibiria a vítima de denunciar a violência, pois muitas vezes o registro era feito com intenção correcional. No entanto, não serve a lei a tal desiderato. Diante de um ato que configura violência física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial cabe a busca de medida protetiva. No entanto, quando algumas dessas práticas tipificam delito que enseje o desencadeamento de ação penal pública incondicionada, não há como deixar ao exclusivo encargo da vítima a responsabilidade pela instalação da ação penal. É um ônus que não cabe ser imposto, a quem conseguiu romper a barreira do silêncio, venceu o medo e buscou a proteção estatal. Como os delitos domésticos não podem ser considerados de pequeno potencial ofensivo, impositivo que a tutela assegurada pela Lei se torne efetiva, cabendo ao agente ministerial assumir a ação penal.

Como a decisão foi proferida em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, tem caráter vinculante e eficácia contra todos, ninguém - nem a Justiça e nem qualquer órgão da administração pública federal, estadual ou municipal podem deixar de respeitá-la, sob pena de sujeitar-se a procedimento de reclamação, perante o STF que poderá anular o ato administrativo ou cassar a decisão judicial que afronte o decidido.

Mais uma vez a Corte Maior da Justiça deste país comprovou sua magnitude e enorme sensibilidade, ao impor verdadeira correção de rumos à Lei que logrou revelar uma realidade que todos insistiam em não ver: que a violência contra mulheres é o crime mais recorrente e o Estado não pode ser cúmplice da impunidade.

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Ação Direta de Constitucionalidade - ADI 19-3/610, proposta pelo Presidente da República, por meio do Advogado Geral da União, quanto aos artigos 1º, 33 e 41 e Ação Direta Constitucionalidade de Inconstitucionalidade - ADI 4424, intentada pela Procuradoria-Geral da República quanto aos artigos 12, inciso I; 16; e 41, todos da Lei 11.340/2006.

CASAMENTO SEM ESCALA

Nesta semana, recebi, no meu e-mail, um texto da maior autoridade em Direito LGBT no Brasil, Maria Berenice Dias, encaminhado por ela própria para divulgação. O texto "Casamento sem Escala" é uma rápida reflexão a respeito das decisões do STF (união estável homoafetiva) e do STJ (casamento homoafetivo), além de um puxão de orelha no legislador brasileiro e sua postura omissiva. Recomento a leitura das temperadas palavras de Maria Berenice Dias. 



Por Maria Berenice Dias

Advogada

Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM

Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual

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Antes não havia nada.

Até parece que amor entre iguais não existia.

Na vã tentativa de varrer para baixo do tapete os homossexuais e seus vínculos afetivos, a Constituição Federal admite a conversão em casamento somente à união estável entre um homem e uma mulher.

Diante da total omissão do legislador, que insiste em não aprovar qualquer lei que assegure direitos à população LGBT, o jeito foi socorrer-se da justiça.

Assim, há uma década o Poder Judiciário, ao reconhecer que a falta de lei não quer dizer ausência de direito, passou a admitir a possibilidade de os vínculos afetivos, independente da identidade sexual do par, terem consequências jurídicas. No começo o relacionamento era identificado como mera sociedade de fato, como se os parceiros fossem sócios. Quando da dissolução da sociedade, pela separação ou em decorrência da morte, dividiam-se lucros. Ou seja, os bens adquiridos durante o período de convivência eram partilhados, mediante a prova da participação de cada um na constituição do "capital social". Nada mais.

Apesar da nítida preocupação de evitar o enriquecimento sem causa, esta solução continuava provocando injustiças enormes. Como não havia o reconhecimento de direitos sucessórios, quando do falecimento de um do par o outro restava sem nada, sendo muitas vezes expulso do lar comum por parentes distantes que acabavam titulares da integralidade do patrimônio.

Mas, finalmente, a justiça arrancou a venda dos olhos, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) consagrou a inserção das uniões homoafetivas no conceito de união estável.

Por tratar-se de decisão com efeito vinculante - isto é, nenhum juiz pode negar seu reconhecimento - os magistrados passaram a autorizar a conversão da união em casamento, mediante a prova da existência da união estável homoafetiva, por meio de um instrumento particular ou escritura pública. Assim, para casar, primeiro era necessária a elaboração de um documento comprobatório do relacionamento para depois ser buscada sua conversão em casamento, o que dependia de uma sentença judicial.

Agora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou de admitir que os noivos, mesmo sendo do mesmo sexo, podem requerer a habilitação para o casamento diretamente junto ao Registro Civil, sem precisar antes comprovar a união para depois transformá-la em casamento.

