quinta-feira, 17 de março de 2011

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS

Por Thonny Hawany

Embora não seja uma matéria nova, ainda assim, é valido escrever sobre o assunto com o propósito de divulgar a existência de uma Declaração dos Direitos Sexuais, documento importante, não só para as áreas médicas, mas também para fundamentar entendimentos em outras áreas do conhecimento humano, a exemplo da sociologia e do direito.

O documento foi elaborado por ocasião do XIII Congresso Mundial de Sexologia, ocorrido na cidade de Valência, Espanha, no ano de 1997. Em agosto de 1990, dois anos depois, no decorrer do XIV Congresso Mundial de Sexologia, a Associação Mundial de Sexologia aprovou e referendou o documento em Assembléia Geral.

A Declaração é composta de onze tópicos que podem ser chamados de princípios gerais de sexualidade. Todos os itens são significativos, no entanto, o item “d” que fala da igualdade sexual merece destaque em virtude de sua convergência com o princípio da igualdade no âmbito do direito. Nele é expressa a vedação de todas e quaisquer “formas de discriminação, independentemente do sexo, gênero, orientação sexual [...]”.

Veja abaixo a Declaração dos Direitos Sexuais na íntegra e tire as suas próprias conclusões.

A) O DIREITO À LIBERDADE SEXUAL: A liberdade sexual diz respeito à possibilidade dos indivíduos em expressar seu potencial sexual. No entanto, aqui se excluem todas as formas de coerção, exploração e abuso em qualquer época ou situações de vida.

B) O DIREITO À AUTONOMIA SEXUAL, INTEGRIDADE SEXUALE E À SEGURANÇA DO CORPO SEXUAL: Este direito envolve a habilidade de uma pessoa em tomar decisões autônomas sobre a própria vida sexual num contexto de ética pessoa e social. Também inclui o controle e p prazer de nossos corpos livres de tortura, mutilação e violência de qualquer tipo.

C) O DIREITO À PRIVACIDADE SEXUAL: O direito às decisões individuais e aos comportamentos sobre intimidade desde que não interfiram nos direitos sexuais dos outros.

D) O DIREITO À IGUALDADE SEXUAL: Liberdade de todas as formas de discriminação, independentemente do sexo, gênero, orientação sexual, idade, raça, classe social, religião, deficiências mentais ou físicas.

E) O DIREITO AO PRAZER SEXUAL: Prazer sexual, incluindo autoerotismo, é uma fonte de bem estar físico, psicológico, intelectual e espiritual.

F) O DIREITO À EXPRESSÃO SEXUAL: A expressão é mais que um prazer erótico ou atos sexuais. Cada indivíduo tem o direito de expressar a sexualidade através da comunicação, toques, expressão emocional e amor.

G) O DIREITO À LIVRE ASSOCIAÇÀO SEXUAL: Significa a possibilidade de casamento ou não, ao divórcio, e ao estabelecimento de outros tipos de associações sexuais responsáveis.

H) O DIREITO ÀS ESCOLHAS REPRODUTIVAS LIVRE E RESPONSÁVEIS: É o direito em decidir ter ou não ter filhos, o número e tempo entre cada um, e o direito total aos métodos de regulação da fertilidade.

I) O DIREITO À INFORMAÇÃO BASEADA NO CONHECIMENTO CIENTÍFICO: A informação sexual deve ser gerada através de um processo científico e ético e disseminado em formas apropriadas e a todos os níveis sociais.

J) O DIREITO À EDUCAÇÃO SEXUAL COMPREENSIVA: Este é um processo que dura a vida toda, desde o nascimento, pela vida afora e deveria envolver todas as instituições sociais.

K) O DIREITO A SAÚDE SEXUAL: O cuidado com a saúde sexual deveria estar disponível para a prevenção e tratamento de todos os problemas sexuais, precauções e desordens.


OBSERVAÇÃO 1: A(s) imagem(ns) postada(s) nesta matéria pertece(m) ao arquivo de imagens do Google Imagens e os direitos autorais ficam reservados na sua totalidade ao autor originário caso o tenha.

quarta-feira, 16 de março de 2011

JUSTIÇA RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL DE CASAL DO MESMO SEXO

Por Thonny Hawany

Em São Paulo, a justiça reconheceu união estável entre dois homens. O reconhecimento de tal condição só foi possível depois da morte de um dos conviventes. O companheiro sobrevivente entrou com uma Ação Declaratória de Existência de União Estável na qual alegou que viveu por quase 40 anos numa relação homoafetiva pública, comum e duradoura. Segundo informações, A.T.S viveu ao lado de L.A.S desde 1974.

Na decisão, o juiz Marcos Alexandre Santos Ambrogi, alegou que a união homoafetiva, em sua forma e natureza, não se difere da união estável entre pessoas heterossexuais.

A decisão do magistrado se fundamentou nas seguintes palavras: “na espécie, como já dito, resta cristalina a existência desta união que não pode ser outra coisa que não estável, pouco importando inexistir diversidade de sexo, importando em clara necessidade da tutela jurídica para que se resguardem os direitos do autor. Neste sentido, há precedentes de nossos Tribunais”.

Esta é mais uma decisão a ser somada no rol de tantas outras que concedem direitos claros a homossexuais no Brasil. Todas as vezes que leio matérias como essa, sinto que devemos trabalhar ainda mais em favor de mais e melhores direitos à comunidade LGBT. Não bastam somente decisões judiciais, é preciso que sejam elaboradas, votadas e sancionadas leis que nos reconheçam como cidadãos de direito. O homossexual brasileiro não tem direito por máxima culpa do Congresso Nacional. Espero que o quadro caótico da falta de direito seja uma página a ser virada com a atual legislatura.

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domingo, 13 de março de 2011

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO APROVA PROJETO DE LEI QUE AUMENTA PENALIDADES CONTRA DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL

Por Thonny Hawany

No dia 3 de março de 2011, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei 816/2010, do deputado Fernando Capez (PSDB), que inclui dispositivo na Lei 10.948/2001. Esta lei é uma das pioneiras no país que trata das penalidades aplicadas à prática de discriminação em razão da orientação sexual da vítima e foi aprovada e sancionada no governo de Geraldo Alckmin. Segundo informações, as alterações na lei pretendem endurecer as penalidades quando os atos praticados por homofóbicos resultarem em lesões corporais, ainda que de natureza levíssima.

Além do PL 816/2010, outros projetos de natureza social tiveram pareceres favoráveis. Cabe salientar que a sessão foi dirigida pelo deputado Fernando Capez que vem dando mostras que será um político revolucionário no campo dos direitos humanos e sociais. Dos 10 projetos de lei apresentados na pauta, declarados de utilidade pública, todos foram aprovados sem ressalvas.

São Paulo não é só o Estado palco de violentas agressões contra homossexuais, é também um dos Estados pioneiros em aprovar leis para coibirem esse tipo de violência. Conhecendo a fama de Fernando Capez, grande penalista brasileiro, acredito que a justiça social do Estado de São Paulo terá novos caminhos.

Quem é Fernando Capez?

Fernando Capez é Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo, Procurador de Justiça licenciado, Mestre em Direito pela USP e Doutor pela PUC/SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público e de Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas, escritor e doutrinador na área de Direito.


