sábado, 7 de janeiro de 2012

PRESO O ACUSADO PELA MORTE DA TRAVESTI ELISA BRASIL



Por Thonny Hawany

O acusado pelo assassinato da travesti Elisa Sabatella Brasil, Eliezer Celso Rabelo, tem o seu pedido de Habeas Corpus negado pelo juiz Carlos Roberto Rosa Burck, da 1ª Vara Criminal de Cacoal. Esse é um típico caso de homofobia que está devidamente sendo corrigido pela justiça. Welton Batista Ivan ou Elisa Brasil teve sua morte decretada sem piedade e com requintes de crueldade, às margens do Rio Machado, na cidade de Cacoal, no Estado de Rondônia, no dia 14 de outubro de 2011. Seu corpo foi encontrado na manhã do dia 15 com sinais de estrangulamento e de ter sido arrastado.

O juiz indeferiu o pedido de liberdade em virtude de haver elementos palpáveis de o acusado por em risco a ordem pública, de se evadir e de coagir testemunhas arroladas, fatos estes que prejudicariam o andamento das investigações e do processo. Assim sendo, o magistrado resolveu deixar na chave o primeiro acusado por crime de homofobia da cidade de Cacoal.

Na decisão, o magistrado afirmou que há indícios suficientes que colocam Eliezer Celso Rabelo na cena do crime que vitimou Elisa Sabatella Brasil. “No que toca com os elementos probatórios que foram levantados no transcurso do inquérito, como bem gizado pelo Promotor de Justiça signatário da manifestação encartada aos autos, há, em juízo perfunctório, ao contrário, tanto a certeza da existência do crime, quanto indícios suficientes que incriminam o requerente.” Como se pode notar, para o Ministério Público, os elementos probatórios conduzem para uma possível incriminação do empreiteiro pela morte da travesti Elisa Brasil.

Além de falar da fundada certeza do Ministério Público a respeito do cometimento do crime, o magistrado também assinalou alguns elementos de prova constantes na peça processual, a saber: “com efeito, no interior do veículo do requerente foi encontrado um prendedor de cabelo, alegadamente pertencente à ex-namorada, que, no entanto, nega ser a proprietário do referido adorno”. “Existe também uma ligação telefônica para o celular da vítima efetivada pelo requerente. Não obstante, as testemunhas Neide Elenice Vivan disse estar sofrendo ameaças atribuídas ao requerente, chegando a pedir proteção policial. À testemunha Valdecir Luís Germano o requerente pediu que lhe fornecesse um álibi, o que acabou lhe sendo negado.” Depois de tantas evidências, não há mesmo como deixar Eliezer Celso Rabelo livre.

Para finalizar, o magistrado afirma que “verifica-se, assim, que a prisão precisa ser mantida como medida necessária para proteger a incolumidade da prova a ser judicializada, o que não ocorrerá se, atemorizadas, as testemunhas forem coagidas e para assegurar a aplicação da lei penal, de molde a evitar que a aventada fuga do distrito da culpa impeça o prosseguimento do feito, se a denúncia já ofertada for recebida”.

Como se sabe, Elisa era natural do município de Alta Floresta do Oeste, não tinha envolvimento com drogas, não tinha inimigos declarados segundo afirmou membros de sua família, contrariando informações preliminares, fato este que reforça a tese de um crime de homofobia.

A sociedade, a família, os grupos de militância LGBT do Estado de Rondônia, todos precisamos nos mover em favor de uma punição severa para o acusado, se condenado for.

Em 2011, foram contados, aproximadamente 250 crimes por homofobia no Brasil. Não é mais tolerável que as bancadas religiosas fundamentalistas continuem fazendo política com nossas vidas. Enquanto permanecem lá no aconchego e na segurança de seus gabinetes, nós LGBT estamos aqui, como numa roleta russa, esperando a próxima bala, a próxima faca, o próximo cadarço de tênis como aquele que estrangulou Elisa Brasil. Aprovação do PLC 122/2006 já!

FONTE: Site O Observador


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