Por Thonny Hawany
De acordo com o Regimento do Senado, todo projeto de lei que tramitou por oito anos sem ser votado deve ser arquivado. Foi exatamente isso o que aconteceu com o PCL 122 no dia 2 de janeiro de 2011. A senadora do PT de São Paulo, Marta Suplicy, reuniu, em tempo recorde, as 27 assinatura necessárias para o desarquivamento do PLC 122 para desespero dos antagonistas da lei.
A rigor, o PLC agora precisará de uma nova relatoria, visto que a Senadora Fátima Cleide do PT de Rondônia não foi reeleita. Sou otimista com relação à Senadora Marta Suplicy. Tudo indica que ela seja a nova relatora do Projeto de Lei que criminalizará a homofobia. Os dias dos assassinos homofóbicos, fora da cadeia, estão contados.
A Senadora Marta Suplicy, vice-presidente do Senado, boa estrategista, afirmou que as discussões a respeito do PLC 122 deverão ocorrer "sem pressa e com amplo espaço para o contraditório”. Como se vê, a Senadora, em suas palavras, sugere que haja diálogo entre as partes, quer sejam favoráveis, quer sejam contrárias à aprovação do PLC 122.
O projeto, depois de desarquivado, deverá retornar para a Comissão de Direitos Humanos do Senado. Depois de aprovado, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e em seguida submetido à votação em plenário.
Apesar do clima de muito otimismo em torno das novas discussões do PLC 122, é necessário que todos nós LGBTs nos empenhemos na luta. Que os grupos e movimentos LGBTs de Rondônia promovam encontros e discussões com os mandatos dos senadores Waldir Raupp e Ivo Narciso Cassol a fim de assegurar esses dois votos em favor da nova lei. Assim deverá se empenhar os demais grupos espalhados pelo Brasil. Os Senadores na deixarão de votar projetos de Direitos Humanos sob pena de ficar mal vistos pelas instituições internacionais, por isso, esse é o momento de partirmos para a luta sem tréguas.
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