ATIVIDADES ACADÊMICAS E A INDISSOCIABILIDADE DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO

Por Thonny Hawany

O principal objetivo da universidade é buscar a perfeição pela indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão, conforme está disposto no artigo 207 da Constituição Federal, quando diz que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.

Em obediência a esse princípio, as Instituições de Ensino Superior precisam se adequar aos sistemas legais para se tornarem mais eficientes e mais nobres no desempenho de seus objetivos socioeducacionais.

Para facilitar a compreensão desses componentes da tríade universitária passamos, a seguir, aos conceitos de ensino, de pesquisa e de extensão, bem como a apresentação relacional que há entre esses componentes a fim de reafirmar a relevante indissociabilidade constitucional que há entre eles. Assim sendo,

I.ensino é a transmissão sistemática de conhecimentos teóricos e/ou práticos indispensáveis ao progresso da educação e da sociedade como um todo. O ensino pode se dar por meio de aulas, quer sejam práticas, quer sejam teóricas.

Mesmo que quiséssemos, não seria possível desatrelar o ensino da pesquisa e da extensão, haja vista sua estreita relação. Para Demos (2000, p. 14), “quem ensina carece pesquisar; quem pesquisa carece ensinar. Professor que apenas ensina jamais o foi. Pesquisador que só pesquisa é elitista explorador, privilegiado e acomodado”.

II. pesquisa é uma prática sistematizada de aquisição, construção e desenvolvimento do conhecimento humano que se dá por meio de práticas de investigação dos fenômenos observando a origem, as causas, os efeitos e as consequências.

Para Appolinário (2004, p. 150), a pesquisa se define como sendo o “processo através do qual a ciência busca dar respostas aos problemas que se lhe apresentam.  Investigação sistemática de determinado assunto que visa obter novas informações e/ou reorganizar as informações já existentes sobre um problema específico e bem definido”.

A dissociabilidade da pesquisa dos demais componentes, segundo as exigências da educação moderna, é praticamente impossível. É importante que o professor seja um pesquisador e que o pesquisador também seja um professor. Tudo o que se aprende por meio da pesquisa e do ensino deve ser, sobremaneira, socializado; assim sendo, além de professor e pesquisador, é importante que também sejamos extensionistas na práxis acadêmico-educativa.

III. extensão é um processo de fomento educativo, cultural e científico que viabiliza a interrelação entre a universidade e a sociedade com o propósito de disseminar e assegurar a transmissão e aquisição de novos conhecimentos; a extensão é acima de tudo, a democratização dos saberes acadêmicos, é o veiculo pelo qual se dá a dialética entre a teoria e a prática de forma inter, multi e transdisciplinar.

Para as Diretrizes que foram aprovadas por ocasião do Fórum Nacional de Pró-reitores de Extensão (ForProEx), a extensão universitária resume-se num “[...] processo educativo, cultural e científico, articulado de forma indissociável ao ensino e à pesquisa e que viabiliza uma relação transformadora entre a universidade e a sociedade”.

           

Para o Plano Nacional de Extensão Universitária (BRASIL, 2000, p. 5), a “extensão é uma via de mão-dupla, com trânsito assegurado à comunidade acadêmica, que encontrará, na sociedade, a oportunidade de elaboração da práxis de um conhecimento acadêmico. No retorno à Universidade, docentes e discentes trarão um aprendizado que, submetido à reflexão teórica, será acrescido àquele conhecimento”.

           

Como se pode ver, tanto a universidade tem a contribuir com a sociedade, como esta tem materiais sociais a fornecer para o desenvolvimento daquela; trata-se, pois, como disse o próprio Plano Nacional, de uma troca de informações e subsídios que servem e podem ser aproveitados para o crescimento de ambas.

Havendo feito algumas considerações sobre ensino, pesquisa e extensão, o que julgamos suficientes para o nosso propósito; doravante, dedicar-nos-emos a outro ponto que merece nossa atenção nesta atividade reflexiva, ou seja, trataremos da dissociação entre aula teórica e aula prática.

Para isso é importante, a priori, compreendermos que aula é o sagrado horário em que são praticados estudos com o fim de promover o ensino e a aprendizagem. As aulas podem ocorrer intra ou extraclasse, fato que não as diferencia em teóricas e práticas. A diferença básica entre as aulas teóricas e práticas é a natureza, a estrutura, os objetivos a serem alcançados, as técnicas, os métodos e materiais utilizados em cada uma delas.

           

I. As aulas teóricas são aquelas em que a ênfase está no professor e nos conteúdos ministrados. A aula teórica é o mais comum de todos os instrumentos utilizados no processo de ensino e aprendizagem, ela está tão presente em nossa cultura que, por vezes, chegamos confundi-la com a própria natureza do ensino. As aulas puramente teóricas têm sido objeto de muitas discussões no âmbito dos sistemas educacionais, elas encontram os que as defendam e também os que as ataquem veementemente por sua natureza tradicional e fora de moda.

           

II. As aulas práticas correspondem ao exercício das experiências acumuladas pela aplicação da teoria. Uma aula em laboratório, uma prática de campo, a resolução de atividades que visem a compreensão da teoria constituem exemplos de aulas práticas.

           

As aulas teóricas não podem ser confundidas com verbalismos desnecessários, nem tão pouco, as práticas com o mero manuseio de itens e objetos impulsionado pela mera e infundada curiosidade.

           

Ainda com o intuito de dissipar as principais dúvidas a respeito de aulas teóricas, aulas práticas, aulas teórico-práticas e de outras ações acadêmicas, abaixo relacionamos as principais atividades praticadas no âmbito de uma Instituição de Ensino Superior, que podem ocorrer intra ou extraclasse.

a) Aula de Campo:

A aula de campo é um tipo de atividade pedagógica que visa facilitar a compreensão e leitura do meio ambiente e deve, sobremaneira, abrir espaço para o estreitamento entre a teoria e a prática. A presença marcante do professor ou monitor é sua principal característica. Neste caso, os alunos podem participar direta ou indiretamente. Trata-se de um modelo pouco utilizado para o ensino, mas regularmente aproveitado na pesquisa, especialmente em áreas como a geografia, a arqueologia, as engenharias florestal e ambiental. As aulas de campo são excelentes atividades para a prática da interdisciplinaridade. Levar os alunos a lixões, a praças, a florestas, a rios e a outros lugares para fazê-los compreender a relação entre a teoria e a prática constitui exemplos de aulas de campo. As aulas de campo podem ser teóricas e/ou práticas.

b) Prática de Campo

A prática de campo é caracterizada pela presença direta dos alunos. Nesse tipo de evento, devem-se planejar amiúde as atividades a serem desenvolvidas e os materiais a serem utilizados. Sob a devida orientação, os alunos desenvolvem atividades práticas. Exemplo de atividade prática: manuseio de equipamentos e outros materiais, dentro ou fora do ambiente escolar. Nesse tipo de atividade predomina a prática em detrimento da teoria.