Ou seja, a justiça passou a admitir casamento sem escala!

Só se espera que, diante de todos esses avanços, o legislador abandone sua postura omissiva e preconceituosa e aprove o Estatuto da Diversidade Sexual, projeto de lei elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que traz o reconhecimento de todos os direitos à comunidade LGBT e seus vínculos afetivos.

Com certeza é o passo que falta para eliminar de vez com a homofobia, garantir o direito à igualdade e consagrar o respeito à dignidade, independente da orientação sexual ou identidade de gênero.

Enfim, é chegada a hora de assegurar a todos o direito fundamental à felicidade!

ROMPENDO PARADIGMAS: A INÉRCIA DA IGREJA...

Todas as vezes que leio um texto de boa qualidade e que nele enxergo um grito por rupturas com as ideias do passado que não mais coadunam com as do presente, sinto-me na obrigação de dar vazão ao texto para que outras pessoas possam compatilhar comigo da leitura. Moisés Santiago é, a meu ver, um dos poucos religiosos preparados para lidar, de modo competente, com as turbulentas transformações sociais, políticas e religiosas por que passa o mundo na atualidade. Não é por acaso que o nome dele é MOISÉS... A sua missão pastor é quebrar paradigmas e se abrir para os verdadeiros caminhos que DEUS, muito provavelmente já o está conduzindo. Assim como no tempo de seu amônimo (Moisés), no de hoje há também "exércitos" poderesos para serem vencidos e "mares" para serem abertos na condução de seu verdadeiro povo... A igreja que há em seu coração não pune o homem por sua natureza humana, aceita-o e o conduz em direção ao bem... A igreja que há em seu coração não é inerte, age diante do fato, participa dele...

Abaixo está o texto do pastor, professor, jornalisata, escritor, poeta e humanista, Moisés Selva Santiago. Leia-o com exauriência e não se arrependerá.

ENQUANTO ISSO...

Por Moises Selva Santiago

Era uma vez – assim começavam as narrações no passado. Mas hoje em dia não há mais tempo para “uma vez”. Acelerou-se a vida. As “vezes” são muitas em 24 horas. Milionésimos de segundos fazem a diferença na conquista da vitória. O tempo voa supersonicamente. A tecnologia nos arremessa para o amanhã ainda cedo, bem antes do amanhecer de cada dia. Dormir virou sinônimo de recarregar-se para o acordar, que requer velocidade e competência. Assim caminha a humanidade...

Os japoneses insistem em miniaturas tecnológicas. O comércio não enxerga mais fronteiras. A cultura dos povos anda de avião semeando-se por onde passa. No mesmo instante, o mundo vê-se em todos os lugares, on-line. São tantas milhares de informações que é impossível estar-se atualizado. Megabites de leis. Aeroportos lotados. Rodovias congestionadas. Pressa em tudo. Nada pode ser olvidado. Senhas, cartões, chips, tablets, twiter e o inseparável celular multifuncional, capaz de aquecer a banheira antes de se chegar em casa...

Enquanto isso, os Batistas congelam. Estacionam. Freiam. Imobilizam-se. Como um poste que vê a velocidade dos carros passando por ele. Como uma pedra que olha o movimento das ondas do mar. Como uma montanha que assiste o pôr do sol sem saber das horas. Como um monumento no meio da praça, por onde passam as pessoas – por onde as pessoas simplesmente passam. “Quem sabe discutiremos esse assunto na reunião do próximo mês. Lá, poderemos eleger uma comissão para estudar o tema e apresentar um relatório daqui a noventa dias. Depois, na reunião seguinte, levaremos o assunto ao plenário que poderá pedir mais tempo para amadurecer a idéia. E aí, depois desse tempo, o assunto poderá retornar para uma nova votação” – mas o tempo já escorregou pelas mãos...

Enquanto isso, outras denominações entram no bonde da História, ou melhor, no jato da História, e se tornam atraentes, pertinentes, presentes, crescentes, abundantes, marcantes, envolventes, alertas, tecnológicas e politicamente corretas. Desenvolveram Agilidade. Visão estratégica. Planejamento holístico. Leitura vivenciada da Bíblia. Valorização da vida humana e ambiental... “Volte daqui a seis meses. Nesse período, pensaremos e oraremos para que Deus nos mostre a vontade dEle em nossa Igreja.” Se esquecem que em apenas seis dias tudo foi criado. Que bastou uma madrugada para levarem Jesus à cruz. Que três dias foram suficientes antes da ressurreição do Mestre. Que a palavra mais usada por Marcos para marcar o ministério de Jesus é “imediatamente”. Que perto da meia-noite um carcereiro se converteu ao Salvador. Que Jesus nunca adiou seus milagres para um tempo mais oportuno. Que Levi seguiu ao divino convite imediatamente. Que os campos precisam de trabalhadores... Se esquecem que a Igreja cresceu durante esses dois milênios justamente porque ousou estar presente na História.

