terça-feira, 8 de junho de 2010

DIREITO HOMOAFETIVO: 17 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA

Por Thonny Hawany

Há 20 anos, exatamente, no dia 17 de maio de 1990, a Assembléia Mundial da Saúde, instância maior da Organização Mundial da Saúde, tomou a decisão de retirar a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças - CID. A partir desta data, começaram-se as lutas pelo reconhecimento pleno da cidadania LGBT e o combate à violência contra gays, lésbicas, bissexuais e transexuais em todo o mundo.
Agora no Brasil é lei, no dia 4 de junho de 2010, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, “no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição”, decreta e INSTITUI O DIA NACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Nº 106, segunda-feira, 7 de junho de 2010, seção 1, página 5.
Segundo Toni Reis, presidente da ABGLT, “o Decreto é o reconhecimento governamental de que há homofobia no Brasil e que é preciso ter ações concretas para diminuir ou acabar com o preconceito, a discriminação e o estigma contra a comunidade LGBT. Esperamos que o exemplo do Brasil seja seguido pelos 75 países que criminalizam a homossexualidade e pelos 7 países em que há pena de morte para os homossexuais”.
Muitos podem até achar que a ação do presidente da república não significa nada ou que significa pouco, mas só quem está à frente do movimento entende a dureza que é transpor os sistemas tradicionais e fundamentalistas para se conquistar certas deferências governamentais como essa.
Essas conquistas não representam o fim da guerra contra o preconceito, são vitórias de batalhas travadas pelo movimento organizado inteligentemente. Muito ainda precisa ser feito, especialmente, nos estados mais endurecidos com a questão LGBT. Mesmo diante do preconceito que vivemos, ainda estamos melhor que os irmãos de outros países onde a homossexualidade e tratada com pena de morte. Pensando assim, vivemos num paraíso democrático chamado Brasil. Aqui, pelo menos entramos na luta dos discursos e fazemos valer os nossos ideais e cobramos os nossos direitos.
Por último, restam-nos os parabéns e agradecimentos, especialmente, ao Senhor Presidente da República pela assinatura e publicação do Decreto que INSTITUI O DIA 17 DE MAIO COMO SENDO O DIA NACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA e também aos companheiros que trabalham diuturnamente por todo o Brasil em face de dias melhores a todos e a todas os(as) que vivem a sombra do medo de ser agredido física e moralmente pelo simples fato de ter a homossexualidade como sua orientação sexual. Parabéns Toni Reis pela sua luta em favor de todos nós.

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Um comentário:

  1. Boa tarde professor Thonny,
    Primeiramente quero fazer uma observação:no texto em epígrafe você se refere a 75 país que criminalizam a homossexualidade,não seria 75 países? Mesmo com esses pequenos erros, nos mostra o quanto você é grande, tanto na sabedoria quanto nos seus objetivos realizados,e que tendem cada dia se realizar e crescer cada dia que passar.
    Professor meus parabéns antecipadamente pelo seu aniversário,que seja sempre essa pessoa idealizadora ,enunca desista dos seus objetivos, pois nesse texto já nos mostra o quanto você é vencedor.Denise.

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