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sábado, 12 de março de 2011

DIREITOS HUMANOS DEVEM DISCUTIR UNIÃO CIVIL GAY E OUTROS ASSUNTOS NÃO MENOS IMPORTANTES

Por Thonny hawany

Além de outros temas não menos importantes, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por meio de sua presidenta, a ilustre deputada Manuela D’Avila do PCdoB do Rio Grande do Sul (foto), afirmou que deverá dar prioridade às discussões em face da democratização dos meios de comunicação; à violação dos direitos de jovens, mulheres e negros, à instalação da Comissão da verdade, para investigar crimes praticados durante o regime militar, e à união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Todos os assuntos são polêmicos e urgentes e merecem bastante empenho por parte da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Para a comunidade LGBT, o fato de a comissão colocar entre os principais assuntos da pauta a união entre pessoas do mesmo sexo, já é uma grande vitória. Esperamos que das discussões da CDHM fluam direitos esperados, há muito, pelas minorias brasileiras.

FONTE DA MATÉRIA: http://www.ibdfam.org.br/?noticias¬icia=4399

HOMOSSEXUALIDADE NÃO É OPÇÃO: O QUE DIZEM OS MÉDICOS, OS GENETICISTAS, OS PSICÓLOGOS E OS PSICANALISTAS EM MARIA BERENICE DIAS

Por Thonny Hawany

Os leigos no assunto e os renitentes em aceitar a homossexualidade como fenômeno natural insistem em dizer que os homossexuais escolhemos ou optamos por ser gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis.


Esmiuçando as literaturas relacionadas à medicina, à genética, à psicologia e à psicanálise, vimos que há muitas cogitações e poucas respostas; no entanto, as respostas, ainda que escassas, são esclarecedoras e auxiliam-nos a entender o fenômeno da homossexualidade à luz da ciência desviando-nos das cogitações leigas e grosseiras.

Há inúmeras pesquisas em diversas áreas do conhecimento humano, procurando explicar o fenômeno da homossexualidade, no entanto, nunca, elas foram tão numerosas quanto na atualidade. “Durante anos, a Medicina pesquisou o sistema nervoso central, os hormônios, o funcionamento do aparelho genital e nada encontrou de diferente entre homossexuais e heterossexuais” (DIAS, 2009, p. 52).

No campo da genética, “recente pesquisa sueca realizada com mais de 90 pessoas, demonstrou que o cérebro dos gays é fisicamente parecido com o de mulheres heterossexuais, enquanto o de lésbicas se assemelha ao de homens heterossexuais. A pesquisa ainda sugere que fatores biológicos são capazes de influenciar a orientação sexual, como a exposição à testosterona no útero, que pode moldar a anatomia cerebral” (DIAS, 2009, p. 54-55). Esta pesquisa responde a um número considerável de indagações a respeito do tema, porém não é conclusiva. Segundo Qazi apud Dias (2009, p. 55), “não há mais dúvidas de que as diferenças cerebrais são delineadas nos primeiros estágios de desenvolvimento fetal”. A mesma pesquisa concluiu que “não há mais argumentos, se você é gay, é porque você nasceu gay” (QAZI apud DIAS, 2009, p. 55).

Para os gays, esta afirmação não é nenhuma grande novidade, é um alívio, isso sim, visto que temos, na pesquisa, a comprovação daquilo que já sabíamos de modo empírico, desde muito tenra idade.

Embora o meu objetivo seja apresentar o que há de novidade nos campos da medicina, da genética, da psicologia e da psicanálise, não posso me furtar de mencionar que o pai da psicanálise, Sigmund Freud, deixou registrados posicionamentos arrojados a respeito da homossexualidade. Em sua obra União Homoafetiva, Dias (2009, p. 55) apresenta algo interessando a esse respeito. Freud em resposta à carta da mãe de um homossexual registrou o seguinte: “entendi, pela sua carta, que seu filho é homossexual. Estou muito impressionado pelo fato de a senhora não mencionar este termo nas informações sobre ele. Posso perguntar-lhe por que o evita? A homossexualidade não traz com certeza qualquer benefício, mas não é nada que deva ser classificado como uma doença; consideramos que seja uma variação do desenvolvimento sexual”. Difícil acreditar que, aproximadamente, um século depois, ainda haja profissionais da psicologia e da psicanálise querendo curar gays e lésbicas de uma suposta doença por eles denominada “homossexualismo”, assunto já encerrado pela decisão da Organização Mundial da Saúde em desclassificar a homossexualidade como doença em 1993. [Grifei].

Para Graña apud Dias (2009, p. 56), “a identidade sexual e as anomalias evolutivas são fruto de um determinismo psíquico primitivo, que tem origem nas relações parentais desde a concepção até os três ou quatro anos de idade”. Ainda para Graña apud Dias (2009, p. 56-57), “a cultura e, mais precisamente, a linguagem oferecem ao indivíduo, desde os primórdios da sua vida pós-natal, signos, símbolos e significações que vão lhe servir como referências ambientais constituintes de sua identidade subjetiva e sexual”.

Contrapondo os resultados das pesquisas no campo da genética e da psicanálise, fica evidente que a homossexualidade é forjada na convergência dos fenômenos genéticos e sócio-ambientais que vão desde a concepção até os quatro primeiros anos de vida. Desde modo não o que se falar em doença. Trata-se de um fenômeno natural.

Ser homossexual não é cômodo socialmente. “Se tivessem opção, muitos homossexuais prefeririam não o ser – o que é uma boa prova de que não existe opção.” (DIAS, 2009, p. 58). “A experiência clínica assinala que o processo desidentificatório não é possível” (idem). Está aí a justificativa para os que dizem ser ex-gays. Não se pode curar o que não é doença. São falsos os chamados ex-gays. Ou nunca o foram, ou reprimiram o que são influenciados por forças estranhas ao seu psiquismo. Estes últimos constituirão, inevitavelmente, a parte doente em nós e poderão sofrer muito com tal decisão, principalmente, se for impositiva. São falsos e charlatães os que dizem curar a homossexualidade. O que pode haver é uma supressão do ato e do desejo sexual como o que fazem os celibatários.

Ser gay não dói fisicamente; no entanto, não se pode dizer o mesmo da dor psicológica, do sofrimento decorrente do preconceito. Para Costa apud Dias (2009, p. 59), “a única forma de sofrimento comum a todos os sujeitos homossexuais é aquela que vem de causas externas, do preconceito, da discriminação e das dificuldades que isso traz para os que são discriminados”.

Ser homossexual não é hereditário. Se assim o fosse, os filhos de casais heterossexuais seriam todos heterossexuais. Os homossexuais somos a maioria filhos de pais heterossexuais. Em contrapartida, os filhos de indivíduos homossexuais, necessariamente, poderão não ser homossexuais.

Assim sendo, ainda que não existam certezas científicas da real natureza da homossexualidade, se o fenômeno decorre de fatores que sejam biológicos, genéticos, sociais e/ou ambientais, o principal de todos os fatos é que não é uma escolha pela qual se pode optar. O que podemos (ou não) é aceitar o que nos é inato. Para finalizar invoco uma metáfora apropriada: como as borboletas, símbolo de transformação e de (re)começo, podemos morrer em casulos, mas também podemos rompê-los para alçar vôos que nos sejam repletos de felicidade, de alegria e, acima de tudo, de amor.

