segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

LEI MARIA DA PENHA É APLICADA A DOIS HOMENS

Por Thonny Hawany

A lei Maria da Penha foi criada para dar proteção às mulheres que sofrem de violência doméstica, no entanto, com base nela, o juiz Osmar de Aguiar Pacheco, Rio Pardo (RS) concedeu medida protetiva a um homem que declarou estar sendo ameaçado pelo ex-convivente. Segundo a decisão, o requerido está proibido de se aproximar do ex-convivente, requerente, a menos de 100 metros.

Segundo publicações, o juiz fundamentou dizendo que "todo aquele em situação vulnerável, ou seja, enfraquecido, pode ser vitimado. Ao lado do Estado Democrático de Direito, há, e sempre existirá, parcela de indivíduos que busca impor, porque lhe interessa, a lei da barbárie, a lei do mais forte. E isso o Direito não pode permitir!".

Na sentença o juiz reconhece a união homoafetiva como sendo um fenômeno social e, neste caso, as garantias legais devem valor para todas as pessoas sem qualquer discriminação de gênero e de sexo. Alega ainda o juiz que a união homoafetiva é um fenômeno social que merece absoluto respeito, além de ser merecedor da proteção efetiva dos instrumentos legais.

Maria Berenice Dias, grande autoridade no assunto também se posicionou em relação à decisão inédita: "como se trata de uma lei protetiva da mulher, é uma analogia importante que fizeram, pois ela se aplica independente da orientação sexual".

A lei Maria da Penha já havia sido aplicada em casos de contenta homoafetiva, mas tão somente nas lides que envolviam os casais formados por duas mulheres. A decisão do Magistrado de Rio Pardo (RS) é inédita e deverá servir como fonte de direito para outras decisões análogas por todo o Brasil.

FONTES: jornal Folha de São Paulo e blog Direito Homoafetivo.

JEAN WYLLYS: UMA VOZ EM FAVOR DA DIVERSIDADE LGBT NO CONGRESSO NACIONAL

Por Thonny Hawany

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), em seu primeiro pronunciamento na câmara dos deputados mostrou porque fora eleito. O deputado anunciou que está fazendo ajustes estruturais na Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e que, muito em breve, pretende apresentar projeto de lei que torne realidade o casamento entre pessoas do mesmo sexo. E olha que este é um dos grandes anseios dos LGBTs brasileiros.

Em seu discurso, Jean Wyllys disse que, “se o Estado é laico e se os homossexuais têm todos os deveres civis, então, por uma questão de justiça, os homossexuais têm que ter todos os direitos civis garantidos, inclusive o direito ao casamento civil. Se hoje um casal pode se divorciar e, em seguida, partir cada um para novos casamentos, é porque o casamento civil não é da competência de igrejas nem religiões”. Muito bem, Jean Wyllys!

Jean afirmou ainda que centrará seu mandado no combate ao que ele considera como sendo “as principais fontes de injustiça social e de violações dos direitos humanos no Brasil”. , completou.

O deputado Jean Wyllys foi eleito com propostas claras para fomentar a política LGBT no Brasil. Ele é o primeiro deputado federal declaradamente homossexual e com uma plataforma direcionada aos interesses LGBTs. Cabe lembrar, neste ponto, do deputado Clodovil Hernandes que era gay assumido, mas que não tinha uma política LGBT claramente definida.

Sendo assim, nós da comunidade LGBT precisamos ver o quanto o deputado está empenhado em “brigar” pelos nossos direitos. É preciso mantê-lo lá no Congresso Nacional e trabalhar para eleger outros que tenham as mesmas boas intenções.


domingo, 27 de fevereiro de 2011

PRESSUPOSTOS HEGELIANOS APLICADOS À EDUCAÇÃO

Por Thonny Hawany

Resumo: O presente artigo tem como principal meta encontrar na filosofia hegeliana um instrumental metodológico que sirva como ferramenta de leitura e entendimento das questões fenomenológicas da educação e, precisamente, daquelas relacionadas ao uso irrestrito da linguagem como veículo de interação homem-meio. Por fim, o presente trabalho estuda e compara o espírito ideológico de Hegel, sua lógica e sua dialética com situações vividas na prática educacional.
Palavras-Chaves: Hegel, educação, discurso, lógica, dialética

Abstract: The present article has as main goal to find out in the hegelian philosophy a methodological instrument that works as tool of reading and understanding of the Phenomenological questions of the education and, necessarily, those related to the unrestricted use of the language as interaction vehicle man-mean. Finally, the present work studies and compares the Ideological Spirit of Hegel, its Logic and its Dialectic with situations lived in the education practice.
Key-words: Hegel, education, speech, logic, dialectic

Introdução

O presente estudo tem como objetivo primeiro servir como instrumento de avaliação da disciplina Paradigmas do Conhecimento – 2ª Parte – ministrada pelo professor Dr. David Victor-Emmanuel Tauro e, como segundo, estabelecer uma relação entre o que escreveu Hegel com a educação na atualidade e ainda interligar as ideias hegelianas com o meu objeto de estudos que é “o discurso como instrumento de atuação do professor interacionista”, aqui entendido como aquele que domina os mecanismos de interação verbal e que é capaz de interagir com os mais variados saberes dos educandos a fim de levá-los a refletir os seus próprios saberes comparando-os com os saberes da ciência num jogo capaz de promover a transformação do indivíduo e do meio em que ele está inserido.

