O CURSO DE DIREITO DA UNESC REALIZA SIMPÓSIO PARA DEBATER DIREITOS HUMANOS: III SIMPÓSIO/2010

Por Thonny Hawany

I. Preâmbulo:

No dia 11 de setembro de 2010, há 9 anos de um dos maiores, senão o maior, ato de atentado terrorista, em que foram ao chão as torres gêmeas do World Trade Center nos EUA, num ato de extremo desrespeito ao cidadão americano e os seus direitos humanos integralmente, o Curso de Direito da UNESC realizou o seu III Simpósio, cuja temática central foram os Direitos Humanos. No decorrer do ano, o Curso de Direito tem dois eventos, o primeiro, intitulado de Semana Jurídica em que são discutidos temas mais gerais de direito e o segundo, o Simpósio. Quem não se lembra do I Simpósio (2008) que comemorou os 20 anos de promulgação da Constituição e do II (2009) que debateu os Direitos das Minorias. Segundo nos informou a professor Rita Lima, coordenadora do Curso de Direito e professora Carina Clemes, coordenadora do Simpósio, todos os eventos são feitos pelo e para o acadêmico com o maior carinho possível. "Muito há o que se aprender em eventos como este, o conhecimento é a única coisa que não se perde no decorrer da jornada”, pondera a professora Rita Lima no seu discurso inicial.

O evento muito bem ciceroneado pelo professor William Gama, que no início lembrou a Declaração Internacional dos Direitos Humanos de 1948, promulgada pelas Organizações das Nações Unidas, teve como palestrantes: o dr. Carlos Danilo Moreira Pires que discorreu sobre a temática União Homoafetiva: um ato de respeito à Constituição e ao Cidadão; o dr. José Viana Alves que palestrou sobre Os Direitos Humanos e a sua Relação com o Tribunal do Júri; o dr. Fredmann Wendpap que falou sobre as Políticas Públicas para a Prestação Jurisdicional e, por último, Dadá Moreira com o tema Superação no qual ele, pessoa com deficiência imprimiu verdadeira lição de vida e de superação. Para facilitar o entendimento do Simpósio e a construção metodológica, daqui para frente dividiremos o texto em tópicos usando os mesmos títulos das palestras como subtítulos.

1ª Palestra: Reconhecimento da União Homoafetiva: um ato de respeito à Constituição e ao Cidadão

O dr. Carlos Danilo deu início a sua palestra dizendo para não confundir união homoafetiva com casamento homoafetivo. Fez uma breve introdução falando da evolução da palavra homossexualismo (doença) até que se chegasse a ser cunhada como homossexualidade (ação). “A homossexualidade está presente na humanidade desde os seus primórdios, ela existe desde que o mundo é mundo”, ponderou o palestrante.

Com o propósito de justificar sua propositura, fez um breve levantamento da história dos gregos e sua relação com a homossexualidade. Na Grécia antiga, as relações heterossexuais eram apenas para a procriação e perpetuação da espécie humana, enquanto que a “relação homossexual era para saciar os prazeres da carne”. (Não concordo, elas significavam mais que isso – pondero eu).

No decorrer da história, a pratica da sodomia passou a ser punida com a morte. Lembrou o palestrante do escritor irlandês Oscar Wilde que cumpriu pena por ter se declarado homossexual.

Depois de apresentar um breve histórico, o dr Carlos Danilo fez a seguinte menção: “o termo homossexualidade foi usado pela primeira vez pela médica Karoly e na sequência, conceituou a união homoafetiva como sendo a “união de pessoas do mesmo sexo, com as seguintes características: convívio público, relação duradora, respeito mútuo, afetividade e constituição de família. Somente em 1995, o termo homossexualismo foi definitivamente substituído pela expressão homossexualidade.

Como base no tema, o palestrante trabalhou o artigo 5º da Constituição Federal a fim de afirmar que “todos são iguais perante a lei”, fato que não justifica a segregação de uns em detrimento do reconhecimento de outrem. Segundo o dr. Carlos Danilo, o desrespeito ao homossexual e, especialmente, à união homoafetiva, está cunhado no artigo 226, § 3º que reconheceu a união estável apenas entre homem e mulher, e depois se estendeu para o artigo 1.723 do Código Civil que também reafirma o que está gravado na Constituição. Os dois artigos são flagrantemente textos em desacordo com o princípio da igualdade. “O silêncio constitucional e do legislador ordinário sobre o tema não pode legitimar a negação dos efeitos jurídicos destes vínculos (4º LICC)”.

Afirma o palestrante que a união estável foi reconhecida como concubinato a priori pela Constituição de 1916, lei 8.971/94, lei 9.278/96 e Súmula do STJ. Todas caminharam na perspectiva do reconhecimento da união estável entre homem e mulher. Já a união homoafetiva não tem previsão constitucional explicita ou lei que a regulamentasse. A comunidade LGBT vale-se, quase sempre, de decisões esparsas proferidas pelos magistrados brasileiros.

Principais Óbices para o Reconhecimento da União Homoafetiva

O mais rigoroso dos entraves para o reconhecimento das uniões homoafetivas são os inúmeros preconceitos impostos especialmente pelas igrejas fundamentalistas e mesmo pela sociedade.

No próprio direito, há certa confusão entre a moral religiosa e a própria conduta social. Embora muitos magistrados não apontem em suas decisões tal dicotomia, julgam improcedentes essas uniões alegando a falta de lei. (Se olhar nas entrelinhas da sentença, é quase que possível ler uma citação bíblica ou um ensinamento machista da família patriarcal. Comentário meu). Além do mais, há também os legisladores conservadores, fato que leva ao “atraso do nosso ordenamento em regular a questão fática da união entre pessoas do mesmo sexo”.

Por outro lado, os próprios tribunais são conservadores e, quase sempre, resolvem sentenciar pela não normalização da matéria. Usam quase sempre o artigo 226 da CF e nunca observam o princípio da dignidade humana como princípio maior que norteia o Estado Brasileiro que é democrático de direito por força da Constituição Federal de 1988.

Outra confusão que o palestrante procurou dirimir foi a diferença que há entre união homoafetiva e relação homossexual, esta está para as relações sexuais apenas, enquanto aquela está relacionada à constituição de família com base no texto do artigo 1.723 do CC.

Diversas conquistas de casais homoafetivos foram citadas pelo palestrante, a exemplo de pensão por morte do convivente (INSS), visitas íntimas a companheiro cumprindo pena (Execução Penal), inclusão do companheiro no plano de saúde, inclusão do companheiro como dependente na declaração do imposto de renda (Direito Tributário) etc.

O dr. Carlos Danilo indicou em sua palestra que muitas mudanças deverão ocorrer no direito de família. O direito de família será “reavaliado e ampliado, haverá a equiparação analógica da união homoafetiva com a união estável heteroafetiva, definição de direitos, tais como alimentos, sucessão, apoio previdenciário e adoção”.

Nas conclusões gerais, o dr. Carlos Danilo Moreira Pires afirmou: a legalização da união homoafetiva é uma realidade palpável, isso trará redução do preconceito. Disse ainda que a união homoafetiva será tomada por analogia, terá ela “amparo legislativo e não entendimento judicial”. Tomara! (Eu disse).

Nas considerações finais, o palestrante disse que “ausência de lei não significa ausência de direitos em uniões que ainda não são tuteladas pelo Estado, buscando na Justiça, tais uniões, o amparo para fazerem valer os seus direitos, como cidadãos dignos de proteção e respeito. O conceito de família deverá ser ampliado, a sociedade evolui e o Direito e a Justiça se completam. A Justiça significa felicidade”. Sem sobra de dúvidas, a realização da justiça é o mais seguro caminho para a felicidade. (Eu emendei).

Na conclusão final, o dr. Carlos Danilo afirmou que: “a marginalização das relações homoafetivas constitui afronta aos direitos humanos por ser forma de privação do direito à vida, violando os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

Em face do exposto, toda a palestra já teria valido por essa conclusão final que deveria se chamar de consideração inicial, visto que tudo parte das relações afetivas pautadas pela ética, pela moral e pelo bom senso. Há muito o que ser percorrido em direção a dias melhores para a comunidade LGBT, visto que, mesmo naqueles que estudam tal tema, ainda há resquícios de preconceito ao falar ou ao escrever.

2ª Palestra: Os Direitos Humanos e a sua Relação com o Tribunal do Júri

O doutor José Viana Alves deu início a sua palestra perguntando se alguém naquele recinto tinha uma Constituição Federal. Ao encontrar um exemplar da Carta Magna, solicitou que uma acadêmica lesse o disposto no artigo 5º, inciso XXXVIII, alínea “a” e também o disposto no inciso LVIII.
No primeiro inciso está escrito que “é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados; a) a plenitude de defesa. No segundo inciso lido: “o civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei”.

O que mais se vê são desrespeitos à Constituição e aos Direitos Humanos dos presos por meio de palavras e de atitudes dos próprios agentes que deveriam garantir e dar efetividade a esses direitos. Segundo o palestrante não é raro ouvir nas delegacias frases como: “Fala tudo o que sabe vagabundo”. O cidadão é taxado de vagabundo antes mesmo de comprovar ter ele cometido ou se envolvido com qualquer ato delituoso. Outro atentado comum nas delegacias é ver presos algemados nas janelas, de chinelo de dedo e de shorts servindo-se de escárnio a todos os que passam.

Nos crimes dolosos contra a vida, a defesa deve ser plena, no entanto, o cidadão é condenado por antecipação pela sociedade, pela imprensa etc. e, por isso é tratado como um ser menor, não digno de qualquer respeito ou consideração. É nestes casos que os Direitos Humanos falham e que o texto constitucional se distancia do caso concreto.

Fazendo uma ligação entre a sua palestra e a do doutor Carlos Danilo Moreira Pires, o doutor José Viana disse que falar de Direitos Humanos para presos e tão difícil quanto falar de união homoafetiva.

A palestra do doutor José Viana foi quase toda proferida por tópicos comentados, dentre eles podemos citar alguns:

a) Nos crimes dolosos contra a vida a defesa é plena;

b) Se o preso confessa, o inquérito é dado por encerrado;

c) Segundo o CPP, o suspeito é o último a ser ouvido, no entanto, não é a prática na maioria das delegacias;

d) A lei proíbe que o juiz condene alguém com base apenas no inquérito;

e) É inadmissível que delegados e policiais sejam arrolados como testemunhas;

Para o palestrante, o desrespeito aos Direitos Humanos do preso não acontece só na prisão, como muitos acreditam, segundo ele é flagrante o desrespeito ao detido, principalmente, quando usam informações colhidas extraoficialmente ou de forma indevida como na ausência do advogado de defesa. Para ilustrar esta questão, ele usou o caso Bruno no episódio em que a delegada gravou uma conversa informal com ele sobre o ocorrido dentro do avião no translado do Rio de Janeiro para Belo Horizonte.

No tocante as provas, o palestrante disse que existe uma distância enorme entre o Estado e o réu. Para o Ministério Público tudo é mais fácil. O Estado constrói provas contra o réu a pedido da acusação num piscar de olhos. Já o réu não pode solicitar perícia, exames, laudos, ou contraprovas, porque o Estado alega que é de interesse privado e por isso não pode fazê-lo ou conceder. O réu não pode construir melhores possibilidades de defesa, principalmente se o seu poder aquisitivo for baixo.

O palestrante falou do temor que tem dos inquéritos feitos com superficialidade, das investigações sem o menor aprofundamento. Para ele o juiz só poderia mandar o cidadão a júri depois de ter certeza de tudo. Nos processos temerários seria importante que o juiz assumisse a maior responsabilidade.

Outro fato apontado por ele diz respeito a ampla defesa do réu, ou seja, é vedado às partes falarem alguma coisa a respeito da pronúncia do juiz que é, no início do júri, passada aos jurados para que leiam e tomem ciência do que vão julgar. Para o doutor José Viana, o jurado condena, geralmente, influenciado pela leitura que faz da pronúncia.

Além do mais, o corpo de sentença é influenciado também pelo processo instruído virtualmente pela mídia. Em muitos casos, os homens e mulheres sorteados para o tribunal do júri já chegam com os seus respectivos vereditos. Especialmente nos crimes de comoção popular, a exemplo dos Nardonis e do goleiro Bruno.

