SENADO DOS EUA APROVA O PRIMEIRO JUIZ FEDERAL GAY DA HISTÓRIA DO PAÍS

Por Thonny Hawany

Conforme noticiou a Revista Consultor Jurídico, o Senado Federal nos Estados Unidos da América aprovaram o primeiro juiz federal gay da história. Estes são avanços que não podemos deixar passar despercebido. As grandes potências estão sinalizando as mudanças que, naturalmente, serão, aos poucos, absorvidas pelas demais nações do mundo.

Em conformidade com o texto original citado abaixo, em meio a discussões turbulentas a respeito do teto da dívida pública entre Executivo e Congresso, por maioria de votos, os senadores, nesta segunda-feira, dia 18 de julho de 2011, confirmou J. P. Oetken para o cargo de juiz federal do Distrito Sul de Nova York. Oetken é, deste modo, o primeiro homem assumidamente homossexual nomeado para um cargo tão importante em uma corte federal nos Estados Unidos. Cabe salientar que o candidato a juiz foi indicado pelo presidente Barack Obama no mês de janeiro deste ano. Este fato reafirma o compromisso que Obama tem com a comunidade LGBT.

Segundo Baliardo, “ao contrário do impasse habitual que tem envolvido a confirmação de juízes nomeados pelo presidente Obama ao cargo, dessa vez, uma maioria de 80 senadores contra 13, acatou, sem maiores debates, o nome de Oetken como juiz para o circuito de tribunais federais. Não houve comentários contrários à indicação do então candidato. O senador republicano por Iowa, Charles Grassley, o principal nome da oposição no "Comitê Judiciário do Senado Federal" questionou alguns aspectos da formação acadêmica e credenciais profissionais de J. Paul Oetken, para então confirmar seu voto de confiança logo depois”.

J. Paul Oetken não é um nome que aparece do nada no cenário jurídico e político americano. Não é uma daquelas jogadas americanas que ninguém consegue justificar. O seu currículo é bastante extenso. Para Baliardo, jornalista da Revista Consultor Jurídico “J. Paul Oetken tem um sólido histórico de colaboração com juristas progressistas. Nos anos 1990, atuou como assessor na Suprema Corte dos Estados Unidos, servindo como assistente ao juiz Harry Blackmun (1970-1994), que, não por acaso, é reconhecido como um dos principais juristas por trás da histórica decisão que legalizou o aborto durante o caso Roe vs. Wade em 1973. Oetken foi também conselheiro jurídico da administração do presidente Clinton no segundo mandato do democrata. No setor privado, foi sócio da banca nova-iorquina Debevoise & Plimpton e atuou como assessor jurídico para a Cablevision”.

A nomeação de J. Paulo Otken como primeiro juiz federal gay, para a suprema corte nos Estados Unidos é mérito de muita luta e ativismo. Este é um dos tantos resultados positivos das batalhas iniciadas lá na metade do século passado em favor de direitos dos homossexuais. A grande luta travada pelos companheiros LGBT liderados por Harwey Milk, conhecido ativista gay norte-americano, está nos levando a colher excelentes frutos sociais e políticos, a exemplo da nomeação do primeiro juiz gay pelo Senado dos EUA. E veja que a nomeação não foi por qualquer percentual. Otken foi nomeado com maioria esmagadora de 80 votos contra apenas 13 dos que se opuseram.

OBS.: Esta matéria foi escrita com base no texto de Rafael Baliardo originalmente publicado na Revista Consultor Jurídico. Saliento ainda que a publicação desta matéria foi sugestão do leitor e amigo dr. Luiz Carrieri.

Veja também a matéria publicada pelo site Washington Blade no seguinte endereço: http://www.washingtonblade.com/2011/07/18/senate-confirms-first-out-gay-male-to-federal-bench/