LEI ANTI-HOMOFIBIA PODERÁ TER O NOME DE ALEXANDRE THOMÉ IVO RAJÃO

Por Thonny Hawany

De forma bastante positiva, eu recebi a notícia que a Nova Lei Anti-homofobia deverá ser chamar Lei Alexandra Thomé Ivo Rajão. Todos devem se lembrar desse nome. Não? Ah, eu havia me esquecido da fama de memória curta que temos nós os brasileiros. Será que temos mesmo? Alexandre Thomé Ivo Rajão, adolescente de 14 anos, barbaramente assassinado em São Gonçalo - Rio de Janeiro - por uma gangue de skinheads em 2010. Lembraram? Então vamos seguir.

Não faz muito tempo, noticiei aqui no blog a reunião que ouve entre os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marta Suplicy (PT-SP) com os ativistas Toni Reis e Irina Bacci da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros (ABGLT). Foi dessa reunião que saiu a idéia de uma emenda ao PLC 122/2006 capaz de levá-lo, finalmente, a aprovação, pelo menos é o que está circulando na Internet.

Como regra, eu somente publico algo quando tenho certeza, no entanto, dado ao teor das notícias e comentários postados na net, resolvi abri, excepcionalmente, uma exceção para falar sobre o assunto mesmo sem ter a tão requerida certeza.

Segundo informações da mídia, na reunião entre os senadores e os ativistas, foi discutido que o PLC 122 receberia algumas alterações, especialmente, aquelas que concederiam permissões para que os cultos religiosos continuassem reconhecendo a homossexualidade como sendo pecado. Até aí tudo bem. Um dia, não muito longe, historicamente, sentirão vergonha e terão que vir a público pedir desculpas como tem feito a Igreja Católico, a exemplo do caso Galileu. Mas se é preciso tomar um atalho para que a lei anti-homofobia seja aprovada, vamos a ele.

A proposta de um novo projeto de lei visando criminalizar a homofobia tem sido bem recebida por maioria dos ativistas conforme se pode constatar pela repercussão que o assunto teve nos sites e blogs especializados (ou não). A senadora Marta Suplicy, em nota à impressa, disse que "chegamos à conclusão que, devido à demonização do PLC 122 pela bancada evangélica, deveríamos apresentar um novo projeto de lei, mantendo as principais diretrizes no combate à homofobia". Fazer política é mexer com destreza as peças do jogo, esperamos, senadora, que essa jogada seja pelo menos um xeque, já que o xeque-mate ficará adiado para a aprovação final do projeto de lei.

Inspirado na Lei Maria da Pena, Deco Ribeiro, diretor da Escola Jovem LGBT, de Campinas, lançou a idéia para que a nova proposta de lei contra a homofobia recebesse o nome do jovem Alexandre Thomé Ivo Rajão, a exemplo da Lei Maria da Penha, conforme já mencionamos acima. No que depender de mim, a idéia já está aceita. Passarei a trabalhar em favor da idéia. Segundo Deco, “O nome do Alexandre é unanimidade. Tanto que a aceitação foi total - de A a Z no espectro do movimento. Acho sim que deve haver uma campanha pela nomenclatura da lei, pois a simples numeração informa, mas um nome, emociona. E precisamos emocionar a sociedade. Precisamos colocar a Angélica Ivo [mãe do jovem assassinado] para dar o forte depoimento que ela tem dado sempre – e essa é uma homenagem a ela também, que de braços abertos abraçou a luta contra a homofobia", fundamentou muito bem o companheiro ativista.

Sobre a mesma questão Carlos Tufvesson, coordenador da diversidade sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro, posicionou-se, favoravelmente, e afirmou a que uma lei com o nome de uma vítima em potencial como Alexandre Rajão ajudará a sociedade a entender a necessidade dela. "É mais uma razão para entender a necessidade da participação de outros agentes na discussão de uma lei de interesse de toda a comunidade LGBT - e não apenas da ABGLT como representante da comunidade. A comunidade LGBT representa um universo de 18 milhões, cuja maioria não é filiada a ONGs. Portanto, precisamos entender de que forma esses direitos serão representados."

Em face de tudo o quanto já foi exposto, entendo que se fôssemos contar o número de vítimas do crime de homofobia e dar o nome de cada uma delas a um projeto de lei para criminalizar o ódio contra nós homossexuais, só o nome do projeto teria alguns quilômetros. A indicação de Deco Ribeiro foi, sem sombra de dúvidas, providencial e a melhor. A luta de Angélica Ivo, mãe de Alexandre Rajão, em favor de justiça pela morte do seu filho e as circunstâncias da própria morte de Alexandre Rajão que, barbaramente foi torturado e morto, servirão como forte elemento de convencimento da sociedade pela urgente aprovação de uma lei que possa eficazmente combater, coibir, prevenir e punir aquele que mata por ódio uma pessoa pelo simples fato dela tem uma orientação sexual ou identidade de gênero diferente da do criminoso. Sou pela aprovação da Lei e também sou partidário para que a Lei tenha o nome de Alexandre Thomé Ivo Rajão.

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