“A mídia não respeita a defesa, tudo o que o advogado de defesa fala é ridicularizado pela mídia”, afirmou o palestrante, pois a mídia de forma parcial atribui a culpabilidade ao indiciado e utiliza de seus meios para instruir um processo paralelo ao judicial, moldando assim a opinião pública sobre o caso.

Em suas considerações, Viana afirmou que o maior direito é a defesa e o maior bem é a vida, afirmou ainda também que a sociedade aceita com naturalidade os resultados do crime desde que o cidadão seja punido: “As pessoas vão para casa mais felizes como se estivessem com o dever cumprido, transformam a sentença numa vingança social”, pondera.

Fechando a sua fala, o doutor José Viana citou Candido Furtado Maia Neto, “o sentimento de justiça está na natureza e é humano, está no coração dos homens simples e puros de espírito, estes possuem noções até mais exatas de justiça do que os doutores e aqueles que se dizem detentores do saber acadêmico ou jurídico”.

Por último, o advogado palestrante mostrou-se apaixonado pelo tribunal de júri e acredita que este instituto do Direito Penal se faz essencial no julgamento de seus pares e na promoção da justiça. O Corpo de Sentença pode fazer justiça independente do conhecimento da lei.

3ª Palestra: Políticas Públicas para a Prestação Jurisdicional

O juiz federal, doutor Friedmann Wendpap, iniciou sua palestra dizendo que o senso de justiça é igual ao senso numérico, até os animais têm. Estudar direito é o mesmo que estudar matemática, embora aquele seja absolutamente abstrato. O Direito é móvel e varia conforme o tempo, o espaço e a cultura. “Todos os animais têm senso de justiça, mas o mero senso de justiça não faz deles juristas”, emendou o doutor.

“Justiça e amor são coisas diferentes. Na caridade não há justiça. O ato de caridade é injusto. A caridade é desequilibrada”, afirmou Wendpap.

Wendpap afirmou ainda que, ao estudar Direitos Humanos, deve-se fazê-lo de forma científica. Não se pode acreditar que se aprendem Direitos Humanos para fazer o bem, assim como cuidar de uma creche, por exemplo. Ao se aplicar uma pena, não se está fazendo o bem.

A estrutura judiciária brasileira é muito grande, para o palestrante, o aparelho judiciário brasileiro é muito caro. E quando é ineficiente, é mais caro ainda. A ineficiência do judiciário é um reclame constante da sociedade, mas vê-se que as mudanças são lentas e não ocorrem na mesma velocidade que as reclamações.

O juiz tem o dever de decidir com brevidade. E isso pode levá-lo a decidir mal. A decisão sem informação acumulada é ruim para a democracia. As decisões judiciárias calçadas de informações tendem a ser melhores e mais acertadas.

Segundo Wendpap, a justiça brasileira caminha no gerúndio, quando deveria caminhar no pretérito perfeito. É preciso que tudo em direito tenha tempo para se consolidar.

Quando falou da função dos três poderes, o palestrante afirmou que o Legislativo é só poder e que o Executivo e o Judiciário têm poder e oferecem serviços. Para ele são esses dois últimos os poderes de maior contato com a sociedade, são os que lidam diretamente com a necessidade da comunidade.

As políticas públicas têm mudado para melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais. O isolamento do judiciário fazia com que bilhões em dinheiro se perdessem. Os computadores da justiça federal não se comunicavam. Não se era possível expedir uma única certidão em âmbito nacional. A inexistência de controle levou o judiciário a rever suas estruturas a fim de se conhecer integralmente.

Num dado momento, o palestrante perguntou à platéia se o STF (Supremo Tribunal Federal) é alcançado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ele mesmo respondeu dizendo que NÃO e justificou dizendo que o STF faz a revisão das decisões do CNJ. Entre iguais não há jurisdição.

A respeito da qualidade e da conduta dos magistrados, o palestrante afirmou que antes do CNJ não havia nenhum desembargador afastado disciplinarmente. “Eles são humanos e como tal comentem erros”, afirmou. Depois do CNJ, os magistrados passaram a ser punidos em virtude de delitos cometidos fora ou no exercício do poder.

Quando falou da aposentadoria de juízes como punição, o palestrante emendou e disse que a vitaliciedade é uma espécie de campo de força do magistrado em sua defesa contra seus inimigos estatais. É um escudo de proteção contra os mal-intencionados.

Para falar da forma como ocorre a relação governo e povo no Brasil, Friedmann disse que o modelo de judiciário no Brasil é um modelo republicano. O fundamento da República é a propriedade condominial, trata-se de uma propriedade que pertence a todos. Neste sentido é necessário que haja uma representação condominial. Ou seja, o presidente, o governador, o prefeito representam o povo, como síndicos de um condomínio.

Continuando com a mesma idéia, ele afirmou que no júri, os sete jurados representam o restante da população na condenação ou absolvição do réu. Neste caso, os condôminos tomam as decisões no próprio condomínio.

Alerta o palestrante que, mesmo sendo a República condominial, ela não pode intervir na esfera particular. Para ilustrar, contou o caso de um brasileiro que se casou com um escocês. A Polícia Federal como síndico disse que o companheiro escocês não poderia permanecer no condomínio (Brasil). Foi preciso a intervenção da justiça federal que decidiu pela permanência do escocês no país. O fundamento da decisão foi o fato de o brasileiro ser o dono da casa e, como tal, poder hospedar em sua casa quem bem lhe aprouver. No momento em que a justiça aceitou a permanência do escocês no Brasil, a justiça respeitou o direito individual do Brasileiro. E assim conclui o doutor Wendpap.

4º Palestras: Superação – Enfrentando Desafios

A palestra de Dadá Moreira possui um conteúdo exemplificativo. Nela, ele não se preocupa com teorias ou conceitos. A sua maior preocupação é com a superação de si mesmo e, com isso, procura também fazer com que as pessoas com deficiência também vejam que podem vencer suas deficiências superando-se rumo ao sucesso.
Dadá Moreira tem 44 anos e sempre levou uma vida bastante ativa, praticava esportes radicais, era fotógrafo profissional. Certo dia, notou que tinha dificuldade para andar em língua reta. Procurou diversos especialistas até que descobriu se tratar de uma doença degenerativa chamada taxia. A doença não tem cura e sua principal ação é atacar a coordenação motora fina e a visão.
Segundo Dadá, a priori, ele pensou que a doença o impediria de fazer tudo o que gostava (fotografia e esportes), mas, aos poucos, e, com a ajuda de pessoas especializadas, foi superando as dificuldades impostas pela doença e percebeu que, mesmo com as limitações, ainda assim poderia fazer tudo o que gostava de fazer antes da taxia.
Nos dados apresentados pelo palestrante, no Brasil há vinte e cinco milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e são pessoas que consomem e que pagam impostos, por isso têm direitos e merecem respeito.
Depois de tratamentos e de esforço físico condicionante, ao voltar a fazer esportes, estando ele condicionado fisicamente, percebeu que estava reabilitado psicologicamente.
Ao falar do cego que pulou de pára-quedas, Dadá mostrou que nada é impossível para quem quer caminhar rumo à superação e que, quando o cego contou a sensação que teve, trouxe informações que nem mesmo os instrutores tinham notado, apesar de terem todas as suas faculdades físicas em ordem – Dadá Moreira disse que cada um, apesar de suas limitações, tem habilidades que são especiais.
Dadá Moreira é bacharel em Direito, em Jornalismo e fotógrafo profissional, além de diretor de uma ONG criada por ele mesmo para ajudar a outras pessoas a se superarem diante das limitações físicas impostas por doenças e acidentes. “O que começou como um projeto individual passou a ser um bem comum”, emendou Moreira quando falou da ONG. Para Dadá, “as dificuldades não existem de fato, elas são obstáculos criados pela mente e podem ser superados quando se tem força de vontade e determinismo”.
Por fim, Dadá Moreira afirmou que o princípio de tudo é assumir que tem uma deficiência e isso fará com que a pessoa supere suas dificuldades, viva melhor com a deficiência, respeite antes de tudo a si mesmo e assim ganhará o respeito dos demais.

Referências:

SIMPÓSIO: DIREITOS HUMANOS, III, Ccoal, 2010.

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O VATICANO AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE “MISSA GAY” PARA A COMUNIDADE LGBT NA INGLATERRA ÀS VESPERAS DA VISITA DE BENTO XVI AO REINO UNIDO

Por Thonny Hawany

“Missa Gay” é realizada, em Londres, com a anuência do Vaticano. E olha que tudo isso está acontecendo às vésperas da chegada de Bento 16 ao Reino Unido.

Em Busca de professar a fé católica, muitos fiéis homossexuais têm procurado a igreja, cujas atitudes clericais, nãos os discriminam pelo que são. Bastante curioso, mas a igreja Our Lady of the Assumption and St. Gregory (Nossa Senhora da Assunção e São Gregório), em Soho, Londres, tem mudado a sua rotina para receber esses novos fiéis que para lá migram. Segundo informações, nesta igreja, os gays cantam hinos fervorosos e alegres e sentem-se acolhidos.

Para muitos pessimistas, isso é o final dos tempos, para os otimistas assim como eu, isso significa o nascimento de uma nova era de paz entre os homens. É um sinal claro de respeito ao outro da forma como o outro é. Mais claro ainda é o sinal que Deus dá ao se fazer presente entre os homens de Our Lady of the Assumption and St. Gregory, sem, no entanto, segregá-los pela orientação sexual.

Embora a missa tenha sigo intitulada de “missa gay”, é aberta a todas as pessoas de qualquer orientação sexual. A questão é tão séria e tão verdadeira que autoridades católicas locais procuram chegar a um acordo a respeito de regras básicas do evento a que se chamou de “missa gay”. Ao contrário do que muitos pensam: os gays não somos promíscuos, respeitamos os ambientes todos, especialmente, aqueles que estão ligados a nossa fé. Grande parte de nós gays tivemos, na infância, uma sólida educação religiosa e, por isso, sentimos falta dos encontros com Deus.

Para a autoridade máxima católica inglesa, o arcebispo Vincet Nichols, outras igrejas poderão tomar a mesma decisão, mas isso depende do entendimento do bispo que a administra e da necessidade dos fiéis.

Apesar de ser uma notícia animadora, há pessoas tradicionalistas contrárias à novidade. Seria estranho, se os fundamentalistas preconceituosos não se manifestassem contraditoriamente. Para o arcebispo Nichols, "esta é uma missa paroquial para a qual todos estão convidados, mas ela tem um apelo particular a pessoas de uma mesma orientação sexual - não para distingui-las do resto da congregação, mas para dizer que elas podem se sentir em casa aqui", afirma ainda o arcebispo: “eu acho que esta é a coisa certa, porque ela oferece lentamente, e isto é lento, uma chance para aqueles que se sentem sob uma grande pressão de identidade a talvez relaxar um pouco e dizer 'não, antes de tudo eu sou um católico e, como um católico, eu quero ir à missa'’

Em síntese, muito ainda se ouvirá a respeito de tal decisão. Essa é, como se vê, uma decisão isolada, mas que deve ser seguida por outras paróquias e mesmo por outras denominações religiosas, na Inglaterra, na Europa e em todos os cantos do mundo. Somos filhos de Deus, amamos como qualquer pessoa e queremos nos sentir amados por Deus. Esta é, sem sombra de dúvidas, uma das melhores notícias que posto no meu blog nos últimos anos. Tenho uma mãe católica fervorosa e praticante, sentirei mais a vontade e honrado em acompanhá-la em suas missas matinais de domingo.

FONTE: http://noticias.uol.com.br/bbc/2010/09/10/igreja-catolica-no-centro-de-londres-lanca-missa-para-gays.jhtm

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JUTIÇA ELEITORAL CONVOCA E EXECUTA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CACOAL EM FAVOR DE ELEIÇÕES LIMPAS EM 2010 COM O LEMA: NÃO VENDA O SEU VOTO.