Enquanto isso, inventaram as reuniões, comissões, plenários, departamentos, conselhos, bispados, ordens, diretorias, presbitérios, sínodos... Muito cacique. Pouco índio. Departamentalização das áreas da Igreja, com seus respectivos donatários. Leis, regimentos, estatutos. Achômetros ligados ininterruptamente. Idiossincrasias superiores ao bom senso. Desconfiômetro ao que é novo. Mentalidade bairrista, exclusivista e discriminatória. E tudo em nome do Pai. Mas, qual é mesmo a “vontade de Deus”? Ah, sim, lembrei: Que cada crente seja um servo. Quem não vive para servir, não serve para viver. Servir a Deus e ao próximo, a partir daquelas esquecidas palavras de Jesus: ame a Deus sobre tudo e todos, e ao próximo como a você mesmo. O amor tem pressa em amar. O amor tem prazer em servir agora, nesse exato momento. O amor tem alegria em ser útil imediatamente. Ele se alimenta de ações. Ele se completa com o bem-estar do próximo. O amor vive sempre no presente contínuo: é sempre amando. Enquanto isso eu continuo Batista, querendo ser útil no único tempo que estou: Hoje.

JERÔNYMO: UM JUIZ DESCARRILHADO DA LINHA NATURAL DOS ACONTECIMENTOS SOCIAIS

Por Thonny Hawany e Luiz Carrieri

Nesta sexta-feira, dia 17 de junho de 2011, o magistrado Jeronymo Pedro Villas Boas anulou uma das primeiras escrituras de união civil entre pessoas do mesmo sexo, no Estado de Goiás. O juiz para não correr o risco de ser chamado de homofóbico afirmou, de pronto, que não tomou tal decisão por discriminação. Se isso não é discriminação, doutor, é insubordinação. Se existe uma ordem superior vinda do Supremo Tribunal Federal, quem é Jeronymo na ordem do dia para se posicionar diante do fato da forma como se posicionou? Nada! Então, só pode ser insubordinação. Mil desculpas pela sinceridade.

O registro anulado foi o que consagrava a união estável do jornalista Liorcino Mendes, 47, com o estudante Odilio Torres, de 23. Este seria o primeiro casamento gay de Goiás depois da decisão do Supremo Tribunal Federal bater o martelo reconhecendo a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Para o juiz Villas Boas, da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, a decisão do STF "ultrapassou os limites" e é "ilegítima e inconstitucional". Ilegitima e inconstitucional foi a atitude de Jenônymo.

Além de cancelar o registro da união entre Liorcino e Odilio, Jerônymo determinou que todos os cartórios de Goiânia, sob nenhuma hipótese, registrassem mais nenhuma união entre pessoas do mesmo sexo. A decisão foi tomada de ofício. Uma arbitrariedade. Um ato insano e medieval.

A decisão do STF teve efeito vinculante, todas as instâncias inferiores deverão seguir o que foi decidido. Até o STJ já decidiu um caso num efeito cascata tomando como base a decisão do STF. O magistrado de Goiânia teve um dia de ministro do STF, sonhou que era ministro e não juiz de primeira instância. Que vergonha doutor! Se o seu propósito foi aparecer, pronto, o senhor já apareceu e apareceu da pior maneira possível: como um intolerante, um homofóbico, insubordinado. Repudio a sua decisão medieval de caça as bruxas.

Nesta terça-feira, dia 19, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Miguel Cançado, divulgou nota repudiando a decisão judicial e a classificou como sendo “um retrocesso moralista".

Veja só a contradição do senhor juiz que diz não-homofóbico: ele alegou que inexiste direito à união estável para pessoas do mesmo sexo na Constituição Brasileira. Coitado, não cnhece os Princíos. Disse ainda que não quis desrespeitar o Supremo, quis apenas seguir a Constituição Federal. Nenhum, nem outro. Enquanto o STF estava votando a equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo à união estável entre homem e mulher, Jerônymo estava fazendo um tour fora do planeta. Só pode ser isso. E a verborragaia continua: Jerônymo defende que os homossexuais são livres para ter qualquer tipo de reação, mas "essas pessoas não podem querer a aceitação dos demais membros da sociedade como se fosse natural". Ah, e olha que ele disse não ser preconceituoso no início da decisão. Para finalizar sua insanidade, Jerônymo disse ainda que é livre para decidir e não teme nenhuma sanção do STF. Só quero é ver isso!