Para dar início às discussões, passaremos a apresentar por que escolhemos Hegel como o suporte teórico para os nossos estudos. Segundo Penha (1991), Hegel (1770 – 1831) foi reconhecido como o maior filósofo alemão de seu tempo por ter influenciado o pensamento de sua época. As suas idéias são tão fortes que perduram até os dias de hoje a ponto de influenciarem diretamente as ideias contemporâneas, principalmente no campo da educação.

Ainda conforme Penha (1991), Hegel teve como seus iluminadores Platão e Kant e, como eles e tantos outros, procurou explicar o mundo tomando como base as ideias. Sobre isso, aqui abrimos um parêntese para dizer que, em Hegel, a ideia é essencialmente móvel, é vida e movimento, e por isso acreditamos que a educação corresponda à ideia de Hegel tendo em vista a sua natureza dinâmica e dialética. Para a educação, o mundo e as coisas que o compõe são geralmente explicados pelas ideias obtidas a partir de uma reflexão profunda acerca de suas naturezas intrínsecas e extrínsecas; por isso, afirmamos que os pressupostos hegelianos são, em tese, os que melhor se aplicam ao objeto de estudo que pretendemos elucidar.

Comungamos com Hegel quando ele procura explicar por meio das ideias as coisas e o mundo e, assim como ele, não acreditamos numa ordem inflexível de anterioridade e posteridade entre as coisas e as ideias, pois precisamos das coisas percebidas para formar ideias sobre elas, e das ideias para formar conceitos sobre as coisas. Assim como a ideia é para Hegel, será também para nós um motivo de vida, de movimento e, acima de tudo, de relação dialética.

Em face do exposto, este trabalho deverá se ocupar em apresentar os principais pressupostos da teoria hegeliana e sua importância ao se refratarem no objeto de estudo que apresentaremos adiante e que configura a principal base de nossas preocupações.

Considerações a Hegel e suas ideias

Georg Wilhelm Friedrich Hegel nasceu em Estugarda em 1770, descendente de pai funcionário público e a mãe oriunda de família bastante humilde de recursos. Por ter se identificado incondicionalmente com os filósofos gregos, seguiu as suas ideias como a uma bússola que inevitavelmente o levaria a ser o que se mostrou ser em sua época e fora dela sem, no entanto, desprezar os filósofos latinos conforme afirmam Reale e Antiseri (1991).

Segundo Penha (1991), Hegel foi um filósofo bastante fecundo que escreveu procurando estabelecer relação entre as ideias e as coisas a fim de compreendê-las e com isso explicar o mundo. Na explicação de como as coisas surgem predominou, antes de Hegel, a via causal, mas, depois dele, a via racional ganhou lugar irrestrito. Com isso, percebe-se que só se chega à razão por meio da explicação. Procurando afirmar sobre a obsessão de Hegel em relação ao racional, Penha (1991) disse que: para a questão “o que é que existe?”, a resposta mais próxima considerando o que poderia responder Hegel é: a razão.

Assim sendo, aquele que se servir das teorias hegelianas para fundamentar qualquer que seja o objeto de estudo, deverá esperar delas uma abordagem bastante racional desprovida de qualquer aspecto causal.

Sobre a prioridade cronológica e prioridade lógica de Hegel, Penha (1991, p. 61) faz-nos ver que: “Se dois acontecimentos são cronologicamente simultâneos, nada impede que em minha mente eu pense na prioridade de um em relação ao outro”. Com isso, é possível perceber mais um dos pressupostos hegelianos que é a anterioridade de natureza lógica e não cronológica. Para Hegel, o tempo nunca foi considerado mais importante que a urgência da lógica. A ideia é sempre pré-existente à ação.

Quando Hegel fala de realidade e existência, percebemos que neste ponto ele está mais próximo daquilo que nós, da área de linguística, chamamos de teoria do signo. Para justificar, tomaremos novamente Penha (1991, p. 62) quando afirma que: “ninguém duvida que o conceito de cadeira só se obtém depois da experiência proporcionada pelo objeto – esta ou aquela cadeira”. É lógico que podemos entender as coisas pela relação direta com as coisas, ou por meio de uma compreensão sígnica que está implícita na ideia de realidade e existência. Os signos são individuais e se relacionam a coisas que também são individuais. Hegel afirma que o universal é algo real, mas não existe. Em Penha (1991), encontramos algo que confirma a pressuposição anteriormente exposta sobre a relação existente entre a realidade e a existência hegeliana com a teoria do signo, quando ele afirma que: “Os conceitos se formam em minha cabeça depois do conhecimento que obtive com o individual”. O individual para Hegel é cada uma das coisas que compõe o todo universal. Mas ele não para por aí, segundo Reale e Antiseri (1991, p. 100): “O mapa completo das ideias basilares do hegelianismo é bastante amplo, dado que se trata de uma das filosofias mais ricas e mais complexas (...), mas os pontos básicos aos quais tudo pode ser reduzido são três”: 1) a realidade enquanto tal é Espírito infinito (onde, por ‘Espírito’, entende-se algo que, ao mesmo tempo, assume e supera tudo o que os seus antecessores haviam dito a esse respeito (...); 2) a estrutura, ou melhor, a própria vida do Espírito e, portanto, também o procedimento segundo o qual se desenvolve o saber filosófico, é a dialética; 3) a peculiaridade dessa dialética é que a diferença claramente de todas as formas anteriores de dialética, é que Hegel chamou de elemento especulativo".

Ainda segundo Reale e Antiseri (1991), tudo o que Hegel escreveu significou um avanço para a Filosofia, mas o que constitui a base de toda a sua teoria é a forma bastante peculiar como apresentou a dialética.

