Por Thonny Hawany
Trata-se de tema bastante controverso, mas o Estatuto da Diversidade não poderia deixar de fora um tema que merece amplo debate como esse. Os intrasexuais são aquelas pessoas cujo sexo não as pode identificar como sendo do padrão masculino ou feminino. Quem nunca ouviu falar nas pessoas “hermafroditas”. Sim. Os intrasexuais são os conhecidos hermafroditos. No anteprojeto está a proibição expressa das cirurgias em crianças intrasexuais se não houver risco de morte.
Isso é muito lógico, a pessoa é que deve escolher a que sexo ela quer pertencer. Para Anibal Guimarães, colaborador do texto, a decisão sobre a operação deve ser tomada quando a pessoa tiver maturidade para entender o diagnóstico. Isso é o que há de mais justo.
No entanto, o tema é mais polêmico do que se imagina. Veja o que declara à Folha.com Eliana Costa, do serviço de atendimento a esses pacientes, no Hospital das Clínicas de São Paulo. Nesse hospital a cirurgia é feira quando o distúrbio do desenvolvimento sexual é identificado. Para ela, “é mais saudável que deixar a criança ser criada ambiguamente”. Confuso pensar sobre isso. Os dois pontos de vista são discutíveis: crescer com uma vida sexual ambígua? Ou descobrir mais tarde que perdeu, na infância, o sexo biológico que queria ter?
O Estatuto ainda precisa de aprovação do pleno do Conselho Federal da OAB para somente depois ser levado ao Congresso Nacional. É importante que a OAB cobre agilidade do legislativo. O Estatuto não pode ficar naquela casa amadurecendo ou, por que não dizer, apodrecendo, nas comissões esperando que conchavos políticos sejam amarrados.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/963178-oab-discute-casamento-e-adocao-para-casais-gays.shtml
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