segunda-feira, 21 de maio de 2012

I ENCONTRO AMAZÔNICO DA DIVERSIDADE SEXUAL (ENADIS) É REALIZADO EM CACOAL/RONDÔNIA

Thonny Hawany

Neste sábado, dia 19 de maio de 2012, o Grupo Arco-íris de Rondônia (GAYRO), a partir das 18 horas, na sala do Conselho Municipal de Saúde de Cacoal, realizou o I Encontro Amazônico da Diversidade Sexual (ENADIS), para comemorar o Dia Internacional Contra a Homofobia, a Lesbofobia e a Transfobia. O evento contou com a presença de gays, lésbicas, transexuais e de agentes da saúde municipal que, juntos, construíram uma noite de muitos entendimentos.

O presidente do Grupo Arco-íris de Rondônia fez a abertura do evento falando que esta primeira versão do ENADIS deverá servir como base para a realização da segunda edição a acontecer no dia 18 de maio de 2013. Disse ainda Thonny Hawany que o Grupo Arco-íris de Rondônia (GAYRO) deverá buscar parcerias nas esferas públicas e privadas para que o ENADIS se torne um evento de referência científica, acadêmica e política em favor do desenvolvimento dos direitos humanos e da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intrasexuais da Região Amazônica.

Guta de Matos, ex-presidenta do GAYRO, falou sobre a transexualidade e os ganhos LGBT já conquistados em Rondônia. Segundo ela, “para os descrentes, estamos atrasados na luta, mas para os que sabem comparar o antes e o depois, com a criação do Grupo Arco-íris de Rondônia, há seis anos, avançamos muito na conquista de direitos”.

A conferencista Tainá Gisele Idalgo, enfermeira da rede pública, discorreu sobre o tema Saúde e Prevenção no Contexto Homoafetivo dando ênfase ao preconceito dos profissionais de saúde no tratamento das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. No decorrer de sua palestra, Tainá Idalgo socializou a palavra para que os presentes pudessem externar entendimentos sobre o tema e sobre o que conhecem do preconceito e da discriminação. Sobre saúde, muito pouco sabiam; mas, quase todos, mostraram-se doutores no assunto preconceito e discriminação.

O professor me. Antônio Carlos da Silva Costa de Souza (Thonny Hawany), em sua palestra, discorreu sobre o tema Direito Homoafetivo em Perspectiva enfatizando os avanços no direito, na saúde e na educação.

A presidenta do Conselho Municipal de Saúde, estando com a palavra, falou que ao receber a solicitação do Grupo Arco-íris de Rondônia, por escrito, deverá reunir o Conselho de Saúde para decidir sobre a obrigatoriedade do cumprimento do Decreto do Ministério da Saúde, nº 1.820 de 13 de junho de 2009, que trata no seu art. 4º, parágrafo único, inciso I, do nome social das travestis e das transexuais: “Art. 4º Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos. Parágrafo único. É direito da pessoa, na rede de serviços de saúde, ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude de idade, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condições econômicas ou sociais, estado de saúde, de anomalia, patologia ou deficiência, garantindo-lhe: I - identificação pelo nome e sobrenome civil, devendo existir em todo documento do usuário e usuária um campo para se registrar o nome social, independente do registro civil sendo assegurado o uso do nome de preferência, não podendo ser identificado por número, nome ou código da doença ou outras formas desrespeitosas ou preconceituosas”

Thonny Hawany, falando sobre ideias e projetos para os LGBT mais vulneráveis, afirmou que: “o ponto de prostituição deverá ser apenas o ponto de parte para uma vida melhor”. Segundo ele, o Arco-íris de Rondônia deverá desenvolver capacitação profissional das travestis e transexuais que têm a prostituição como único meio de sobrevivência a fim de capacitá-las para outras profissões socialmente melhor aceitas. Ainda segundo o presidente, o que está faltando é parceria, especialmente para elaboração e execução de projetos nas áreas de saúde, educação e de segurança.

Em síntese, o I ENADIS, apesar de sua fase embrionária, trouxe reflexões importantes para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais da região.

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