OBSERVAÇÃO 2: A(s) imagem(ns) postada(s) nesta matéria pertece(m) ao arquivo de imagens do Google Imagens e os direitos autorais ficam reservados na sua totalidade ao autor originário caso o tenha.







quarta-feira, 9 de março de 2011

O GRUPO ARCO-IRIS DE RONDÔNIA PÕE BLOCO DA ALEGRIA E PREVENÇÃO NA RUA

Por Thonny Hawany

Neste carnaval de 2011, o Grupo Arco-íris de Rondônia (GAYRO), com sede em Cacoal, desenvolveu mais um de seus projetos em favor da saúde do folião de Cacoal e de Espigão do Oeste. O projeto “Bloco da Prevenção” foi desenvolvido, pelo terceiro ano consecutivo, distribuindo preservativos e um folheto informando como se prevenir da AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis.

Em entrevista, ao site http://www.cacoalro.com.br, Guta de Matos, presidenta do GAYRO, afirmou que “só existe uma forma de fazer sexo com segurança. Enquanto não houver uma vacina contra a AIDS, o uso de camisinha continuará a ser o método preventivo mais eficaz para o controle desta epidemia”.

Para desenvolver este trabalho, o Grupo Arco-íris contou com o apoio da Coordenação Estadual DST/AIDS do Governo do Estado de Rondônia. Segundo Marco Aurélio, componente da diretoria do GAYRO, em entrevista pelo MSN, o Grupo cumpriu com a principal de suas metas estatutárias que é a luta em favor da saúde e da dignidade de homens e mulheres de Rondônia. Outro ponto ressaltado pelo entrevistado foi o fato de a população receber o projeto com muito respeito. Para Marco Aurélio, o projeto superou as expectativas.

A AIDS não tem cura, o que há são remédios paliativos que possibilitam a pessoa conviver com a doença por muito mais tempo. O projeto do GAYRO soma em favor da saúde humana a inúmeros outros desenvolvidos pelo Brasil afora com o incentivo de governos e de entidade não-governamentais.

Quero deixar aqui registrado o apoio incondicional do blog ThonnyHawany aos projetos desenvolvidos pelo Grupo Arco-íris de Rondônia e dizer aos companheiros LGBTs que esta é uma luta de todos, especialmente daqueles que cortam na própria carne a dor do preconceito. Parabéns Guta de Matos, Marco Aurélio, Adriano Souza, Mikaela Cândida, Enfermeiro Clodoaldo e a todos os que deram a face em favor de dias melhores a todos os que se convenceram da importância de se prevenir contra o mal do século: a AIDS.

Leia mais em: http://www.cnro.com.br/noticia.php?id=47185

segunda-feira, 7 de março de 2011

RONDONÊS: UMA HISTÓRIA DE AZEDAR O CAPIM DO BUCHO

Por Thonny Hawany

Aquele era um dia que tinha tudo para ser como todos os outros dias da minha vida. Acordei bem cedinho, fiz um katuta bem forte, adoçado com pouco açúcar, bebi gole a gole, saboreando o que Rondônia tem de melhor: o café. Pisando à bailarina, para não acordar os que dormiam, peguei a boroca, abri a porta e vazei, mas não vazei como os que vazam sem vontade, vazei pocado para tirar o atraso dos minutos que gastei pensando na vida enquanto tomava o café.

Entrei na garagem, peguei o carro. Se é que se podia chamar de carro. Trabalhei vinte anos pra comprar um carrinho, quase novo, pra levar os meninos pra escola e a patroa pra igreja. Durante a semana, de segunda a sexta, de vidros abertos pra arejar os ossos, levo o meu esqueleto tinhoso pro trabalho.

Abri a porta da garagem, quase caindo os pedaços... ela, a porta, não eu. Quando cheguei à rua, estava lá um pizero que não dava pra saber se era um bloco de carnaval recém criado no bairro, ou se era a vizinhança, como de costume, esbofeteando-se por alguma coisa, geralmente, insignificante como o motivo de todas as brigas entre vizinhos. Era um sobe e desce, uma gritaria danada, um fubá à barraqueira, cenas dignas de veiculação na mídia nacional. Fantástico? Não, cacetadas do Faustão. O dia começou a ficar pesado, fiz o sinal da cruz, crendices a parte, quase desci do carro para bater três vezes no tronco do mamujacatiá.

Deixei o vuco-vuco para trás, peguei descendo, deitei o cabelo. Tudo para não participar do pizero da vizinhança. Entrei na BR 364 e, como o Severino de João Cabral de Melo Neto, bandiei lá pros lados do Espigão, onde mora Lúcia Tereza, e os passarinhos cantam que nem canta o sabiá de Gonçalves Dias.

Tudo estava indo bem, já havia superado o barraco da vizinhança, diminuí a velocidade, sessenta, quarenta, quase parando pra passar pianim, pianim pelo posto da Polícia Rodoviária Federal. Fiquei logo ressabiado quando vi um guarda saindo da guarita, andando apressado pro meio da pista. Mão direita levantada acima da cabeça, dedos levemente arqueados para trás. “Bom dia! Estamos fazendo uma revista de rotina, o senhor pode me apresentar os documentos do carro e sua habilitação”. Sim, senhor! Respondi. Atrasado que só ônibus pinga-pinga, e um guarda resolve me dar azia justamente naquele dia! Só pensei. Não seria louco de falar.

Pelo retrovisor vi que o primeiro policial fez sinal a um segundo que pegou os documentos, entrou na guarita, enquanto o primeiro voltou pra conversar comigo fazendo algumas perguntas como quem queria me enrolar até que o outro fizesse uma averiguação, puxasse a capivara. Não devo! Matutei. É só uma revista de rotina, pensei no que o guarda falou. Por que não acreditar nele? Afinal, tratava-se de uma autoridade. Nada a temer, comprei o carro, paguei a vista, depois de vinte anos juntando nica por nica. Ufa! Acabou a tal averiguação, conversaram entre eles usando um dialeto que misturava palavras do português com números e outros códigos. Nem que eu quisesse, saberia a tradução.

Mandaram-me descer do carro, desci. Mandaram-me segui-los até a guarita, segui. Mandaram-me sentar, sentei. Recebi voz de prisão por receptação de veículo roubado, chorei. Rachei a cara, caí o cu da bunda, pensei em cair na braquiara. “O carro é peidado”, disse o policial. Tentei me explicar, não consegui. Um virado no cróis, o outro virado no ziza, não me ouviam. Virei no zetelo, botei pocando no discurso. Quero falar com o meu advogado! Chupe essa manga! Toma besta! Henra! Estava podendo. Ele é professor de Constitucional lá na faculdade, emendei de dedo enriste.

O pizero tava armado. Vinte anos de economia, nica por nica, e o carro era peidado. Fiquei de cara com os caras que me venderam o 147. O jeito agora é ganhar o goiais. Azedei o capim do bucho, poquei pra direção, dei partida no carrão, meti o pé na tábua e derrubei a mulher da cama. Ai, meu Deus do Céu!

RONDONÊS: expressões típicas da variação linguística praticada no Estado de Rondônia.

Azedar o capim do bucho: embravecer-se, zangar-se, afligir-se, aborrecer-se, encolerizar-se; irritar-se; desesperar-se, estressar-se, sair do sério. Está é uma expressão que muito provavelmente não se ouve com muita freqüência, mas, dentre todas, está entre as mais curiosas. Ouvi uma única vez na cidade de Cacoal. Quem me falou a respeito desta pérola do rondonês foi a advogada e professora de Direitos, Janete Babinot.

Barraco: discussão, briga, balbúrdia, desentendimento. Trata-se de expressão muito ouvida nos diversos municípios do Estado, muito provavelmente por influência da mídia nacional.