c) Visita Técnica

A visita técnica é caracterizada pela participação indireta dos alunos, os quais ficam restritos à observação das ações e atividades desenvolvidas por terceiros e máquinas e de fenômenos naturais. Na visita técnica, os alunos interagem com os elementos envolvidos no processo de modo sensorial. A observação é a natureza desse tipo de atividade.

d) Atividade Complementar

A atividade complementar constitui uma ação de natureza acadêmica que vai além daquelas descritas no currículo de um curso e pode ser representada pela participação em projetos de extensão e de iniciação científica; pela publicação de artigos e/ou de outras produções científicas na área de formação; pela participação em congressos, seminários, jornadas, encontros, semanas, colóquios, mesas redondas, cursos de curta, média e longa duração na área ou em área adjacente a de formação do aluno, como ouvinte, monitor ou ainda como parte da comissão de organização e realização do evento; pelo aproveitamento de disciplinas cursadas em outros cursos de graduação e não aproveitadas no novo curso em lugar de disciplinas constantes da matriz curricular; pela comunicação científica em eventos; pela participação em estágios extracurriculares; pela efetiva participação em órgãos de representação acadêmica; pela representação discente em segmentos colegiados da IES; pelo comprovado domínio de línguas estrangeiras e ainda por atividades reconhecidas no âmbito dos órgãos colegiados competentes.

e) Aula Expositiva:

A aula expositiva é uma ação monóloga. Nela o professor é o centro ativo enquanto que os alunos, de forma passiva, recebem os conteúdos observando e ouvindo. As palestras e outras práticas do gênero são excelentes exemplos de aulas expositivas.

f) Aula Expositivo-dialogada:

A aula expositivo-dialogada é uma prática educacional pela qual o professor transmite conteúdos e conta com a participação efetiva dos alunos que contra-argumentam, perguntam e debatem com o professor os conteúdos propostos e ministrados. Os debates, as reflexões coletivas a respeito de um tema e de outras práticas, em que o professor e aluno são sujeitos ativos do fazer, constituem exemplos de aula expositivo-dialogada.

g) Aula Demonstrativa:

A aula demonstrativa é um tipo de atividade que, geralmente, antecede à uma aula prática. Nela o professor ensina ou demonstra como fazer algo. A aula demonstrativa pode ocorrer dentro ou fora do ambiente escolar.

h) Estágio Supervisionado curricular:

O estágio supervisionado curricular é a atividade acadêmica que proporciona experiências profissionais, sociais e culturais ao discente, visando o seu aprimoramento para o mundo do trabalho.

No estágio supervisionado, o aluno deve participar de situações problemas reais, sempre, sob a orientação, supervisão e coordenação de profissionais e/ou de instituições de formação técnica e acadêmica.

O Estágio Supervisionado Curricular não se confunde com outras atividades acadêmicas. Suas características e objetivos o torna único e imprescindível na formação do futuro profissional.

Por fim, o Estágio Supervisionado Curricular é a atividade mediadora da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão.

Em face do exposto, pudemos observar que a Universidade é um todo coeso não havendo como desenvolver suas ações de modo fragmentário. O tripé universitário formado pelo ensino, pela pesquisa, pela extensão e por todas as suas modalidades de execução constitui um todo indissociável como está estabelecido na Constituição Federal.

Fonte da Imagem: google.com

Referências:

APPOLINÁRIO, Fábio. Dicionário de metodologia científica: um guia para a produção do conhecimento científico. São Paulo: Atlas, 2004.

BRASIL. Constituição Federal. Disponível: em: site do planalto. Acesso em: 13/08/2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Extensão Universitária: Organização e Sistematização. Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras. Universidade Federal de Minas Gerais. PROEX. COOPMED Editora, 2007.

BRASIL. Plano Nacional de Extensão Universitária. Disponível em: http://www.uniube.br/ceac/arquivos/PNEX.pdf Acesso em: 7 jan. 2009.

DEMO, P. Pesquisa: princípio científico e educativo. São Paulo: Cortez, 2000.

MENTIRAS RITUAIS

Moises Selva Santiago (*)

A primeira vez que li a expressão “mentiras rituais” foi no livro de Margaret Halsey “The Pseudo-ethic: speculation on American politics and morals” (Editora Civilização Brasileira). Autora premiada, Halsey afirma que “dentro da cultura, há um encantamento contínuo e tranqüilizante – nos livros, jornais, revistas, radiotelevisão, conversa entre amigos – de Mentiras Rituais.” Diz que essa frase “é hoje menos áspera do que soa, porque a Mentira Ritual é sentida, confortavelmente, como um ritual e não como prática de mentiras.” A autora demonstra a amplitude desse comportamento social, incluindo a esfera religiosa: “As organizações religiosas aprenderam as técnicas comerciais de promoção e relações públicas”.

Escrevendo no início dos anos sessenta, Halsey continua atual, vez que estamos submersos num oceano de lama religiosa em pleno século XXI. Observe os detalhes: a mentira ritual é encantadora, multiplicadora e tranqüilizadora, além de não demonstrar constrangimentos, pois se trata de um ritual. E, mesmo que alguém não aceite, todos nós praticamos rituais; ou seja, vivenciamos comportamentos que simbolizam ideologias e ensinamentos. A abrangência dos rituais está justamente por serem eles usados para se alcançar diferentes propósitos, desde a satisfação de necessidades emocionais, fortalecimentos de laços sociais, aprovação social, o simples ato de apertar a mão do outro ou mesmo o cumprimento de obrigações religiosas.

Sobre as atuais expressões religiosas, é impressionante a presença das mentiras rituais. Halsey enxerga que o meio religioso vem apresentando padrões comportamentais tão deteriorados, se comparados à proposta original bíblica, a ponto de o Novo Testamento parecer “quase ingênuo quando descreve onze apóstolos e apenas um Judas”! Ela continua pertinente: “A trapaça e a mentira não são os pecados mais dramáticos na Bíblia, mas são dois dos mais importantes. [...] a mentira é, digamos, disponível a todo momento.” Diz mais: “Durante a Reforma, como demonstra Tawney [...] as virtudes prudentes da poupança e da operosidade foram valorizadas e se tornaram muito mais importantes do que haviam sido na Europa medieval.” Halsey lembra: “A preocupação de juntar dinheiro, antes um pecado da usura, se tornou coisa respeitável; e as noções de mortificação da carne dos primeiros cristãos foram abandonadas em favor do novo conceito de que ganhar dinheiro era agora virtude.” Após a influência de Freud e de Darwin, o respeito para com o sagrado foi minimizado, pois “já não há mais a imagem do Deus barbado para punir o mau comportamento.”

Quando entro no templo para cultuar, percebo as ideias de Halsey presentes em incontáveis e até inconscientes mentiras rituais. O catolicismo, há séculos, camaleonicamente sobrevive. Há lugar para todos debaixo do imenso guarda-chuva de Roma, que abriga até os oponentes. Os mais piedosos católicos certamente se assustam com os caminhos que o catolicismo escolheu para se adequar à civilização pós-guerra... O protestantismo histórico tem optado enfrentar a atual crise do esvaziamento dos templos, com adaptações que oferecem conforto material aos fieis – bem diferente das propostas de submeter-se à Soberania Divina, ensinadas por Lutero e Calvino... Os Batistas se fragmentaram em tantos “sobrenomes”, utilizando um misto de rituais, que se tornariam irreconhecíveis diante dos mártires pioneiros... Muitos pentecostais (também fragmentados) resolveram seguir pela via da política partidária como meio de dar poder às igrejas... E os pós-pentecostais (ou neopentecostais) enveredaram velozmente na relatividade ética, cultuando a satisfação imediata das necessidades físicas e emocionais dos seus seguidores por meio de um deus ex machina que é acionado para solucionar o problema do enredo da vida humana na Terra.