Hegel aplicado à educação contemporânea

Se a educação pressupõe o desenvolvimento das faculdades físicas, morais e intelectuais do ser humano; o desenvolvimento, por sua vez, pressupõe uma movimentação progressiva e constante do ato de educar. Para Reale e Antiseri (1991, p. 102): “O Espírito hegeliano, portanto, é igualdade que se reconstitui continuamente, ou seja, unidade-que-se-faz precisamente através do múltiplo”. A visão do espírito hegeliano que se reconstitui continuamente, que se renova, aplica-se perfeitamente à educação contemporânea, haja vista a não aceitação da inércia e a inflexibilidade como elementos característicos do educador moderno. Se de um lado, entendemos que a continuidade pode ser o movimento das ideias educacionais, de outro, compreendemos a unidade-que-se-faz por intermédio do múltiplo como sendo a mola propulsora da educação que se revela exatamente quando a assimilamos à noosfera(1) multiplicadora e fomentadora do fazer pedagógico, que aqui deve ser entendida como o conjunto de todos os segmentos responsáveis por este fazer, a exemplo dos professores, alunos, instituições, comunidade etc.

Outro ponto para o qual podemos chamar a atenção e aplicá-lo à educação é o idealismo hegeliano. Segundo Aranha (2001, p. 141), “para Hegel, a educação é um meio de espiritualização do homem, cabendo ao Estado a iniciativa nesse sentido.” O próprio Hegel apud Aranha (2001, p. 141) diz: “só no Estado tem o homem existência racional. Toda educação se dirige para que o indivíduo não continue a ser algo subjetivo, mas se faça objetivo, no Estado.”

A base da educação moderna é a crítica. O homem só se impõe como ser ideologicamente competente quando é capaz de refletir e opinar sobre o mundo em que está inserido, fato que nos faz refletir sobre o que disse Hegel. Se o homem for fruto de uma educação transformadora e crítica estará para o Estado como ser objetivo, mas se não puder compreender as suas relações com a sociedade, o que é caso da maioria dos que não frequentaram os bancos escolares, perpetuará na subjetividade do Estado.

Para fechar este item, queremos mencionar a importância da dialética hegeliana como método do fazer educacional. Antes de tudo, precisamos compreendê-la e para isso, fomos buscar em Nunes, que apesar de fazer uma breve leitura da dialética hegeliana, procurou destacar os seus pontos mais significativos e as suas peculiaridades: “A natureza é o alcance da dialética hegeliana, que é método de conhecimento baseado na lógica das contradições, não se vela inteiramente na relação triádica – tese, antítese e síntese – que condensa, de maneira simples e abstrata, o mecanismo do pensamento dialético, se não esclarecermos que cada um desses termos é um conceito que gera outro conceito, e isso por efeito de uma negação interna, graças à qual a antítese nasce da tese, como o elemento contrário que desta mesma se separa. Por força da oposição entre os contrários assim produzidos, oposição que se chama contradição, produz-se o terceiro conceito – a síntese – que é um momento superior aos dois primeiros, e que consiste em negar a negação anteriormente colocada pela antítese. A síntese, que é, portanto, negação da negação, constitui a chave da dialética hegeliana”. (1991, p. 22 - Grifo nosso.)

A dialética de Hegel, segundo Reale e Antiseri (1991), precisava ser diferente da dialética estática do passado, carente de movimento e dinamismo, era preciso instalar na dialética um mecanismo propulsor, uma engrenagem que facilitasse a sua flexibilidade. O próprio Hegel apud Reale e Antiseri afirmou que: “Através desse movimento, os puros pensamentos tornam-se conceitos e somente são o que verdadeiramente são: automovimentos, círculos (...), essências espirituais. Esse movimento das essências puras constitui em geral a natureza da cientificidade”. (1991, p. 106)

Procurando entender a dialética de Hegel para aplicá-la à educação, buscamos em Gadotti (2001), embora a sua formação dialética seja absolutamente marxista, que a diferença entre lógica formal e lógica dialética é que esta se apresenta e se sustenta pela contradição das idéias, enquanto aquela, a lógica formal, sustenta-se pela não-contradição, ou seja, pela falta de movimento; logo, em tese, podemos concluir que a lógica de Hegel está para a lógica dialética assim como a lógica formal está para a filosofia pré-hegeliana. É, portanto admissível que a educação contemporânea valha-se da dialética hegeliana para entender os fenômenos educacionais como tal. Por fim, Reale e Antiseri (1991), ressaltam que a fenomenologia deve determinar a fronteira entre o que é empírico e o que é científico e, para isso, precisa de um método rigoroso que não seja diferente daquele que para uma tese apresenta uma antítese e, para uma antítese, uma contraprova chamada síntese – a negação da negação.

Assim deve ser a educação contemporânea, todas as teses devem estar constantemente sendo testadas por antíteses a fim de gerar sínteses que serão inevitavelmente novas teses a serem refutadas num espiral ascendente de produção e evolução constantes do saber humano.

Hegel aplicado ao discurso

O discurso, nas suas várias manifestações, pode assumir três diferentes faces: num primeiro momento, a de uma tese anunciada sobre alguma coisa. Trata-se aí, portanto, de uma ideia obtida por um sujeito a partir da observação feita sobre um dado objeto. Essa ideia perdura até que outra surja em sua contraposição e, nesse momento, aparece a segunda face do discurso, a antítese – que se manifesta como uma energia contraditória a fim de negar uma primeira ideia sobre algo.

