Por Thonny Hawany
Nesta quinta-feira, dia 12 de janeiro de 2012, Orlando, cidade do estado norte-americano da Flórica, sede do Condado de Orange, reconheceu oficialmente a união homoafetiva. Os homossexuais de Orlando agora podem se registrar e com isso acessarem algumas das vantagens que antes eram devidas somente aos casais unidos pelo instituto do casamento.
O ato representa basicamente o primeiro registro de casais na parte central da Flórida com o propósito de ordenar e reconhecer direitos legais de casais não casados, quer sejam homossexuais, quer sejam heterossexuais.
A lei nos Estados Unidos funciona diferente da lei no Brasil. A autonomia entre a União, os estados membros e as cidades é muito maior que no Brasil. Lá é possível que haja permissão de união estável entre pessoas do mesmo sexo num estado e no outro não.
A estrutura que cria a permissão é denominado de Domestic Partneship Registry. As uniões serão registradas e arquivadas sobre a custódia da cidade de Orlando que passou a outorgar aos casais em união estável alguns dos direitos concedidos às pessoas que vivem sob o regime do casamento. A partir desse reconhecimento, um companheiro ou convivente poderá tomar decisão pelo outro no caso de incapacidade, ganharam também o direito de visitas nas prisões e em hospitais e também de tomar as devidas providências funerárias no caso de morte de um dele.
O Domestic Partineship Registry servirá, acima de tudo para proteger os filhos decorrentes de uma união estavel. Com esse registro, o estado deverá intervir mais para que os casais participem ativamente na e da educação de seus filhos.
Para o prefeito, Buddy Dyer, isso mostra que a cidade de Orlando é "uma comunidade inclusiva, na qual todos têm espaço, sem importar sua raça, religião ou orientação sexual". A comunidade gay internacional sempre teve boas relações com a cidade de Orlando, para o prefeito, a decisão serviu para aumentar essa relação e também para mostrar que o poder local valoriza a diversidade. Com isso, deverá inevitavelmente aumentar mais ainda os índices de turismo na região de Orlando e, de igual modo, atrair novos investidores especializados no turismo LGBT.
A cidade de Orlando só tem a ganhar com a decisão, ao atrair empresas e novos investimentos, terá sua economia aquecida e, certamente, mais emprego para a população local. Muitas cidades, estados, nações empresas da iniciativa privada já perceberam que o turismo LGBT é altamente promissor para suas economias. Quem sair na frente firmará conceito e ganhará a simpatia do público LGBT.
O registro da união estável custa apenas U$ 30 dólares e os casais não precisam ser residentes na cidade de Orlando. Para a prefeitura, haverá uma corrida de casais de outras cidades e de outros estados para obterem o registro de sua união estável em documento com símbolo oficial.
Conforme Heather Fagan, assessora de imprensa do prefeito Dyer, "pensamos que muitos turistas virão à Prefeitura para carimbar suas relações de casal com um simbolismo oficial que, além disso, lhes serviria de proteção em caso de emergência enquanto visitam Orlando". Como se vê, ganham todos, ganham os casais, ganha o poder público e ganha a sociedade. Orlando está fazendo o que todas as cidades, todos os estados e todas as nações do mundo deveriam fazer: promoção da igualdade e, acima de tudo, respeito à dignidade da pessoa humana.
http://virgula.uol.com.br/ver/noticia/lifestyle/2012/01/13/292080-orlando-reconhece-oficialmente-uniao-entre-homossexuais
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