Halsey define as mentiras rituais justamente como esses “conceitos errôneos ou rigorosamente falsos que o establishment comanda e usufrui [...] erige verdades definitivas [...] de acordo com suas conveniências.” Particularmente na Igreja cristã, essas mentiras rituais têm agido como um néctar infernal, nutrindo lideranças religiosas cujo objetivo principal é o enriquecimento fácil e rápido. Para alcançarem seus alvos, eles cauterizam a consciência, fazendo valer suas “novas” verdades – o vale tudo. Dizem que vale pinçar um texto bíblico e dele elaborar uma mensagem que iluda os fieis a depositarem seus salários no altar: a isto chamam de prova de fé em Deus. Dizem que vale usar os recursos da Igreja em benefício pessoal, seja na compra de um sapato, um carro novo, casa, sítio, lancha ou avião: a isto chamam de bênçãos divinas. Dizem que vale ouvir as confidências segredadas (muitas delas em meio a lágrimas) e depois usar tal conhecimento para exercer poder e intimidar o confessante: a isto chamam de cuidado pastoral. Dizem que vale usar a profissão secular (médico, advogado, militar, servidor público, etc.) para atender aos membros da Igreja, cultivando uma contínua e maldita relação de dependência para com os que não podem pagar uma consulta ou contratar o profissional: a isto chamam de amor ao próximo. Dizem que vale usar quaisquer rituais para atrair um número maior de frequentadores dos cultos, para que o negócio-igreja renda milhões: a isto chamam de evangelização. Dizem que vale elevar à categoria de pastor (e pastora) quem se comprometer com os interesses dos donos da igreja local e dos caciques denominacionais, independentemente se a pessoa de fato é vocacionada por Deus e possui conhecimentos e preparo teológicos para exercer o pastorado: a isto chamam de unção divina. Dizem que vale transformar a igreja num clube confortável e seguro, onde cada sócio receba sua cota de “elevação espiritual” nos cultos que agradam as pessoas, onde o que importa é a mansão celestial, onde as doenças e todos os problemas são rejeitados, onde mora o deus obediente aos humanos, onde se lê, canta e toca para agradar o gosto pessoal: a isto chamam de adoração a Deus. Dizem que vale experimentar todas as idiossincrasias e ideias e técnicas mirabolantes extra-bíblicas para fazerem a igreja “crescer”: a isto chamam de revelação divina. E ainda dizem que toda essa negação da proposta bíblica cristã e negação do caminhar histórico – quando milhões de cristãos foram sacrificadas por amor e prática do verdadeiro cristianismo – pode ser substituída por um amontoado de mentiras rituais: e a isto chamam de a Igreja de Jesus para o século XXI.

Quando saio do templo, depois do culto, já não sei se estive numa igreja cristã. E nutro uma profunda preocupação: Que Igreja meus netos frequentarão?... Na Europa, templos fecharam as portas. Na outra América, igrejas se assemelham a clubes. No Leste Europeu, depois de 70 anos de comunismo, dentro das igrejas há uma imensa distância entre a perseguição sofrida no passado em nome da fé e a nova ordem econômica capitalista – e isto afasta as novas gerações dos templos. E em nosso país, registra-se uma imensa ausência de vocacionados, tornando vazias as salas de aulas de Teologia. Para que estudar tanto, se para ser pastor basta falar alto algumas palavras de comando, ter o jeito de gesticular apropriado, afirmar que o cristão é “mais que vencedor”, que no céu nos aguarda um grande galardão, e remeter a porcentagem mensal para o dono da denominação! Para que adorar a Deus, se o que interessa é tocar, cantar e vender o novo CD gospel que está fazendo sucesso, inclusive nas novelas globais! Para que realizar a Escola Bíblica, se quanto menos o povo souber de Deus, melhor para os líderes! Para que reverência nos cultos, se o templo se parece com a casa de cada membro, onde todos se sentem à vontade, conversando lorotas, adorando seus próprios ventres! E tenho ouvido alguns colegas segredarem que estão a um passo de desistirem de continuar sendo pastor “à moda antiga”, diante do sofrimento causado pelo assédio moral ascendente cometido por alguns donos de igrejas...

Será que a atual realidade dará ponto final ao ideal bíblico proposto para a Igreja? Não haverá uma nova geração de vocacionados? A egolatria vencerá a Teologia? Halsey conclui o livro afirmando que “existe uma correlação mais íntima entre o ideal e o real do que é correntemente comum ao nosso conhecimento. Esta correlação consiste na praticabilidade quintessencial dos ideais.” Então, há uma esperança! Ainda dá tempo de os fieis se unirem à parte mais pura do todo... Inundados pela maravilhosa Graça... Pagando o alto preço de praticarem a simplicidade do Mestre de Nazaré. Então valerá a pena ter sido cristão.

(*) Jornalista, professor de ensino superior e pastor batista.

PRESIDENTA DILMA ANTECIPA O LANÇAMENTO DO PLANO DE COMBATE À HOMOFOBIA PARA AGOSTO

Por Thonny Hawany

Já não era sem tempo. A presidenta Dilma Roussef volveu os olhos para a comunidade LGBT e determinou que a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República lançasse o segundo Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, de Gays, de Bissexuais, de Travestis e de Transexuais. Esperamos agora que não haja nenhuma intervenção dos fundamentalistas religiosos.

Segundo dados do próprio governo e da sociedade organizada, o lançamento estava previsto para o mês de dezembro de 2012, no entanto, o governo resolveu antecipá-lo para o início da segunda metade do ano. Conforme se sabe, essa segunda edição do plano deverá ter como foco principal o combate à homofobia. A senhora ministra Maria do rosário deverá apresentar o projeto à presidenta no início do mês de julho para informar todos os dados, especialmente, os custos, as ações e os papéis dos dezoito ministérios que figurarão como parte no projeto. Esperamos que o Plano de Combate à Homofobia – PCH – seja algo impactante.

Cabe salientar que a primeira versão do plano foi lançada em 2009, por ocasião do governo do presidente Lula e visava dar continuidade ao Programa Brasil sem Homofobia, executado em 2004. De lá para cá muita coisa aconteceu, esperamos que as ações também venham ao encontro das mudanças e das necessidades da população LGBT. Que o PCH venha para atacar pontos críticos como erradicar os crimes bárbaros de homossexuais em território brasileiro.

O que queremos é igualdade, é liberdade de expressão, é respeito à nossa dignidade. O direito de nos casar, de constituir família, de poder adotar filhos, de vivermos dignamente constitui a base de nossa luta. Esperamos que o governo da presidenta Dilma Roussef nos dê mostras de um trabalho sério em favor dos direitos humanos de lésbicas, de gays, de bissexuais, de travestis e de transexuais. Que essa não seja mais uma manobra política!