Boroca: bornal, matula, capanga, bolsa de couro ou de tecido. Trata-se de expressão usada nas diversas regiões do Estado, especialmente naquelas com influência de garimpos, tais como: Espigão do Oeste, Ariquemes, Porto Velho, entre outras.

Cair na braquiara: fugir, sair, correr da polícia ou de desafeto, fugir por dentro do mato. Verifiquei o uso desta expressão nos municípios de Jaru, Ji-Paraná, Presidente Médici e em Cacoal.

Cair o cu da bunda: expressão usada para expressar admiração, espanto, indignação. Ouvi esta expressão pela primeira vez no município de Mirante da Serra.

Chupe essa manga: resolva se for capaz. Esta expressão é utilizada pelo advogado e professor universitário de Direito Constitucional da UNESC, professor Fabrício Andrade quando apresenta uma proposição de difícil solução.

Deitar o cabelo: é o mesmo que pegar descendo, ganhar o goiais, ir embora, sair.

Espigão: referencia à cidade de Espigão do Oeste, Estado de Rondônia.

Fubá: é o mesmo que muvuca, pizero, vuco-vuco, bagunça, desorganização, balbúrdia, vozerio. Ouvi esta expressão em Cacoal.

Henra!: interjeição que exprime espanto, satisfação, dúvida, intolerância. Trata-se de uma palavra extremamente polissêmica. A expressão é usado por todo o Estado. Não acredito que haja alguém no Estado de Rondônia que não a tenha usado pelo menos uma única vez, não ser for rondoniense.

Katuta: marca de café, nome de empresa localizada no Município de Jaru. Neste caso, a marca é usada em substituição ao produto como ocorre com bombril para significar qualquer palha de aço. Ouvi a metonímia katuta para fazer a marca significar o café preparado em Ji-Paraná e também em Cacoal.

Lúcia Tereza: prefeita de Espigão do Oeste por três vezes. Não há lugar em Rondônia que as pessoas não conheçam este nome. Em vida, ela faz parte da História e do folclore do Estado.

Mamujacatiá: é o mesmo que mamão jacatiá, árvore com frutos parecidos com o do mamoeiro, mamão-bravo. Ouvi a expressão mamujacatiá uma única vez na cidade de Cacoal.

Meter o pé na tábua: expressão comum em muitas regiões do Brasil e que quer dizer acelerar veículo automotor.

Pegar descendo: é o mesmo que cair na braquiara, ganhar o goiais, ir embora, sair. Expressão comum em Cacoal.

Peidado: quebrado, enrolado, inadimplente, de situação financeira difícil, coisa penhorada, objeto suspeito de ter sido furtado ou roubado; veículo com documentos atrasados. Se há uma expressão típica do Estado de Rondônia, é essa. Assim como outras palavras e expressões, essa é extremamente polissêmica. Os significados e as possibilidades de uso são diversos. Trata-se, a meu ver, de uma pérola dentre as pérolas.

Pianin: silêncio, quieto, agir de modo discreto. A expressão é, geralmente, empregada em duplicidade para intensificar o teor do silêncio, ou da discrição. Essa expressão é usada em quase todas as cidades por onde já passei no Estado de Rondônia e foram muitas.

Pisando à bailarina: expressão que quer dizer andar nas pontas dos pés para não incomodar, agir em silêncio. Essa expressão é pouco comum, ouvi apenas uma única vez em Rolim de Moura.

Pizero: festa, briga. Movimentação popular que não se pode definir pela natureza disforme: não se sabe se é festa, ou se é briga.

Pocar: é o mesmo que sair, ir embora, sinônimo de vazar, azular.

Puxar a capivara: levantar antecedentes criminais. Por influência da mídia, esta expressão é muito ouvida nas delegacias, nos presídios, nos fóruns, nos cursos de direito do Estado.

Rachar a cara: envergonhar-se, sentir vergonha. Esta expressão já foi ouvida por mim nas cidades de Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Porto Velho e em Cacoal. Possivelmente deve ser uma expressão comum por todo o Estado de Rondônia.

Vazar: é o mesmo que sair, ir embora, sair de fininho. Expressão comum por todo o Estado.

Toma besta!: e o mesmo que: bem feito. Expressão usada na cidade de Cacoal.

Vazar pocado: sair correndo, apressado. Pocar na forma do particípio passado funciona como palavra que intensifica o significado de vazar. Expressão comum no Estado.

Virar no cróis: zangar-se, embravecer-se, amalucar-se, encorajar-se, virar no zetelo, virar no ziza. Esta expressão é usada no município de Cacoal.

Virar no zetelo: zangar-se, embravecer-se, amalucar-se, encorajar-se, virar no ziza, virar no cróis. Esta expressão é usada no município de Cacoal.

Virar no ziza: zangar-se, embravecer-se, amalucar-se, encorajar-se, virar no cróis, virar no zetelo. Esta expressão é usada no município de Cacoal.

Vuco-vuco: é o mesmo que pizero, balbúrdia, vozerio, briga, festa barulhenta, aglomeração desordenada de pessoas. Expressão comum em Cacoal.

OBSERVAÇÃO 1: Se você pode contribuir com a minha pesquisa, encaminhe para os e-mails: thonnyhawany@hotmail.com; thonnyhawany@gmail.com outras expressões diferentes das utilizadas neste texto, ou significados, usos e empregos diferentes das expressões que empreguei e que tentei explicar no vocabulário a que chamei de Rondonês (um projeto antigo). Não se esqueça de mandar a palavra, ou expressão, os possíveis significados e a região onde ela é usada no dialeto.

OBSERVAÇÃO 2: A(s) imagem(ns) postada(s) nesta matéria pertece(m) ao arquivo de imagens do Google Imagens e os direitos autorais ficam reservados na sua totalidade ao autor originário caso o tenha.

sábado, 5 de março de 2011

A NOVELA DA DECLARAÇÃO DO COMPANHEIRO OU DA COMPANHEIRA NO IMPOSTO DE RENDA CONTINUA

Por Thonny Hawany

O pedido de liminar dos deputados Ronaldo Fonseca do PR-DF e João Campos do PSDB-GO para sustar o ato do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que inclui companheiros homossexuais como dependentes na declaração do Imposto de Renda a partir de 2011, foi recebido pelo juiz federal Bruno Christiano Cardoso, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal que, em seguida, alegando incompetência, repassou a tarefa para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o despacho do juiz, a regra constitucional determina que é competência do STJ julgar atos de ministros de Estado como o que foi assinado pelo ministro Guido Mantega para incluir o companheiro homossexual como dependente no Imposto de Renda. O juiz se fundamentou no artigo 105, inciso I, alínea “b” da Constituição Federal.

Com a decisão do magistrado, a ação popular passará a tramitar no STJ, órgão que deverá se posicionar a respeito do "urgente" pedido dos “nobres” deputados. Como não é possível adiantar nenhum resultado a respeito da decisão do STJ, cabe-nos acompanhar, informar e ir à luta em favor de uma ratificação da decisão do Ministro da Fazenda Guido Mantega pelo Superior Tribunal de Justiça.

sexta-feira, 4 de março de 2011

DEPUTADO QUER BARRAR NA JUSTIÇA O COMPANHEIRO GAY COMO DEPENDENTE NO IMPOSTO DE RENDA. ATÉ O LEÃO ESTÁ ENVERGONHADO COM ESSA ATITUDE DESUMANA.

