sexta-feira, 17 de junho de 2011

DECISÃO HISTÓRICA NAS NAÇÕES UNIDAS EM FAVOR DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS.

Por Thonny Hawany

O Conselho de Direito Humanos das Organizações Unidas aprova Resolução sobre a violação dos direitos humanos de Lésbicas, de gays, de bissexuais, de transexuais, de travestis e de transexuais.

A Resolução foi apresentada pela África do Sul em conjunto com o Brasil e mais de 39 outros países de todas as regiões do mundo. Nesta sexta-feira, dia 17 de junho, em Genebra, por 23 votos a favor, 19 contrário e 3 abstenções. A partir desta decisão Do Conselho de Direitos Humanos das Organizações Unidas ONU tudo muda, principalmente, nos países envolvidos no processo. Esperamos que tudo isso reflita positivamente naquelas nações menores em que os únicos direitos legados aos homossexuais são a prisão ou PENA DE MORTE. Que os homossexuais de países menores e mais atrasados social, cultural e econômica possam ser beneficiados pela Resolução mesmo que de forma indireta, apriori.

A favor da Resolução votaram Argentina, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Eslováquia, Espanha, EUA, França, Guatemala, Hungria, Japão, Maurício, México, Noruega, Polônia, Reino Unido, Coréia do Sul, Suíça, Tailância, Ucrânia e Uruguai. Eu gostaria de ver aqui todos os países do mundo, mas já me alegro em ler o nome do Brasil e, principalmente, da África do Sul, onde tem ocorrido tantas atrocidades contra homossexuais, a exemplo da bárbara prática denominada de estupro corretivo contra mulheres lésbicas.

Os países que foram contra a Resolução são Angola, Arábia Saudita, Benein, Banglsdesh, Camarães, Djibuti, Federação Russa, Gabão, Gana, Jordânia, Malásia, Maldivas, Mauritánia, Modova, Nigéria, Paquistão, Qatar, Senegal, Uganda. Em pensar que há nestes países que, desde pequeno, eu quis conhecer. Espero profundamente que os governos de países com Angola, Nigéria possam refletir o quanto historicamente essa decisão é ruim para o seu povo.

Abstiveram do direito de votar na Resolução os países Bukina Fasso, China e Zâmbia. E estiveram ausente o Quirguistão e a Líbia (Suspensa).

Dentre outras coisas, a Resolução solicita que a Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU cumpra algumas metas, a saber: encomendar um estudo que seja capaz de até dezembro de 2001, “documentar leis e práticas discriminatórias e atos de violência contra as pessoas por motivo de sua orientação sexual e identidade de gênero, em todas as regiões do mundo, e para documentar como a legislação internacional de direitos humanos pode ser utilizada para pôr fim à violência e às violações dos direitos humanos cometidas por motivo de orientação sexual e identidade de gênero.”

Alem do mais, a Resolução pede que os resultados do estudo sejam discutidos durante a 19ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, quando este deverá dar encaminhamento às recomendações do estudo.

Não há como não ficar feliz diante de tal decisão. É preciso que a Resolução saia do papel e se efetive. Precisamos de dados mais concretos a respeito da população LGBT. O que os países estão fazendo? O que poderão fazer para minimizar a violência contra LGBT e, acima de tudo, como a Organização das Nações Unidas pode intervir nos países em que ser homossexuais ainda é crime punido, muitas vezes com a morte.

ABAIXO SEGUE O TEXTO DA RESOLUÇÃO NA ÍNTEGRA PARA QUE TODOS LEIAM E POSSAM TIRAR SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES:

A/HRC/17/L.9/Rev1

Direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero

O Conselho de Direitos Humanos,

Considerando a universalidade, a interdependência, a indivisibilidade e a interrelação dos direitos humanos conforme preconizadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e subsequentemente incorporadas em outros instrumentos de direitos humanos, como o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, e outros instrumentos chaves e relevantes de direitos humanos;

Considerando também que a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e que todas as pessoas têm capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos na Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição;

Considerando ainda a Resolução da Assembleia Geral nº 60/251, de 15 de março de 2006, na qual a Assembleia estabeleceu que o Conselho de Direitos Humanos deverá ser responsável pela promoção do respeito universal à proteção de todos os direitos humanos e todas as liberdades fundamentais de todas as pessoas, sem distinção de qualquer natureza, e de maneira equitativa e igualitária;

Expressando forte preocupação em relação a atos de violência e discriminação, em todas as regiões do mundo, cometidos contra as pessoas por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero.

1. Solicita que a Alta Comissária de Direitos Humanos encomende um estudo a ser concluído até dezembro de 2011, para documentar leis e práticas discriminatórias e atos de violência contra as pessoas por motivo de sua orientação sexual e identidade de gênero, em todas as regiões do mundo, e para documentar como a legislação internacional de direitos humanos pode ser utilizada para pôr fim à violência e às violações dos direitos humanos cometidas por motivo de orientação sexual e identidade de gênero;

2. Resolve convocar um painel de discussão durante a 19ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, fundamentado nos fatos contidos no estudo encomendado pela Alta Comissária de Direitos Humanos, para que haja diálogo construtivo, fundamentado e transparente sobre a questão das leis e práticas discriminatórias e atos de violência contra as pessoas por motivo de sua orientação sexual e identidade de gênero;

3. Resolve outrossim que o painel também discutirá a forma apropriada de encaminhamento das recomendações do estudo encomendado pela Alta Comissária;

4. Resolve acompanhar de forma contínua esta questão prioritária.

Um comentário:

  1. DEUS ABENÇÕE O PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS BARACK OBAMA NOSSO GRANDE HEROI PARADA GAY FLORIPA 2012 APOIO TOTAL AOS ESTADOS UNIDOS

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