Fontes: A Capa e Somos

PENTÁGONO RECONHECE O VALOR DE LÉSBICAS E GAYS NAS FORÇAS ARMADAS DOS EUA

Por Thonny Hawany

Não é de hoje que os Estados Unidos da América vêm dando sinal de sua mudança com relação às políticas públicas direcionadas a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Para comemorar o mês do orgulho gay, o secretário da defesa dos EUA, Leon Penetta, agradeceu às lésbicas e aos gays pelo trabalho prestado ao exército americano. Como afirmou “O Globo”, essa foi uma “homenagem inédita.

Para Penetta, com o fim da política “Don’t ask, don’t tell” (não pergunte, não conte), as lésbicas e os gays devem ter orgulho de usar sua farda, de servir o seu país e de ser quem são. Segundo o ministro, sua meta é acabar com as barreiras para tornar o exército dos EUA um exemplo de respeito à igualdade. Não se conquista direitos sem trabalho prestado. É importante a luta por direitos, mas é também importante o trabalho e o reconhecimento do valor que temos nós gays, lésbicas, bissexuais e transexuais para a sociedade.

Com a política do “Don’t ask, don’t tell”, desde 1993, mais de 13.500 homossexuais foram expulsos das forças armadas dos EUA por serem gays ou lésbicas. Essas mudanças na maneira de pensar de um dos mais importantes países do mundo são relevantes para a política LGBT mundial, visto que outros países, certamente, seguirão o exemplo positivo de reconhecer o potencial de lésbicas e gays em servir seu país.

Assim sendo, os Estados Unidos merecem todo o nosso respeito pelo tratamento igualitário que vêm dando à comunidade LGBT. Esperamos que outros países mirem invejosamente para a atitude do Pentágono. Que o Brasil não se faça de mudo, surdo e cego para as mudanças.

Fonte: O Globo

LIBERTY E NOITE DO SIGILO GLS

Por Thonny Hawany

A cidade de Cacoal, em decorrência de um movimento LGBT sério e seguro, tem se tornado um lugar amistoso e convidativo para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Depois da realização da primeira Cacoal Rainbow Fest, em novembro de 2006, a comunidade tem investido em eventos de natureza festiva a fim de proporcionar momentos agradáveis e intimistas aos LGBT de Cacoal e regiões circunvizinhas. Vem aí duas festa que prometem fazer história e mudar a cara do turismo cacoalense.

No dia 30 de junho de 2012, será realizada na Avenida Castelo Branco, 19920, ao lado do posto de gasolina 2000/2, a festa “A Noite do Sigilo GLS pelos promotors Marco Aurélio e Rock Fabrini. Na oportunidade, a transex Mikaela Cândida será a grande homenageada da noite em virtude de sua militância e de seus trabalhos prestados à comunidade LGBT de Rondônia.

No dia 07 de julho de 2012, os promoters Guta de Matos, Mateus e Sergio deverão receber os LGBT de toda a região para a primeira festa do trio. Segundo nos informou Guta, o evento contará com a presença de DJ especializado em festa GLS, de go go boy, de go go girl e de muita gente bonita. A festa será realizada no Clube da Associação Atlética do Banco do Brasil de Cacoal – AABB – e terá início às 22 horas.

Conhecendo o bom gosto de ambos os grupos de promoters, sei que cada um fará o melhor para surpreender o público da região no tocante aos números de artistas e à qualidade do evento em si. Recomendo as duas festas e também o resort Cacoal Selva Park, os hotéis Catuaí e Acaí e os restaurantes Beagá, Toldus e Costelão. Cacoal é uma cidade maravilhosa para se viver e para fazer turismo.

Aproveitem! Usufruam de tudo o que a nossa cidade tem de melhor. Os cacoalenses são hospitaleiros e primam pelo respeito à diversidade como meta de boa convivência.

O Blog Thonny Hawany estará presente nos dois eventos para fazer a cobertura.

AVANTE MOVIMENTO LGBT DE CACOAL

Por Thonny Hawany

Há mais ou menos seis anos, eu inaugurava o movimento LGBT em Cacoal, quando criei o Grupo Arco-Íris de Rondônia juntamente com amigos muito queridos, a exemplo de André Guedes, Guta de Matos, Jordana Ferreira, Mikaela Cândida, Adriano Souza, Givagno, Nil Fernandes, Danilo Torres e Marco Aurélio.

A Cacoal Rainbow Fest realizada no último sábado do mês de novembro de 2006 foi o marco de tudo o que se entende por movimento LGBT em Cacoal e cidades circunvizinhas. De lá para cá, muitas coisas mudaram para melhor. Fomos chamados em audiências públicas na Câmara Municipal para defender a importância da aprovação do PLC 122, projeto de lei que visa criminalizar a homofobia no Brasil, passamos a fazer parte dos Conselhos Municipais de Saúde e da Juventude, levamos militantes para encontros, conferências e congressos por todo o país para aprenderem e se conscientizarem da importância de militar em favor da igualdade, da liberdade e da dignidade da pessoa humana com ênfase para a pessoa LGBT.

Portas se abriram para a comunidade LGBT de Cacoal. Os poderes públicos passaram a nos notar e a dar importância ao nosso brado por direitos. Neste ano, realizamos o I Encontro Amazônico da Diversidade Sexual, no mês de abril, por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, a Lesbofobia e a Transfobia, inaugurando mais uma era em favor da luta por direitos. Cacoal está se tornando uma cidade grande e, com ela, é preciso que seus cidadãos cresçam sem demora. Avante gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais!

As conquistas por direitos trouxeram abertura e liberdade de expressão para toda a comunidade LGBT regional. Nossa voz passou a ser ouvida com seriedade. Nossas opiniões passaram a ser respeitadas e dignificadas. A nossa militância toornou-se segura e caminha por estradas firmes. Não atropelamos uns aos outros e não exigimos da sociedade que nos respeite sem antes dar a ela motivos para nos respeitar. Esse tem sido o nosso segredo de sucesso.

Conclamo a todos os ativistas e militantes LGBT de Cacoal e região para se unirem em torno de um mesmo objetivo. Não podemos nos separar sob pena de perdermos força e, consequentemente, o que já conquistamos ao longo desses, aproximados, seis anos. O Grupo Arco-Íris de Rondônia, GAYRO, é a nossa bandeira de luta. Façamos das cores desse estandarte as nossas metas a serem conquistadas. Avante movimento LGBT de Cacoal, ainda temos muito a conquistar. O tempo urge e não espera os que vacilam e que tardam a entender que sem união chegaremos tardiamente a um futuro de glórias, de respeito, de liberdade e de dignidade.

A ÚLTIMA TRINCHEIRA DAS CONQUISTAS SOCIAIS

Por Marcos Teixeira

Ao longo dos tempos a sociedade humana elegeu temas importantes que foram exaustivamente debatidos e cujos resultados produziram o modelo social que chamamos civilização. A princípio lutamos pelos direitos essenciais de vida. Expressamos isso em documentos que hoje regem a humanidade, mas que na época em que foram escritos produziram revoluções, mortes aos milhares e intensos enfrentamentos sociais.