No embate entre a tese e a antítese com o intuito de se firmarem, uma ou outra, como ideia autônoma e válida, as duas perdem em parte e, de igual modo, ganham também em parte e transformam-se ambas numa mescla, chamada síntese.

O discurso do professor interacionista não pode acontecer sem levar em conta o método dialético, correndo o risco de se transformar em discurso-igapó(2) repleto de ideias estagnadas. Independentemente de sua formação ou do nível em que atua, o professor precisa perceber que o seu discurso deve ser como diz Hegel apud Reale e Antiseri (1991, p. 103): “O botão desaparece no florescimento, podendo-se dizer que aquele é rejeitado por este; de modo semelhante, com o aparecimento do fruto, a flor é declarada falsa existência da planta, com o fruto entretanto no lugar da flor como a sua verdade. Tais formas não se distinguem, mas cada uma delas se dispersa também sob impulso da outra, porque são reciprocamente incompatíveis. Mas, ao mesmo tempo, a sua natureza fluida faz delas momentos da unidade orgânica, na qual elas não apenas não se rejeitam, mas, ao contrário, são necessárias uma para a outra, e essa necessidade igual constitui agora a vida do inteiro”.

Esta metáfora é perfeita para entender como o discurso do professor interacionista deve acontecer. Nenhuma idéia deve ser entendida como absoluta, mas é inegável que toda idéia carrega dentro de si uma chave para o discurso absoluto, fato que a torna não a idéia universal, mas parte dela.

A interação professor-aluno, professor-meio e vice-versa faz com que o discurso de ontem morra todos os dias para nascer o discurso de hoje, que também deverá morrer em função do nascimento do discurso de amanhã sob o julgo de permanecer nos sítios arqueológicos dos saberes retóricos ultrapassados.

Depois da gradação crescente de planta a botão, de botão a flor, de flor a fruto, Hegel apud Reale e Antiseri (1991, p. 103), diz que o movimento mais característico do Espírito(3) é o “movimento do refletir-se em si mesmo”. Conforme Reale e Antiseri (1991, p. 103) Hegel separa a reflexão circular em três momentos: 1) primeiro momento, que se chama o do ser ‘em si’; 2) segundo momento, que constitui o ‘ser outro’ ou ‘fora de si’; 3) terceiro momento, que constitui o ‘retorno a si’ ou o ‘ser em si e para si’.

Quando lemos que o espírito em Hegel é, em conformidade com o que escreve Reale e Antiseri (1991), “a ideia que contempla através do seu próprio desenvolvimento”, percebemos a real proximidade entre o espírito Ideológico de Hegel e a teoria do signo linguístico – base semiótica do discurso. Quando Hegel, citado por Reale e Antiseri (1991), afirma que “tudo o que é real é racional e tudo o que é racional é real”, torna-se evidente que todas as coisas podem ser representadas por meio de signos e que todos os signos podem significar algo.

Todos os signos são racionais e, geralmente, remetem a algo fora de si e que pertence ao mundo real. Todas as coisas podem ser representadas por meio de signos e há sempre um signo ou uma combinação de signos destinados a idealização de algo, por mais complexa que este algo pareça ser.

Tomando como base a tricotomia sígnica de Peirce que diz respeito ao representamen, ao objeto e ao interpretante, e comparando-a com o espírito ideológico de Hegel percebemos a mais inquietante semelhança.

Conforme Peirce (2000), na sua terceira tricotomia, o signo está dividido em três partes distintas: rema, dicente e argumento. Um rema é um signo de possibilidade qualitativa, ou seja, é aquele que representa um dado objeto. Um dicente é um signo que tem existência absolutamente real e um argumento é um signo de lei para o seu interpretante, ou seja, ele é o juízo que o interpretante faz do signo.

Na nossa comparação, O Absoluto que é igual a Idéia, para Hegel está para o signo. A Idéia em si (=logos) está para o rema. A ideia fora de si (=natureza) está para o discente e a ideia que retorna a si ou em si e para si está para o argumento. Com isso podemos dizer que o espírito ideológico de Hegel é, em outras palavras, a sua maneira sígnica de ver o mundo e as coisas.


Com a comparação que acima fizemos, queremos mostrar que a filosofia hegeliana, seu espírito absoluto, sua lógica e sua dialética dos movimentos podem ser aplicados ao discurso de modo bastante amplo e de maneira particular ao discurso do professor interacionista.

Não basta usar de discurso empolado e veemente, nem relegá-lo ao empirismo para ser compreendido por aqueles, cujo léxico é medíocre para entender a linguagem da ciência; é necessário fazer com que o homem reflita por meio das relações lógicas entre as ideias e as coisas. Nenhuma palavra ou conjunto delas, nenhum signo matemático ou o conjunto deles merece valor algum quando não são capazes de em si e por si chamarem o ser para uma reflexão profunda da essência daquilo que querem representar.

Assim sendo, o indivíduo para ser o que aqui chamamos de professor interacionista deverá conhecer o suficiente da filosofia da linguagem, suas relações dialéticas e sua lógica a fim de elaborar o seu discurso de acordo com a realidade do seu educando. O educando deve sempre ser estimulado a perceber as significações imanentes do discurso do professor com o intuito de compreender a sua realidade e relacioná-la a outras realidades de modo a perseguir a compreensão o discurso da ciência.

Considerações finais

Por este recorte que relaciona a filosofia hegeliana aplicada à educação e ao discurso, é possível perceber o quanto Hegel é importante para se compreender o homem, o mundo, o absoluto e as coisas em si mesmas.