Por Thonny Hawany

No dia 3 de setembro de 2010, em todo o Brasil, O TSE – Tribunal Superior Eleitoral e a AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros – promoveram a maior de todas as campanhas pelo voto limpo e consciente com o slogan: VOTE LIMPO: NÃO VENDA O SEU VOTO. Como sugestão do TSE e da AMB, todos os juízes eleitorais promoveram, em suas comarcas, NO Brasil inteiro, audiências públicas com o propósito de discutirem o tema com a comunidade e que, com as discussões, pudessem contribuir com eleições mais limpas e mais democráticas em 2010.

Na comarca de Cacoal, os juízes eleitorais, da 11ª zona eleitoral, doutor Johnny Gustavo Clemes e da 31ª, doutora Liliany Pegoraro Bilharva, com o apoio das chefas de cartório Cariny Baleeiro Padioto Cielo (11ª) e Mariângela Dalmazo de Rosso (31ª), dos professores da UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal – Antônio Carlos da Silva Thonny e Rômulo Giácome de Oliveira Fernandes, dos direitos, supervisores, orientadores, professores e alunos das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio Bernardo Guimarães, Clodoaldo Nunes de Almeida, Cora Coralina, Josino Brito, Paulo Freire, Celso Ferreira da Cunha (Distrito do Riozinho), Nilo Coelho (Município de Ministro Andreazza), Honorina Lucas de Brito e Fundação Bradesco, além de outros colaboradores, resolveram transformar a audiência pública num grande show de democracia em que os alunos das mencionadas escolas apresentaram diversas manifestações artistas exaurindo o tema ELEIÇÕES LIMPAS: NÃO VENDA O SEU VOTO.

Sem fugir da temática sugerida pelo TSE e AMB, os jovens estudantes do Município de Cacoal sob a animação dos DJs Maicon Zimmermman, Glaúcio e Banda San 57 e com a apresentação do professor Antônio Carlos da Silva Thonny que improvisou uma espécie de Altas Horas e Caldeirão do Hulk, levaram a todos os presentes no Ginásio de Esportes Capitão Rui Luiz Teixeira a um misto de ideais políticos e entretenimento por mais de 4 horas. Um frenesi total.

No elenco das personagens que compunham o enredo central da audiência pública, assomaram-se diversas autoridades políticas, judiciais e civis, tais como: dr. Thonny Pablo, presidente da OAB – subseção de Cacoal; dr. Everson Pini, promotor de justiça; vereador Luiz Carlos Pinto Katatal, presidente da Câmara Municipal de Cacoal; professora Rita Rosemarie Heltai Silveira Lima, coordenadora do Curso de Direito da UNESC; professora Carina Clemes, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UNESC; senhor Jader Maia Marques, secretário municipal de administração; senhor Marcelio Viana da Silva, secretário municipal de planejamento; senhor Olinto Ferreira Júnior, secretário municipal de educação; senhora Isabela Lisboa Funari Borgh, secretária municipal de ação social, além de muitos outros cidadãos que se fizeram presentes para prestigiar o evento.

Nos dias compreendidos entre 30 de maio e dois de setembro, a equipe formada pelo dr Johnny Clemes, Professor Thonny e Rômulo Giácome visitaram todas as escolas e apresentaram o projeto in loco para professores e alunos que logo abraçaram a causa e, imediatamente, puseram-se a pensar nas mais variadas formas de contribuir com o evento.

Além do convite para a participação efetiva na audiência pública, as visitas tinham como objetivo discutir com a comunidade as melhores idéias para desenvolver o tema. A equipe sempre foi muito bem recepcionada pelas escolas, diretores, professores e alunos que ouviram atentamente o chamado para o exercício pleno da cidadania. Muitas foram as perguntas feitas e respondidas pelo. Os professores não ouviram passivamente, houve momentos em que o debate se fez acirrado e necessário. Diga-se de passagem, todos os debates e interferências transcorreram dentro da mais perfeita.

Em face de todo o exposto, pode-se dizer que a audiência pública-show de Cacoal foi coroada de êxito e que muitas lições foram colhidas em via de mão dupla: tanto os jovens alunos aprenderam boas lições de cidadania, quando a equipe coordenada pelo magistrado Johnny Clemes e os presentes no ginásio de esportes aprenderam lições inesquecíveis semanticamente trabalhadas nas paródias, nas mensagens lidas e declamadas, nas danças, nas interpretações musicais, nos gritos de ordem e nas falas de professores e autoridades que lá se fizeram presentes. Segundo o doutor Johnny Gustavo Clemes, juiz eleitoral da 11ª zona eleitoral, os resultados foram tão bons que nas próximas eleições deverá ser repetido em dose dupla e sempre com a parceria das escolas que se mostraram arrojadas e destemidas na luta por um Brasil melhor a começar por Cacoal. Em tempo, não se pode esquecer do apoio de empresários e da empresa cacoalense ao evento.

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“CAMPANHA CACOAL VOTA EM CACOAL” – FUNDADOR DO GRUPO ARCO-ÍRIS DE RONDÔNIA ABRAÇA A CAUSA.

Entrevista feita pelo jornal Tribunal Popular em conjunto com o site Rondônia In Foco e publicada no dia 03 de setembro de 2010. Ao responder à pesquisa aderi a "Campanha Cacoal Vota em Cacoal", porque  entendi que votar em Cacoal também é votar por Cacoal. Conforme explico mais adiante, necessariamente, votar em Cacoal não significa volta em candidatos radicados em Cacoal, mas também em outros(as) que tenham projetos efetivos de desenvolvimento para Cacoal e Região. O meu voto é em e por Cacoal, a minha candidata a deputada estadual é declaradamente Lúcia Tereza, ex-prefeita de Espigão do Oeste, mulher arrujada que muito tem a fazer, não só por Cacoal, mas por todo o Estado de Rondônia. Basta dar uma olhadela no seu Plano de Ação nos tópicos: saúde, euducação, desenvolvimento, industrialização, criação de cooperativas de pequenos e médios agricultores para venda de crédido carbono etc.

O entrevistado:

O fundador do Grupo Arco-íris de Rondônia (GAYRO), presidente de honra, professor universitário da UNESC há 12 anos, licenciado em Letras pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia, mestre em Educação Brasileira pela UFMS, acadêmico concluinte do Curso de  Direito, Antônio Carlos da Silva Thonny, conhecido como Professor Thonny, é o entrevistado da semana da campanha Cacoal Vota em Cacoal. Confira a entrevista desta liderança no Jornal A Tribuna Popular e ao Site Rondoniainfoco.

(TP e RO) O que leva uma liderança da comunidade LGBT a declarar apoio à campanha Cacoal Vota em Cacoal, explique os motivos!

Thonny Hawany - Diversos são os motivos que me levam, como presidente de honra do Grupo Arco-Íris de Rondônia, a declarar o meu voto por Cacoal. Sei que Cacoal e região têm muita gente boa e comprometida com essa terra e que pode nos representar nas diversas instâncias políticas. É preciso votarmos em quem tem projetos para Cacoal, seja o candidato, legitimamente, de Cacoal, seja da Região. O slogan "Cacoal vota em Cacoal" abre-nos espaço para votar em candidatos que tenham Cacoal incluído em seus planos de ação. Cacoal precisa de industrialização, Cacoal precisa de infraestrutura, Cacoal precisa de investimentos na agricultura, Cacoal, acima de tudo, precisa votar em alguém que tem políticas bem definidas no campo dos Direitos Humanos, sem qualquer segregação. Nós, LGBTs, estamos de olho nas propostas dos candidatos e, certamente, votaremos naqueles que melhor apresentarem propostas que digam respeito às minorias.

(TP e RO) Em sua opinião, qual o perfil que o candidato (a) deve ter para ganhar o apoio deste segmento nas eleições 2010?

Thonny Hawany - O candidato tem que ter perfil arrojado. É preciso que tenha trabalho prestado na e pela região como senador(a), deputado(a) estadual, deputado(a) federal, prefeito(a), vereador(a). No entanto, o perfil que procuramos no candidato é o fato dele não representar a um só segmento. Ele deve ser universal. Tem que ser um candidato do povo, olhar para todos com isonomia. Tratar os iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade na medida de suas desigualdades a fim de igualar a todos. Segundo Rui Barbosa, “tratar a iguais com desigualdade ou a desiguais com igualdade não é igualdade real, mas flagrante desigualdade”.

(TP e RO) Fale sobre o papel do Grupo Arco-íris para a sociedade de Cacoal! Qual o papel deste movimento no contexto social? O que pode e deve ser feito para melhorar os anseios desta classe?

Thonny Hawany - O Grupo Arco-Íris de Rondônia, fundado a 18 de novembro de 2006, na Cidade de Cacoal, Estado de Rondônia, é uma instituição particular, de caráter público, com personalidade jurídica distinta dos seus associados. Tem por finalidade, promover e divulgar amplamente os interesses políticos, sociais e culturais da comunidade de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (GLBT) do Estado de Rondônia sem discriminação de qualquer natureza; promover a educação, a saúde, a segurança, os direitos humanos, a assistência social e o voluntariado, bem como participar de fóruns e instâncias de controle social e que tenham como objetivo os mesmos previstos no seu Estatuto dentre outros temas relevantes para nossa comunidade. Se o candidato ou candidata atende às finalidades de nosso Estatuto, então ele é um bom candidato a receber os votoso LGBTs que não são poucos.

(TP e RO) Em sua opinião, qual a importância para Cacoal ter representantes nas esferas governamentais do poder legislativo federal e estadual? Deixe sua opinião!

Thonny Hawany - É público e notório que o município que tem representantes em todas as esferas dos poderes políticos se desenvolve melhor. O fato te termos representantes municipais, estaduais e federais coloca-nos num cenário privilegiado. Daí a importância de votar em gente que faça por Cacoal. Penso que o simples fato de votar em pessoas de Cacoal não garante que esta pessoa faça algo por Cacoal, e exemplo nós temos. Que pena que não podemos falar o nome. Por isso defendo a idéia de votar em quem seja capaz de fazer por Cacoal, quer seja o(a) candidato(a) de Cacoal, quer seja ele/ela da Região.

Entrevista publicada originalmente:

http://www.rondoniainfoco.com.br/ler.php?id=7505

Tribuna Popular - jornal impresso, cacoal, 03 de set. 2010, ano XXX, edição semanal, Nº 1557, Diretor Adair Antônio Perin. http://www.tribunapopular.com.br/

CURSO DE PSICOLOGIA DA UNESC DISCUTE AS RELAÇÕES ENTRE PSICOLOGIA E DIVERDIDADE SEXUAL COM ÊNFASE PARA A TEORIA QUEER E A HOMOSSEXUALIDADE NA PERSPECTIVA DO DIREITO.

Por Thonny Hawany

Nos dias compreendidos entre 24 e 27 de agosto de 2010, o Curso de Psicologia da UNESC realizou a sua III Semana com o tema “Diálogos Interdisciplinares”.

Entre as discussões polêmicas e inflamadas, a coordenação do evento ousou incluir o tema “Psicologia e Diversidade Sexual”, em mesa de apresentação e debate, sob a ótica do professor me. Cleber Assis que discorreu sobre a Teoria Queer com o fito de mostrar que a orientação sexual e a identidade sexual ou de gênero dos indivíduos são o resultado de uma construção puramente social, não havendo, deste modo, papéis sexuais definidos, prontos e acabados. O professor me. Antônio Carlos da Silva Thonny explanou sobre a homossexualidade, seus aspectos históricos, suas principais lutas de afirmação e de visibilidade, seus gêneros e espécies, além de apresentar um panorama bastante amplo dos direitos e garantias que têm sido criados em favor da comunidade LGBT no Brasil e no mundo. Foram apresentados de forma sucinta o teor dos principais tratados internacionais de Direitos Humanos, a Lei 11.040 (Maria da Penha), além de diversos julgados que garantiram direitos aos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), a exemplo de: direitos trabalhistas, benefícios previdenciários, partilha de bens, direito sucessório, direito real de habitação, adoção, direito a visitas íntimas (no âmbito da execução penal), obrigação alimentícia, inclusão do(a) convivente como dependente no plano de saúde e na declaração do Imposto de Renda, entre outros.