Todas essas conquistas marcam uma trajetória singular da humanidade no rumo do respeito ao próximo, no reconhecimento de seus direitos e nos avanços daquilo que chamamos cidadania. O século XX foi, por excelência o século das liberdades.

Coisas que foram crime, causa de morte nas forcas e fogueiras hoje são legais e legítimas. Lembremos que Joana D’Arc foi queimada viva acusada de usar roupas masculinas e que a filósofa Hipátia foi trucidada pelos cristãos do século IV porque afirmou ideias sobre o heliocentrismo. No século XVII milhares de protestantes forma mortos em Paris pelo simples fato de exercerem suas práticas religiosas em contraposição ao catolicismo dominante e na América do Norte a negra Tituba foi morta pelos pastores protestantes por praticar rituais de sua religião africana. Médicos como Michel Servet foram queimados por exercerem a medicina livre das práticas religiosas. Cientistas foram mortos por discordar da fé e defenderem princípios que hoje fé nenhuma ousa mais contestar. No século XX judeus foram massacrados pelo simples fato de serem judeus. Comunistas massacraram milhões de opositores ao regime autoritários em países como a Rússia, China e Cuba. Mas os EUA e Europa não ficaram atrás e promoveram banhos de sangue longe de seus países num insensato anseio de domínio ideológico capitalista. Mesmo dentro de casa foram notáveis os ódios e intolerâncias, estamos às portas de nos defrontarmos com os trabalhos da “Comissão da Verdade” instituída pela Presidente Dilma e que deverá investigar os crimes do Regime Militar de 1964.

Muitas conquistas, enormes avanços e muita dor, controvérsia e embates ao longo de todos esses caminhos. No entanto em um aspecto ainda patinamos: o combate à intolerância contra os crimes de ódio envolvendo a comunidade LGBT, os chamados crimes de homofobia. Homofobia (homo, pseudoprefixo de homossexua, fobia do grego φόβος "medo", "aversão irreprimível) é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a lésbicas, gays masculinos e transexuais, em alguns casos, contra transgêneros e pessoas intersexuais. As definições referem-se variavelmente ao ódio, intolerância, medo e aversão irracionais contra a comunidade LGBT.

A raiz do ódio e preconceito contra gays e afins é sempre e invariavelmente religiosa. Na fundamentação de tanto ódio está a fé. Os tempos mudaram e essa parece ser a última das bastilhas a ser derrubadas em nome da cidadania e do respeito às diferenças. A questão efervescente. O debate sobre direitos da comunidade gay são acalorados e dividem opiniões de forma apaixonada e muitas vezes radical. Nesse contexto as primeiras grandes conquistas surgem com o movimento de militantes norte americanos que enfrentaram a polícia em Stonewall em 28 de junho de 1969. Mas foi na Europa que as conquistas se ampliaram. Basta lembrar que em finais do século XIX e princípios do século XX a homossexualidade era punida muitas vezes com morte em diversos países ocidentais.

Mesmo com avanços consideráveis ao longo do século XX a questão homossexual foi a que menos avançou e, de longe, foi a mais estigmatizada com toda sorte de condenações tanto por parte das grandes religiões monoteístas, quanto por parte de alguns Estados Fundamentalistas. No Brasil a criminalização da homossexualidade foi abolida no Império, mas as práticas homossexuais continuaram a ser perseguidas a partir de sua identificação a outros crimes e transgressões. Recentemente a discussão ganhou uma conotação fortemente dicotomizada, na medida em que os grupos militantes LGBTs passaram a atuar politicamente em busca de seus direitos. A arena principal dessa disputa é o Congresso Nacional, reduto de grupos ideologicamente distintos. Toda a movimentação contrária aos segmentos LGBTs parte das bancadas conservadoras e têm caráter estritamente religioso. No centro das posições contrárias aos direitos da população gay está a bancada evangélica, hostil a qualquer direito desse segmento.

Mesmo com a inoperância do Congresso Nacional e a posição hostil/eleitoreira dos Poderes Executivos Federal, Estaduais e Municipais, capitaneados pela própria presidente da república que por diversas vezes demonstrou recuo e animosidade para com a questão, o movimento LGBT tem conseguido avanços e em 2011 o maior deles foi obtido junto ao STF, que aprovou, por unanimidade em 05/05/2011, que aprovou a União Civil Estável entre homossexuais.

A pior situação que ações proselitistas e a criminosa omissão do Estado promovem é o avanço da homofobia. Temos assistido a manifestações de ódio absurdas e infundadas. Exemplos não faltam tanto dentro como fora do Estado de Rondônia. Lembremos o pai e o filho que foram atacados por estarem juntos num evento festivo em São João da Vista em São Paulo. O pai do rapaz teve sua orelha arrancada a dentadas por que os agressores o confundiram com um homossexual. Num dos casos mais violentos e vergonhoso de nossa história recente, lembremos o caso do adolescente Alexandre Ivo de 14 anos, empalado no Rio de Janeiro por um grupo homofóbico. Em Vitória/ES, em fevereiro de 2012 o jovem Rolliver de Jesus, de 12 anos, se enforcou com um cinto da mãe e foi encontrado desacordado pelo pai. Ele chegou a receber socorro, mas não resistiu.

Nada disso motivou nosso poder Executivo a tomar medidas duras contra tanto ódio. No Chile a situação já foi diferente. Mas aqui prevalece a omissão. Em Rondônia assistimos a diversos crimes de homofobia, com assassinatos de jovens e adultos por todo o estado, inclusive, diversos deles contra professores e estudantes da Universidade Federal de Rondônia, que nunca se posicionou frontalmente contra esse tipo de crime e tem deixado oportunidades importantes de se manifestar passarem batidas.

Nesse contexto foi comemorado em 17 de maio passado o “dia de combate a homofobia”. É necessário que todos se juntem numa luta como essa, pois trata-se de uma conquista importante. Você tem o direito de não gostar de homossexuais, mas tem, também, o dever de respeitá-los e respeitar os direitos deles, assim como quer que os seus sejam respeitados.

A violência contra minorias deve ser interrompida e o Brasil nunca se notabilizou por práticas de ódio tão ostensivas. Ao contrário, sempre fomos considerados tolerantes e receptivos. Essa situação não pode ser mudada par pior. Rondônia ocupa hoje o 8º lugar no ranking de violência contra homossexuais no Brasil e isso é um mal sinal. Temos diversos casos de assassinatos violentos e, corriqueiramente gays e lésbicas são alvos de bulling em escolas e na vida social.

Por fim gostaria de lembrar a fala contundente da Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, que em maio de 2011, em referência ao Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, declarou:

“Em última análise, a homofobia e a transfobia não são diferentes do sexismo, da misoginia, do racismo ou da xenofobia. Mas enquanto essas últimas formas de preconceito são universalmente condenadas pelos governos, a homofobia e a transfobia são muitas vezes negligenciadas. A história nos mostra o terrível preço humano da discriminação e do preconceito. Ninguém tem o direito de tratar um grupo de pessoas como sendo de menor valor, menos merecedores ou menos dignos de respeito.”