O mundo conhece Hegel há quase duzentos anos e deverá, para compreendê-lo em parte, gastar mais duzentos ou trezentos e, assim mesmo, restarão incógnitas a serem dirimidas e outras que ficarão eternamente sem esclarecimento.

Por fim, Hegel constitui a base sólida para todos aqueles que, por meio de seu método dialético, querem elucidar os fenômenos que movem e fomentam a educação.

Com este estudo, não se esgotaram as analogias entre o discurso do professor interacionista e os pressupostos hegelianos; contudo é possível dizer que este foi o início de um significativo passo rumo ao conhecimento da natureza absoluta proposta por Hegel.

Referências

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2001.
CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 5. ed. São Paulo: Ática, 1995.
PAIS, Luiz Carlos. Transposição Didática in FRANCHI, Anna et al. Educação Matemática: uma introdução. São Paulo: Educ, 2002.
GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
HEGEL, George Wilhem Friedrick. A ética, a idéia e o ideal. São Paulo: Abril Cultura, 1974.
HEGEL, George Wilhem Friedrick. A fenomenologia do espírito. São Paulo: Abril Cultura, 1974.
HEGEL, George Wilhem Friedrick. Ética: o belo artístico e o ideal. São Paulo: Abril Cultura, 1974.
HEGEL, George Wilhem Friedrick. Introdução à história da filosofia. São Paulo: Abril Cultura, 1974.
NUNES, Benedito. A filosofia contemporânea: trajetos iniciais. 2. ed. São Paulo: Ática, 1991.
PENHA, João da. Períodos filosóficos. 2. ed. São Paulo: Ática, 1991.
REALE, Geovanni e ANTISERI, Dario. História da Filosofia. São Paulo: Paulus, 1991.
Notas:

(1). Segundo Pais (2002, p. 17), noosfera é “o conjunto das fontes de influências que atuam na seleção dos conteúdos, que deverão compor os programas escolares e que determinam todo o funcionamento do processo didático [...]”
(2) Na Amazônia, trecho de floresta invadido por enchente, onde as águas ficam estagnadas esperando uma nova cheia para se renovarem. Assim consideramos o homem que não dá vazão às suas idéias, aquele que se deixa estagnar em relação ao conhecimento.
(3) Deve-se entende por Espírito algo que se iguala ou que supera o que disseram os antecessores de Hegel. O Espírito é o centro da teoria hegeliana. É possível dizer que o Espírito pode ser entendido como o absoluto ou como parte dele quando for o caso.

OBSERVAÇÃO 1: Em virtude da falta de recursos técnicos e metodológicos do Blogspot, as citações diretas com mais de três linhas foram feitas dentro do corpo do texto sem o recuo de quatro centímetros orientado pelas normas da ABNT.

OBSERVAÇÃO 2: A(s) imagem(ns) postada(s) nesta matéria pertece(m) ao arquivo de imagens do Google Imagens e os direitos autorais ficam reservados na sua totalidade ao autor originário caso o tenha.

OBSERVAÇÃO 3: Este texto foi publicado originalmente na Revista ContraPontos, vol. 7, n. 2 - maio ; ago / 2007. Revista de Educação da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - ISSN 1519-8227 - p. 443-452.

REFERÊNCIAS:

SILVA, Antônio Carlos da. Pressupostos hegelianos aplicados à educação. Revista ContraPontos, Itajaí: UNIVALE, vol. 7, n. 2, p. 443-452, mai / ago, 2007.

REVISÃO DESTE TEXTO: Prof. Álvaro Chaves.


sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

UNIÃO HOMOAFETIVA: JULGAMENTO É INTERROMPIDO COM QUATRO VOTOS FAVORÁVEIS E DOIS CONTRÁRIOS

Por Thonny Hawany

No dia 23 de fevereiro de 2011, às 17h44min, o site do Superior Tribunal de Justiça noticiou que um pedido de vistas do ministro Raul Araújo suspendeu a histórica votação do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Seguida por três outros ministros, a ministra Nancy Andrighi, votou pela absoluta possibilidade de reconhecimento da união estável entre pessos do mesmo sexo. No momento em que fora suspensa a votação, a união estável homoafetiva já contava com 4 votos favoráveis e 2 contrários. Ainda estão faltando 4 outros ministros para votarem. Segundo informa o site do STJ, não há data para retomar a votação.

Para a relatora do processo, “as uniões de pessoas de mesmo sexo se baseiam nos mesmos princípios sociais e afetivos das relações heterossexuais. Negar tutela jurídica à família constituída com base nesses mesmos fundamentos seria uma violação da dignidade da pessoa humana. O posicionamento foi seguido pelos ministros João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão e Aldir Passarinho Junior” (FONTE STJ).

PARA LER NA ÍNTEGRA A MATÉRIA, ACESSE:



terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

AMORTECEDOR

Por Thonny Hawany

Amórfico
amortecedor
que amortece
a dor fina e, que,
em si mesmo,
tece a
mesma
dor que
amorfina
amordaça
amorfanha
amortalha
o próprio
amor.
amor.
o próprio
amortalha
amorfanha
amordaça
amorfina
dor que
mesma
tece a
em si mesmo,
a dor fina e, que
que amortece
amortecedor
Amórfico


Ilustração: pintura em éleo "Amor e Dor" do pintor noruguês Edvard Munch.

