Prezado presidente e demais vereadores de Cacoal,
Realizamos em Cacoal, no dia 18 de agosto de 2011, a II Conferência Regional de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - LGBT. Convocada pela Presidenta da República Dilma Rousseff e realizada pelas prefeituras de Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Primavera de Rondônia, São Felipe e Ministro Andreazza. Para nós foi um grande avanço ter os Prefeitos destas cidades compreendendo que é preciso debater e construir políticas públicas para a nossa população.
A Conferência teve como principal objetivo avaliar as políticas públicas desenvolvidas pelos governos Municipais e Estaduais para a comunidade LGBT, com ênfase na construção de ações para a retirada de grande parte desta população da extrema pobreza.
A população LGBT paga um alto preço por assumirem sua sexualidade. Muitos meninos e meninas são expulsos de casa, da escola e encontram refugio nas drogas e na prostituição. Queremos por fim nesta realidade vivida por muitos de nós.
Em Cacoal, nós do grupo Arco-íris de Rondônia realizamos diversas ações de proteção desta comunidade, que é violentada e até assassinada pelo simples fato de ter sua orientação sexual diferente das demais pessoas.
No Brasil os assassinatos de homossexuais, aumentaram 31,3% em 2011, em relação ao ano anterior, com 260 casos. Esses dados colocam o País como campeão mundial em homofobia.
A homofobia, a discórdia, é produto do ódio. As mulheres sabem muito bem o que é discriminação e ódio, que faz com que na América Latina todos os dias pelo menos uma mulher seja morta nas mãos de uma pessoa que diz amá-la. Eu te amo, então eu te mato. Essa situação não é diferente com os homossexuais. Muitos dizem que nos amam, mas nos matam. A violência constante e agravada pela situação da orientação sexual tem as mesmas conseqüências das violências contra a mulher.
Temos 70, 80 anos lutando pela igualdade da mulher e contra a violência de gênero, mas ainda não foi possível evitar a violência, mas a mesma coisa acontece com o racismo. A diferença racial acabou na maioria dos países da América latina no século 19, e ainda hoje o racismo existe; a violência racista também existe. Os crimes de ódio contra as pessoas existem nos dois casos, a diferença é que neste momento, neste país, e na maior parte dos países do mundo, é muito mal visto dizer coisas contra as pessoas por causa da cor. Difundir a violência e o ódio por pessoas por causa da cor racial existe há muito tempo.
Isso, agora, neste século, é mal visto, é considerado um crime, um genocídio. Mas a violência contra a comunidade LGBT não é considerada por muitas pessoas no mesmo nível de ódio; não é considerada um mal. Não é ainda um crime verdadeiro para muita gente matar alguém por ser gay ou apenas por discriminar.
O fato é que a violência cotidiana contra homossexuais só poderá ser superada com uma transformação cultural da sociedade, o que não vai acontecer de forma rápida. Por conta disso, precisamos criar espaços específicos para o debate e construção de propostas e ações que coloquem este tema em discussão.
Diante disso pedimos que vossas excelências sejam favoráveis a aprovação da lei que cria em Cacoal o Conselho Municipal da Diversidade Sexual. Assim estaremos colocando em prática a principal proposta dos delegados participantes da II Conferência Regional LGBT, onde tivemos como representante desta Casa de Leis a Vereadora Penha Simão, grande aliada na luta pelo fim do preconceito na sociedade.
Durante a Inauguração do Hospital São Daniel Comboni, no dia 08 de outubro de 2011, os Italianos afirmaram que Cacoal é a Capital Brasileira da Solidariedade. Concordamos plenamente com eles e sabemos que todos os vereadores de Cacoal não se oporão a criação deste conselho que tem por principal objetivo ser solidários com as pessoas vítimas do preconceito.
Atenciosamente,
Grupo Arco-íris de Rondônia
Ao
Sr. Luiz Carlos Katatal e Demais Vereadores de Cacoal
Olha voltou as atividades no grupo é?
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