SOBRE O AUTOR: Marco Antônio Domingues Teixeira, ou simplesmente, Marco Teixeira é professor da Universidade Federal de Rondônia, Mestre em História e Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental. Escreveu “História Regional” e “O Rio e os Tempos”.

SOBRE A FONTE: http://www.rondonoticias.com.br/?colunas,639,a-ltima-trincheira-das-conquistas-sociais

I ENCONTRO AMAZÔNICO DA DIVERSIDADE SEXUAL (ENADIS) É REALIZADO EM CACOAL/RONDÔNIA

Thonny Hawany

Neste sábado, dia 19 de maio de 2012, o Grupo Arco-íris de Rondônia (GAYRO), a partir das 18 horas, na sala do Conselho Municipal de Saúde de Cacoal, realizou o I Encontro Amazônico da Diversidade Sexual (ENADIS), para comemorar o Dia Internacional Contra a Homofobia, a Lesbofobia e a Transfobia. O evento contou com a presença de gays, lésbicas, transexuais e de agentes da saúde municipal que, juntos, construíram uma noite de muitos entendimentos.

O presidente do Grupo Arco-íris de Rondônia fez a abertura do evento falando que esta primeira versão do ENADIS deverá servir como base para a realização da segunda edição a acontecer no dia 18 de maio de 2013. Disse ainda Thonny Hawany que o Grupo Arco-íris de Rondônia (GAYRO) deverá buscar parcerias nas esferas públicas e privadas para que o ENADIS se torne um evento de referência científica, acadêmica e política em favor do desenvolvimento dos direitos humanos e da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intrasexuais da Região Amazônica.

Guta de Matos, ex-presidenta do GAYRO, falou sobre a transexualidade e os ganhos LGBT já conquistados em Rondônia. Segundo ela, “para os descrentes, estamos atrasados na luta, mas para os que sabem comparar o antes e o depois, com a criação do Grupo Arco-íris de Rondônia, há seis anos, avançamos muito na conquista de direitos”.

A conferencista Tainá Gisele Idalgo, enfermeira da rede pública, discorreu sobre o tema Saúde e Prevenção no Contexto Homoafetivo dando ênfase ao preconceito dos profissionais de saúde no tratamento das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. No decorrer de sua palestra, Tainá Idalgo socializou a palavra para que os presentes pudessem externar entendimentos sobre o tema e sobre o que conhecem do preconceito e da discriminação. Sobre saúde, muito pouco sabiam; mas, quase todos, mostraram-se doutores no assunto preconceito e discriminação.

O professor me. Antônio Carlos da Silva Costa de Souza (Thonny Hawany), em sua palestra, discorreu sobre o tema Direito Homoafetivo em Perspectiva enfatizando os avanços no direito, na saúde e na educação.

A presidenta do Conselho Municipal de Saúde, estando com a palavra, falou que ao receber a solicitação do Grupo Arco-íris de Rondônia, por escrito, deverá reunir o Conselho de Saúde para decidir sobre a obrigatoriedade do cumprimento do Decreto do Ministério da Saúde, nº 1.820 de 13 de junho de 2009, que trata no seu art. 4º, parágrafo único, inciso I, do nome social das travestis e das transexuais: “Art. 4º Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos. Parágrafo único. É direito da pessoa, na rede de serviços de saúde, ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude de idade, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condições econômicas ou sociais, estado de saúde, de anomalia, patologia ou deficiência, garantindo-lhe: I - identificação pelo nome e sobrenome civil, devendo existir em todo documento do usuário e usuária um campo para se registrar o nome social, independente do registro civil sendo assegurado o uso do nome de preferência, não podendo ser identificado por número, nome ou código da doença ou outras formas desrespeitosas ou preconceituosas”

Thonny Hawany, falando sobre ideias e projetos para os LGBT mais vulneráveis, afirmou que: “o ponto de prostituição deverá ser apenas o ponto de parte para uma vida melhor”. Segundo ele, o Arco-íris de Rondônia deverá desenvolver capacitação profissional das travestis e transexuais que têm a prostituição como único meio de sobrevivência a fim de capacitá-las para outras profissões socialmente melhor aceitas. Ainda segundo o presidente, o que está faltando é parceria, especialmente para elaboração e execução de projetos nas áreas de saúde, educação e de segurança.

Em síntese, o I ENADIS, apesar de sua fase embrionária, trouxe reflexões importantes para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais da região.

GOVERNO DE RONDÔNIA CRIARÁ CONSELHO ESTADUAL LGBT

Thonny Hawany

Nesta sexta-feira, dia 18 de maio de 2012, a partir das 9 horas, na sala do gabinete da Secretaria Estadual de Segurança e Defesa da Cidadania (SESDEC), representantes do Governo do Estado de Rondônia reuniram-se com a sociedade civil organizada para sugerir, ler e aprovar a minuta de criação do Conselho Estadual LGBT.

A reunião, presidida pela senhora Raimunda Denise Limeira de Souza, coordenadora do Núcleo de Políticas para a População LGBT/SEAS/RO, contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado de Assistência Social, do Grupo Arco-Íris de Rondônia (GAYRO), do Grupo de Direitos Humanos Beija-Flor de Vilhena, do Grupo Porto Diversidade da Capital e de militantes LGBT do município de Espigão do Oeste.

Denise Limeira deu início à 4ª reunião falando sobre a mudança de procedimento na criação do Conselho LGBT estadual, ou seja, em lugar de discutir a criação do Regimento como aconteceu nas primeiras reuniões, a comissão deveria ler, sugerir e votar a minuta de criação do Conselho LGBT via decreto do Governo do Estado, tendo em vista a urgência e necessidade desse organismo para a efetivação de projetos de políticas públicas para a comunidade LGBT estadual.

Todos os presentes fizeram uso da palavra, sugeriram mudanças, acréscimos e supressões no texto apresentado como proposta pela SEAS – Secretaria de Estado de Assistência Social –, os destaques levantados foram acatados e votados por unanimidade pelos membros da comissão.

Na oportunidade, o Grupo Arco-Íris de Rondônia (GAYRO) sugeriu, com base no anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a inclusão dos intersexuais no texto de criação do Conselho LGBT e também a obrigatoriedade e intransferibilidade de elaboração do Regimento pelo próprio Conselho LGBT depois de criado.

O Grupo Porto Diversidade sugeriu mudança no texto do artigo 3º para incluir os “princípios e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) como norte a ser seguido pela SEAS na criação do Conselho.

O Grupo de Direitos Humanos Beija Flor de Vilhena, os representantes do poder público e os militantes LGBT da cidade de Espigão do Oeste participaram do processo de aprovação da minuta de criação do Conselho LGBT, sugerindo e votando para que o texto contemplasse a todos sem qualquer discriminação ou discrepância.

Ao término da reunião, a senhora Denise Limeira anunciou uma audiência pública para o dia 28 de junho de 2012 e também outros eventos de natureza LGBT que o Governo do Estado pretende desenvolver no decorrer do ano, para minimizar o problema da discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais. Assim devem agir os destemidos e os que querem o bem-comum de todos sem qualquer segregação.

