sexta-feira, 23 de outubro de 2009

MULHERES PROTAGONIZAM O PRIMEIRO CASAMENTO HOMOAFETIVO EM RONDÔNIA

Por Thonny Hawany

No último dia 17 de outubro, sábado, celebrei o primeiro “casamento” público homoafetivo no município de Cacoal – Rondônia - entre Melry Santos e Marlene Vieira. A decisão partiu das contraentes que, depois de quase um ano de convivência ininterrupta, decidiram, por vontade própria, regular por contrato de convivência as suas relações patrimoniais, financeiras e familiares. Melry e Marlene, além de bens materiais, também possuem quatro filhos menores que, como seus dependentes, careciam de amparo legal no caso de concessão de alimentos, saúde, educação e segurança. A preocupação de ambas com o futuro dos filhos foi a mola propulsora para que eu as ajudasse na elaboração de um contrato à luz do Código Civil Brasileiro e da Constituição Brasileira que pudesse dar a elas e aos seus filhos as mais puras garantias no caso de quaisquer eventualidades.
Sabendo-se que a legislação brasileira não prevê casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas que nela há previsão legal para que tais relações sejam reguladas por meio de contratos de convivência, tomamos as devidas providências e, na presença de testemunhas, parentes, amigos e curiosos, Melry e Marlene assinaram o contrato de união civil entre pessoas do mesmo sexo numa cerimônia que misturou ritos dos casamentos religiosos e civis.
Na oportunidade, falei da falta de leis que garantam as uniões homoafetivas no Brasil, mencionei a possibilidade de celebração do contrato de convivência e para ilustrar a legalidade do ato, li o artigo 104 do Código Civil Brasileiro no qual está regulamentada “a validade do negócio jurídico” que precisa ser “objeto lícito, possível, determinado e indeterminável (II) e que dever ser forma prescrita ou não defesa em lei (III). Se não é proibido, é lícito. Ademais, trouxe, para a reflexão de todos os presentes ao cerimonial, noções de direitos humanos e constitucionais com ênfase para os princípios da dignidade, da igualdade e da liberdade.
As conviventes Melry, mãe de três filhos, comerciante em Cacoal, e Marlene, dona de casa, mãe de uma filha, com a assinatura do contrato de convivência, agora recebem e desfrutam, como família homoafetiva, das garantias da lei. Depois da celebração do “casamento”, as contraentes ofereceram no salão de festas do Forró do Sítio, na linha 8, zona rural de Cacoal, um almoço regado a cerveja, whisky e refrigerantes para aproximadamente 150 pessoas convidas.
O “casamento”, além de servir para regular a vida familiar de Melry, Marle e filhos, serviu também como grito de alerta para que a sociedade, com especial destaque para o legislador, conheça a mais urgente necessidade de consecução de leis que regulamentem nossos interesses no tocante à união, à adoção de filhos, à previdência, ao patrimônio, à herança etc.
O amor se alimenta de amor. Sei que Mery e Marle estão muito felizes, mas não posso dizer que estou menos feliz que elas. Possivelmente, a minha felicidade é maior que a delas por não ser só minha, estou feliz pela conquista do movimento LGBT. Sinto-me com o dever cumprido. Participei da história de uma família, de um povo, de uma cidade do interior de Rondônia, da história da humanidade. Afinal, não se celebram “casamentos” homoafetivos todos os dias. Celebrei o primeiro de muitos que ainda virão.
Deverei continuar na militância LGBT, não só cobrando de nossas autoridades a elaboração, aprovação e execução de leis, deverei participar ativamente na promoção do DIREITO HOMOAFETIVO incentivando outros “casamentos”, adoção etc para que tais realizações sociais se cristalizem culturalmente ao ponto da necessidade de consecução de normas de conduta. Por fim quero citar aqui Durkheim (1992, p. 65), para dizer que “é nas próprias entranhas da sociedade que o direito se elabora, limitando-se o legislador a consagrar um trabalho que foi feito sem ele”.
Assim sendo, Melry, Marlene, seus quatro filhos, parentes, amigos, eu e você leitor estamos escrevendo a nossa história moderna em que o preconceito deve ser OBSOLETO e a tolerância à diversidade MODA.

Sites onde foi publicada a notícia do “casamento homoafetivo” de Cacoal RO:

5 comentários:

  1. Parabéns Thonny pela criatividade. O mérito da matéria é seu. Fiz apenas meu papel. Este fato repercutiu em nossa cidade e no Estado. Esperamos que esta matéria sirva de apoio para novas conquistas.

    Paulo Henrique Silva, editor do site rondoniainfoco.com

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  2. Thonny a repercussão da matéria na imprensa foi positiva e acredito que são matérias assim que aos poucos vai familiarizando a sociedade com os nossos direitos que buscamos e a familiaridade da sociedade conosco é uma parceria necessária para alcançarmos nossos direitos de cidadãos. Parabenizo-lhe pelos créditos dessa repercussão boa em prol do povo LGBT. Abração, meu amigo querido!

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  3. AONDE CHEGAMOS!!! ANTES ERA SO UM SONHO DE CRIAR UM GRUPO PARA LUTAR POR NOSSOS IDEAIS, HOJE VEJO QUE SE TORNOU EM UMA REALIDADE...

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  4. Sim.. mas pq mesmo numa relação homoafetiva se reproduz os padrões de gênero da sociedade que os oprimne? Um adota o papel de homem (terno) e o outro o de mulher (vestido), demonstrando claramente a submissão de um ao outro.. se são homoafetivas pq reproduzir tias padrões? Pq não os dois com ternos, ou os dois com vestidos?? Que lástima!

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  5. NOSSAAAAAAAAAAAAA Q LEGAL!!!!!!!!!!!!!!! EU SOU CASADA A 4 ANOS COM UMA MULHER, MAS AINDA NAO OFICIALIZAMOS A NOSSA UNIÃO!!!!!! ACHO INTERESSANTE, E ATE ESTOU VERIFICANDO AS POSSIBILIDADES DE REALIZARMOS O NOSSO CASAMENTO SEM CONSTRAGIMENTO ALGUM!!!

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