E-MAIL DO AMIGO LUIZ CARRIERI

Meu caro Thonny.

Bom dia.

Morro e não vejo tudo!

Diante da notícia abaixo, o que nos causa no mínimo estranheza, eu, que trabalhei por 30 anos no Judiciário, diretamente ligado aos D. Magistrados Trabalhistas do Tribunal de S.Paulo, exemplares, jamais me deparei com um caso semelhante. Sabemos que, por mais que um Magistrado não concorde com uma Decisão Superior, não tem o poder de altera-la, questioná-la, muito menos afronta-la sob pena de seu ato ser prontamente analisado pela Corregedoria e demais Graus Superiores. Caso haja constatação de um erro gravíssimo, a meu ver no caso, a LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura) se manifesta inconteste.

Lamentável que um Juiz de Primeira Instância sinta-se no direito de afrontar o Supremo Tribunal Federal, demonstrando total desrespeito às normas hierárquicas judiciais deste País.

Como se não bastasse, cria sua própria Norma, impedindo os Cartórios de Goiás a cumprirem o determinado pela Corte Superior.

Com certeza, sua decisão será anulada pelo Tribunal e ainda sofrerá as sanções legais, impostas pelo desrespeito cometido. Sem contar que a sanção será juntada ao seu prontuário e a palavra "promoção" será banida na sua carreira de magistrado. Triste fim de alguém que não está preparado para ser juiz.

Há pessoas que se acham Deus, outros, investidos de juiz, como no exemplo,

tem certeza que é. Ledo engano. Quando chega a "expulsória", digo, a "compulsória", ninguém mais nem se lembra. Rei morto, Rei posto.

Um forte abraço,

Luiz Carrieri.

Se quiser publicar este e-mail, em seu precioso Blog, autorizo o prontamente. JÁ ESTÁ POSTADO

 

E-MAIL DO LEITOR

Por Luiz Carrieri

PRIMEIRAMENTE, QUERO PARABENIZAR ESTE EXCELENTE BLOG DO NÃO MENOS EXCELENTE THONNY HAWANY. UM EXEMPLO DE PESSOA, QUE MERECE NOSSO PLENO RESPEITO E CONSIDERAÇÃO, EM FACE DE SUAS IMPRESCINDÍVEIS INFORMAÇÕES, DETENTOR DE UMA BONDADE INCONTESTE. UM SER HUMANO DA MELHOR QUALIDADE! PARABÉNS THONNY!

No tocante à conversão da União Estável Homoafetiva, em casamento, nada mais lógico, em face da analogia à União Estável Heteroafetiva e também pelo final do § 3º. do art. 226 da nossa Constituição, onde estabelece: "devendo a lei facilitar sua conversão em casamento". Não houve necessidade de o STF acrescentar o texto final, no seu Histórico e exemplar Julgamento, pela já existência da possibilidade no texto Legal. Entretanto, caso os Cartórios não efetuarem a conversão, sem nenhuma dúvida o Judiciário irá se manifestar favoravelmente, s.m.j., tendo em vista que não se pode conceder direitos diferentes a casos idênticos. Por mais que as igrejas evangélica e católica queiram obstar tais direitos, não conseguirão obliterar o Judiciário. Aliás, deixo aqui uma pergunta parada no ar: OS EVANGÉLICOS GOSTARIAM DE NÃO SEREM ACEITOS POR SEREM MINORIA? Afinal, o catolicismo é que impera no Globo terrestre, lembrando que a inquisição mandava à fogueira todos os dissidentes. Ou não?????

A HOMOSSEXUALIDADE E A RELIGIÃO SEGUNDO FREI BETTO

Por Thonny Hawany

QUEM É FREI BETTO? Frei Betto (foto) é escritor e religioso dominicano brasileiro, é filho do jornalista Antônio Carlos Vieira Christo e da escritora e culinarista Maria Stella Libanio Christi. É adepto da Teologia da Libertação e militante de movimentos sociais. Frei Beto foi assessor especial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também foi um dos coordenadores de Mobilização Social do programa Fome Zero do Governo do Brasil. Frei Betto recebeu, merecidamente, diversos prêmios por sua considerável atuação em favor dos direitos humanos e dos movimentos populares.