Em face do exposto, percebi que as discussões foram muito proveitosas, os acadêmicos, futuros psicólogos, mostram-se bastante receptivos ao tema, fizeram perguntas pertinentes e, se não fosse a exiguidade do tempo, as discussões teriam entrado noite a dentro. Sendo assim, está de parabéns o Curso de Psicologia da UNESC pelo pioneirismo em discutir assunto dessa natureza. Como militante LGBT, senti-me honrado duplamente: primeiro, por ter feito parte das discussões e segundo por ter sido contemplado por elas. As academias não podem se furtar de discutir tais temas sob pena de não acompanharem o engenho que move o Homem e suas relações sociais. Especialmente quero parabenizar, pela qualidade do evento, o senhor coordenador do Curso professor me. Rogério Dias, nome pelo qual estendo cumprimentos, gratidão e agradecimentos aos demais membros do Colegiado (professores e alunos).

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DIREITO HOMOAFETIVO: TONI REIS E DAVID HARRAD PODERÃO ADOTAR FILHOS DE QUALQUER SEXO E DE QUALQUER IDADE

Por Thonny Hawany

          Em meados de 2005, o conhecido casal gay, Toni Reis, presidente da ABGLT, e seu convivente David Harrad entraram na Vara da Infância e da Juventude de Curitiba a fim de se qualificarem para adoção como família homoafetiva. O casal participou dos cursos que o habilitava e até recebeu a visita da psicóloga. Tudo parecia bem. Passados dois anos e meio, o juiz sentenciou favorável à adoção.

          Para espanto do casal, a decisão do juiz foi absolutamente discriminatória e feria, com veemência, aos maiores princípios constitucionais: Dignidade da Pessoa Humana, Liberdade e Igualdade. Dizia o juiz: “julgo procedente o pedido de inscrição de adoção formulado [...] com fundamento no artigo 50, parágrafos 1º e 2º do diploma legal supracitado, que estarão habilitados a adotar crianças ou adolescentes do sexo feminino na faixa etária a partir dos 10 anos de idade”. Mesmo felizes, o casal recorreu da decisão.

          Na sequência, o TJ/PR decidiu que a limitação em relação ao sexo e à idade dos adotandos, por pura razão da orientação sexual dos adotantes, era absolutamente inadmissível. Afastou a ausência de previsão legal, reconheceu, e deu provimento ao apelo. Cabe salientar que a decisão foi por unanimidade, no dia 11 de março de 2009.

          O Ministério Público do Paraná– MP/PR – propôs embargos de declaração; no entanto o Tribunal de Justiça, mais uma vez, por unanimidade rejeitou os embargos de declaração em 29 de julho de 2009. Havendo perdido, o MP interpôs recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, com a alegação de ter sido violado o artigo 226 da Constituição Federal. Alegou a demais, a impossibilidade de configuração de união estável entre pessoas do mesmo sexo.

          Eu já disse aqui num outro texto e volto a repetir que não entendo o posicionamento do MP por vezes, parece que ele se furta de sua real função. Afinal de que lado está o MP? Quantas crianças esperam, por anos, para receberem um lar por conta de uma decisão inconsequente e retrograda como essa do MP/PR. Até porque, na metade da ação, o MP deixou de lado a tese principal que era a do sexo e da idade dos adotandos e passou a atacar a não previsão de união estável entre dois homens na Constituição Federal.

O STF, na argumentação do Ministro Marco Aurélio negou o recurso do MP/PR como já se era de esperar. Para o Ministro, a questão debatida era mesmo a da idade e do sexo das crianças e não a da (in)possibilidade de reconhecer ou não a união estável entre Toni e David. Conforme o Ministro Marco Aurélio o recurso do MP era descabido e estava em total descompasso com a decisão do TJ/PR.

          Em face de todo o exposto, com a decisão do STF, voltou então a valer a decisão do TJ/PR. Não há idade, nem sexo para os adotandos. A manutenção de uma decisão descabida como essa seria, no mínimo, discriminação em virtude da orientação sexual de Toni e David. A decisão que delimitou o sexo e a idade dos adotandos estava eivada de ranços e de tradicionalismos. Parabéns Toni e David pela persistência e parabéns também ao TJ/PR e ao STF que confirmou a decisão já prolatada pelos nobres juízes do Paraná.

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DIREITO HOMOAFETIVO: VANESSA E CLÁUDIA VÃO PODER ADOTAR

Por Thonny Hawany

O 4º Grupo Cível do TJ/RS, por quatro votos a três, decidiu confirmar a habilitação das requerentes, duas técnicas de enfermagem, em cadastro de adoção. As adotantes vivem juntas na cidade de Santa Cruz do Sul e um estudo apontou condições muito favoráveis de ambas à adoção.

O procedimento é que seja antes reconhecida a união estável entre as adotantes para somente depois conceder autorização para adotar. A decisão do TJ/RS leva-nos a crer que está mais do que consolidado o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. O que falta é o legislador tirar o pé do chão e ver que está perdendo espaço nas decisões mais importantes da história do Brasil.

Como em outros julgados, os desembargadores, fundamentaram suas decisões nos princípios constitucionais, Segundo Faccenda, não há como não reconhecer tal união quando se tem uma Constituição que prevê como princípio a promoção do bem de todos sem discriminação (Art. 3º da CF) e o da igualdade (Art. 5º caput). Para o desembargador, a Lex Fundamentallis deve ser tomada em primeiro plano visto que se sobrepõe a quaisquer outras leis.

“Aos casais homoafetivos também deve ser alcançado tratamento digno e igualitário sempre que suas uniões revelem projeto de vida em comum, amor mútuo, respeito, habitualidade e ostensiva convivência” – Palavras do desembargador Jorge Luís Dall’Agnol. Para Rui Portanova, só há dois caminhos nesses casos, “ou se reconhece o direito às relações homossexuais, ou se segrega”. COMENTO: Parece-me que a primeira hipótese é a única aceitável para um Estado Democrático de Direito que tem como seu princípio basilar o respeito à dignidade humana, dos pais, das mães homoafetivas e da criança adotanda. A segunda hipótese não deveria, sequer, ser cogitada em qualquer parte do mundo. Para o desembargador André Luiz Planella Villarinho, o importante é “preservar os interesses do menor a ser adotado”, e por isso, seu voto acompanhou a maioria

Em face do exposto, quero terminar esta reflexão comentando o VOTO VENCIDO do relator. Veja que ainda temos juristas que não conseguem ler além da letra fria da lei por força da não-vontade ou por pura discriminação. Segundo o ilustre desembargador Sérgio Fernando de Vasconcelos Chaves há “impossibilidade da adoção conjunta, pois a relação das autoras da ação não pode ser considerada união estável, pois, esta tem que ser entre um homem e uma mulher, tal como disposto no art. 226, § 2º, da Constituição Federal e art. 1.723 do Código Civil”.

A lei não é uma lápide fria de cemitério, muito menos matéria morta, ou água estagnada de igapós. Para que existem os princípios constitucionais? De que servem a analogia, senhor desembargador? Qualquer estudante de direito, até mesmo o meno sagaz, pode ver que a união estável e todos os outros direitos são prerrogativas inafastáveis da pessoa homossexual.

Essa decisão é mais uma vitória do Direito Homoafetivo que a cada dia se consolida como Direito. Muito já caminhamos, mas ainda muito se falta a caminhar. É preciso luta, visibilidade, querer e vontade de todos. Parabéns às mães adotantes. Este é um direito nosso como pais homoafetivos.

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DIREITO HOMOAFETIVO: TRANSEXUAL GANHA AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR SEXO NOS DOCUMENTOS

Por Thonny Hawany

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público e ratificaram a decisão do juiz de primeira instância que autorizava a alteração do sexo nos documentos de um transexual.

O entendimento da justiça caminhou para o respeito à dignidade humana, um dos mais importantes princípios constitucionais. Como se pode ler em outras decisões, a mudança de sexo é uma questão de saúde mental da pessoa que se sente presa num corpo que não lhe pertence psicológica, física e espiritualmente.

Impedir que alguém seja, exatamente, da maneira como se sente bem e feliz, é violar severamente os direitos humanos recepcionados no § 2º, do art 5º da Constituição Federal, deste modo, entenderam os juízes paraibanos.

Para Romero Carneiro Feitosa, ilustre juiz de primeira instância, que decidiu em favor da alteração dos documentos, não havia como negar o óbvio, visto que o requerente, em viagem a Tailândia, submeteu-se a uma operação de mudança de sexo, faltando apenas as alterações registrais para que o processo de transmutação de gênero se completasse. Ainda para o juiz, o requerente se sentia mulher física e espiritualmente, fato que reforçou sua decisão.

Na ação, o transexual pleiteou, além da mudança do sexo nos registros, também a alteração do nome civil. Ambos os pedidos, fundamentados na lei 6.015/1973 (dos registros públicos) e na vasta jurisprudência, foram justificadamente atendidos, fato que levou o MP a recorrer parcialmente da decisão para manutenção do sexo nos registros do apelado.

Por último, não posso deixar de mencionar algo que me intrigou nesta e em outras decisões judiciais relacionadas à homoafetividade. O MP tem como principais funções, entre outras, a fiscalização da lei (custus legis) e a representação da sociedade perante os tribunais. Recorrer de uma decisão clara, como essa da Paraíba, não se justifica, visto que a jurisprudência e, melhor, a Constituição Federal caminham para este entendimento que já não é mais novidade no Brasil nem para os leigos; por isso, não acredito que o motivo para recorrer tenha sido o de fiscalizar a aplicação da lei. Por outro lado, acreditar que alguém teria sua dignidade garantida, depois de uma permissão para se chamar “Maria do sexo masculino”, é no mínimo curioso e desproporcional. Parabéns ao transexual que conseguiu tal feito e também aos sábios juízes que fizeram valer os direitos humanos tão apregoados nas últimas décadas.

EM TEMPO: Se alguém puder me explicar por que o MP tem agido desta forma, por favor, não se intimide, use o espaço apropriado para comentários e vamos dialogar sobre o assunto.

FONTE: http://www.jurisway.org.br/v2/noticia.asp?idnoticia=55276

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DIREITO HOMOAFETIVO: INCLUSÃO DE COMPANHEIRO(A) NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Por Thonny Hawany

Até o Leão da Receita Federal aderiu

à campanha contra a homofobia.

Agora, só falta vc!

Mais uma boa notícia para o direito homoafetivo. Poder declarar o convivente como dependente na declaração do Imposto de Renda ganhou parecer favorável da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Como já sabemos, a comunidade LGBT tem avançado a passos largos nas decisões do Poder Judiciário, agora ganha espaço privilegiado numa decisão do poder Executivo. Esta decisão da PGFN abre espaço para que outros segmentos do governo tomem decisões parecidas e concedam direitos aos homossexuais.

O perecer 1503/2010 deixa clara a intenção de igualar os casais homoafetivos aos heteroafetivos que vivem em união estável segundo o artigo 1.723 do Código Civil. Cabe salientar ainda que o parecer aprovado pelo Ministro da Fazenda deverá com urgência ser publicado no Diário Oficial da União.

A decisão da PGFN foi tomada em decorrência de uma consulta feita por uma servidora pública que almejava declarar sua convivente (companheira) como sua dependente. Historicamente, a consulta e consequente decisão favorável abrem enorme brecha para que outros casais, na mesma situação, sejam beneficiados.

O parecer foi fundamentado com base no princípio da isonomia e, por analogia, na decisão que inclui companheiros de casais heterossexuais (que vivem em união estável) na declaração do Imposto de Renda como dependentes.

Segundo o documento, “o direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes”, de igual forma o parecer afirma que a preferência individual “não pode servir de empecilho à fruição de direitos assegurados constitucionalmente” ao contribuinte, seja ele de qual orientação for.

Em síntese, a decisão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional é sábia e corrobora para a dignidade e edificação da família homoafetiva. O documento constitui um avanço histórico no Direito Tributário e também no Direito de Família. Ao reconhecer o convivente homoafetivo como dependente de um provedor do mesmo sexo, reconhece a família homoafetiva. E assim deve, a meu ver, caminhar a humanidade: sem preconceito.