Por Thonny Hawany

Fui surpreendido, no decorrer da semana que se passou, com uma notícia que só agora pude me posicionar. Imaginem que, na quinta-feira, dia 28/2/11, o deputado Ronaldo Fonseca do PR-DF entrou com um pedido judicial para sustar a decisão do senhor ministro da fazenda, Guido Mantega, que incluiu o companheiro gay na declaração do Imposto de Renda como dependente para fins de dedução fiscal a partir de 2011.

Como se não bastasse a atitude de Ronaldo Fonseca, João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, afirmou que um grupo de deputados deverá propor projeto adicional no Congresso Nacional para sustar os efeitos do ato do ministro Mantega. João Campos também declarou que apóia, incondicionalmente, a ação popular de Ronaldo Fonseca. Estranho seria se não o fizesse.

O deputado Ronaldo Fonseca considera a decisão do ministro inconstitucional e ilegal. Para ele, a Constituição só reconhece união estável entre homem e mulher. Não é preciso dizer que o deputado sabe de cor o artigo 226 da Constituição Federal. Para Fonseca o ato do ministro representou usurpação do “poder legislador do Congresso Nacional”. A respeito do ponto que grifei, quero fazer uma pergunta ao “nobre” deputado: como falar em usurpação de poder do Congresso Nacional, quando esse mesmo Congresso Nacional, já deu mostras de sua absoluta inércia no que se refere aos Direitos Humanos, especialmente, no que se refere aos direitos de Gays, de Lésbicas, de Bissexuais e de Transexuais que pagam impostos, exatamente, iguais a qualquer outro brasileiro? Responda-me se puder. Vai tangenciar, lógico!

Discutir a legalidade ou não do ato do ministro embasado em parecer da Procuradoria Federal da Fazenda Nacional, será tarefa para os magistrados. Ao sair da discussão do mérito, convido o deputado Ronaldo Fonseca para também fazer o mesmo tendo em vista o seu pouco conhecimento de direito.

Para concluir, quero mais uma vez depositar aqui o respeito que tenho pelos magistrados brasileiros e ainda ressaltar a importância que o poder judiciário tem para a garantia dos direitos humanos. Se não fosse a coragem desses bravos juízes, ainda estaríamos na idade da pedra em direito homoafetivo no Brasil. Sou confiante nas decisões judiciais que deverão ser tomadas nos próximos dias a respeito do tema. É impossível que um juiz, em sã consciência, desautorize o ato humanístico do ministro Guido Mantega.

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

LEI MARIA DA PENHA É APLICADA A DOIS HOMENS

Por Thonny Hawany

A lei Maria da Penha foi criada para dar proteção às mulheres que sofrem de violência doméstica, no entanto, com base nela, o juiz Osmar de Aguiar Pacheco, Rio Pardo (RS) concedeu medida protetiva a um homem que declarou estar sendo ameaçado pelo ex-convivente. Segundo a decisão, o requerido está proibido de se aproximar do ex-convivente, requerente, a menos de 100 metros.

Segundo publicações, o juiz fundamentou dizendo que "todo aquele em situação vulnerável, ou seja, enfraquecido, pode ser vitimado. Ao lado do Estado Democrático de Direito, há, e sempre existirá, parcela de indivíduos que busca impor, porque lhe interessa, a lei da barbárie, a lei do mais forte. E isso o Direito não pode permitir!".

Na sentença o juiz reconhece a união homoafetiva como sendo um fenômeno social e, neste caso, as garantias legais devem valor para todas as pessoas sem qualquer discriminação de gênero e de sexo. Alega ainda o juiz que a união homoafetiva é um fenômeno social que merece absoluto respeito, além de ser merecedor da proteção efetiva dos instrumentos legais.

Maria Berenice Dias, grande autoridade no assunto também se posicionou em relação à decisão inédita: "como se trata de uma lei protetiva da mulher, é uma analogia importante que fizeram, pois ela se aplica independente da orientação sexual".

A lei Maria da Penha já havia sido aplicada em casos de contenta homoafetiva, mas tão somente nas lides que envolviam os casais formados por duas mulheres. A decisão do Magistrado de Rio Pardo (RS) é inédita e deverá servir como fonte de direito para outras decisões análogas por todo o Brasil.

FONTES: jornal Folha de São Paulo e blog Direito Homoafetivo.

JEAN WYLLYS: UMA VOZ EM FAVOR DA DIVERSIDADE LGBT NO CONGRESSO NACIONAL

Por Thonny Hawany

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), em seu primeiro pronunciamento na câmara dos deputados mostrou porque fora eleito. O deputado anunciou que está fazendo ajustes estruturais na Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e que, muito em breve, pretende apresentar projeto de lei que torne realidade o casamento entre pessoas do mesmo sexo. E olha que este é um dos grandes anseios dos LGBTs brasileiros.

Em seu discurso, Jean Wyllys disse que, “se o Estado é laico e se os homossexuais têm todos os deveres civis, então, por uma questão de justiça, os homossexuais têm que ter todos os direitos civis garantidos, inclusive o direito ao casamento civil. Se hoje um casal pode se divorciar e, em seguida, partir cada um para novos casamentos, é porque o casamento civil não é da competência de igrejas nem religiões”. Muito bem, Jean Wyllys!

Jean afirmou ainda que centrará seu mandado no combate ao que ele considera como sendo “as principais fontes de injustiça social e de violações dos direitos humanos no Brasil”. , completou.

O deputado Jean Wyllys foi eleito com propostas claras para fomentar a política LGBT no Brasil. Ele é o primeiro deputado federal declaradamente homossexual e com uma plataforma direcionada aos interesses LGBTs. Cabe lembrar, neste ponto, do deputado Clodovil Hernandes que era gay assumido, mas que não tinha uma política LGBT claramente definida.

Sendo assim, nós da comunidade LGBT precisamos ver o quanto o deputado está empenhado em “brigar” pelos nossos direitos. É preciso mantê-lo lá no Congresso Nacional e trabalhar para eleger outros que tenham as mesmas boas intenções.


domingo, 27 de fevereiro de 2011

PRESSUPOSTOS HEGELIANOS APLICADOS À EDUCAÇÃO

Por Thonny Hawany

Resumo: O presente artigo tem como principal meta encontrar na filosofia hegeliana um instrumental metodológico que sirva como ferramenta de leitura e entendimento das questões fenomenológicas da educação e, precisamente, daquelas relacionadas ao uso irrestrito da linguagem como veículo de interação homem-meio. Por fim, o presente trabalho estuda e compara o espírito ideológico de Hegel, sua lógica e sua dialética com situações vividas na prática educacional.
Palavras-Chaves: Hegel, educação, discurso, lógica, dialética

Abstract: The present article has as main goal to find out in the hegelian philosophy a methodological instrument that works as tool of reading and understanding of the Phenomenological questions of the education and, necessarily, those related to the unrestricted use of the language as interaction vehicle man-mean. Finally, the present work studies and compares the Ideological Spirit of Hegel, its Logic and its Dialectic with situations lived in the education practice.
Key-words: Hegel, education, speech, logic, dialectic

Introdução

O presente estudo tem como objetivo primeiro servir como instrumento de avaliação da disciplina Paradigmas do Conhecimento – 2ª Parte – ministrada pelo professor Dr. David Victor-Emmanuel Tauro e, como segundo, estabelecer uma relação entre o que escreveu Hegel com a educação na atualidade e ainda interligar as ideias hegelianas com o meu objeto de estudos que é “o discurso como instrumento de atuação do professor interacionista”, aqui entendido como aquele que domina os mecanismos de interação verbal e que é capaz de interagir com os mais variados saberes dos educandos a fim de levá-los a refletir os seus próprios saberes comparando-os com os saberes da ciência num jogo capaz de promover a transformação do indivíduo e do meio em que ele está inserido.