OBSERVAÇÃO: A expressão amorfina foi criada intenionalmente para significar aquele ou aquilo que é anestesiado com a substância morfina, trata-se portanto de um neologismo, uma licença poética.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

JÁ NASCEMOS HOMOSSEXUAIS?! NÃO OPTAMOS POR ESSA OU AQUELA ORIENTAÇÃO SEXUAL?! O QUE PENSA A GRIFE NO-L-ITA?

Por Thonny Hawany

Neste texto, quero apresentar um assunto bastante polêmico e que merece um minuto de nossa reflexão. A grife NO-L-ITA, depois de forte campanha contra a anorexia, agora investe em polêmica campanha publicitária na Itália contra a discriminação sexual. Em sua campanha publicitária, a grife mostra uma foto de uma criança recém-nascida com a palavra HOMOSSEXUAL escrita em lugar do nome na pulseira de identificação. A idéia expressa na imagem é reforçada pela frase: “A orientação sexual não é uma escolha”.

Conforme publica o site sedentário.org, “a campanha reacendeu o debate sobre a ética na publicidade na Itália e dividiu opiniões. De um lado, recebeu apoio das instituições de defesa aos direitos dos homossexuais e de parte da esquerda; em contrapartida, vieram pesadas críticas das instituições religiosas e da direita conservadora italiana”.

Não me parece que a campanha tenha apresentado nenhuma verdade que nós, os homossexuais, já não conhecemos; exceto a forma polêmica de desmascarar a verdade, de enfrentar o conservadorismo e de inflamar as discussões em torno do tema que, por si só, já é bastante polêmico. Vi, na atitude do publicitário, uma dupla vitrine, a primeira que anuncia e vende a grife, e a outra que mostrar o compromisso da marca com as questões humanas e sociais.

Diferente das atitudes que tive ao concluir os demais textos publicados neste blog, não emitirei nenhum juízo de valor a respeito do tema em questão esperando que os leitores o façam para assim estabelecermos um diálogo e chegarmos a um ponto de reflexão madura e responsável a respeito do assunto em pauta e, mais ainda, sobre o conteúdo encravado na entrelinhas fornecidas pela síncrese palavra e imagem.

FONTE:

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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO CRIA NOVA FRENTE PARLAMENTAR GAY

Por Thonny Hawany

A dupla formada pelo deputado federal Jean Willys e pela senadora Marta Suplicy deverá viabilizar importantes lutas no campo das políticas LGBTs nos próximos quatro anos. Os direitos humanos LGBTs não estão mais órfãos. Com a não reeleição da Senadora Fátima Cleide do PT de Rondônia, muitos chegaram a pensar que os interesses políticos gays estavam para sempre sepultados.

Coordenada provisoriamente pelo deputado Jean Willys, foi criada a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT que será apresentada no Congresso Nacional no dia 29 de março. A frente é formada por deputados e senadores, por isso a terminologia mista em seu nome. A frente tem como principal objetivo trabalhar em favor da aprovação de dois importantes projetos: o PLC 122 que visa criminalizar a homofobia e a união civil homoafetiva. No que diz respeito ao primeiro, cabe lembrarmos dos casos da Paulista. Mesmo diante do óbvio, existem os espíritos de porcos que lutam contra os direitos humanos de gays, de lésbicas, de bissexuais e de transexuais.

Entre os que compõem a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT estão a vice-presidenta do Senado Marta Suplicy (PT), o deputado Arthur Bruno (PT), a senadora Marinor Brito (PSOL), deputada Manuela D’Ávila (PC do B), deputada Erika Kokay (PT), deputada Fátima Bezerra (PT) e deputada Rosinha (PT). Segundo informa o coordenador, o grupo de deputados e senadores deverá empreender esforços para a adesão de outros deputados e senadores até o dia 1º de março.

OBSERVAÇÃO: A(s) imagem(ns) postada(s) nesta matéria pertece(m) ao arquivo de imagens do Google Imagens e os direitos autorais ficam reservados na sua totalidade ao autor originário caso o tenha.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

ESTADO CIVIL DAS PESSOAS QUE VIVEM EM REGIME DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: UM DILEMA A SER ENFRENTADO

Por Thonny Hawany

Ao preencher um formulário, deparei-me com um dilema que antes não me incomodava. Inicialmente, preenchi os dados principais, tais como: nome, endereço, nacionalidade e, ao chegar ao campo do estado civil, o costume quase me fez escrever a palavra “solteiro”; mas antes “do crime”, parei, pensei e cheguei à conclusão que me parecia a mais acertada: pesquisar. Declarar o meu estado civil como sendo solteiro, constituiria um atentado a dignidade humana do meu companheiro. Para não errar, fiz uma vasta pesquisa na internet, encontrei muitos blábláblás, mas nada que me levasse a preencher o dito campo com segurança.

Sobre o assunto, há um projeto de lei nº 1779/2002 no Congresso Nacional, de autoria do Deputado Fernando Lúcio Giacobo que visa instituir por força de lei o estado de companheiro para as pessoas que vivem em união estável. Como o projeto ainda dependerá de tempo, discussão e disposição dos senhores deputados para ser aprovado, em nada ele pode me ajudar. Segui, então, com o meu dilema: solteiro ou companheiro?

Inúmeros tribunais brasileiros já se dignaram em reconhecer, por analogia da união estável entre pessoas heterossexuais, a união estável homoafetiva. Pensei, então, será nas jurisprudências que vou encontrar a resposta para o meu problema. O judiciário brasileiro é exemplo para o mundo em inovações nas decisões inerentes ao Direito de Família. Não podemos negar o mérito. Todavia, ainda não bateram o martelo para decidir o estado civil a que as pessoas que vivem em união estável passam a pertencer, quer sejam heterossexuais, quer sejam homossexuais.