AS TEORIAS DO SIGNO E AS SIGNIFICAÇÕES LINGUÍSTICAS

Por Thonny Hawany

RESUMO: O presente artigo tem como principal objetivo apresentar um painel de resultados obtidos a partir de estudos feitos sobre o signo e suas diversas significações lingüísticas, com base nas teorias de Saussure, Hjelmslev, Barthes, Borba, Peirce, Guiraud, Greimas, Bakhtin e Vigotsky, a fim de que seja possível verificar a importância que têm o signo e suas emanações no estudo e na compreensão da linguagem como elemento implementador das aspirações lingüísticas e sócio-psico-ideológicas do homem.

PALAVRAS-CHAVE: signo, significante, significado, significação, semiótica, semântica.

ABSTRACT: The present article shows a panel of results obtained from sign studies and its several theoretical linguistic meanings by Saussure, Hjelmslev, Borba, Pierce, Guiraud, Greimas, Bakhtin and Vigotsky; whereby, it can verify the importance of signs and their emanations towards researches and understanding language as an enabling element to linguistics aspirations and human social-psycho-ideological.

KEY-WORDS: sign, significant, significance, signification, semiotics, semantics.

1 Reflexão sobre os fundamentos semânticos e semióticos:

Tendo em vista o estudo das diversas teorias do signo e suas significações, faz-se necessária uma reflexão prévia sobre os fundamentos da Semântica e da Semiótica; bem como as relações que cada uma delas tem com o tema em questão, o signo lingüístico.

1.1 O método semiótico tem por conceito fundamental o estudo do signo que, conforme Saussure (2001), apresenta um primeiro elemento chamado significante, caracterizado não por sua natureza material, mas como a imagem acústica, a impressão psíquica do som, que pode desencadear um outro fenômeno psico-semiológico, o significado, o segundo elemento constituinte do signo.

Saussure (2001), em seu Cours de Linguistique Générale, diz que a língua é o mais importante dos sistemas de signos. Ele a considera o mais complexo e o mais utilizado dentre os chamados sistemas de expressões sígnicas, mesmo sendo a língua, para ele, apenas uma parte do universo semiológico. Ainda para Saussure, existe uma ciência geral dos signos, da qual a Lingüística poderia ser tão somente uma subdivisão, questão que será por nós elucidada com o apoio de Roland Barthes.

Para Charles Sanders Peirce (2000), a semiótica é constituída em três níveis: o sintático, o semântico e o pragmático. O primeiro revela a relação que o signo tem com o seu interpretante, o segundo diz respeito à relação existente entre o signo e o seu referente (objeto) e o último se importa com a relação do signo com ele mesmo e com outros signos.

É perfeitamente perceptível que a sociedade atual organiza-se em torno de um grande e poderoso universo de signos, diga-se de passagem bastante complexo. De igual modo, é também perceptível o estado absoluto em que se portam a linguagem humana e seus signos de valor incondicional. Conforme Barthes (1991), nenhum outro sistema com a mesma complexidade e grandeza foi observado em nosso espaço e tempo.

Dada a complexidade da linguagem humana, seus signos e respectivas significações, Roland Barthes, além de definir a semiótica como sendo a ciência que se ocupa do estudo de qualquer sistema de signo, considerando suas substâncias e/ou limites, também refuta Saussure, quando diz que: “A Lingüística não é uma parte, mesmo privilegiada, da ciência dos signos: a Semiologia é que é uma parte da Lingüística; mais precisamente, a parte que se encarregaria das grandes unidades significantes do discurso” (BARTHES, 1991, p. 13).

Embora acreditando que possa ser muito maior o universo do método semiológico, tomaremos como suporte os elementos de Roland Barthes, como sendo bastantes, a priori, para subtraírem da Lingüística cada uma das substâncias básicas e necessárias “para permitir a preparação da pesquisa semiológica” (BARTHES, 1991, p. 13). Os Elementos de Semiologia foram agrupados por Barthes da seguinte maneira: I. Língua e Fala; II. Significante e Significado; III. Sintagma e Sistema e IV. Denotação e Conotação.

Assim sendo, torna-se possível perceber que o referido método de análise semiótica é binário e trabalha com a idéia dicotômica dos elementos que, aparentemente distintos, completam-se para formar o todo discursivo, dada a natureza dialética existente entre eles.

1.2 Para definir o método semântico, necessário se faz antes definir semântica. Segundo Pierre Guiraud (1980, p. 7), “semântica é o estudo do sentido das palavras”.

Guiraud (1980) apresenta três ordens principais de problemas que a semântica tem que resolver em relação às análises dos diversos significados: primeiramente, um problema psicológico – nesse caso ela deve solucionar questões e dar respostas a perguntas que elucidam o signo e as relações intrínsecas do espírito dos interlocutores de um discurso quando se comunicam; o segundo problema refere-se à lógica. Aqui, a semântica precisa apresentar argumentos que dizem respeito à relação entre o signo e o meio no qual ele é empregado. Deve descrever a situação propícia para um signo ser aplicado e o que ele deve significar necessariamente quando relacionado com um objeto no tempo e no espaço. Por último, a semântica deve solucionar os problemas lingüísticos concernentes à significação, e estes são muitos, haja vista a complexidade dos sistemas sígnicos, suas funções e formas.

A Semântica, conforme Guiraud, tem sido instrumento de três ciências distintas: da psicologia, da lógica e da lingüística. O que neste trabalho nos interessa é o fato dela constituir valioso instrumento para os estudos e análises dos sentidos e das significações no âmbito da linguagem humana.

Assim sendo, “nossa ciência, assim definida, recobra um campo tão vasto que, mesmo confinado aos estritos limites da língua, ultrapassa as fronteiras da lógica, da psicologia, da teoria do conhecimento, da sociologia, da história etc.” (GUIRAUD, 1980, p. 12).

2 O Signo:

É possível dizer que qualquer objeto, som, palavra capaz de representar outra coisa constitui signo. Na vida moderna, todos nós dependemos do signo para vivermos e interagirmos com o meio no qual estamos inseridos. Para o homem comum, a noção de signo e suas relações não são importantes do ponto de vista teórico, mas ele os entende de maneira prática e precisa. A utilidade do signo vai além do que imaginamos: ao dirigirmos, por exemplo, precisamos constantemente ler e analisar discursos transmitidos pelas placas de trânsito, pelas luzes do semáforo, pelas reações do veículo ao meio ambiente etc. O homem intelectualizado não vive sem o signo, precisa dele para entender o mundo, a si mesmo e às pessoas com as quais mantém relações humanas.

As noções de signo são muito mais amplas e discutíveis do que podemos imaginar; todavia, no presente trabalho nos limitaremos à análise de algumas considerações referentes ao signo lingüístico que, doravante, constituirá o nosso principal objeto de estudo.

2.1 O signo dicotômico de Saussure:

Para Saussure (2001, p. 80-1), “o signo lingüístico é, pois, uma entidade psíquica de duas faces”, é ainda “a combinação do conceito e da imagem acústica”. Para entender melhor analisemos o gráfico abaixo:

Fig. 01:

Embora as palavras conceito e imagem possam designar oposição, Saussure resolveu substituí-las por significado e significante, acreditando que tais palavras pudessem expressar com maior clareza a idéia de oposição entre os principais elementos do signo: conceito e imagem. Para facilitar a compreensão, apresentaremos mais um gráfico abaixo:

Fig. 02:

O significante é a apresentação física do signo, de forma sonora e/ou imagética. Se considerarmos o exemplo dado no gráfico acima, diremos que a imagem acústica da palavra “sapo” é o significante para todos os fins.

O significado é o conceito que permite a formação da imagem na mente de um indivíduo quando ele entra em contato com o significante; portanto, a representação do sapo na figura 02 é o que podemos chamar de significado.

Com isto é possível dizer que o signo é o resultado de um conjunto de relações mentais. Há em cada signo uma idéia ou várias idéias, de acordo com o contexto, com a leitura ou com o leitor e seu estado emocional. O signo, para Saussure, é um elemento binomial, a sua natureza é dicotômica. O significado e o significante traduzem as pontas da bifurcação do signo, agem dialeticamente, embora sua relação de reciprocidade seja considerada pelo próprio Saussure como arbitrária. Não é possível admitir a existência do significante sem o significado e vice-versa, assim como não é possível estabelecer ou definir um elemento de relação objetiva entre o conceito e sua imagem acústica. Para explicitar melhor o nosso raciocínio, tomaremos como elemento de inteligibilidade o exemplo que se segue: o animal classificado como batráquio da ordem dos anuros que, como a maioria dos anfíbios, desenvolve-se na água, apresentando, quase sempre, na fase adulta, hábitos terrestres, só procurando a água na época da reprodução, poderia ter outro conceito diferente daquele atribuído a si: sapo. Qual é a relação entre a imagem acústica e o conceito? São questionamentos como esses que realçam e justificam a idéia de arbitrariedade do signo lingüístico. Esta questão da arbitrariedade, por sua complexidade e excelência, merece ser tratada num trabalho posterior a este que se predestina, tão somente, a estabelecer as diversas visões sobre o signo lingüístico e suas significações.

2.2 O signo e suas significações em Hjelmslev:

Embora a teoria do signo vista pela óptica de Saussure parecesse suficiente para a análise dos elementos sígnicos do discurso, ao longo dos tempos percebeu-se que o significante e o significado sem a significação que o contexto lhes atribui não poderiam, por eles mesmos, responsabilizar-se por uma análise absolutamente perfeita. Por isso é que a seguir apresentaremos a teoria das significações, vista em seu teorizador. Para Hjelmslev (1975, p. 49), o signo que representa algo, tradicionalmente considerado, “é de definição realista e imprecisa”, haja vista que a natureza das significações pode alcançar profundidades interpretativas e analíticas muito mais extensas e extraordinárias que aquela apresentada pela lingüística tradicional. Para Hjelmslev, o signo que se define por uma função é um signo que se opõe a um não-signo, ou seja, é um signo que funciona, que designa e que significa, é, acima de tudo, “um signo portador de uma significação” (HJELMSLEV, 1975, p. 49).

O signo não pode ser considerado um elemento de natureza vazia, ou seja, um signo frívolo, sem significação. Os signos, quando analisados fora de um contexto, são apenas signos que nada ou quase nada significam, tendo em vista que sua máxima realização dá-se pela relação que mantêm com outros signos dentro de um dado contexto. Uma palavra pode ser considerada o contexto de um signo menor que ela, mas que, por sua natureza significativa e pela organização e relação que estabelece com outros signos menores, pode significar tanto quanto, ou muito mais que uma palavra quando empregada como elemento menor de um contexto maior que a sua natureza. Veja o que diz Hjelmslev: “as palavras não são os signos últimos, irredutíveis, da linguagem, tal como podia deixá-lo supor o imenso interesse que a lingüística tradicional dedica à palavra. As palavras deixam-se analisar em partes que são igualmente portadoras de significações: radicais sufixos de derivação e desinências flexionais. (HJELMSLEV, 1975, p. 49).

Com base no exposto, podemos fazer a seguinte análise: a forma verbal “estudássemos” é um signo menor em relação ao contexto a que pode pertencer, ou seja, quando empregada na frase, a exemplo: “Se estudássemos mais, passaríamos nos exames”. A frase, nesse caso, é um signo maior em relação à palavra “estudássemos”, que pode ser entendida como o contexto de signos menores contidos nela. Veja: em (estud-á-sse-mos), da esquerda para a direita, podemos classificar os elementos significativos da palavra e apresentar a significação contida em cada um deles. O primeiro elemento significativo classifica-se como radical e contém a significação lexical do ato de aplicar a inteligência; o segundo é a vogal temática e tem como função indicar a que conjugação pertence o verbo; a terceira é a desinência verbal modo-temporal e tem como função a indicação do tempo pretérito e do modo subjuntivo, expressando, portanto, uma ação hipotética que poderia ocorrer no passado; finalmente, o quarta elemento significativo é também uma desinência verbal, cuja função é expressar o número e a pessoa do discurso.