Para dar início às discussões, passaremos a apresentar por que escolhemos Hegel como o suporte teórico para os nossos estudos. Segundo Penha (1991), Hegel (1770 – 1831) foi reconhecido como o maior filósofo alemão de seu tempo por ter influenciado o pensamento de sua época. As suas idéias são tão fortes que perduram até os dias de hoje a ponto de influenciarem diretamente as ideias contemporâneas, principalmente no campo da educação.

Ainda conforme Penha (1991), Hegel teve como seus iluminadores Platão e Kant e, como eles e tantos outros, procurou explicar o mundo tomando como base as ideias. Sobre isso, aqui abrimos um parêntese para dizer que, em Hegel, a ideia é essencialmente móvel, é vida e movimento, e por isso acreditamos que a educação corresponda à ideia de Hegel tendo em vista a sua natureza dinâmica e dialética. Para a educação, o mundo e as coisas que o compõe são geralmente explicados pelas ideias obtidas a partir de uma reflexão profunda acerca de suas naturezas intrínsecas e extrínsecas; por isso, afirmamos que os pressupostos hegelianos são, em tese, os que melhor se aplicam ao objeto de estudo que pretendemos elucidar.

Comungamos com Hegel quando ele procura explicar por meio das ideias as coisas e o mundo e, assim como ele, não acreditamos numa ordem inflexível de anterioridade e posteridade entre as coisas e as ideias, pois precisamos das coisas percebidas para formar ideias sobre elas, e das ideias para formar conceitos sobre as coisas. Assim como a ideia é para Hegel, será também para nós um motivo de vida, de movimento e, acima de tudo, de relação dialética.

Em face do exposto, este trabalho deverá se ocupar em apresentar os principais pressupostos da teoria hegeliana e sua importância ao se refratarem no objeto de estudo que apresentaremos adiante e que configura a principal base de nossas preocupações.

Considerações a Hegel e suas ideias

Georg Wilhelm Friedrich Hegel nasceu em Estugarda em 1770, descendente de pai funcionário público e a mãe oriunda de família bastante humilde de recursos. Por ter se identificado incondicionalmente com os filósofos gregos, seguiu as suas ideias como a uma bússola que inevitavelmente o levaria a ser o que se mostrou ser em sua época e fora dela sem, no entanto, desprezar os filósofos latinos conforme afirmam Reale e Antiseri (1991).

Segundo Penha (1991), Hegel foi um filósofo bastante fecundo que escreveu procurando estabelecer relação entre as ideias e as coisas a fim de compreendê-las e com isso explicar o mundo. Na explicação de como as coisas surgem predominou, antes de Hegel, a via causal, mas, depois dele, a via racional ganhou lugar irrestrito. Com isso, percebe-se que só se chega à razão por meio da explicação. Procurando afirmar sobre a obsessão de Hegel em relação ao racional, Penha (1991) disse que: para a questão “o que é que existe?”, a resposta mais próxima considerando o que poderia responder Hegel é: a razão.

Assim sendo, aquele que se servir das teorias hegelianas para fundamentar qualquer que seja o objeto de estudo, deverá esperar delas uma abordagem bastante racional desprovida de qualquer aspecto causal.

Sobre a prioridade cronológica e prioridade lógica de Hegel, Penha (1991, p. 61) faz-nos ver que: “Se dois acontecimentos são cronologicamente simultâneos, nada impede que em minha mente eu pense na prioridade de um em relação ao outro”. Com isso, é possível perceber mais um dos pressupostos hegelianos que é a anterioridade de natureza lógica e não cronológica. Para Hegel, o tempo nunca foi considerado mais importante que a urgência da lógica. A ideia é sempre pré-existente à ação.

Quando Hegel fala de realidade e existência, percebemos que neste ponto ele está mais próximo daquilo que nós, da área de linguística, chamamos de teoria do signo. Para justificar, tomaremos novamente Penha (1991, p. 62) quando afirma que: “ninguém duvida que o conceito de cadeira só se obtém depois da experiência proporcionada pelo objeto – esta ou aquela cadeira”. É lógico que podemos entender as coisas pela relação direta com as coisas, ou por meio de uma compreensão sígnica que está implícita na ideia de realidade e existência. Os signos são individuais e se relacionam a coisas que também são individuais. Hegel afirma que o universal é algo real, mas não existe. Em Penha (1991), encontramos algo que confirma a pressuposição anteriormente exposta sobre a relação existente entre a realidade e a existência hegeliana com a teoria do signo, quando ele afirma que: “Os conceitos se formam em minha cabeça depois do conhecimento que obtive com o individual”. O individual para Hegel é cada uma das coisas que compõe o todo universal. Mas ele não para por aí, segundo Reale e Antiseri (1991, p. 100): “O mapa completo das ideias basilares do hegelianismo é bastante amplo, dado que se trata de uma das filosofias mais ricas e mais complexas (...), mas os pontos básicos aos quais tudo pode ser reduzido são três”: 1) a realidade enquanto tal é Espírito infinito (onde, por ‘Espírito’, entende-se algo que, ao mesmo tempo, assume e supera tudo o que os seus antecessores haviam dito a esse respeito (...); 2) a estrutura, ou melhor, a própria vida do Espírito e, portanto, também o procedimento segundo o qual se desenvolve o saber filosófico, é a dialética; 3) a peculiaridade dessa dialética é que a diferença claramente de todas as formas anteriores de dialética, é que Hegel chamou de elemento especulativo".

Ainda segundo Reale e Antiseri (1991), tudo o que Hegel escreveu significou um avanço para a Filosofia, mas o que constitui a base de toda a sua teoria é a forma bastante peculiar como apresentou a dialética.

Hegel aplicado à educação contemporânea

Se a educação pressupõe o desenvolvimento das faculdades físicas, morais e intelectuais do ser humano; o desenvolvimento, por sua vez, pressupõe uma movimentação progressiva e constante do ato de educar. Para Reale e Antiseri (1991, p. 102): “O Espírito hegeliano, portanto, é igualdade que se reconstitui continuamente, ou seja, unidade-que-se-faz precisamente através do múltiplo”. A visão do espírito hegeliano que se reconstitui continuamente, que se renova, aplica-se perfeitamente à educação contemporânea, haja vista a não aceitação da inércia e a inflexibilidade como elementos característicos do educador moderno. Se de um lado, entendemos que a continuidade pode ser o movimento das ideias educacionais, de outro, compreendemos a unidade-que-se-faz por intermédio do múltiplo como sendo a mola propulsora da educação que se revela exatamente quando a assimilamos à noosfera(1) multiplicadora e fomentadora do fazer pedagógico, que aqui deve ser entendida como o conjunto de todos os segmentos responsáveis por este fazer, a exemplo dos professores, alunos, instituições, comunidade etc.

Outro ponto para o qual podemos chamar a atenção e aplicá-lo à educação é o idealismo hegeliano. Segundo Aranha (2001, p. 141), “para Hegel, a educação é um meio de espiritualização do homem, cabendo ao Estado a iniciativa nesse sentido.” O próprio Hegel apud Aranha (2001, p. 141) diz: “só no Estado tem o homem existência racional. Toda educação se dirige para que o indivíduo não continue a ser algo subjetivo, mas se faça objetivo, no Estado.”