Por que estou apresentando Frei Betto? Simples. Logo abaixo postarei um texto em que ele fala a respeito de homossexualidade, religião e política de forma bastante sóbria, acadêmica e oportuna para a época em que estamos vivendo. Quando publiquei o texto do pastor Ricardo Gondim, outra grande autoridade religiosa brasileira, um anônimo disse que o texto era de um falso pastor e deixou lá um texto medíocre dizendo que aquele que ele sugeria sim, era de um pastor de verdade. Até agora não sei exatamente o que é que ele chamou de pastor de verdade. Mas deixa isso para lá. O importante é que vou abrir espaço, no meu blog, para mais um grande texto escrito por uma grande autoridade religiosa: Frei Betto.

Então conforme prometido, abaixo está o texto “Os gays e a Bíblia” de Frei Betto para que você, meu caro leitor, possa tirar as suas próprias conclusões. Reflita e veja o quanto de injustiça os fundamentalistas religiosos e políticos estão fazendo com a comunidade LGBT ao nos negar direitos.

OS GAYS E A BÍBLIA

Frei Betto,

em Amai-vos

É no mínimo surpreendente constatar as pressões sobre o Senado para evitar a lei que criminaliza a homofobia. Sofrem de amnésia os que insistem em segregar, discriminar, satanizar e condenar os casais homoafetivos.

No tempo de Jesus, os segregados eram os pagãos, os doentes, os que exerciam determinadas atividades profissionais, como açougueiros e fiscais de renda. Com todos esses Jesus teve uma atitude inclusiva. Mais tarde, vitimizaram indígenas, negros, hereges e judeus. Hoje, homossexuais, muçulmanos e migrantes pobres (incluídas as “pessoas diferenciadas”…).

Relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são ilegais em mais de 80 nações. Em alguns países islâmicos elas são punidas com castigos físicos ou pena de morte (Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Nigéria etc).

No 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 2008, 27 países membros da União Europeia assinaram resolução à ONU pela “despenalização universal da homossexualidade”.

A Igreja Católica deu um pequeno passo adiante ao incluir no seu Catecismo a exigência de se evitar qualquer discriminação a homossexuais. No entanto, silenciam as autoridades eclesiásticas quando se trata de se pronunciar contra a homofobia. E, no entanto, se escutou sua discordância à decisão do STF ao aprovar o direito de união civil dos homoafetivos.

Ninguém escolhe ser homo ou heterossexual. A pessoa nasce assim. E, à luz do Evangelho, a Igreja não tem o direito de encarar ninguém como homo ou hétero, e sim como filho de Deus, chamado à comunhão com Ele e com o próximo, destinatário da graça divina.

São alarmantes os índices de agressões e assassinatos de homossexuais no Brasil. A urgência de uma lei contra a homofobia não se justifica apenas pela violência física sofrida por travestis, transexuais, lésbicas etc. Mais grave é a violência simbólica, que instaura procedimento social e fomenta a cultura da satanização.

A Igreja Católica já não condena homossexuais, mas impede que eles manifestem o seu amor por pessoas do mesmo sexo. Ora, todo amor não decorre de Deus? Não diz a Carta de João (I,7) que “quem ama conhece a Deus” (observe que João não diz que quem conhece a Deus ama…).

Por que fingir ignorar que o amor exige união e querer que essa união permaneça à margem da lei? No matrimônio são os noivos os verdadeiros ministros. E não o padre, como muitos imaginam. Pode a teologia negar a essencial sacramentalidade da união de duas pessoas que se amam, ainda que do mesmo sexo?

Ora, direis ouvir a Bíblia! Sim, no contexto patriarcal em que foi escrita seria estranho aprovar o homossexualismo. Mas muitas passagens o subtendem, como o amor entre Davi por Jônatas (I Samuel 18), o centurião romano interessado na cura de seu servo (Lucas 7) e os “eunucos de nascença” (Mateus 19). E a tomar a Bíblia literalmente, teríamos que passar ao fio da espada todos que professam crenças diferentes da nossa e odiar pai e mãe para verdadeiramente seguir a Jesus.

Há que passar da hermenêutica singularizadora para a hermenêutica pluralizadora. Ontem, a Igreja Católica acusava os judeus de assassinos de Jesus; condenava ao limbo crianças mortas sem batismo; considerava legítima a escravidão e censurava o empréstimo a juros. Por que excluir casais homoafetivos de direitos civis e religiosos?

Pecado é aceitar os mecanismos de exclusão e selecionar seres humanos por fatores biológicos, raciais, étnicos ou sexuais. Todos são filhos amados por Deus. Todos têm como vocação essencial amar e ser amados. A lei é feita para a pessoa, insiste Jesus, e não a pessoa para a lei