A idéia da significação fica mais clara quando analisamos um dado signo fora e dentro do seu contexto. Tomando a palavra manga como corpus, podemos ver que nem sempre é possível relacionar o signo a sua significação, tendo em vista o seu esvaziamento de sentido, em virtude do emprego solitário. Manga, em língua portuguesa, é uma palavra que pode ter, dentro de um dado contexto, significação diferente daquela que teria quando aplicada em outros contextos. A manga, peça do vestuário é diferente de manga, o fruto que também é diferente de manga, a terceira pessoa do presente do indicativo do verbo mangar. Outras incidências significativas do signo manga poderão ser observadas mais adiante quando trataremos do signo em Borba. Sobre o assunto, Hjelmslev diz que: “considerado isoladamente, signo algum tem significação. Toda significação de signo nasce de um contexto, quer entendamos por isso um contexto de situação ou um contexto explícito, [...]. É necessário, assim abster-se de acreditar que um substantivo está mais carregado de sentido do que uma preposição, ou que uma palavra está mais carregada de significação do que um sufixo de derivação ou uma terminação flexional. (HJELMSLEV, 1975, p. 50)

É bom ressaltar aqui que os fonemas e as sílabas não podem ser considerados como elementos significativos, ou seja, como expressões de signos. Hjelmslev (1975) trata-os como partes das expressões de signos e mais tarde, em sua teoria, denomina-os formas. Segmentando a palavra meninas em menin-a-s, o “a” e o “s” são fonemas, mas também são desinências nominais que indicam, respectivamente, o gênero feminino e o número plural do substantivo. Já na palavra sapo, o /s/ e o /a/ são apenas fonemas, não podendo, portanto, ser considerados expressões de signos, mas tão somente partes de uma expressão de signo. Hjelmslev pensa a respeita que: “tais considerações levam-nos ao abandono de uma tentativa de análise em “signos”, e somos levados a reconhecer que uma descrição que esteja de acordo com nossos princípios deve analisar conteúdo e expressão separadamente, cada uma destas análises isolando finalmente um número limitado de grandezas que não são necessariamente suscetíveis de serem comparadas com as grandezas do plano oposto. (HJELMSLEV, 1975, p. 51).

Por fim, Hjelmslev considera que uma língua, dada a sua natureza significativa muito mais complexa e subjetiva do que aquilo que se imagina, não deve ser pensada como um sistema de signos, tendo em vista a sua riqueza em sistemas de figuras que, antes de qualquer coisa, serviriam para formar signos. Dizer que a linguagem é um sistema de signos é desconsiderar a sua essência mais profunda, é deixar de mergulhar nas micro-significações desencadeadoras das macro-significações contextuais que, ao longo dos tempos, responsabilizaram-se pelos registros e pelas transformações do homem em sociedade e em si mesmo.

2.3 O signo em Roland Barthes:

Inicialmente, para Barthes, o signo é composto de um significante e de um significado, conforme prenunciou Saussure, e ele acrescenta que “o plano dos significantes constitui o plano de expressão e o dos significados o plano de conteúdo” (BARTHES, 1991, p. 43).

2.3.1 Barthes (1991) define o significado como a representação psíquica de uma “coisa” e não a “coisa” em si. Para fundamentar isso ele retoma Saussure, queste chamou primeiramente o significado de conceito, reconhecendo aí o valor psíquico que ele intrinsecamente carrega. Para clarear ainda mais o raciocínio de Barthes, tomaremos como exemplo a famosa pintura: A traição das imagens de René Magritte:

Fig. 03

Ceci n’est pas une pipe. E de fato não é um cachimbo. A mente pode trair os que não lêem os signos como devem ser lidos. O significado da palavra cachimbo não é o objeto cachimbo, mas a representação gráfica do objeto, sua imagem psíquica. O significado expresso no quadro de Magritte pode ser lido e segmentado de várias maneiras, conforme as diferenças culturais de um dado leitor. Com base nisso, tomaremos Barthes novamente quando diz que “vários corpos de significados podem coexistir num mesmo indivíduo, determinando, em cada um, leituras mais ou menos ‘profundas’”. (BARTHES, 1991, p. 47).

2.3.2 Para Barthes (1991), o significante pode ser analisado com as mesmas observações que ele coloca para o significado, apenas com a diferença de ser o significante um elemento mediador que se comporta como gerador, ou seja, materializador da figura do objeto, o significado.

2.3.3 Por fim, Barthes (1991, p. 52) diz que “a significação pode ser concebida como um processo; é o ato que une o significante e o significado, ato cujo produto é o signo”. A significação, como elo de ligação entre o significante e o significado, não constitui uma teoria nova, ou seja, quando Barthes discute o assunto embasa-se em autores que o discutiram anteriormente, a exemplo de Hjelmslev e Lacan, retomado por Laplanche e Laclair.

Assim como o significado é o conceito do signo e o significante a sua representação acústica, a significação é, em tese, o fator psico-sindético entre eles. Todo significante pode ter o seu significado prognosticado, de modo falso e/ou verdadeiro; todavia, isso não pode constituir exatidão, pois a perfeita relação entre o significante e o significado só será verificada em parte pelo contexto, em parte porque outros fatores deverão ser levados em conta, tais como as relações extralingüísticas espaço/tempo e sintonia entre interlocutores. Para esclarecer melhor o que estamos demonstrando, daremos o seguinte exemplo: no campo das metáforas, da homonímia e das polissemias, encontramos férteis modelos. Vejamos:

CAVALO – Campo das metáforas e comparações:

(1) Ele compareceu montado no belo cavalo.
(2) Ele é um cavalo pela atitude que tomou.

MENTE – Campo das homonímias

(1) Rastreou a própria mente e nela nada encontrou.
(2) Por não saber da verdade, ela mente.

DOBRAR – Campo das polissemias

(1) Dobrou apenas uma folha de papel e acreditou estar cansado.
(2) Mal dobrou a esquina, enfartou, caiu e morreu.

Segundo Barthes (1991) o signo tem caráter arbitrário e só se realiza por associação nos atos de fala. Nos três exemplos dados, as palavras cavalo, mente e dobrar isoladamente não poderiam ser realizadas lingüisticamente, mas, quando aplicadas dentro de um dado contexto, elas ganharam o que estamos aqui chamando de significação, ou seja, o significado e o significante harmonizaram-se, convergiram.

Podemos dizer que a significação é o elo entre o significante e o significado, ou que a significação é a fusão do significante ao significado por meio de um contexto bem definido. E com isso, concluímos mais um tópico deste trabalho, ao apresentarmos a visão de Barthes a respeito do signo.

2.4 O signo contextualizado de Borba:

“O signo lingüístico transmite (ou veicula) uma informação servindo-se de uma parte material e perceptível associada a uma parte imaterial e inteligível. A parte sensível é o significante e a parte não sensível é o significado.” (BORBA, 1998, p. 19).

Como podemos observar na citação anterior, para Borba o signo é um elemento de cunho primordial na veiculação do discurso lingüístico e também se apresenta de forma binomial, ou seja, divide-se em significante e significado. Assim: “o signo também é arbitrário na medida em que cada sistema lingüístico adota como pertinentes ou não determinadas características que constituirão as classes de significantes e significados que utiliza. (BORBA, 1998, p. 19)

Nesta questão da arbitrariedade do signo, Borba concorda com Saussure, mas acredita na indissolubilidade das formas lingüísticas, uma vez que “o significante sem o significado é apenas um objeto, que existe, mas não significa e o significante sem o significado é indizível, impensável e inexistente”. (BORBA, 1998, p. 19)

Enquanto Saussure trata do signo como um elemento em si mesmo sem apresentar suas características discursivas, Borba trata da sistematização do signo, ou seja, ele diz que nenhuma palavra em “estado de dicionário” apresenta valor discursivo, mesmo comportando as suas significações lingüísticas: significante e significado.

O signo analisado isoladamente é um elemento hermético, mas quando é aplicado dentro de um contexto, seu significante ganha, além de um significado, a competência de poder significar mais de um significado de acordo com as exigências discursivas:

(1) Fui à feira e comprei uma gigantesca manga-rosa.

(2) Ele conseguiu rasgar a manga da camisa.

(3) Os bois foram levados para a manga do alagadiço.

(4) Por sua natureza escarnecedora, André manga de todos os amigos.

(5) Marta usou uma grande manga para aguar o jardim.

(6) Não conseguiu passar o pavio na manga do lampião.

(7) Nenhum resíduo passou com o licor, graças à eficiência da manga.

(8) Ao longe, era possível ver uma manga de soldados.

(9) Mandaram-no trocar apenas a manga do eixo, mas nada fez o dia todo.

(10) Estava na estrada e foi surpreendido por uma manga de chuva que o acabou ensopando.

Se o nosso objetivo aqui fosse apresentar os diversos significados da palavra manga, certamente, encontraríamos muito mais que os apresentados acima. Mas analisando cada significante destacado nos enunciados acima, é possível perceber, com clareza, a existência de um significante para dez diferentes significados. No primeiro caso o significante manga refere-se ao fruto da mangueira; no segundo, tem referência direta com a parte do vestuário que cobre os braços; em (3), refere-se a uma roça de capim, onde bovinos, eqüinos, ovinos, asininos e caprinos pastam; em (4), trata-se da terceira pessoa do singular do verbo mangar; em (5), manga é o mesmo que mangueira; em (6), refere-se a uma peça do lampião por onde passa o pavio; em (07), trata-se de um filtro cônico para filtrar líquidos; em (8), pode significar grupo, ajuntamento, turma; em (9), significa peça do motor que se localiza na caixa de graxa e em (10) o significante tem como significado uma tromba d’água.

Com isso, é possível perceber que o valor do signo transcende as significações dicotômicas de Saussure. É perfeitamente perceptível o valor discursivo do signo, quando analisado além do significante e do significado. O signo, ao interagir com outros signos, dentro de um dado contexto, pode, na sua explosão máxima, emitir as mais diversas e surpreendentes significações, além de outras desejadas pelo emissor.

Por fim, vale ainda ressaltar que o signo pode ser analisado segundo três aspectos básicos. São eles: o sintático, o semântico e o pragmático.

O sintático responsabiliza-se pela relação diplomática dos signos dentro de um contexto, possibilitando, desta forma, ver que nenhum signo existe por si e em si mesmo. “Um signo só funciona quando ajuda o intérprete a explicar algo e isso só pode ser expresso com referência a outros signos” (BORBA, 1998, p. 21).

O valor semântico do signo dá-se pela relação sintática que ele exerce com outro signo dentro do contexto, e tal relação deve ser a mais harmônica possível. “A semântica focaliza a relação dos signos com os objetos que eles realmente denotam ou podem denotar” (BORBA, 1998, p. 21).

Para Borba (1998, p. 21), “a pragmática trata da relação dos signos com seus intérpretes”. O valor pragmático do signo está intimamente relacionado com a forma de interação que ele apresenta, ao ser proferido ou captado, com os interlocutores de um dado discurso.

Em síntese, o signo é o fio alimentador de uma teia chamada discurso. O signo deve ser organizado e relacionado sintaticamente com outros signos, com o intuito de comportar significações semânticas desejadas pelo discurso inicial; bem como ser permeado de intenções pragmáticas, objetivadas pelo discurso final, pleno e ideológico.

2.5 O signo tricotômico de Peirce, lido em Peirce e em Walther-Bense:

2.5.1 O signo e suas relações triádicas:

Para Peirce (2000, p. 46): “Um signo, ou representâmen, é aquilo que, sob certo aspecto ou modo, representa algo para alguém.”
A teoria do signo em Peirce é uma renovação de tudo o quanto já foi discutido e teorizado em relação ao assunto. A idéia do signo pelo signo e do significante que tem um certo significado fica obsoleta quando Peirce analisa o representâmen segundo as suas relações triádicas: o representâmen, o objeto e o interpretante.

Conforme Peirce (2000), o representâmen é o signo primeiro, pode-se dizer que é o signo como tal, o objeto é a representação do signo e o interpretante a consciência intérprete do signo, ou seja, o seu significado. Todo signo gera um outro signo fruto da mente e é isto que Peirce chama de interpretante.

Walther-Bense (2000, p. 4), ao discorrer sobre a teoria de base de Peirce, no capítulo “O signo como relação triádica”, em sua obra A Teoria Geral dos Signos, diz: “Um signo é, portanto, uma tríade de referências, ou uma relação triádica. Se esse algo não apresenta essas três referências, então não se trata de um signo completo.”

A fim de criarmos uma representação visual das relações triádicas do signo em Peirce, tomaremos as fórmulas de Max Bense e a interpretação de Walther-Bense, as quais se seguem respectivamente em (01) e (02).