A base da educação moderna é a crítica. O homem só se impõe como ser ideologicamente competente quando é capaz de refletir e opinar sobre o mundo em que está inserido, fato que nos faz refletir sobre o que disse Hegel. Se o homem for fruto de uma educação transformadora e crítica estará para o Estado como ser objetivo, mas se não puder compreender as suas relações com a sociedade, o que é caso da maioria dos que não frequentaram os bancos escolares, perpetuará na subjetividade do Estado.

Para fechar este item, queremos mencionar a importância da dialética hegeliana como método do fazer educacional. Antes de tudo, precisamos compreendê-la e para isso, fomos buscar em Nunes, que apesar de fazer uma breve leitura da dialética hegeliana, procurou destacar os seus pontos mais significativos e as suas peculiaridades: “A natureza é o alcance da dialética hegeliana, que é método de conhecimento baseado na lógica das contradições, não se vela inteiramente na relação triádica – tese, antítese e síntese – que condensa, de maneira simples e abstrata, o mecanismo do pensamento dialético, se não esclarecermos que cada um desses termos é um conceito que gera outro conceito, e isso por efeito de uma negação interna, graças à qual a antítese nasce da tese, como o elemento contrário que desta mesma se separa. Por força da oposição entre os contrários assim produzidos, oposição que se chama contradição, produz-se o terceiro conceito – a síntese – que é um momento superior aos dois primeiros, e que consiste em negar a negação anteriormente colocada pela antítese. A síntese, que é, portanto, negação da negação, constitui a chave da dialética hegeliana”. (1991, p. 22 - Grifo nosso.)

A dialética de Hegel, segundo Reale e Antiseri (1991), precisava ser diferente da dialética estática do passado, carente de movimento e dinamismo, era preciso instalar na dialética um mecanismo propulsor, uma engrenagem que facilitasse a sua flexibilidade. O próprio Hegel apud Reale e Antiseri afirmou que: “Através desse movimento, os puros pensamentos tornam-se conceitos e somente são o que verdadeiramente são: automovimentos, círculos (...), essências espirituais. Esse movimento das essências puras constitui em geral a natureza da cientificidade”. (1991, p. 106)

Procurando entender a dialética de Hegel para aplicá-la à educação, buscamos em Gadotti (2001), embora a sua formação dialética seja absolutamente marxista, que a diferença entre lógica formal e lógica dialética é que esta se apresenta e se sustenta pela contradição das idéias, enquanto aquela, a lógica formal, sustenta-se pela não-contradição, ou seja, pela falta de movimento; logo, em tese, podemos concluir que a lógica de Hegel está para a lógica dialética assim como a lógica formal está para a filosofia pré-hegeliana. É, portanto admissível que a educação contemporânea valha-se da dialética hegeliana para entender os fenômenos educacionais como tal. Por fim, Reale e Antiseri (1991), ressaltam que a fenomenologia deve determinar a fronteira entre o que é empírico e o que é científico e, para isso, precisa de um método rigoroso que não seja diferente daquele que para uma tese apresenta uma antítese e, para uma antítese, uma contraprova chamada síntese – a negação da negação.

Assim deve ser a educação contemporânea, todas as teses devem estar constantemente sendo testadas por antíteses a fim de gerar sínteses que serão inevitavelmente novas teses a serem refutadas num espiral ascendente de produção e evolução constantes do saber humano.

Hegel aplicado ao discurso

O discurso, nas suas várias manifestações, pode assumir três diferentes faces: num primeiro momento, a de uma tese anunciada sobre alguma coisa. Trata-se aí, portanto, de uma ideia obtida por um sujeito a partir da observação feita sobre um dado objeto. Essa ideia perdura até que outra surja em sua contraposição e, nesse momento, aparece a segunda face do discurso, a antítese – que se manifesta como uma energia contraditória a fim de negar uma primeira ideia sobre algo.

No embate entre a tese e a antítese com o intuito de se firmarem, uma ou outra, como ideia autônoma e válida, as duas perdem em parte e, de igual modo, ganham também em parte e transformam-se ambas numa mescla, chamada síntese.

O discurso do professor interacionista não pode acontecer sem levar em conta o método dialético, correndo o risco de se transformar em discurso-igapó(2) repleto de ideias estagnadas. Independentemente de sua formação ou do nível em que atua, o professor precisa perceber que o seu discurso deve ser como diz Hegel apud Reale e Antiseri (1991, p. 103): “O botão desaparece no florescimento, podendo-se dizer que aquele é rejeitado por este; de modo semelhante, com o aparecimento do fruto, a flor é declarada falsa existência da planta, com o fruto entretanto no lugar da flor como a sua verdade. Tais formas não se distinguem, mas cada uma delas se dispersa também sob impulso da outra, porque são reciprocamente incompatíveis. Mas, ao mesmo tempo, a sua natureza fluida faz delas momentos da unidade orgânica, na qual elas não apenas não se rejeitam, mas, ao contrário, são necessárias uma para a outra, e essa necessidade igual constitui agora a vida do inteiro”.

Esta metáfora é perfeita para entender como o discurso do professor interacionista deve acontecer. Nenhuma idéia deve ser entendida como absoluta, mas é inegável que toda idéia carrega dentro de si uma chave para o discurso absoluto, fato que a torna não a idéia universal, mas parte dela.

A interação professor-aluno, professor-meio e vice-versa faz com que o discurso de ontem morra todos os dias para nascer o discurso de hoje, que também deverá morrer em função do nascimento do discurso de amanhã sob o julgo de permanecer nos sítios arqueológicos dos saberes retóricos ultrapassados.

Depois da gradação crescente de planta a botão, de botão a flor, de flor a fruto, Hegel apud Reale e Antiseri (1991, p. 103), diz que o movimento mais característico do Espírito(3) é o “movimento do refletir-se em si mesmo”. Conforme Reale e Antiseri (1991, p. 103) Hegel separa a reflexão circular em três momentos: 1) primeiro momento, que se chama o do ser ‘em si’; 2) segundo momento, que constitui o ‘ser outro’ ou ‘fora de si’; 3) terceiro momento, que constitui o ‘retorno a si’ ou o ‘ser em si e para si’.

Quando lemos que o espírito em Hegel é, em conformidade com o que escreve Reale e Antiseri (1991), “a ideia que contempla através do seu próprio desenvolvimento”, percebemos a real proximidade entre o espírito Ideológico de Hegel e a teoria do signo linguístico – base semiótica do discurso. Quando Hegel, citado por Reale e Antiseri (1991), afirma que “tudo o que é real é racional e tudo o que é racional é real”, torna-se evidente que todas as coisas podem ser representadas por meio de signos e que todos os signos podem significar algo.

Todos os signos são racionais e, geralmente, remetem a algo fora de si e que pertence ao mundo real. Todas as coisas podem ser representadas por meio de signos e há sempre um signo ou uma combinação de signos destinados a idealização de algo, por mais complexa que este algo pareça ser.

Tomando como base a tricotomia sígnica de Peirce que diz respeito ao representamen, ao objeto e ao interpretante, e comparando-a com o espírito ideológico de Hegel percebemos a mais inquietante semelhança.

Conforme Peirce (2000), na sua terceira tricotomia, o signo está dividido em três partes distintas: rema, dicente e argumento. Um rema é um signo de possibilidade qualitativa, ou seja, é aquele que representa um dado objeto. Um dicente é um signo que tem existência absolutamente real e um argumento é um signo de lei para o seu interpretante, ou seja, ele é o juízo que o interpretante faz do signo.

