quarta-feira, 4 de maio de 2011

MARTA SUPLICY QUER QUE O SENADO RECONHEÇA UNIÕES HOMOAFETIVAS DE SEUS FUNCIONÁRIOS

Por Thonny Hawany

A senadora Marta Suplicy do PT de São Paulo, relatora do PLC 122/2006, projeto de lei que visa criminalizar a homofobia no Brasil, quer ir mais adiante e propõe que o Senado reconheça as uniões homoafetivas dos seus (dele) funcionários para fins de licença quando se unirem oficialmente, a exemplo do que ocorre com o casamento heteroafetivo.

O Senador José Sarney do PMDB do Amapá, presidente do Senado, não só aceitou o pedido, como também indicou o senador Wilson Santiago do PMDB da Paraíba como relator. Cabe salientar ainda que o senador indicado para a relatoria do projeto de lei é vice-presidente da Mesa do Senado e que, segundo ele mesmo, o seu parecer a respeito da indicação será publicado no prazo de 30 dias para que a Mesa proceda às devidas deliberações a respeito do tema.

Apesar do prazo estabelecido, o senador Wilson Santiago, antecipadamente, já se manifestou que será favorável ao projeto quando afirmou que “temos sim que garantir e ampliar direitos das pessoas, sempre é válido apoiar” (sic). No senado, a licença será de uma semana nos mesmos moldes da que é concedida aos heterossexuais quando se casam. Essa decisão pode abrir precedentes para a concessão do mesmo e de outros benefícios em outras esferas do poder pública.

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