(01) S = R (M, O, I)
(02) RS = [(M ==> O) ==> I] ou então
        RS = (M ==> O. ==> I)

Na representação (01) de Max Bense, a fórmula deve ser lida da seguinte maneira: o signo (S) é igual às relações do signo em si mesmo (M), em seu objeto (O) e em seu interpretante (I). Já para Walther-Bense, a fórmula deve ser lida: A relação sígnica (RS) é igual a (M), o signo como tal, que gera (O), a “referência ao objeto”, que gera (I), o interpretante.

Para justificar as relações anteriormente expostas e a máxima obediência à ordem seqüencial das fórmulas, Walther-Bense afirma: “Com essa escrita fica de pronto evidente que a relação sígnica deve ser concebida como uma “tríade ordenada” e que esse ordenamento não deve ser transgredido. Por outro lado, fica evidente que a referência ao meio representa uma primaridade, a referência ao objeto uma secundaridade, a referência ao interpretante uma terciaridade. Com base nisso também podemos dessumir: nenhum signo é independente de um interpretante, isto é de um intérprete, ou melhor, apenas um intérprete pode introduzir, propor uma signo ou explicar algo como signo. (2000, p.5)

2.5.2 A primeira tricotomia do signo:

Peirce divide o estudo dos signos em ramos diferentes para fins de análise: a primeira tricotomia trata do signo em si mesmo, a segunda refere-se às relações que o signo tem com o seu objeto e a terceira apresenta as relações entre o signo e o seu interpretante.

A primeira tricotomia é aquela em que o signo funciona com referência ao meio e está dividida seqüencialmente em três partes chamadas por Peirce de quali-signo, sin-signo e legi-signo.

2.5.2.1 O quali-signo (qualidade), segundo Peirce (2000), refere-se aos aspetos qualitativos do signo. Cada estado material do signo ou cada fenômeno, que nele tem a função de apresentar um caráter, é um quali-signo. Quando mudamos a dimensão, a cor, o volume de um dado signo, o quali-signo nunca é o mesmo, o que podemos deduzir: com a mudança de um quali-signo, o signo sofre alterações e passa a ser um signo novo, ou seja, semelhante ao primeiro e não ele mesmo. Para clarear, tomemos como exemplo as cores: o preto, na maioria das culturas ocidentais, indica luto, assim como o branco representa a paz. O quali-signo possui aspetos sensoriais, pois pode ser percebido gustativa, olfativa, tátil, auditiva e visualmente. Vejamos um outro exemplo: uma maçã vermelha e aparentemente cheia de viço é um fruto próprio para o consumo; já a mesma maçã murcha e de tonalidade escurecida não deixa de ser maçã, mas é uma maçã podre e imprópria para o consumo. Este fenômeno pode ser percebido olfativa e visualmente.

2.5.2.2 O sin-signo (singularidade) está, conforme Peirce (2000), relacionado com a permanência do signo no espaço e no tempo. Todo signo é particular, é autônomo, porque goza de leis próprias para a sua organização e potencial de significação. Veja o que afirma Walther-Bense: “o signo depende de determinados quali-signos implicados tanto no espaço quanto no tempo. Por exemplo, determinada palavra numa linha determinada de uma determinada página de um determinado livro é um sin-signo, ainda que existam 10.000 exemplares desse livro no qual ela apareça. (2000, p. 12).

2.5.2.3 O legi-signo (lei), em Peirce, é o signo empregado consoante as normas que o regem. Trata-se da convenção do signo num dado tempo e espaço. Para exemplificar o legi-signo, podemos tomar as palavras de Walther-Bense: “são signos usados segundo as normas, por exemplo, as letras do alfabeto de uma língua, as palavras de uma língua, os signos matemáticos, químicos, lógicos nas ciências, os sinais de trânsito, os signos meteorológicos, os da rosa dos ventos, os algarismos do relógio, os graus dos termômetros. (2000, p. 13).

2.5.3 A segunda tricotomia do signo:

Na sua segunda tricotomia, Peirce (2000, p. 52) apresenta o signo que pode ser denominado como ícone, índice ou símbolo.

2.5.3.1 O ícone segundo Peirce (2000, p. 52) “é um signo que se refere ao objeto que denota apenas em virtude de seus caracteres próprios, caracteres que ele igualmente possui quer um tal objeto realmente exista ou não”.A palavra ícone vem do grego e quer dizer imagem, por isso, quando representamos algo por meio de uma imagem (desenho), estamos utilizando um ícone. Como exemplo, podemos tomar certas placas de trânsito icônicas, ou seja, aquelas que representam travessia de pedestres (um homem estilizado dando um passo a frete), linha férrea (imagem dos dormentes cruzados por duas linhas paralelas). Conforme Walther-Bense (2000, p. 15), “são signos icônicos, por exemplo, os retratos, os padrões, as estruturas, os modelos, os esquemas, os diagramas, as metáforas, as comparações, as figuras, as formas (lógicas, poéticas etc)”.

2.5.3.2 O índice, conforme Peirce (2000, p. 52), “é um signo que se refere ao objeto que denota em virtude de ser realmente afetado por esse objeto”. O índice é, portanto, um signo de referência a um dado objeto e/ou objetivo. Um bom exemplo disso é o dedo indicador da mão que é usado para fazer uma referência direta a alguém ou a alguma coisa. Trata-se da indicação de um caminho no espaço e no tempo. O marcador de páginas de um livro é o indicativo da página em que você parou de ler ou marcou para encontrar algo importante, isto é um índice. Podemos ainda mencionar as placas de trânsito de indicação viária (setas), o pisca-pisca dos automóveis que são usados como indicativo do movimento escolhido pelo motorista para virar, se para a direita ou para a esquerda. O índice de uma dada obra é o indicativo dos conteúdos e as páginas em que estão. No tempo, como índices referenciais, podemos fazer menção à importância que têm as datas em relação aos acontecimentos: 22 de abril de 1500 é um índice em relação ao descobrimento do Brasil pelos portugueses.

2.5.3.3 O símbolo para Peirce (2000, p. 52) “é um signo que se refere ao objeto que denota em virtude de uma lei, normalmente uma associação de idéias gerais que opera no sentido de fazer com que o símbolo seja interpretado como se referindo àquele objeto”. Vezes e vezes, o objeto não parece com sua representação; a associação do signo ao objeto geralmente é instituída ao longo do tempo, por meio de uma assimilação cultural. Numa rodovia, o motorista, ao ler uma placa de indicação viária, está fazendo a leitura de um índice, mas se ao lado da placa for vista por ele uma cruz, estará fazendo a leitura de um símbolo. A cruz está simbolicamente relacionada à morte. O motorista poderá entender que naquele lugar ocorreu uma morte.

2.5.4 A terceira tricotomia do signo:

A terceira tricotomia de Peirce diz respeito ao interpretante. Todo signo está para um objeto, assim como todo objeto está interpretante para um intérprete. A última das três tricotomias está em Peirce dividida da seguinte forma: rema, dicente e argumento.

2.5.4.1 Em Peirce (2000, p. 43), um “rema (signo singular) é um signo que, para seu interpretante, é um signo de possibilidade qualitativa, ou seja, é entendido como representando esta e aquela espécie de objeto possível”. Como elemento clareador do rema, podemos dizer que na frase As rosas são vermelhas, o predicativo – são vermelhas – é um rema, pois trata-se da interpretação que o intérprete faz de uma qualidade singular do signo.

2.5.4.2 Ainda para Peirce (2000, p. 52), “um signo dicente é um signo que, para seu interpretante, é um signo de existência real”. Para esclarecer melhor a idéia do signo dicente, tomaremos as palavras de Walther-Bense (2000, p. 52): “Na arquitetura, a fachada de um prédio, que representa efetivamente uma unidade fechada e como tal pode ser julgada ou afirmada, é um dicente”. O dicente é uma proposição, trata-se de um signo que provoca e desperta uma reação crítica no intérprete. Por fim, pode-se dizer que é a interpretação particular do leitor de um signo, seja ela negativa, seja positiva. Com base nas afirmações anteriores, ainda podemos dizer que uma cerca é um signo dicente, pois ela indica que o transeunte não pode passar daquele ponto. Já uma porta aberta pode ser um convite, ou não – quiçá uma armadilha.

2.5.4.3 Por fim, Peirce (2000, p. 53) apresenta e define o último elemento de sua terceira tricotomia: “Argumento é um signo que, para seu interpretante é signo de lei”. O argumento é o juízo verdadeiro que o interpretante faz do signo, portanto se dissermos que um elemento “R” é igual a soma de um elemento “X” mais um elemento “Y”, ou seja, (R = X + Y), estamos construindo um signo argumento, porque podemos dizer que a soma de X mais Y é igual a R, ou seja, (X.+ Y = R). Com isso, é possível perceber que o argumento que expressa verdades, ou juízos verdadeiros. É possível construir o seguinte exemplo: Pedro está com uma doença “A”; Pedro morrerá porque a doença é mortal e não possui cura. De posse destas informações, podemos deduzir que todas as pessoas com a mesma doença “A” morrerão, porque ela é mortal. Peirce (2000, p. 57) ainda diz: “Um argumento é um signo cujo interpretante representa seu objeto como sendo um signo ulterior através de uma lei, a saber, a lei segundo a qual a passagem dessas premissas para essas conclusões tende a ser verdadeira”.

Poderíamos escrever muito mais sobre a teoria triádica de Peirce; contudo, aprofundar os estudos das teorias peircianas não é o nosso objetivo neste trabalho. Muito mais poderia ter sido dito, exemplificado e esclarecido, mas para isso seria necessário um trabalho de muito maior fôlego e amplitude que o proposto por nós ao elaborarmos o nosso plano de ação.

2.6 O signo em Pierre Guiraud:

Para Pierre Guiraud (1980, p. 15), “o signo é portanto um excitante – os psicólogos dizem um estímulo, cuja ação sobre o organismo provoca a imagem memorial de um outro estímulo; a nuvem evoca a imagem da chuva, a palavra evoca a imagem da coisa”. Ainda para Guiraud (1980), os signos podem ser naturais ou não-naturais. Os naturais são aqueles que têm relação direta com a natureza e seus fenômenos naturais, a exemplo das nuvens carregadas que denotam chuva. Os signos não-naturais (artificiais) são os criados pelo homem e/ou pelos animais de modo geral, a exemplo dos códigos e símbolos usados para denotarem coisas e fenômenos. Guiraud divide os signos em quatro grandes categorias, a saber: 1. os signos naturais identificados e classificados pela ciência; 2. os signos de representação ou imagem (quadros, fotografias etc); 3. os signos de comunicação ou símbolos que podem ser associados ao processo de comunicação (letras, números etc) e 4. os signos de comunicação icônico-simbólicos, tais como a moda, simbologias religiosas etc.

Conforme Guiraud (1980, p. 22), o signo é formado de duas partes, significante e significado, as quais possuem uma relação psíquica bastante estreita entre elas: “há portanto uma associação psíquica bipolar que compreende dois termos: a forma significante e o conceito significado; e duas fases: a evocação do nome pela coisa e a da coisa pelo nome; o processo é recíproco.

Por último, Guiraud não apresenta uma palavra para conceituar a relação entre o significante e o significado, todavia não descarta a existência de tal elemento gerador de uma associação recíproca entre os elementos da significação lingüística. Veja o que ele escreveu sobre o assunto em questão: “É o estado da língua que determina os valores da palavra, valores que são exatamente as possibilidades de relação que definem um campo de emprego no discurso”. (GUIRAUD, 1980, p. 26)

2.7 As significações semânticas de Greimas:

Em Greimas (1973), o signo não é definido como tal, ou seja, ele não apresenta nenhuma terminologia que possa representar o conjunto das significações, como fizeram Saussure, Hjelmslev, Peirce, Borba, Bakhtin entre outros. Mesmo não apresentando um rótulo para designar um ponto no qual residem o significante e o significado, Greimas coloca as duas terminologias dentro de um conjunto abstrato, quando pressupõe a inexistência de um sem o outro e do outro sem o um. Se o significado não é possível sem o significante, então eles se inter-relacionam, completam-se, referem-se e, por natureza semântica, devem ser semas de um semema. É lógico que o nosso objetivo aqui não é questionar por que Greimas deixou de lado a nomenclatura signo e firmou-se apenas nas significações: o significante e o significado, criados por Saussure e aperfeiçoados pelos semioticistas ulteriores a ele. Assim sendo, nesta parte do nosso trabalho, centraremos então na definição de significante, significado e significação.