Na nossa comparação, O Absoluto que é igual a Idéia, para Hegel está para o signo. A Idéia em si (=logos) está para o rema. A ideia fora de si (=natureza) está para o discente e a ideia que retorna a si ou em si e para si está para o argumento. Com isso podemos dizer que o espírito ideológico de Hegel é, em outras palavras, a sua maneira sígnica de ver o mundo e as coisas.


Com a comparação que acima fizemos, queremos mostrar que a filosofia hegeliana, seu espírito absoluto, sua lógica e sua dialética dos movimentos podem ser aplicados ao discurso de modo bastante amplo e de maneira particular ao discurso do professor interacionista.

Não basta usar de discurso empolado e veemente, nem relegá-lo ao empirismo para ser compreendido por aqueles, cujo léxico é medíocre para entender a linguagem da ciência; é necessário fazer com que o homem reflita por meio das relações lógicas entre as ideias e as coisas. Nenhuma palavra ou conjunto delas, nenhum signo matemático ou o conjunto deles merece valor algum quando não são capazes de em si e por si chamarem o ser para uma reflexão profunda da essência daquilo que querem representar.

Assim sendo, o indivíduo para ser o que aqui chamamos de professor interacionista deverá conhecer o suficiente da filosofia da linguagem, suas relações dialéticas e sua lógica a fim de elaborar o seu discurso de acordo com a realidade do seu educando. O educando deve sempre ser estimulado a perceber as significações imanentes do discurso do professor com o intuito de compreender a sua realidade e relacioná-la a outras realidades de modo a perseguir a compreensão o discurso da ciência.

Considerações finais

Por este recorte que relaciona a filosofia hegeliana aplicada à educação e ao discurso, é possível perceber o quanto Hegel é importante para se compreender o homem, o mundo, o absoluto e as coisas em si mesmas.

O mundo conhece Hegel há quase duzentos anos e deverá, para compreendê-lo em parte, gastar mais duzentos ou trezentos e, assim mesmo, restarão incógnitas a serem dirimidas e outras que ficarão eternamente sem esclarecimento.

Por fim, Hegel constitui a base sólida para todos aqueles que, por meio de seu método dialético, querem elucidar os fenômenos que movem e fomentam a educação.

Com este estudo, não se esgotaram as analogias entre o discurso do professor interacionista e os pressupostos hegelianos; contudo é possível dizer que este foi o início de um significativo passo rumo ao conhecimento da natureza absoluta proposta por Hegel.

Referências

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2001.
CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 5. ed. São Paulo: Ática, 1995.
PAIS, Luiz Carlos. Transposição Didática in FRANCHI, Anna et al. Educação Matemática: uma introdução. São Paulo: Educ, 2002.
GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
HEGEL, George Wilhem Friedrick. A ética, a idéia e o ideal. São Paulo: Abril Cultura, 1974.
HEGEL, George Wilhem Friedrick. A fenomenologia do espírito. São Paulo: Abril Cultura, 1974.
HEGEL, George Wilhem Friedrick. Ética: o belo artístico e o ideal. São Paulo: Abril Cultura, 1974.
HEGEL, George Wilhem Friedrick. Introdução à história da filosofia. São Paulo: Abril Cultura, 1974.
NUNES, Benedito. A filosofia contemporânea: trajetos iniciais. 2. ed. São Paulo: Ática, 1991.
PENHA, João da. Períodos filosóficos. 2. ed. São Paulo: Ática, 1991.
REALE, Geovanni e ANTISERI, Dario. História da Filosofia. São Paulo: Paulus, 1991.
Notas:

(1). Segundo Pais (2002, p. 17), noosfera é “o conjunto das fontes de influências que atuam na seleção dos conteúdos, que deverão compor os programas escolares e que determinam todo o funcionamento do processo didático [...]”
(2) Na Amazônia, trecho de floresta invadido por enchente, onde as águas ficam estagnadas esperando uma nova cheia para se renovarem. Assim consideramos o homem que não dá vazão às suas idéias, aquele que se deixa estagnar em relação ao conhecimento.
(3) Deve-se entende por Espírito algo que se iguala ou que supera o que disseram os antecessores de Hegel. O Espírito é o centro da teoria hegeliana. É possível dizer que o Espírito pode ser entendido como o absoluto ou como parte dele quando for o caso.

OBSERVAÇÃO 1: Em virtude da falta de recursos técnicos e metodológicos do Blogspot, as citações diretas com mais de três linhas foram feitas dentro do corpo do texto sem o recuo de quatro centímetros orientado pelas normas da ABNT.

OBSERVAÇÃO 2: A(s) imagem(ns) postada(s) nesta matéria pertece(m) ao arquivo de imagens do Google Imagens e os direitos autorais ficam reservados na sua totalidade ao autor originário caso o tenha.

OBSERVAÇÃO 3: Este texto foi publicado originalmente na Revista ContraPontos, vol. 7, n. 2 - maio ; ago / 2007. Revista de Educação da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - ISSN 1519-8227 - p. 443-452.

REFERÊNCIAS:

SILVA, Antônio Carlos da. Pressupostos hegelianos aplicados à educação. Revista ContraPontos, Itajaí: UNIVALE, vol. 7, n. 2, p. 443-452, mai / ago, 2007.

REVISÃO DESTE TEXTO: Prof. Álvaro Chaves.


sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

UNIÃO HOMOAFETIVA: JULGAMENTO É INTERROMPIDO COM QUATRO VOTOS FAVORÁVEIS E DOIS CONTRÁRIOS

Por Thonny Hawany

No dia 23 de fevereiro de 2011, às 17h44min, o site do Superior Tribunal de Justiça noticiou que um pedido de vistas do ministro Raul Araújo suspendeu a histórica votação do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Seguida por três outros ministros, a ministra Nancy Andrighi, votou pela absoluta possibilidade de reconhecimento da união estável entre pessos do mesmo sexo. No momento em que fora suspensa a votação, a união estável homoafetiva já contava com 4 votos favoráveis e 2 contrários. Ainda estão faltando 4 outros ministros para votarem. Segundo informa o site do STJ, não há data para retomar a votação.

Para a relatora do processo, “as uniões de pessoas de mesmo sexo se baseiam nos mesmos princípios sociais e afetivos das relações heterossexuais. Negar tutela jurídica à família constituída com base nesses mesmos fundamentos seria uma violação da dignidade da pessoa humana. O posicionamento foi seguido pelos ministros João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão e Aldir Passarinho Junior” (FONTE STJ).

PARA LER NA ÍNTEGRA A MATÉRIA, ACESSE:



terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

AMORTECEDOR

Por Thonny Hawany

Amórfico
amortecedor
que amortece
a dor fina e, que,
em si mesmo,
tece a
mesma
dor que
amorfina
amordaça
amorfanha
amortalha
o próprio
amor.
amor.
o próprio
amortalha
amorfanha
amordaça
amorfina
dor que
mesma
tece a
em si mesmo,
a dor fina e, que
que amortece
amortecedor
Amórfico


Ilustração: pintura em éleo "Amor e Dor" do pintor noruguês Edvard Munch.

OBSERVAÇÃO: A expressão amorfina foi criada intenionalmente para significar aquele ou aquilo que é anestesiado com a substância morfina, trata-se portanto de um neologismo, uma licença poética.