MINUTA DO DECRETO DE CRIAÇÃO

DO CONSELHO LGBT DO ESTADO DE RODÔNIA

DECRETO Nº ___DE __ DE ____DE 2012


CRIA O CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E INTERSEXUAIS E A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMNETO A HOMO-LESBO-TRANSFOBIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista as Resoluções da I e da II Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBT de Rondônia, conforme confere o artigo 65, inciso V, na constituição do Estado.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica criado o CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E INTERSEXUAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (CONSELHO LGBT - RO), no âmbito do Poder Executivo Estadual, vinculado e coordenado à Secretaria de Estado de Assistência Social de Rondônia, de caráter consultivo e deliberativo, com a finalidade de elaborar, acompanhar, monitorar, fiscalizar e avaliar a execução de políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) destinadas a assegurar a essa população o pleno exercício de sua cidadania.

§ ÚNICO – Fica estabelecido que o Conselho tratará das questões pertinentes a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais, mas acompanhará a nomenclatura estabelecida nacionalmente - LGBT

Art. 2º - O CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E INTRESSEXUAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (CONSELHO LGBT - RO), terá as seguintes competências:

I – elaborar e definir seu regimento Interno para seu amplo funcionamento;

II - desenvolver ação integrada e articulada com o conjunto de Secretariais e demais órgãos públicos, visando a implementação de políticas públicas comprometidas com a superação das discriminações e desigualdades, devido à orientação sexual e à identidade de gênero;

III - articular e definir políticas públicas de promoção da igualdade de oportunidades e de direitos para a população LGBT;

IV - prestar assessoria ao Poder Executivo, emitindo pareceres, acompanhando, monitorando, fiscalizando e avaliando a elaboração e execução de programas de governo no âmbito estadual, em consonância com a política estadual de enfrentamento a homofobia, bem como opinar sobre as questões referentes à cidadania da população LGBT;

V - estimular, apoiar e desenvolver o estudo e o debate das condições em que vive a população LGBT urbana e rural, propondo políticas públicas, objetivando eliminar todas as formas identificáveis de discriminação;

VI - propor e estimular políticas transversais de inserção educacional e cultural, com o objetivo de preservar e divulgar o Patrimônio Histórico e Cultural da População LGBT;

VII - fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação em vigor no que for pertinente aos direitos assegurados à população LGBT;

VIII - propor e adotar medidas normativas para modificar ou derrogar leis, regulamentos, usos e práticas que constituam discriminações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais;

IX - propor e adotar providência legislativa que vise eliminar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, encaminhando-a ao poder público competente;

X - propor e adotar intercâmbio e convênios ou outras formas de parceria com organismos nacionais e internacionais, públicos ou privados, com a finalidade de viabilizar ou ampliar as ações e metas estabelecidas pelo CONSELHO LGBT - RO;

XI - manter canais permanentes de diálogo e de articulação com o movimento LGBT - a serem definidos pelo seu Regimento Interno - em suas várias expressões, apoiando suas atividades, sem interferir em seu conteúdo e orientação própria;

XII - receber, examinar e efetuar denúncias que envolvam fatos e episódios discriminatórios contra lésbias, gays, bissexuais, travestis e transexuais, encaminhando-as aos órgãos competentes para as providências cabíveis além de acompanhar e monitorar os procedimentos pertinentes.

Art. 3º - A estrutura do CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (CONSELHO LGBT - RO), compor-se-á dos meios necessários para o exercício de suas atribuições em confruco com os princípios e diretrizes da Lei Orgânica de Assistência Social(LOAS) de será definida por Resolução da Secretaria de Estado de Assistência Social e regulamentada pelo Regimento Interno do CONSELHO LGBT - RO.

Art. 4º - O CONSELHO LGBT - RO será composto por 25 (vinte e quatro) integrantes titulares, sendo 60% da sociedade civil e 40% do poder público com mandato de 02 (dois) anos, e seus respectivos suplentes, com a possibilidade de recondução por mais 02 (dois) anos, sendo:

I - CASA CIVIL (01 representante titular);

II – Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS (01 representante titular)

III - Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS (01 representante titular);

IV - Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC (01 representante titular);

VI - Secretaria de Estado de Saúde – SESAU (01 representante titular);

VII - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC (01 representante titular);

VIII - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL (01 representante titular);

X - Defensoria Pública Geral do Estado de Rondônia – DPGE (01 representante titular);

XI – Corregedoria Geral do Estado – CGE – (01 representante titular);

XII - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-RO (01 representante titular);

XIII - Organizações LGBT, registradas, sediadas e em funcionamento ou movimentos com atividades reconhecidas e militantes com atuação reconhecida na área de promoção e defesa dos direitos e da cidadania LGBT no Estado de Rondônia (10 representantes titulares);

XIV - Organização de Direitos Humanos, registradas, sediadas e em funcionamento no Estado de Rondônia e que contemplem em seu programa e/ou missão a defesa dos direitos civis e da promoção da cidadania de homens e mulheres independentes da orientação sexual e identidade de gênero (02 representantes);

XV - Especialistas e acadêmicos de renomada expertise e trabalho sobre promoção da cidadania LGBT e combate à homofobia (03 representantes);

§ 1º - Os (as) Conselheiros (as) da sociedade civil serão escolhidos por fórum próprio e depois encaminhados para a nomeação por Resolução a ser publicada pela Secretaria de Estado de Assistência Social no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste decreto;

§ 2º - As funções de membro do CONSELHO LGBT - RO serão consideradas como serviço público relevante e por isto não serão remuneradas.

Art. 5º - A nomeação do (a) Presidente (a) do CONSELHO LGBT – RO, observadas as indicações do Conselho Estadual da População LGBT, será ratificada pelo Governador por meio de Decreto.

Art. 6º - O CONSELHO LGBT – RO poderá solicitar ao Governador do Estado que sejam colocados à sua disposição servidores públicos estaduais necessários para o atendimento de suas finalidades.

Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto Velho - RO, de 2012

CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador

I ENCONTRO AMAZÔNICO DA DIVERSIDADE SEXUAL

O Grupo Arco-Íris de Rondônia realizará neste sábado, dia 19 de maio de 2012, a partir das 18 horas, no auditório do Conselho Municipal de Saúde, o I Encontro Amazônico da Diversidade Sexual em comemoração ao Dia Internacional Contra a Homofobia, a Lesbofobia e a Transfobia.

O evento contará com a participação da comunidade LGBT e abrirá 50 vagas dedicadas à participação da comunidade acadêmica e científica de Cacoal e região. As inscrições só poderão ser feitas pela Internet. Os interessados deverão encaminhar e-mail para thonnyhawany@gmail.com contendo as seguintes informações: nome completo; telefone para contato e-mail.