Diante da previsão constitucional do art. 226, § 3º, há igualdade entre casamento e união estável, ambos entre homem e mulher. Se os tribunais já reconheceram, por analogia, a união estável entre pessoas do mesmo sexo, logo, ela, a união estável homoafetiva, também é igual ao casamento. E agora? Solteiro, companheiro ou casado?

Já estava me cansando de procurar quando, no site do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), li a seguinte manchete: Seguridade Social aprova estado civil de convivente. Despertei-me para leitura do texto que falava da aprovação do projeto “substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), ao Projeto de Lei 1779/03, do deputado Giacobo (PR-PR), que altera o Código Civil para instituir um novo tipo de estado civil: o convivente, próprio daqueles que participam de uma união estável fora do casamento formal”.

Como se vê o projeto não estava, em 2007, na fase final e, por isso, seguiu para análise e parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Somente depois de aprovado na referida comissão e pelo plenário da Câmara, o projeto seguirá para aprovação no Senado. Somente depois disso será lei. Não posso me esquecer que Dilma ainda terá que sancionar a nova lei. Somente depois disso, poderei escrever com base na lei o meu estado civil.

Enquanto isso, na sala da justiça, os juízes vão batendo o martelo para reconhecer a união estável entre homem e mulher e, por analogia, entre pessoas do mesmo sexo sem definir, no entanto, que estado civil essas pessoas deverão usar para preencher os benditos formulários.

Em face de tudo o mais, enquanto não votam o projeto que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, vamos nós nos casando uns aos outros. Enquanto não votam o projeto de lei que institui um estado civil para as pessoas que vivem em união estável, quer seja homem e mulher, quer seja homem e homem, quer seja mulher e mulher, vamos preenchendo os nossos formulários como casados, como companheiros, como conviventes, mas nunca como solteiro (Isso é falsidade ideológica.). O que não podemos fazer é deixar o campo do formulário em branco, porque isso seria uma violação aos direitos humanos e, acima de tudo, uma violação ao princípio da dignidade humana do seu (ou sua) companheiro (a).

domingo, 6 de fevereiro de 2011

O GRUPO ARCO-ÍRIS DE RONDÔNIA: ORIGEM E NATUREZA

Por Thonny Hawany

Uma história de lutas e de vitórias do Grupo Arco-ìris de Rondônia - GAYRO.

O Grupo Arco-Íris de Rondônia, conhecido entre os militantes LGBTS como GAYRO, foi fundado no dia 18 de novembro de 2006, pelo professor universitário Antônio Carlos da Silva Thonny, com o propósito expresso de minorar a discriminação de lésbicas, gays, bissexuais e de transexuais no Estado de Rondônia, com especial atenção, para aqueles que residem na Região Centro Sul do Estado. (Foto: membros do Gayro na primeira conferência LGBT no município de Cacoal, Rondônia)

Além da erradicação do preconceito, o GAYRO visa à promoção e à divulgação amplas dos interesses políticos, sociais e culturais de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais; de igual modo, tem ainda como um de seus grandes objetivos, implementar esforços no campo da educação, da saúde, da segurança pública, dos direitos humanos, da assistência social e do voluntariado para que seus membros sejam, como fulcro no princípio constitucional da dignidade humana, nivelados aos demais membros da coletividade em que vive e atua como cidadão de direito.

Desde a sua fundação, o GAYRO, por intermédio de seus poucos membros ativistas, tem participado de congressos, seminários, encontros, conferências, cursos de capacitação, entre outros eventos de natureza (in) formativa com o visível propósito de dar, além da visibilidade necessária à comunidade LGBT do Estado de Rondônia, também trabalhar na formação de pessoal que possa atuar nas diversas frentes de trabalho contra a homofobia e a discriminação de gays, lésbicas, bissexuais e de transexuais.

Cacoal Rainbow Fest: visibilidade

O Grupo Arco-Íris realiza, anualmente, no último sábado do mês de novembro, por ocasião dos festejos do aniversário de Cacoal, a Cacoal Rainbow Fest, como um dos seus principais movimentos de visibilidade. Ao contrário do que muitos pensam, a festa não é um evento para homossexuais apenas, a cada ano que passa, tem aumento o número de heterossexuais simpatizantes da causa nas edições da Rainbow Fest. Neste ano, segundo o professor Thonny, já está sendo organizada a V edição da festa e deverá contar com atrações e presenças inusitadas.

Erradicação da homofobia

Antes de falar do trabalho de erradicação da homofobia na Região Centro Sul de Rondônia, é preciso antes entender que, segundo o dicionário da língua portuguesa, homofobia significa a aversão a homossexuais ou a homossexualidade. Segundo, Guta de Matos, atual presidente do GAYRO, afirmou que Grupo vem trabalhando no sentido de quebrar o átomo do preconceito, mas que isso não tem sido tarefa fácil, haja vista a resistência de líderes religiosos fundamentalistas. “Mesmo diante do preconceito e de uma resistência descabida, o grupo continuará desenvolvendo ações que minorem a condição subumana de muitos de nós”, emenda Guta de Matos.

“Erradicar o preconceito não é trabalho de fracos, mas um labor de homens e mulheres fortes que laboram, diuturnamente, em favor da causa, independente das dificuldades que encontram”, afirmou o professor Thonny. Ainda para o presidente de honra do Arco-Íris, “com o aumento das manifestações sócio-políticas LGBTs, simultaneamente, acontece um levante contrário encabeçado por religiosos fundamentalistas que teimam em rasgar a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal com o fito de fazer do Estado Brasileiro, que é laico por natureza, uma paradoxal república de uns poucos em detrimento da segregação da maioria, que insistem em chamar de minorias.

