quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

O ESTADO DE ALAGOAS CRIA GRUPO DE TRABALHO DE COMBATE À HOMOFOBIA

Por Thonny Hawany

Na terça-feira, dia 23 de dezembro, reunidos o senhor secretário da defesa social, Dário Cesar, da mulher, cidadania e dos direitos humanos, Kátia Born, na presença de representantes de grupos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), assinaram a Resolução que cria o Grupo de Trabalho de Combate à Homofobia, dando um gigantesco passo rumo a um Brasil sem crime de ódio contra LGBT.

O Grupo de Trabalho de Segurança Pública para LGBT objetiva colocar em prática ações de políticas públicas para desenvolver e qualificar profissionais das áreas de segurança pública, tais como policiais militares, civis, bombeiros, agentes penitenciários, peritos oficiais e guardas civis municipais. Comento. Este é um grande passo do Estado de Alagoas. A homofobia deve antes ser extirpada dos agentes públicos, para que os mesmos possam auxiliar na extinção desse fenômeno que mata e adoece a sociedade como um tudo. A meu ver, é o passo certo. Combater a homofobia e outros crimes contra LGBT é uma prerrogativa de governos sérios por meio de seus agentes com poder de polícia.

Depois da assinatura da Resolução, os membros do Grupo de Trabalho – GT – serão escolhidos entre os membros da Secretaria de Defesa Social, da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Superintendência de Administração Penitenciária e da Perícia Oficial. Ainda, segundo foi noticiado, deverão compor o GT os chamados membros convidados do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Conselho de Direitos da Pessoa Humana e membros representantes do movimento LGBT alagoano. Isso é que se pode chamar de um grupo de trabalho multifacetado.

Segundo o secretário de Defesa Social, Dário Cesar, o Estado de Alagoas será o primeiro Estado brasileiro a criar um grupo da dimensão do que foi criado. Em suas palavras Dário afirmou que: “assumo o compromisso de ajudar a mudar essa situação de homofobia. Para isso, é preciso que cada um de nós possa dar nossa contribuição, ajudando a mudar essa cultura de preconceito”. Conforme Dário, o acordo técnico assinado em Alagoas para o enfrentamento dos crimes de homofobia não há em nenhum outro Estado. Não da mesma forma e dimensão.

A Secretaria da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, por intermédio de sua secretária Kátia Born, afirmou que o GT deverá significar um avanço na proteção da população LGBT. Para Kátia, “a criação do grupo de trabalho é um fato histórico para Alagoas”.

Para Araão José, representante da SEDS, “a criação do GT é uma luta que já dura mais de três anos e é uma solicitação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos”. Comento: ainda há governos estaduais e municipais que não atendem às solicitações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pressionados pelos segmentos religiosos fundamentalistas locais. O medo da não reeleição é o que impede o avanço na criação de Conselhos e Grupos de Trabalho de enfrentamento da homofobia e de garantia de direitos humanos à comunidade LGBT nos estados e nos munciípios brasileiros.

Para Nildo Correia, representante do Grupo Gay de Alagoas, toda a comunidade LGBT está feliz pela decisão tomada na esfera estatal e também pelo fato de o Estado de Alagoas ter saído na frente de outros estados da federação no enfrentamento a homofobia e na concessão de dignidade aos irmãos e irmãs LGBT. “Vivemos um momento importante, porque seremos mais respeitados como cidadãos que somos”, afirmou Nildo. A comunidade LGBT de Alagoas e o governo daquele Estado estão de parabéns pela iniciativa. Logicamente que estamos esperando que o GT se efetive, saia do papel para cumprir os seus objetivos. Esperamos que as palavras proferidas e acordadas na mesa de reunião ganhem as ruas materializadas em ações em favor daqueles que votam, que trabalham e que pagam seus impostos como qualquer outro cidadão brasileiro.

FONTES: Agência Alagoas e Aqui Acontece



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