2.7.1 Para Greimas (1973, p. 17), significantes são “os elementos ou grupos de elementos que possibilitam a aparição da significação ao nível da percepção”, e significados são o conjunto das “significações que são recobertas pelo significante e manifestadas graças à sua existência”.

Greimas (1973), além de definir, apresentou uma classificação para os significantes, conforme a ordem sensorial pela qual eles podem se apresentar. As classificações podem ser de ordem:

 Visual – É possível determinar algo por meio de um sinal indicado, como o polegar direito, um muxoxo produzido com leve ou brusca torção da face, por meio da própria língua escrita e seus padrões etc.

 Auditiva – A língua oral é, talvez, o exemplo mais indicado; todavia, outros significantes significativos podem ser aludidos, tais como: a música, as buzinas, sirenes etc.

 Tátil – O braile é o melhor dos exemplos do significante tátil-sensitivo; por outro lado, as carícias constituem também exemplos de fácil compreensão.

 Olfativa – Qualquer indivíduo em seu estado natural e sem quaisquer problemas no sistema olfativo pode diferenciar as rosas das angélicas sem vê-las.

 Gustativa – Neste caso, podemos citar os degustadores que ganham a vida experimentando e classificando alimentos com o auxílio do paladar apurado que têm. O gosto de uma maçã, por exemplo, é diferente do gosto de um morango.

Como ressaltamos anteriormente, Greimas não admite a classificação de nenhum significado sem um significante e, para clarear seu ponto de vista, ele apresenta um conjunto de três relações que abaixo interpretamos:

2.7.1.1 Significantes de uma mesma ordem sensorial – podem constituir um outro significante autônomo, ou seja, podem ser pequenos semas que compõem conjuntos de sememas que podem significar estruturas ((mais) ou menos) complexas e diferentes. Por exemplo: cada nota musical é um sema, o conjunto das notas forma um semema, o semema organizado forma o sistema de uma música, e a música, pelos elementos de um dado discurso, pode ser reconhecida e diferenciada de outra música, exatamente pelo conjunto de semas que a compõem.

2.7.1.2 Significantes de natureza sensorial diferentes – podem referir e indicar uma mesma significação. É o caso da língua oral e da língua escrita. Veja: O significante oral /meza/ e o significante gráfico “mesa”, este percebido pelo sistema sensorial visual e aquele pelo sentido auditivo dentro de um dado contexto, podem possuir a mesma significação.

2.7.1.3 Significantes de várias procedências sensoriais – podem ser interferentes num dado processo de construção de significações discursivas. Como exemplo, podemos tomar a comunicação humana que, geralmente, é constituída de significantes orais, escritos e demonstrações gestuais. Pode-se assim dizer que esta incidência é a habilidade humana em certificar-se da perfeita interpretação da mensagem pelo interlocutor-receptor.

Com o conteúdo acima exposto, procuramos apresentar a visão de Greimas sobre as significações e as relações que elas têm ao interagirem na formação dos significados discursivos. Estudar Greimas não é apenas apresentar a sua visão de significações, mas mergulhar nas suas profundas definições semântico-analíticas, propósito que deverá constituir um novo projeto de estudos. Por enquanto, ficaremos apenas nas considerações que apresentamos, isto porque o nosso propósito era realmente apresentar de modo sucinto a visão de significações do autor em contraste com outras visões emanadas de autores diferentes e que comportam pontos de vista outros.

2. 8 As significações à luz da psicologia: palavras de Vigotsky:


Ao desenvolver a teoria de análise das relações multifaces entre o pensamento e a linguagem, Vigotsky (2000) fala com propriedade de dois elementos lingüísticos – som e significado – que para ele convergem-se num só elemento chamado “palavra”.

Não queremos aqui, de modo algum, fazer análises e/ou apresentar o signo segundo a óptica da psicologia na sua plenitude, mas sim apresentar mais uma maneira de ver o signo e suas significações aplicados como instrumentos de decodificação do espírito humano.

Em referência ao signo, Vigotsky fala de um tipo especial de análise a que ele chama análise em unidades.

A unidade é, para Vigotsky, o que o signo é para os lingüistas, ou seja, uma unidade que representa o todo e que pode ser subdivida em partes. Para melhor elucidar, tomaremos a reflexão do próprio Vigotsky (2000, p. 5): “a chave para a compreensão das propriedades da água são as suas moléculas e seu comportamento, e não seus elementos químicos. A verdadeira unidade da análise biológica é a célula viva, que possui as propriedades básicas do organismo vivo”.

Assim como a molécula representa um microcosmo para a água, a célula para a análise biológica, o significado da palavra é o microcosmo em relação ao pensamento verbal, que deve ser, por sua natureza, o macrocosmo.

Por último, Vigotsky (1998) considera que o significado é um ato desencadeado pelo pensamento e que uma palavra sem o seu devido significado é algo vazio que quase nada, ou nada importa como elemento de fala.

2.9 O signo ideológico de Bakhtin: uma visão filosófica:

O signo para Bakhtin é um elemento de natureza ideológica. Ele chega a afirmar que todo signo é ideológico por natureza. “Tudo que é ideológico possui um significado e remete a algo situado fora de si mesmo, [...], tudo que é ideológico é signo. Sem signos não existe ideologia”. (BAKHTIN, 2002, 31). Desta forma é viável dizer que o signo é carregado de significações ideológicas. Se tomarmos as expressões sígnicas de Hjelmslev e suas significações contextuais para construirmos um signo perfeito, inevitavelmente chegaríamos ao signo ideológico de Bakhtin. Nenhum signo isolado possui valor em si mesmo. Todo signo deve ser contextualizado para ganhar significação. Se um elemento sígnico não contiver em si uma carga de pura ideologia emanada pelo contexto a que pertença, não poderá ser considerado um signo perfeito. Assim sendo, Bakhtin (2002, p. 33) ressalta: “cada signo ideológico é não apenas um reflexo, uma sombra da realidade, mas também um fragmento material dessa realidade. Todo fenômeno que funciona como signo ideológico tem uma encarnação material, seja como som, como massa física, como cor, como movimento do corpo ou como outra coisa qualquer”.

O signo embevecido de significação ideológica pode estar sujeito a critérios de avaliação do meio ideológico e, naturalmente, ser entendido conforme a necessidade contextual dos interlocutores. Quando o signo é contextualizado, o campo de domínio do signo converge com o campo de domínio do fator ideológico que ele representa. Um signo à margem é um signo sem valor significativo, mas um signo que refrata o seu valor sígnico por meio da inter-relação que adquire no contexto com outros signos é um signo repleto de significações. No lugar em que estiver um signo carregado de sentido, ali também estará o ideológico; e tudo o quanto puder ser considerado ideológico, por sua natureza representativa e significativa, deve ser considerado de valor semiótico, conforme Bakhtin.

O homem vive ladeado de signos, cria signos para representar tudo o que quer, interpreta os signos naturais para entender os fenômenos da natureza e, acima de tudo, convenciona-os com a finalidade de perpetuar a consciência humana. Há até mesmo signos extra-naturais para leitura, indagação e tentativa de compreensão do sobrenatural. Mas é bom ressaltar que a consciência só pode, segundo Bakhtin, ser entendida como tal quando se enche de conteúdo ideológico e interage com outras consciências. Isto quer dizer que nenhum signo tem valor absoluto fora da interação social, ou seja, à margem do contexto, seja ele o contexto do próprio signo ou o contexto dos interlocutores que o utilizam como elemento de implementação, reflexão e transformação do ideológico, analisado segundo limites de espaço e tempo.

Em síntese, pode-se dizer que o signo bakhtiniano é ideológico por natureza, não porque não signifique algo vazio de sentido, de idéia; mas porque significa, acima de tudo, algo que pode ser assimilado pelo ideológico ou que pode personificar o próprio ideológico.

2.10 Considerações finais:

Todas as teorias estudadas neste trabalho possuem uma propriedade em comum: referem-se às significações que podem emanar de todas as coisas naturais, artificiais e sobre-naturais – signos naturais, signos não-naturais e signos artificiais. Porém, vale ressaltar que foi dada importância maior ao signo lingüístico em detrimento dos demais, tendo em vista a sua meta-natureza, fato que o torna mais valoroso em relação a outros. Todo signo não-lingüístico só pode ser traduzido por um signo lingüístico, nunca por si mesmo. Diz Lopes (2000, p. 45): “o que precisamente aparta, de modo definitivo, os signos verbais das demais espécies de signos artificiais é o fato de que estes últimos serão sempre traduzidos pelos primeiros, meta-signos universais; e estes, os signos verbais, só são traduzíveis com adequabilidade por outros signos lingüístico-verbais. Eles não se baseiam em significações de outra modalidade qualquer de linguagem e, fora deles, não há inteligibilidade possível para o homem”.

O signo é para o homem a mola propulsora que o induz às transformações sócio-culturais, tendo em vista a sua natureza ideológica, conforme Bakhtin (2002).

Saber se o signo foi melhor definido por Saussure, por Peirce, Hjelmslev, Guiraud, por Greimas, Barthes, Borba, Bakhtin, Lopes, Vigotsky ou por qualquer outro teórico não é relevante para este trabalho; muito menos foi critério definir se o signo é melhor teorizado pela semântica ou pela semiótica. Vale dizer então que a principal reflexão deste artigo foi a apresentação das diversas teorias do signo e suas significações para que fosse possível verificar a importância que têm o signo e suas emanações no estudo e na compreensão da linguagem como elemento implementador das aspirações lingüísticas e sócio-psico-ideológicas do homem.

2.10 Referências:

BAKHTIN, Mikhail (Volochinov). Marxismo e filosofia da linguagem. 9. ed. São Paulo: HUCITEC, 2002.
BARTHES, Roland. Elementos de Semiologia. São Paulo: Cultrix, 1972.
BORBA, Francisco da Silva. Introdução aos estudos lingüísticos. 13. Ed. São Paulo: Pontes, 1998.
DUBOIS, Jean et al. Dicionário de lingüística. São Paulo: Cultrix, 1998.
GREIMAS, Algirdas Julien. Semântica estrutural : pesquisa de método. Traduzido por Haquira Osakabe.São Paulo: Cultrix, 1973.
GUIRAUD, Pierre. A semântica. 3.ed. Rio de Janeiro: DIFEL, 1980.
HJELMSLEV, Louis. Prolegômenos a uma teoria da linguagem. São Paulo: Perspectiva, 1975.
LOPES, Edward. Fundamentos da lingüística contemporânea. São Paulo: Cultrix, 2000.
PEIRCE, Charles S. Semiótica. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2000.
PEIRCE, Charles S. Semiótica e Filosofia. 9. ed. São Paulo: Cultrix, 1993.
SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de lingüística geral. 30. ed. São Paulo: Cultrix. 2001.
VIGOTSKY, Lev Semenovitch. Pensamento e Linguagem. São Paulo: Martins fontes, 1998.
WALTHER-BENSE, Elisabeth. A teria geral dos signos. São Paulo: Perspectiva, 2000.

Atenção: Este artigo foi publicado originalmente na Revista Literarius do Curso de Letras das Faculdades Integradas de Cacoal - UNESC-RO, Ano I, Número 01 - jul./dez.2004.

Outras Publicações on-line:
www.partes.com.br/.../teoriasignosreflexaoed39.htm
www.unescnet.br/revistaeletronica2/ARTIGOS/TEXTO5.asp

Citações:
http://www.ead.fea.usp.br/semead/10semead/sistema/resultado/trabalhosPDF/438.pdf

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OBSERVAÇÃO 3: Este artigo foi bublicado originalmente na Revista Literarius - Publicação do Curso de Letras das Faculdades Integradas de Cacoal - Rondônia. Vide Referências abaixo:

SILVA, Antônio Carlos da. As teorias do signo e as significações linguísticas. Revista Literarius. Cacoal/RO: UNESC, vol. 1, n. 1, p. 27-51, 2004.