domingo, 27 de março de 2011

STF DEVERÁ SE MANIFESTAR 100% FAVORÁVEL À UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

Por Thonny Hawany

Embora as lutas em favor da aprovação de direitos homoafetivos tenha se intensificado no Congresso Nacional, com a eleição do deputado federal Jean Wyllys e da senadora da república Marta Suplicy, não se pode esquecer que essa é uma luta de muitos hounds.

Enquanto não se aprovam leis, o judiciário desempenha uma função que não lhe é peculiar: legislar. Em virtude da negativa do Congresso Nacional em agir na consecução de direitos homoafetivos, os juízes brasileiros abrem caminho, a ferro e fogo, com o propósito de igualar os homossexuais aos demais membros da coletividade.

Segundo informou o procurador da República no Rio de Janeiro, Daniel Sarmento, por ocasião do I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, será do Supremo Tribunal Federal a resposta que mais de 20 milhões de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais esperam.

O SIM para as uniões homoafetivas deverá partir da decisão que julga, ainda neste semestre, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo governador do Rio de Janeiro ao STF. Na ação, o governador pede que seja reconhecida a união homoafetiva para os servidores públicos nos mesmos moldes da união estável entre homem e mulher.

Daniel Sarmento afirmou ainda que: "talvez seja otimismo demais, mas acredito que a chance de êxito no STF é quase 100%". Segundo ele, a maioria dos ministros do STF deverá se posicionar favorável aos direitos homoafetivos requeridos pela ADPF.

COMENTO:

Outro dia, li que certos deputados federais estavam indignados com a decisão do Ministro Guido Mantega em reconhecer, por vias administravas, a inclusão do convivente homossexual como dependente na Declaração do Imposto de Renda. Essa indignação fez-me lembrar de uma história que ouvi na minha infância a respeito do preguiçoso que não faz, mas também não admite que o outro faça.

Se continuar assim, o povo vai acabar percebendo que um Estado Democrático de Direito não precisa de todos os poderes, especialmente, daquele que se mostra ineficaz e ineficiente. Ressalvo, por último, os deputados(as) e senadores(as) e outras autoridades que remam contra a maré da inércia do inepto Congresso Nacional.



Um comentário:

  1. Muito bom. Como parte da comunidade LGBT neste país, espero começar o segundo semestre deste ano com novidades muito positivas com relação aos direitos homafetivos.

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