Conquistas do GAYRO nos últimos cinco anos

Além do respeito no meio social, fica visível que o GAYRO tem conquistado espaço importante no meio político, a exemplo de assento no Conselho Municipal de Saúde e a inclusão de seus membros em órgãos decisórios da política regional, estadual e nacional.

O GAYRO deverá nos próximos anos desenvolver projetos de combate veemente a homofobia nas escolas, na família, ou seja, na sociedade como um todo. Homofobia Zero é um dos programas dos que serão desenvolvidos pelo movimento na Região Centro Sul do Estado de Rondônia. Por fim, “nenhuma luta é inglória, quando se luta em favor do outro”, pondera o professor Thonny.

Obs.: Este texto foi publicado originalmente na Revista Cacau de Ouro, dezembro de 2010 - 3. ed - editada pela Jornalista Marisa Linhares, Cacoal, Rondônia, página 48, Artigo.

Em tempo: Quero parabenizar a Jornalista Marisa Linhares pelo apoio à diversidade. Marisa, vc tem sido uma parceira na luta contra a discriminação e por uma Cacoal/Rondônia melhor e igual.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

A SENADORA MARTA SUPLICY SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PLC 122.

Por Thonny Hawany

De acordo com o Regimento do Senado, todo projeto de lei que tramitou por oito anos sem ser votado deve ser arquivado. Foi exatamente isso o que aconteceu com o PCL 122 no dia 2 de janeiro de 2011. A senadora do PT de São Paulo, Marta Suplicy, reuniu, em tempo recorde, as 27 assinatura necessárias para o desarquivamento do PLC 122 para desespero dos antagonistas da lei.

A rigor, o PLC agora precisará de uma nova relatoria, visto que a Senadora Fátima Cleide do PT de Rondônia não foi reeleita. Sou otimista com relação à Senadora Marta Suplicy. Tudo indica que ela seja a nova relatora do Projeto de Lei que criminalizará a homofobia. Os dias dos assassinos homofóbicos, fora da cadeia, estão contados.

A Senadora Marta Suplicy, vice-presidente do Senado, boa estrategista, afirmou que as discussões a respeito do PLC 122 deverão ocorrer "sem pressa e com amplo espaço para o contraditório”. Como se vê, a Senadora, em suas palavras, sugere que haja diálogo entre as partes, quer sejam favoráveis, quer sejam contrárias à aprovação do PLC 122.

O projeto, depois de desarquivado, deverá retornar para a Comissão de Direitos Humanos do Senado. Depois de aprovado, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e em seguida submetido à votação em plenário.

Apesar do clima de muito otimismo em torno das novas discussões do PLC 122, é necessário que todos nós LGBTs nos empenhemos na luta. Que os grupos e movimentos LGBTs de Rondônia promovam encontros e discussões com os mandatos dos senadores Waldir Raupp e Ivo Narciso Cassol a fim de assegurar esses dois votos em favor da nova lei. Assim deverá se empenhar os demais grupos espalhados pelo Brasil. Os Senadores na deixarão de votar projetos de Direitos Humanos sob pena de ficar mal vistos pelas instituições internacionais, por isso, esse é o momento de partirmos para a luta sem tréguas.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

DAVID KATO, ATIVISTA GAY, É ASSASSINADO EM UGANDA

Por Thonny Hawany

E a novela da discriminação continua em Uganda. O renomado David Kato, ativista gay de Uganda foi assinado depois de ter sua fotografia veiculada por uma revista local nos arredores de Campala, capital de Uganda. A revista fez uma campanha contra os homossexuais e publicou fotos de militantes LGBTs e de Direitos Humanos.

David Kato era representante do Grupo Minorias Sexuais de Uganda e foi assassinado em sua casa em Mukono, cerca de 30 quilômetros do centro de Campala, conforme noticia diversos sites na Internet.

A revista de Uganda Rolling Stone foi denunciada pelo ativista David Kato por divulgar conteúdo homofóbico, ou seja, publicou fotos de homossexuais declarados e ativistas do movimento LGBT de Uganda. Isso é o mesmo que colocar os ativistas num paredão de fuzilamento. Ser homossexual em Uganda é uma contravenção. Como se sabe estão tentado aprovar uma lei por lá para punir a homossexualidade com a morte.

A Suprema Corte de Uganda proibiu a publicação de fotos e informações que levem a identificação de homossexuais e condenou a referida revista a pagara US$ 750 dólares às pessoas que já haviam sido identificadas.

Uma autoridade policial declarou que segue pistas sobre o caso e que ainda é cedo para vincular a morte de Kato à sua orientação sexual. Num país em que ser homossexual poderá ser crime punido com morte, será difícil acreditar no que diz a polícia. E assim segue a novela da discriminação em Uganda.

Em face do exposto, esperamos que a morte de David Kato não sirva para amedrontar e enfraquecer os movimentos LGBTS e de Direitos Humanos de Uganda. É preciso fazer valer a luta de David. É preciso levantar o Arco-Íris e ir à luta por dias melhores para os homossexuais de Uganda. Estamos vivendo tempos de lutas pacíficas contra as ditaduras mundiais e em favor da paz e dos direitos de liberdade do cidadão do mundo. Que lutemos contra culturas arcaicas e debilitadas em face da igualdade e do exercício pleno da cidadania de todos e de todas.

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