Programação:

18h – Abertura do Evento

18h30min – Primeira Palestra: “Saúde e Prevenção no Contexto da Homoafetividade” com a Enfermeira Tainá Gisele Idalgo da Cruz;

19h30min – Segunda Palestra: “Direito Homoafetivo em Perspectiva” com o Bacharel em Direito Antônio Carlos da Silva Costa de Souza;

20h30min – Coquetel oferecido sob o patrocínio de Rafael Costa de Souza e Silva membro efetivo do Grupo Arco-Íris de Rondônia.

Atenção! O Grupo Arco-Íris de Rondônia emitirá, dentro do prazo de 30 dias, certificado valendo 4 horas de atividades complementares, a ser retirado na Rua dos Pioneiros, 2292, centro, Cacoal/RO com Mikaela Cândida.

BARACK OBAMA DECLARA APOIO A CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

Por Thonny Hawany

Nesta quinta-feira, dia 10 de maio de 2012, o primeiro presidente negro dos Estados Unidos da América, declarou todo o seu apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Alguns dizem que Obama demorou em dar tais declarações, a meu ver, tudo a seu tempo. Essa era a sua hora de sair do armário como chefe de estado e declarar seu apoio ao casamento gay e também a hora do movimento LGBT mundial aproveitar tais declarações para se fortalecer diante de todos os ataques que vem recebendo por todos os cantos do mundo. Vale salientar que o vice de Obama, Joe Biden, já havia se pronunciado abertamente favorável ao casamento homoafetivo.

Segundo declarou Obama à emissora ABC, a sua posição foi tomada depois de muitas reflexões e conversas com membros de seu governo, que são declaradamente gays, e também depois de ouvir a própria família, esposa e filhas. Todo chefe de governo é antes de tudo, pai, esposo e amigo.

"Devo dizer que há muito tempo venho falando com amigos, família e vizinhos e, quando eu penso em membros da minha própria equipe que estão em relações monogâmicas homossexuais, que estão criando crianças juntos, quando eu penso em soldados, pilotos, fuzileiros ou marinheiros que estão lutando em nosso nome e ainda se sentem constrangidos, mesmo agora quando a Don't Ask Don't Tell [política que proibia pessoas abertamente gays nas Forças Armadas] já não existe, porque não podem assumir suas relações, eu chego à conclusão que para mim pessoalmente é importante seguir e afirmar que casais do mesmo sexo devem poder se casar", disse o presidente em entrevista ao programa "Good Morning America". É de arrepiar. Salve Obama! Salve a América!

Nos Estados Unidos, legislar sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo é atribuição dos Estados membros. Para Obama, a sua é uma opinião pessoal, mas está confiante na decisão humanista que cada Estado membro tomará a respeito do assunto. Para ele, os americanos estão a cada dia que passa mais favoráveis ao casamento homoafetivo. Digo mais, não só os americanos, mas o mundo, basta analisar amiúde os resultados das eleições na França.

Obama não só é o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, mas também é o primeiro a enfrentar tema tão polêmico como é o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Que as declarações de Obama sirvam de incentivo ao resto do mundo e em especial ao Brasil.

REFLEXÃO DE LUIZ CARRIERI

Por Luiz Carrieri

Enquanto Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, merecidamente perdeu as eleições e um dos motivos foi por ser frontalmente contra o casamento gay, o exemplar Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai ganhando simpatia ao se declarar favorável ao casamento gay, com a intensa participação de sua inteligente Esposa, Michelle Obama, amiga íntima da diferenciada apresentadora e ativista gay Ellen DeGeneres.

Cada um tem o que merece.

UNIÃO ESTÁVEL É CONVERTIDA EM CASAMENTO NO RIO DE JANEIRO

Por Thonny Hawany

Por meio de uma decisão muito esperada pelo casal e também pelos amigos, a união estável entre João Batista Pereira da Silva e Claudio Nascimento, este superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, foi convertida em casamento civil pela justiça fluminense conforme se pode ler, com detalhes, logo abaixo.

Ainda há juízes singulares que negam, por força de uma cultura arcaica ou por influências religiosas, a conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo em casamento, mesmo depois de completar um ano a decisão do STF que equipara a união estável entre homossexuais à união estável entre heterossexuais. Depois de negada pelo juízo da Vara de Registros Públicos da Capital, os desembargadores da 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro agraciaram um casal homoafetivo com a decisão unânime convertendo em casamento uma união estável que já durava oito anos. Como foi noticiada, a decisão é inédita naquele estado.

Para o desembargador Luiz Felipe Francisco, relator do processo, não há nada no ordenamento jurídico que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Assim sendo, “ao se enxergar uma vedação implícita ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, estar-se-ia afrontando princípios consagrados na Constituição da República, quais sejam, os da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo." Afirmou o senhor desembargador.

Seguindo um raciocínio absolutamente lógico, Luiz Felipe Francisco tomou sua decisão com base no que afirma a Constituição Federal. Se a união estável pode ser convertida em casamento e se o STF equiparou a união estável entre pessoas do mesmo sexo à união entre homem e mulher, logo aquele pode tanto quanto esta ser convertida em casamento. Que pena que nem todos os magistrados conseguem exaurir o texto da lei com tanta clareza. Para Luiz Francisco, “não há que se negar aos requerentes a conversão da união estável em casamento." Bravo!

Este caminho é sem volta. Não há brecha para os que não acreditam no amor entre duas pessoas do mesmo sexo. Já temos uniões estáveis convertidas em casamento por todo o território nacional, já temos casamentos homologados em tribunais e já realizados. O que mais resta fazer a não ser a aprovação da lei do casamento igualitário como defende o deputado federal Jean Wyllys e metade dos brasileiros sensatos? Chega de hipocrisia, vamos à igualdade, à liberdade e ao respeito pela dignidade da pessoa humana como dita a Constituição Federal.

Fonte http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5730318-EI8139,00.html

ABGLT CONVOCA AFILIADAS PARA A III MARCHA CONTRA A HOMOFOBIA

Por Thonny Hawany

Estamos nos encaminhando para mais uma Marcha em favor da diversidade e contra a homofobia. A ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais está convocando as 257 entidades afiliadas e todos os brasileiros para participarem do evento que deverá acontecer no dia 16 de maio de 2012, na capital federal.

A III Marcha Contra a Homofobia terá como lema “Homofobia tem cura: educação e criminalização”. Segundo informes da ABGLT, as manifestações deverão acontecer a partir das 8h30min em frente do Planalto. A organização espera contar com número recorde de participantes em relação aos anos anteriores.

Para a ABGLT é importante que todas as afiliadas se movimento para participar do evento. De igual modo, a entidade considera que mães e pais de lésbicas, de gays, de bissexuais e de transexuais que apoiam o movimento será extremamente importante. O apoio aos filhos deve começar mesmo é na família. Se a família não nós apoia, não abraça a nossa causa, tudo ficará mais difícil. É importante se abrir e buscar o apoio da família.

A ABGLT solicita que todos compareçam levando bandeiras do arco-íris, do Brasil e dos Estados uma cópia da Constituição Federal, rosas brancas e tudo o mais que pode identificar o movimento.

Assim sendo, é importante que todos participemos de coração aberto. O movimento precisa que todos e todas participem efetivamente da marcha em favor da diversidade e contra a homofobia. “Vem, vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer” (Geraldo Vandré).