quarta-feira, 21 de julho de 2010

DIREITO HOMOAFETIVO LATINO: ARGENTINA APROVA CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

Por Thonny Hawany

Depois de um acirrado debate, no Senado Argentino, por 33 votos a 27, quinta-feira, 15 de julho, foi aprovada a lei que garante o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na nova lei, os senadores mudaram no Código Civil as palavras marido e mulher para cônjuges que fica valendo genericamente. Como menciona a Veja, em sua edição 2174, “essa alteração simplesmente regularizou um fenômeno já consolidado pela realidade”.

Na Argentina, os homossexuais já possuíam maior parte dos direitos de família garantidos por uma espécie de “escritura” de união estável, agora, esses direitos serão garantidos e reconhecidos em cartório e não correm o risco de uma anulação judicial.

Essa vitória da comunidade LGBT argentina pertence ao mundo, não se trata do reconhecimento de direitos de um segmento social, não é só uma vitória gay, é, acima de tudo, uma vitória dos Direitos Humanos contra a segregação milenar imposta pelas instituições religiosas.

Em 2001, a Holanda, foi a pioneira a legislar sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e, de lá para cá, nove outros países seguiram o exemplo holandês e também criaram leis concedendo aos gays o direito de se casarem.

O feito do Parlamento Argentino deu mostras do poder quem tem o Estado Laico. Mesmo diante do protesto de mais de 60.000 pessoas comandadas pela Igreja Católica, a Argentina se fez impor em favor dos Direitos Humanos. Enquanto a Igreja Católica, assentada em seus dogmas arcaicos, dava exemplos de segregação, o Estado Argentino exerceu o poder de preservação do direito à igualdade, à dignidade da pessoa humana e ao princípio da isonomia.

Em face do exposto, cogito: DEUS deve estar envergonhado e enfurecido com a Santa Madre Igreja por se manifestar contra o exercício do AMOR AO PRÓXIMO. Com essa vergonhosa atitude, a Igreja, paradoxalmente, atentou contra um de seus principais ensinamentos: fraternidade é “amar ao próximo como a si mesmo”.

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